15ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/04/2018 Encerramento: 02/04/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
VETO Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº 002/2018-GP/PGM), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº 002/2018-GP/PGM), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 253 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE MURETA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO FECHANDO EM TORNO DA QUADRA COM PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE MURETA E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO FECHANDO EM TORNO DA QUADRA COM PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
Não informada
3 - Indicação nº 254 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ALECRIM E BLUMENAU, E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA RUA BLUMENAU NO BAIRRO ÁREA 1”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RUA ALECRIM E BLUMENAU, E PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA RUA BLUMENAU NO BAIRRO ÁREA 1”.
Não informada
4 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUCALIPTO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUCALIPTO”.
Não informada
5 - Indicação nº 256 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS NAS RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES E ODILON BORBA CARNEIRO NA VILA OSÓRIO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS NAS RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES E ODILON BORBA CARNEIRO NA VILA OSÓRIO”.
Não informada
6 - Indicação nº 257 de 2018
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DO CHÃO DA QUADRA, TROCA DE EQUIPAMENTOS E TROCA DE DOIS PONTOS DA COBERTURA ONDE HOJE É DE ETERNIT DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DO CHÃO DA QUADRA, TROCA DE EQUIPAMENTOS E TROCA DE DOIS PONTOS DA COBERTURA ONDE HOJE É DE ETERNIT DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO”.
Não informada
7 - Indicação nº 258 de 2018
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS DA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA SETE E SÃO JOÃO".
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS DA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA SETE E SÃO JOÃO".
Não informada
8 - Indicação nº 259 de 2018
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA TIPO (ROÇADA) NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO".
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA TIPO (ROÇADA) NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO".
Não informada
9 - Indicação nº 260 de 2018
Autor: Guidi
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)".
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)".
Não informada
10 - Indicação nº 261 de 2018
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GRALHA AZUL NO BAIRRO VILA CRISTINA."
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GRALHA AZUL NO BAIRRO VILA CRISTINA."
Não informada
11 - Indicação nº 262 de 2018
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA FREI LUIZ DE AMETILI NO BAIRRO JARDIM ADRIANE."
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA FREI LUIZ DE AMETILI NO BAIRRO JARDIM ADRIANE."
Não informada
12 - Indicação nº 263 de 2018
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA NO PATIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NA RUA PONTA GROSSA SEM N° BAIRRO BNH”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA NO PATIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NA RUA PONTA GROSSA SEM N° BAIRRO BNH”.
Não informada
13 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA PONTE DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO BOM JESUS."
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA PONTE DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO BOM JESUS."
Não informada
14 - Indicação nº 265 de 2018
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA INTERNA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINASTICA ARTÍSTICA SITUADO NA RUA PONTA GROSSA SEM N° BAIRRO BNH."
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA INTERNA DO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINASTICA ARTÍSTICA SITUADO NA RUA PONTA GROSSA SEM N° BAIRRO BNH."
Não informada
15 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SÃO ROQUE".
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SÃO ROQUE".
Não informada
16 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEREU RAMOS, BAIRRO BNH".
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEREU RAMOS, BAIRRO BNH".
Não informada
17 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, BAIRRO SOCOMIM”.
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, BAIRRO SOCOMIM”.
Não informada
18 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS DANIFICADAS, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, CENTRO PRÓXIMO AO LABORATÓRIO PLATÔ E ALGUMAS CLINICAS MÉDICAS".
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS DANIFICADAS, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, CENTRO PRÓXIMO AO LABORATÓRIO PLATÔ E ALGUMAS CLINICAS MÉDICAS".
Não informada
19 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE UM TOLDO QUE PERCORRA TODA EXTENSÃO DO PORTÃO DE CIMA DO SOS, (ESCADA) ATÉ A PORTA DA ENTRADA.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE INSTALAÇÃO DE UM TOLDO QUE PERCORRA TODA EXTENSÃO DO PORTÃO DE CIMA DO SOS, (ESCADA) ATÉ A PORTA DA ENTRADA.
Não informada
20 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA IRLANDA NO BAIRRO JARDIM EUROPA”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA ROMÊNIA E IRLANDA NO BAIRRO JARDIM EUROPA ”.
Não informada
21 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PAULO WROBLESWSKI E GONÇALVES DIAS NO BAIRRO BONA VILA”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PAULO WROBLESWSKI E GONÇALVES DIAS NO BAIRRO BONA VILA”.
