Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
596
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A DIFICULDADE ENFRENTADA NO ATENDIMENTO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS EM CADA SETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL? 2) AS LINHAS TELEFÔNICAS ATUALMENTE DIVULGADAS À POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ATUALIZADAS E EM PLENO FUNCIONAMENTO? 3) EXISTE LEVANTAMENTO DOS SETORES QUE APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE DE CONTATO TELEFÔNICO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO? 4) HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS? 5) O PODER EXECUTIVO POSSUI PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAR CANAIS ALTERNATIVOS DE ATENDIMENTO, COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL, CENTRAL DIGITAL OU APLICATIVO PRÓPRIO? 6) QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS OFICIAIS DIVULGADOS NO SITE DA PREFEITURA E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO?”
Indexação
DIFICULDADE ENFRENTADA NO ATENDIMENTO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS EM CADA SETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Observação
REQUERIMENTO N° 06/2026
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”1)QUAL A DIFICULDADE ENFRENTADA NO ATENDIMENTO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS EM CADA SETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL?
2)AS LINHAS TELEFÔNICAS ATUALMENTE DIVULGADAS À POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ATUALIZADAS E EM PLENO FUNCIONAMENTO?
3)EXISTE LEVANTAMENTO DOS SETORES QUE APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE DE CONTATO TELEFÔNICO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO?
4)HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS?
5)O PODER EXECUTIVO POSSUI PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAR CANAIS ALTERNATIVOS DE ATENDIMENTO, COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL, CENTRAL DIGITAL OU APLICATIVO PRÓPRIO?
6)QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS OFICIAIS DIVULGADOS NO SITE DA PREFEITURA E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO?
JU S T I F I C A T I V A
O PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DIFICULDADE DE CONTATO COM OS SETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
É FREQUENTE O RELATO DE CHAMADAS NÃO COMPLETADAS, NÚMEROS DESATUALIZADOS, LINHAS OCUPADAS CONSTANTEMENTE OU ATÉ MESMO TELEFONES QUE NÃO RECEBEM ATENDIMENTO, GERANDO TRANSTORNOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NOS CASOS QUE EXIGEM ORIENTAÇÃO RÁPIDA, AGENDAMENTO DE SERVIÇOS OU ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.
A EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E MUNÍCIPES É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, ESTANDO DIRETAMENTE RELACIONADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
DESSA FORMA, BUSCA-SE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FALHAS EXISTENTES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR O PROBLEMA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POP
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”1)QUAL A DIFICULDADE ENFRENTADA NO ATENDIMENTO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS EM CADA SETOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL?
2)AS LINHAS TELEFÔNICAS ATUALMENTE DIVULGADAS À POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ATUALIZADAS E EM PLENO FUNCIONAMENTO?
3)EXISTE LEVANTAMENTO DOS SETORES QUE APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE DE CONTATO TELEFÔNICO? EM CASO POSITIVO, QUAIS SÃO?
4)HÁ PREVISÃO DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS?
5)O PODER EXECUTIVO POSSUI PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAR CANAIS ALTERNATIVOS DE ATENDIMENTO, COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL, CENTRAL DIGITAL OU APLICATIVO PRÓPRIO?
6)QUAL SETOR É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS NÚMEROS OFICIAIS DIVULGADOS NO SITE DA PREFEITURA E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO?
JU S T I F I C A T I V A
O PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À DIFICULDADE DE CONTATO COM OS SETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
É FREQUENTE O RELATO DE CHAMADAS NÃO COMPLETADAS, NÚMEROS DESATUALIZADOS, LINHAS OCUPADAS CONSTANTEMENTE OU ATÉ MESMO TELEFONES QUE NÃO RECEBEM ATENDIMENTO, GERANDO TRANSTORNOS À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NOS CASOS QUE EXIGEM ORIENTAÇÃO RÁPIDA, AGENDAMENTO DE SERVIÇOS OU ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.
A EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E MUNÍCIPES É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, ESTANDO DIRETAMENTE RELACIONADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
DESSA FORMA, BUSCA-SE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FALHAS EXISTENTES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR O PROBLEMA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POP