Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 105 de 2023 em 38ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (38ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 105 de 2023
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI): 1) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA QUE UMA PESSOA IDOSA POSSA MATRICULAR-SE E FREQUENTAR ESSE ESPAÇO? 2) É NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE ENCAMINHAMENTO DE ALGUM ÓRGÃO? 3) EXISTE UM CRITÉRIO DE RENDA, SE SIM DESDE QUANDO ISSO TORNOU-SE UM CRITÉRIO? QUAL É A RENDA PER CAPITA ESTIPULADA PARA ESSE IDOSO. 4) QUAIS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS HOJE NO CCI? 5) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM O CCI? 6) EM RELAÇÃO A DOCUMENTAÇÃO E A LEI DO SUAS, A MESMA FALA SOBRE O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS, FAVOR ENCAMINHAR O TRECHO QUE FALA A RESPEITO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 105 de 2023 | Encaminhado para leitura no plenário | 10/11/2023
Observação