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PRE 1/2003 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Maio de 2003
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 06 de junho de 2003
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PRE 2/2003 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/01, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DO SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.
Apresentação: 23 de Maio de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2003 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 23 de setembro de 2003
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PRE 4/2003 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA:” ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/91, DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORB, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 23 de setembro de 2003
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PRE 5/2003 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEICULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2003
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PRE 6/2003 - Projeto de Resolução
![]() SUMÚLA: “ACRESCENTA ALÍNEA “G” AO INCISO VI DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 18 de novembro de 2003
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PRE 7/2003 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 18 de novembro de 2003
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