Resumo (38ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer as Emendas Nº 007, 009 e 011/2025, apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer as Emendas Nº 008, 010 e 012/2025, apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 079/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 069 de 14 de outubro de 2025, que “Cria o Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal – FUPBEMA, o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMUPBEMA – e dá outras providências.”