Pesquisar Matéria Legislativa

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O VALOR PECUNIÁRIO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SEJA REVISTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROJETO DE LEI À ESSA CASA DE LEIS PREVENDO O AUMENTO DA INDENIZAÇÃO PARA 100%, OU ENTÃO QUE ESSE VALOR PASSE A SER AUMENTADO GRADATIVAMENTE, COMO POR EXEMPLO: NO PRIMEIRO QUINQUÊNIO O VALOR DA PECÚNIA CONTINUARIA SENDO DE 50% DOS VENCIMENTOS, NO SEGUNDO QUINQUÊNIO O VALOR SERIA AUMENTADO PARA 75% DOS VENCIMENTOS, E NO TERCEIRO E DEMAIS QUINQUÊNIOS O VALOR DEVERIA SER DE 100%, REITERANDO ASSIM INDICAÇÕES REALIZADAS EM ANOS ANTERIORES”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE,PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE, REITERANDO INDICAÇÕES N.ºs 14/2024, 013/2023, 212/2020, 025/2019 E 487/2018."

"INDICA À MESA DIRETIVA DA CÂMARA QUE CRIE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, OU APRESENTE PROJETO PARA QUE ESTA SEJA INSERIDA EM UMA DAS COMISSÕES PERMENENTES JÁ EXISTENTES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA RIO EUFRATES, EM FRENTE AO NÚMERO 315, ESQUINA COM A RUA RIO DANÚBIO, NO BAIRRO RIO ALEGRE.”

''INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS DEMAIS ORGÃOS QUE COM URGÊNCIA PROVIDENCIEM UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOS CURIÓS EM FRENTE AO NÚMERO 242, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE: PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA BOLONHA, PEDIMOS AINDA A REMOÇÃO DE TERRA E LIMPEZA EM CALÇADA NO BAIRRO CASA BELLA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E RECAPE DA RUA PROFESSOR JOÃO CANDIDO, NO BAIRRO BELA VISTA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE: PARA QUE SEJA REFEITO O RECAPE NA RUA SATURNO EM FRENTE AO Nº 22, NO BAIRRO CEM CASAS”.

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA EFETUADO A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO QUE FICA EM FRENTE AO HOTEL MONTE CARLO NA RUA IPÊ ROXO ESQUINA COM RUA ESMERALDA”.

“INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA DE ARPELAU, NA FEIRA DA LUA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA XIBIU, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO, ENTRE ESCOLA E A QUADRA, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SINAI 2.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS E DENTISTAS NA UBS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO RIO ALEGRE EM TODA A SUA EXTENSÃO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM ESTUDOS PARA COLOCAREM MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TARUMÃ NO BAIRRO JARDIM ITALIA”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE O RECAPE ASFALTICO NA RUA PAULO WROBLEWSKI NO BAIRRO JARDIM KROL”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE LIMPEZA E ROÇADA NAS LATERAIS DAS RUAS SANTA PAULA E SANTANA NO BAIRRO ANA MERY”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE REPAROS, TIPO RECAPE ASFALTICO OU SIMILAR, EM TODAS AS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA TIRADENTES, NO CENTRO”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM REPAROS EM BURACO NA RUA RIO JAQUARIBE ESQUINA COM RUA RIO GRAJAÚ DE FRENTE A IGREJA CATOLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA EM CALÇADA E TERRENO NA RUA MONTES CLAROS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ABERTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NA RUA PALMEIRA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1, VISTO A RUA CONTAR COM VÁRIOS COMÉRCIOS E POSSIBILITAR POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, PASSAGEM ELEVADA OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE REDUZA A VELOCIDADE EM FRENTE A NOVA ESCOLA DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, SENDO A RUA SAN MARTIN, EM FRENTE NÚMERO 200."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS COBERTURA TIPO SOMBRITE OU QUALQUER OUTRO QUE ATENDA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AS CRIANÇAS DO CEMEI TARSILA DO AMARAL E ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ASFALTO FRIO OU ANTI PÓ EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS FREI DAMIÃO E FREI GALVÃO, NO BAIRRO VILA ROSA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPÃO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO PARCERIA COM ESCOLAS PARTICULARES AFIM DE SANAR A FILA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL (CFE. ARTIGO 211, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)".

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO PARA PROVIDENCIAS E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS ALCATRAZ E CASCAVEL ONDE HOJE SÃO COM PARALELEPIPEDOS, NO BAIRRO SÃO RAFAEL."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GAMELEIRA COM A RUA GUARATINGUETÁ NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 06."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS, LIXOS, E FISCALIZAÇÃO COIBIR A ESTA CONDUTA ILEGAL SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SABIÁ NO FINAL DO BAIRRO CASA BELLA, HOJE ESTANDO COMO UM LIXÃO A CÉU ABERTO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÕES E REFORMA NO COMPLEXO DE LAZER ÁGUA VERDE – ÁREA 07, ONDE OS BANCOS ESTÃO PODRES E DANIFICADOS, LIXEIRA PODRES E SEM FUNDO, SEM REDE NA TRAVES, REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA DANIFICADA, PISO MODULAR DO PLAYGROUND DANIFICADO, COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO, E REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM MODULO PARA UTILIZAÇÃO DAS NOSSAS FORÇA DE SEGURANÇA NO LOCAL."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NA RUA RIO PARAGUAÇU NO BAIRRO SÃO JOÃO LOCALIZADO NA FRENTE DO N. 82 E AO LADO DO N. 150, ONDE ESTÁ SE FORMANDO UMA CRATERA DEVIDO INFILTRAÇOES E PROBLEMAS NA REDE PLUVIAL."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRE NA RUA DOS APACHES, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NOS FUNDOS DO MINI CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM KROLL."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TREINAR AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, A QUAL ENCONTRA-SE NA PARTE DE TRÁS DESTA ESCOLA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA SOBRE OS PARQUES INFANTIS DOS CMEI’s E ESCOLAS MUNICIPAIS.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DO COMPLEXO DE ESPORTES E LAZER JOÃO FRANCO SOBRINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA 3.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, ATENDER AS DEMANDAS DO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, CONFORME ABAIXO DESCRITAS: - ABRIR PORTA DE EMERGÊNCIA NO REFEITÓRIO - COBERTURA NO PARQUE E SOLÁRIO DA TURMA DE LACTENTES 1. - AMPLIAÇÃO DA SALA DESTINADA AS CRIANÇAS DA TURMA DE 2 ANOS E 3 ANOS. - CONSTRUÇÃO DE SOLÁRIO PARA AS CRIANÇAS DA TURMA DE LACTENTES 2 - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UTILIZARMOS COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. - TROCA DO PISO DESTINADA A SALA DA DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E SALA DOS PROFESSORES. - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO."

“INDICA À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NA FEIRA DO PRODUTOR, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O COMÉRCIO LOCAL, O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO BELA VISTA: COLOCAÇÃO DE TOLDO EM TRÊS SALAS DE AULA; COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA EXTINTOR DE INCÊNDIO; ELEVAÇÃO DA ALTURA DA PIA DA COZINHA; COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS E COLOCAÇÃO DE INTERFONE.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CMEI MARIA MAZETTI, LOCALIZADO NA RUA GUATEMALA, Nº 330, ALTO DAS OLIVEIRAS, TAIS COMO REFORMA NOS MUROS, TELHADO E TROCA DE CALHAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: COLOCAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO NAS SALAS DE AULA FALTANTES.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (BNH), TAIS COMO A TROCA DOS ETERNITES NO REFEITÓRIO DAS CRIANÇAS; COLOCAÇÃO DE ASFALTO FRIO ENTRE A QUADRA DE ESPORTES E AS SALAS DE AULA E COLOCAÇÃO DE TOLDO ENTRE AS SALAS DE AULA ATÉ O CORREDOR.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CMEI ELIAS JOSÉ, LOCALIZADO NO JARDIM PROGRESSO (ÁREA VI): CORTE DE GRAMA E LIMPEZA GERAL AO REDOR DO CMEI, E UTILIZAR ESSE TERRENO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SE POSSÍVEL COLOCANDO ASFALTO FRIO NO LOCAL.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO TOLDO E DE UM CORRIMÃO, FAZENDO A LIGAÇÃO DA QUADRA ATÉ AS SALAS DE AULA NA ESCOLA LEOPOLDO MERCER.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BAHAMAS, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JURUTANHI, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PISO TATIL EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES”