Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Klecius
Protocolo: 2303
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092/2025 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMAÇÕES E NÚMERO PARA DENÚNCIA EM CASOS DE ASSÉDIO, ABUSO, E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.” - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 30/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que "Institui os jogos estudantis municipais como política pública educacional e esportiva de interesse do Município, a serem inseridos no calendário escolar da rede pública municipal de ensino, voltados para crianças de 6 a 10 anos, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 30/04/2026 - |
Aprovado |