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PDL 146/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 16 de outubro de 2007

PDL 147/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003".

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 16 de outubro de 2007

PDL 148/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA:” CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 21 de dezembro de 2007

PDL 149/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: ”CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AO GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 21 de dezembro de 2007

PDL 150/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: “ CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À INDUSTRIA KLABIN S/A.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2007
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 151/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 19 de dezembro de 2007

PDL 152/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 152/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 19 de dezembro de 2007

PDL 153/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Apresentação: 11 de Julho de 2007
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 19 de dezembro de 2007

PDL 154/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 19 de dezembro de 2007

PDL 155/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 155/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 19 de dezembro de 2007

PDL 156/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNIÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PRE 1/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA A REUNIR-SE TEMPORARIAMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA - ACITEL".

Apresentação: 10 de Janeiro de 2007
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 23 de novembro de 2007

PRE 2/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: “Dispõe sobre o Sistema do Controle Interno do Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Telêmaco Borba”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2007
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2007