4ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE "ACRESCENTA OS §1º, §2º E §3º NO ARTIGO 5º DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007". (EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E EVERTON FERNANDO SOARES, QUE "PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVA PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA FREI LUIZ DE AMITILE – VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PADRE CHAGAS DE LIMA E NA RUA DENOMINADA SEM SAÍDA NO JARDIM ADRIANE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO MINI CENTRO ESPORTIVO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO CEMEI – ANITA MALFATTI – VILA ROSA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA TAMARANA – JARDIM ALVORADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO – LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE TRAVAS E PATROLA – NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ALVORADA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DOS TERRENOS RUA JEQUITIBÁ, Nº240 – ÁREA 6 RUA CACHOEIRINHA AO LADO 38 – RECANTO FELIZ ALAMEDA OSVALDO CRUZ, 765 – NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO RUA DO CARMO, LOTEAMENTO MORADA DO SOL – VILA ROSA RUA ARAPOTI, AO LADO 162 – JARDIM KROLL RUA NORTE PIONEIRO – VILA ROSA. CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRANÇA AO PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM MONUMENTO DA BÍBLIA SAGRADA NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO A ENTRADA DA EMPRESA BRASLUMBER“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ESMERALDA, CASTANHEIRA, GIRASSOL, MARFIM, TARUMÃ, ARGENTINA, MAGNO, IMBAÚBA, SAFIRA, ANGELINA, PITANGA, JATOBÁ, PINHEIRO, SANTA BÁRBARA ,CAJARANA E TRAVESSA INGÁ NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS ÁGUA MARINHA, TURMALINA, DIAMANTE, TURQUESA, CRISTAL DA ROCHA, RUBI E ESMERALDA DO BAIRRO ÁREA 04“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO ARAPOTI, JOSÉ LACERDA, 04 DE MAIO, OURO VERDE, RIO DO OURO, RESERVA, BARRO PRETO, CARAGUATÁ, UVARANAL, SERRADINHO, HARMONIA, MINA DE CARVÃO, PINHAL BONITO, CAPELINHA, MIRANDA E MAUÁ, NO BAIRRO ÁREA DOIS“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR PARQUINHO NO FINAL DA RUA MARANHÃO, RUA SEM SAÍDA, BAIRRO MACOPA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA DAS CRUZES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A IGREJA O BRASIL PARA CRISTO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA PASSARELA ENTRE A RUA RECIFE E RUA MARILÂNDIA NO BAIRRO MACOPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA RITA BAIRRO BOM JESUS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NAS RUAS HEITOR LOURENÇO EM FRENTE NÚMERO 119, SÃO LUIZ E RUA BRASÍLIA NO BAIRRO MACOPA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO NA RUA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLA NA RUA TIBAGI VILA SÃO JOSÉ."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ROÇADA NO CAMPO DO BAIRRO MACOPA E EM VOLTA DA RUA RECIFE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZAÇÃO DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO WROBLEWSKI, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA E CASCALHAMENTO NESTA MESMA RUA, BAIRRO JARDIM BONAVILA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTENÇÃO EM UMA BOCA DE LOBO NA TRAVESSA RIO TELLES, PRÓXIMO AO NÚMERO 04, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS NOVOS PARQUINHOS INFANTIS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE DAS RUAS CARAMURU E EDITH GORDAN, NO BAIRRO CENTRO, REITERANDO INDICAÇÕES DE 2017 E 2018”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO RESIDENCIAL CASA BELLA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE "PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER". CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CALÇADA) NA AVENIDA JURUTANHI NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO LEOPOLDO E A RUA DAS AMAZONAS BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE AS RESPECTIVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS COPEL E SANEPAR REALIZEM A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E REDE DE ÁGUA NA RUA RIO PARANÁ NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A INTERLIGAÇÃO DA TRAVESSA INGÁ NO BAIRRO MONTE CARLO SAINDO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO PRÓXIMO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NOS BUEIROS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ÁREA SEIS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NAS RUAS DO BAIRRO, SÃO JOÃO, VILA, IZABEL, SÃO SILVESTRE E O BAIRRO ÁREA 7, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO DE NÚMERO DE 2018."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR NA RUA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE AO NÚMERO 1139, BAIRRO SOCOMIM.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA, GUARARAPES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 50, BAIRRO SANTA RITA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CRIADO “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS”, PARA QUE SEJA DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS CASOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM ESTUDO NO SENTIDO DE MANTER UM FARMACÊUTICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – NO HORÁRIO NOTURNO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO NO ESCADÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK, BAIRRO ANA MERY”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL, NA AVENIDA TUPINIQUINS, A ONDE SE ENCONTRA ACADEMIA DE GINASTICA NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TRAVESSA CERRO AZUL EM FRENTE AO NUMERO 173, BAIRRO BELA VISTA DO PARAÍSO."

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS, ABAIXO LISTADOS, DO SENAI E SESI DE TELÊMACO BORBA, OS QUAIS ATUARAM FRATERNA E AMIGAVELMENTE JUNTO AO PROFESSOR ALVARO BAHENA, FALECIDO AOS 9 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018, AOS 66 ANOS DE IDADE; VOTOS, EM ESPECIAL, DE CONGRATULAÇÃO SEJAM ENVIADOS À SENHORA MIRNA TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTIAGO E AO SENHOR ERNESTO SOUNTACHI JUNIOR. LISTA DE FUNCIONÁRIOS SENAI/SESI: ADENIR DE FREITAS HALA, ADRIANE DE FATIMA QUEJI DE PAULA, ANA CAROLINA NASCIMENTO, ANA PAULA DE CRISTO, ANDERSON BATISTA SIQUEIRA, ANDERSON GOMES FERREIRA, CARLOS ALBERTO JAKOVACZ, CAROLINA ALVES FERNANDES FERREIRA, CINTIA MARA BASTIANI DOS SANTOS ROCHA, CLEYTHON MAURICIO PACHER, CRISTIAN ORTY PADILHA, CRISTIANA APARECIDA PEREIRA JORGE, DARIO DE SOUZA FILHO, EDUARDO MICHAILU MENDES, ELINES MACHADO DA SILVA MAINARDES, ERNESTO SOUNTACHI JUNIOR, FERNANDA LOPES PITTA, FERNANDO AQUINO DA SILVA, GENTIL ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, GERALDO DE AGUIAR COELHO, GILSON ALEXANDRE, GILSON DA SILVA CARDOSO, GLADEREZ SOLIERI DOS SANTOS, GREICI KELLY DOS SANTOS RODRIGUES, GUILHERME DE ALMEIDA BRITO RICHARD, GUILHERME MARODIN ASSIS, JEANETE SANTOS SILVA, JEFFERSON LUIZ LOPES, JESSIMON FERREIRA, JHENIFER LUISE DA SILVA BUENO GIBSON, JOÃO GUILHERME LONG BLOOD, JOSE APARECIDO SOVINSKI DE ANDRADE, JOSE HUMENIUK FILHO, JOSE LUIS LINO ANDRIONI, KARINA CRISTIANE KENDRICK, KELLY CHRISTIANE CONSTANSKI SILVA, LETICIA RAPHAELA A S BELINOVSKI DAMICO, LIDIO MIGUEL DOLNY, LUCIENE MENDES DE LIMA, LUIZ ALBERTO CALADO, MAIARA MOREIRA DOS SANTOS TRAVALINI, MARCIEL PATRICK ORTIZ ALVES, MARCILENE ROCHA DOS SANTOS, MARILIA QUADROS DE OLIVEIRA, MARIO ESCULAPIO, MATEUS JONSSON DE ALMEIDA, MAURI DE MIRANDA, MIRNA TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTIAGO, ROGER RUBIK, ROSA SAIURI KIYOHARA, ROSIANE TEIXEIRA DA SILVA, SAMUEL KLEBER ONESKO, SANDRA MARA MARTINS, SILVIO CESAR EHLERT, SONIA MARIA SCHMIDT, TATIANE BALBINO MENDES, VANDERSON DE OLIVEIRA E VANIELLE CAMPOS DE MORAIS OTT.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMERO 327/17: 1) INFORMAR SE HÁ UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA PASSARELA NA RUA MARILÂNDIA NO BAIRRO MACOPA; 2) SE SIM, INFORMAR DATA; 3) SE NÃO, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÕES DE Nº 374/17, 916/17, 581/17, 373/17, 110/17, 337/18 E 338/18: 1) SE EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA COMEÇAR A FAZER AS LOMBADAS ELEVADAS CONFORME AS INDICAÇÕES ACIMA CITADAS; 2) SE EXISTE, QUANDO INICIARÁ? 3) SE NÃO EXISTE, JUSTIFIQUE”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA DATA PARA COMEÇAR A SEGUNDA FASE DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DOS GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA? 2) SE EXISTE, INFORME; 3) SE NÃO EXISTE, JUSTIFIQUE.”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2019? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) QUANTAS VAGAS SERÃO OFERTADAS? PARA QUAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO? FAVOR ENCAMINHAR QUADRO DETALHADO DAS VAGAS A SEREM OFERTADAS POR ÁREA DE ATUAÇÃO. 4) QUAIS SERVIÇOS SERÃO TERCEIRIZADOS NESSE ANO? QUAIS PROFISSIONAIS NÃO CONSTARÃO DO EDITAL DO CONCURSO POR CONSEQUÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTA ACONTECENDO O REPASSE DE RECURSOS DA SANEPAR PARA O COMDEPA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAL O VALOR REPASSADO MENSALMENTE ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2018 (PLANILHAS DE ARRECADAÇÃO, PORCENTAGEM DE REPASSE E VALOR DE REPASSE)? 3) NO QUE ESTÁ SENDO INVESTIDO O VALOR REPASSADO? FAVOR ENCAMINHAR RELAÇÃO DE BENS OU MATERIAIS NO QUAL O VALOR FOI INVESTIDO; 4) POR FIM, ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ”.