Requerimento nº 70 de 2012

1) A PREFEITURA MUNICIPAL MANTÉM PROGRAMAS SOCIAIS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, OU SEJA, POR ELA CUSTEADOS OU MANTIDOS POR INTERMÉDIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, NOS QUAIS HAJA DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, VALE-GÁS OU OUTRO BENEFÍCIO DE NATUREZA SOCIAL? 1.1) EM CASO POSITIVO, QUAL É O PROGRAMA, QUAL A SUA PERIODICIDADE, QUAL O (S) BENEFÍCIO (S) CONCEDIDO/DISTRIBUÍDO (S) E A QUAL (IS) SECRETARIA (S) ESTÁ (O) VINCULADO (S)? ENCAMINHAR A LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS, ENDEREÇO E DEMAIS DADOS CADASTRAIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1.2) EM CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUM OUTRO TIPO DE DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO DE BENS (CESTAS BÁSICAS, VALE-GÁS OU OUTRO BENEFÍCIO DE NATUREZA SOCIAL) FEITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A QUE TÍTULO ESTA DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO É REALIZADA? 2) EM HAVENDO A DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, QUAIS SÃO OS PRODUTOS/ITENS QUE AS COMPÕEM E QUAIS SÃO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE CADA UM? 3) EM HAVENDO CONCESSÃO/DISTRIBUIÇÃO DE VALE-GÁS, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, EM QUAIS QUANTIDADES PER CAPITA OU POR FAMÍLIA TAL BENEFÍCIO É ENTREGUE AOS MUNÍCIPES E EM QUAL PERIODICIDADE? 4) ALÉM DA CONCESSÃO/DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E VALE-GÁS HÁ ALGUM OUTRO TIPO DE BENEFÍCIO OFERECIDO AOS MUNÍCIPES, SEJA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL OU POR PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL? QUAL (IS)?

PROGRAMAS SOCIAIS,SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Para conhecimento nos termos da Lei de acesso de informação.