Não informada
22 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM CALÇAMENTO ASFÁLTICO E LUMINÁRIAS DE LED”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS SEJAM EXECUTADOS COM CALÇAMENTO ASFÁLTICO E LUMINÁRIAS DE LED”.
Não informada
23 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO MATO QUE JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DA RUA MANAUS, BAIRRO SANTA RITA”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO MATO QUE JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DA RUA MANAUS, BAIRRO SANTA RITA”.
Não informada
24 - Indicação nº 275 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O DESMORONAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU PRÓXIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O DESMORONAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU PRÓXIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
Não informada
25 - Indicação nº 276 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO LEOPOLDO PRÓXIMO AO Nº 294 NO BAIRRO ÁREA TRÊS"
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO LEOPOLDO PRÓXIMO AO Nº 294 NO BAIRRO ÁREA TRÊS"
Não informada
26 - Indicação nº 277 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RECUPERAR A BARRAGEM EXISTENTE NA VILA RURAL BRILHO DO SOL."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RECUPERAR A BARRAGEM EXISTENTE NA VILA RURAL BRILHO DO SOL."
Não informada
27 - Indicação nº 278 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E INCLUÍDO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE A VILA RURAL BRILHO DO SOL."
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E INCLUÍDO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA CIDADE A VILA RURAL BRILHO DO SOL."
Não informada
28 - Indicação nº 279 de 2018
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
Não informada
29 - Indicação nº 280 de 2018
Autor: Miltinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANAPANEMA. MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CMEI, OLAVO BILAC".
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANAPANEMA. MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CMEI, OLAVO BILAC".
Não informada
30 - Indicação nº 281 de 2018
Autor: Miltinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 592, BAIRRO SÃO JOÃO”.
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 592, BAIRRO SÃO JOÃO”.
Não informada
31 - Indicação nº 282 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PARTE DE CORRIMÃO QUEBRADO NA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAL”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PARTE DE CORRIMÃO QUEBRADO NA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTAL”.
Não informada
32 - Indicação nº 283 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SOCOMIM''.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO SOCOMIM''.
Não informada
33 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CEM CASAS”.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CEM CASAS”.
Não informada
34 - Indicação nº 285 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ESPERANÇA, A SABER: 1 - LIMPEZA E ROÇADA NOS ARREDORES DO PRÉDIO. 2 – CONSERTO DA CAIXA DE RECOLHA DE LIXO. 3 – INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DA UBS. 4 – PAVIMENTAR CALÇADAS DE ACESSO. 5 – PODA DAS ÁRVORES DOS ARREDORES. 6 – PINTURA DE PAREDES.”
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA ESPERANÇA, A SABER: 1 - LIMPEZA E ROÇADA NOS ARREDORES DO PRÉDIO. 2 – CONSERTO DA CAIXA DE RECOLHA DE LIXO. 3 – INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DA UBS. 4 – PAVIMENTAR CALÇADAS DE ACESSO. 5 – PODA DAS ÁRVORES DOS ARREDORES. 6 – PINTURA DE PAREDES.”
Não informada
35 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EXECUTAREM RETIRADA DE BARRANCO COM A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, NA AVENIDA. JURUTANHI, ALTURA DO NÚMERO 196, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI''.
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA EXECUTAREM RETIRADA DE BARRANCO COM A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, NA AVENIDA. JURUTANHI, ALTURA DO NÚMERO 196, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VI''.
Não informada
36 - Indicação nº 287 de 2018
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA: RIO GRAJAU EM FRENTE AO NUMERO 109, E EM FRENTE AO COLÉGIO DR LUIZ VIEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO".
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO BALDIO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA: RIO GRAJAU EM FRENTE AO NUMERO 109, E EM FRENTE AO COLÉGIO DR LUIZ VIEIRA NO BAIRRO SÃO JOÃO".
Não informada
37 - Indicação nº 288 de 2018
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS INCAS ABAIXO DO MINI CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BONA VILA".
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DOS INCAS ABAIXO DO MINI CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BONA VILA".
Não informada
38 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 022/2017 - PROTOCOLO Nº 1158/2017, TRATANDO-SE DE UM ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PRÓXIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ABRIGO SER CONSTRUÍDO? 2) SE EXISTE, PODE-SE TER UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO FAZ PARTE DA PLANILHAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PODE SER COLOCADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO AINDA ESTE ANO?".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 022/2017 - PROTOCOLO Nº 1158/2017, TRATANDO-SE DE UM ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PRÓXIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ABRIGO SER CONSTRUÍDO? 2) SE EXISTE, PODE-SE TER UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO FAZ PARTE DA PLANILHAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PODE SER COLOCADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO AINDA ESTE ANO?".



Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
39 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Ezequiel Betim
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOMOS INDAGADOS, MEDIANTE A UMA INDICAÇÃO QUE FIZEMOS A PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITANDO UMA PISTA DE CAMINHADA, NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO, INICIANDO JÁ NA MARGINAL. INDICAÇÃO DE NÚMERO 317/2018. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE POSSIBILIDADES OU PROJETO PARA TAL? SE SIM? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOMOS INDAGADOS, MEDIANTE A UMA INDICAÇÃO QUE FIZEMOS A PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITANDO UMA PISTA DE CAMINHADA, NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO, INICIANDO JÁ NA MARGINAL. INDICAÇÃO DE NÚMERO 317/2018. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE POSSIBILIDADES OU PROJETO PARA TAL? SE SIM? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
40 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Miltinho
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO PARU, BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO PARU, BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".



Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
41 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Miltinho
"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) O TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA, QUAL SEJA, RUA ACÁCIA 1002, BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUAL É A METRAGEM? 2) REFERINDO AO TERRENO PERTENCE SOMENTE AO MUNICÍPIO, OU O ESTADO TAMBÉM TEM POSSE? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO E, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO ESTADO? 4) SE EXISTE PARTE REMANESCENTE, TEM ALGUM PROJETO OU ALGUMA OBRA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO LOCAL? 5) SE SIM, TEM ALGUMA PREVISÃO?".
"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) O TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA, QUAL SEJA, RUA ACÁCIA 1002, BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUAL É A METRAGEM? 2) REFERINDO AO TERRENO PERTENCE SOMENTE AO MUNICÍPIO, OU O ESTADO TAMBÉM TEM POSSE? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO E, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO ESTADO? 4) SE EXISTE PARTE REMANESCENTE, TEM ALGUM PROJETO OU ALGUMA OBRA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO LOCAL? 5) SE SIM, TEM ALGUMA PREVISÃO?".
Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
42 - Requerimento nº 38 de 2018
Autores: Marquinho, Toto
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADO ATÉ ENTÃO O TIRO DE GUERRA? 2) SE A RESPONSABILIDADE É DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A SEGURANÇA DO PRÉDIO? 3) EXISTE UM LEVANTAMENTO DOS MÓVEIS, OBJETOS E EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM O LOCAL? SE SIM, QUEM EFETUOU O LEVANTAMENTO DESSES BENS? 4) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DESSES BENS TERIAM SIDO “FURTADOS” DO LOCAL? SE SIM, COM QUAIS BENS ISSO TERIA OCORRIDO? QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS SOBRE O ACONTECIDO, E O QUE TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO NÃO OCORRA NOVAMENTE? 5) SE ISSO NÃO OCORREU, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA? 6) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA QUE COMPROVE OS EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E OBJETOS EXISTENTES NO LOCAL, INCLUSIVE COM O NÚMERO DE PATRIMÔNIO. 7) POR FIM, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O TIRO DE GUERRA? EXISTE PREVISÃO DE QUE O LOCAL SEJA OCUPADO PARA OUTRA ATIVIDADE? QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO PREVISTAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS NAQUELE AMBIENTE?".
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADO ATÉ ENTÃO O TIRO DE GUERRA? 2) SE A RESPONSABILIDADE É DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A SEGURANÇA DO PRÉDIO? 3) EXISTE UM LEVANTAMENTO DOS MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM O LOCAL? SE SIM, QUEM EFETUOU O LEVANTAMENTO DESSES BENS? 4) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DESSES BENS TERIAM SIDO “FURTADOS” DO LOCAL? SE SIM, COM QUAIS BENS ISSO TERIA OCORRIDO? QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS SOBRE O ACONTECIDO, E O QUE TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO NÃO OCORRA NOVAMENTE? 5) SE ISSO NÃO OCORREU, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA? 6) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA QUE COMPROVE OS EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E IMÓVEIS EXISTENTES NO LOCAL, INCLUSIVE COM O NÚMERO DE PATRIMÔNIO. 7) POR FIM, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O TIRO DE GUERRA? EXISTE PREVISÃO DE QUE O LOCAL SEJA OCUPADO PARA OUTRA ATIVIDADE? QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO PREVISTAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS NAQUELE AMBIENTE?".
Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00". (DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00"
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43". (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 010 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 514.498,43". (CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito