Matérias em Tramitação (CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização)

Projeto de Lei Complementar Nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 27 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Acelera TB, estabelecendo mecanismos de incentivo, para atração e ampliação de novos negócios no Município de Telêmaco Borba.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 020 de 14 de abril de 2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 022 de 17 de abril de 2026, que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 – Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba de 2026 a 2029.”