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“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, E REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO O ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NÃO ADENTRA AO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AINDA QUE JÁ TENHA HÁ MESES SIDO EFETIVADA AS MARCAÇÕES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DOS CURIÓS E RUA DOS SABIÁS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? ENTÃO POR QUE OS PONTOS FORAM DEMARCADOS 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA REGIÃO PODERÃO CONTAR COM A EXTENSÃO DA LINHA AO CENTRO DO BAIRRO CONFORME A DEMARCAÇÃO JÁ EXISTENTE DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA COMPRA DE VAGAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO COM A FINALIDADE DE DIMINUIÇÃO DAS FILAS DE ESPERA DOS CMEI’S? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA “1” SEJA SIM, COMO ISSO SE DARÁ? 3) JÁ EXISTE ALGUMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O INTERESSE DAS ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE NO CREDENCIAMENTO PARA OFERECIMENTO DESSES SERVIÇOS? SE SIM, QUAIS ESCOLAS MANIFESTARAM ESSE INTERESSE? 4) CASO ISSO DE FATO OCORRA, QUANTAS CRIANÇAS SERÃO EFETIVAMENTE CONTEMPLADAS? TAIS CRIANÇAS CONTINUARÃO RECEBENDO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DO PRÓPRIO MUNICÍPIO? 5) O TRANSPORTE ESCOLAR, DAQUELES QUE NECESSITAM, TAMBÉM SERÁ ARCADO PELO MUNICÍPIO? 6) QUAL É A ESTIMATIVA DE CUSTO DE CADA ALUNO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E QUANTO EM MÉDIA SERÁ O CUSTO NA REDE PARTICULAR DE ENSINO? 7) QUAL É O POSICIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CACS FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO) EM RELAÇÃO À COMPRA DE VAGAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO?”.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA A DENUNCIA APRESENTADA PELO SENHOR ALOIZ DENZER, PROTOCOLADA NA DATA DE 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. AINDA, CONFORME PARECER JURIDICO NÚMERO 108/17, VIMOS POR MEIO DESTA REQUERER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NAS FORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAMOS O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDA AS INVESTIGAÇÕES, HAVENDO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, E REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO O ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NÃO ADENTRA AO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AINDA QUE JÁ TENHA HÁ MESES SIDO EFETIVADA AS MARCAÇÕES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DOS CURIÓS E RUA DOS SABIÁS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? ENTÃO POR QUE OS PONTOS FORAM DEMARCADOS? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA REGIÃO PODERÃO CONTAR COM A EXTENSÃO DA LINHA AO CENTRO DO BAIRRO CONFORME A DEMARCAÇÃO JÁ EXISTENTE DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE? 5) AINDA, PROCEDE O FATO DE A EMPRESA NÃO MAIS ESTAR TRANSPORTANDO OS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ SEUS BAIRROS DE ORIGEM, TRAZENDO-OS SOMENTE ATÉ A RODOVIÁRIA PARA QUE A PARTIR DAÍ ESTES TOMEM OUTRO ÔNIBUS ATÉ MAIS PRÓXIMO DE SUAS CASAS? SE PROCEDE TAL INFORMAÇÃO, QUAL O MOTIVO PARA QUE ISSO OCORRA? 6) E NO QUE DIZ RESPEITO À VILA RURAL, HAVERÁ MUDANÇAS NA “LINHA”? SE SIM, QUAL O MOTIVO E QUANDO ISSO OCORRERÁ?”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- O VEÍCULO MITSUBISCHI PAJERO, AINDA PERTENCE AO PODER EXECUTIVO? 02)- SE POSITIVO, ONDE O MESMO SE ENCONTRA? 03)- QUAIS AS REAIS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O VEÍCULO PAJERO? 04)- SE O REFERIDO VEÍCULO VEIO A SE ENVOLVER EM ALGUM ACIDENTE DE TRÂNSITO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017, ATÉ A PRESENTE DATA?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01)- QUANTO O MUNICÍPIO GASTOU COM A CONFECÇÃO DAS PLACAS COM OS DIZERES: “TELÊMACO BORBA PREFEITURA UM NOVO CAMINHO"? 02)- HOUVE LICITAÇÃO? SE POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO? 03)- QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04)- QUANTAS PLACAS FORAM FEITAS, E QUAIS OS PONTOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADAS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE ALGUM ESTUDO, REFERENTE A UM LOCAL PARA DESCANSO DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O PESSOAL PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO (TFD)? VISTO QUE OS MOTORISTAS CHEGAM DE MANHÃ A ESTES DESTINOS E FICAM PRATICAMENTE O DIA INTEIRO SEM UM LUGAR ONDE POSSAM DESCANSAR. 2- SE NÃO EXISTE VERIFICAR COM O SETOR RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR UM LOCAL PARA QUE ELES POSSAM DESCANSAR ATE O MOMENTO DO SEU RETORNO, E QUE ESTE SEJA SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO; 3- PENSANDO TAMBÉM NAQUELES PACIENTES QUE TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, EM UMA CASA DE APOIO PRÓXIMO A HOSPITAIS QUE TENHA CASA DE APOIO, MAS QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO TEM CONVÊNIO, EXISTE ESTA POSSIBILIDADE?"

"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO A NOSSO MUNICÍPIO E CIDADES VIZINHAS ATRAVÉS DA MÚSICA, NO MAIS ALTO NÍVEL DE TALENTO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE SÍRIO DE CASTRO RIBAS JÚNIOR (SIRINHO) EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE E PELO DIA DO MÚSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO."

"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVA A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO TENDO EM VISTA O IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE NOSSA VALOROSA POLICIA MILITAR COM O PROJETO PROSSIGA, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRE VEREADORES QUE OS SOLDADOS: WELLINGTON TEODORO, LUCIANO GABRIEL DO NASCIMENTO, ALTAIR FERNANDO FERREIRA, MARIANA CARDOSO DOS ANJOS SEJAM AGRACIADOS PELA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA E PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO NESTE IMPORTANTE PROJETO "PROSSIGA" DE PREVENÇÃO QUE ATUALMENTE ATENDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS DE 250 CRIANÇAS, MOSTRANDO DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DESDE A BASE."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RELAÇÃO AS TENDAS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO: 1-EM QUANTOS EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO FORAM UTILIZADAS ESSAS TENDAS, NOMINAR ESSES EVENTOS; 2-QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR FORNECER AS TENDAS PARA OS EVENTOS REALIZADOS, E A FORMA DE CONTRATAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA EMPRESA; 3-QUAL O VALOR ESTIMADO E GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA UTILIZAÇÃO DAS TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS ? 4- EM RELAÇÃO A GESTÃO ANTERIOR NO MESMO PERÍODO, JANEIRO A NOVEMBRO DE 2013, QUAL O VALOR ESTIMADO GASTO COM TENDAS E QUAL E QUAL ERA A EMPRESA EMPRESA FORNECEDORA DAS MESMAS? 5-EM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS COMO POR EXEMPLO, FEIRA NA PRAÇA OS COMERCIANTES QUE UTILIZAM ESSAS TENDAS, PRECISAM RECOLHER ALGUMA TAXA? SE SIM QUAIS SERIAM ESSAS TAXAS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE O ANO DE 2017 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES). 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERVÍVEIS PELA EMPRESA COLETORA”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO PRAÇA CASA DA CULTURA: 1- QUAL O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ESSE FIM? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2-QUAL EMPRESA VENCEDORA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA MESMA; 3- OS SERVIDORES QUE ESTÃO REALIZANDO OS SERVIÇOS DA REFERIDA PRAÇA SÃO CONTRATADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO COM REGISTRO DOS MESMOS; 4-A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A TRABALHAR NA REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA? SE SIM JUSTIFICAR O PORQUE E ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL;5- EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO QUE TINHA ANTES DE INICIAR A REVITALIZAÇÃO, O QUE FOI FEITO COM A MESMA? FOI DESCARTADA? SERÁ UTILIZADA EM UM OUTRO LOCAL? SE SIM ENCAMINHAR ONDE VAI SE RECOLOCADA, SE NÃO JUSTIFICAR O PORQUE DO DESCARTE E ONDE FOI DESCARTADO; 6- A EMPRESA CONTRATADA FOI RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO DESCARTE DOS MATERIAIS ANTES DO INÍCIO DA REVILTALIZAÇÃO? 7- A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. 8-EM RELAÇÃO A GRAMA QUE FORAM COLOCADAS NA REFERIDA PRAÇA, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLOCAÇÃO DA MESMA? QUAL O VALOR GASTO EM GRAMAS A SER COLOCADO NA PRAÇA? SE HOUVE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 9-POR TRATAR-SE DE REVITALIZAÇÃO, QUEM ELABOROU O PROJETO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, ART OU RRT DO PROJETO; VALOR TOTAL GASTO NA REVITALIZAÇÃO, DISCRIMINANDO POR SERVIÇO E OU OBRA EXECUTADA, QUANTOS METROS QUADRADOS FORAM COLOCADOS NA REFERIDA PRAÇA? 10-QUEM ELABOROU O PROJETO REFERENTE A ILUMINAÇÃO, MATERIAL UTILIZADO, CÓPIA DA ART DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, E VALORES GASTOS? A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS. A EMPRESA CONTRATADA, ELA VAI SER RESPONSÁVEL PELA REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO? SE SIM ENCAMINHAR A RELAÇÃO DE QUAIS PRAÇAS SERÃO REVITALIZADAS POR SEQUÊNCIA DAS MESMAS.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 01)- EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO BRANCO BAIRRO SÃO JOÃO? CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 138 E 715/2017. 02)- CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03)- CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO."

“REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ESPORTE, NO MAIS ALTO NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO, APROVEITANDO TAMBÉM PELO RECENTE TITULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL DE SALÃO, CONQUISTADO FRENTE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEI, PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE : ANDERSON VALERIO DE OLIVEIRA (TÉCNICO), EDILSON SIQUEIRA PUKANSKI (COORDENADOR TECNICO), RAFAEL ARAÚJO ROCHA (PREPARADOR FÍSICO), CLAUDINEI LOPES FERREIRA (CHEFE DA DELEGAÇÃO), RICARDO HERMANN (FISIOTERAPEUTA), RARINE BETIM (ATLETA), RECEBAM ESTE OFÍCIO COMO RECONHECIMENTO, PELOS FEITOS JUNTO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2017 PROTOCOLO Nº 49621/2017."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-ESTADO DO PARANÁ, A CONDIÇÃO DE GARANTIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA Nº 001/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA SÚMULA PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA Nº 002/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PASSANDO O ART. 4º A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE, APÓS REAJUSTE GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, PERCEBEREM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL".

EMENDA Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 7º, INCISO IV, ALÍNEA “G”, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, INCISO IV, ALÍNEA G - POSSIBILITAR O PLANEJAMENTO DE UMA CULTURA SUSTENTÁVEL E ADEQUADA AS DEMANDAS, ATRAVÉS DA SENSIBILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS À PREVISÃO E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DESTINADO À CULTURA.

EMENDA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO O TERMO “HABITE-SE” PARA “ALVARÁ”, CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60, POR SER O CORRETO NO PROCEDIMENTO DE EXAME DE PROJETOS AOS QUAIS O TEXTO SE REFERE, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA REDAÇÃO ORIGINAL.

EMENDA Nº 005/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ACRESCENTANDO E ALTERANDO O TEXTO DO INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E CONSEQUENTEMENTE ALTERANDO OS ANEXOS I E V DA MENCIONADA LEI. O ARTIGO QUE SE PRETENDE ACRESCENTAR E MODIFICAR PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 17. INALTERADO. […]; INCISO VI – NÚMERO MÁXIMO DE PAVIMENTOS: 03 (TRÊS) A PARTIR DA COTA (+ 1,5M OU -1,5M) DO PASSEIO, INCLUSO O PAVIMENTO TÉRREO, EXCLUSO EVENTUAL SUBSOLO, ÁTICO OU TERRAÇO; […] PARÁGRAFO ÚNICO – NESTAS ZONAS RESIDENCIAIS FICA PERMITIDA A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA. MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS I E V – NO ANEXO I DA LEI 1611 ACRESCENTA-SE O TEXTO “RESIDENCIAL EM HABITAÇÃO COLETIVA” NO QUADRO DESTINADO A ZR 1 – USOS PERMITIDOS E NO ANEXO V DA LEI 1611 MODIFICA-SE CONSEQUENTEMENTE O LIMITE MÁXIMO DE PAVIMENTOS PASSANDO DE 02 (DOIS) PARA 03 (TRÊS).

EMENDA Nº 006/16 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 3°, PARÁGRAFO 3º, INCISO III A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3°. INALTERADO. § 3º– INALTERADO. INCISO III) CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUINDO TODAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

EMENDA Nº 007/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – ASFALTO”

EMENDA Nº 008/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, AUMENTANDO O VALOR E INCLUINDO LOGRADOUROS NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA”

EMENDA Nº 009/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, AUMENTANDO O VALOR NO PROJETO “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER”

EMENDA Nº 010/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE:APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 0402 – INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRO QUE NÃO ESTAVA PREVISTO NO PROJETO “CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS”

EMENDA Nº 011/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE:EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 1201 – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE UMA ESCOLA NO PROJETO “REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR BENTO MUSSURUNGA, ARTHUR DA COSTA E SILVA, SANTOS DUMONT, CASTRO ALVES E CASTELO BRANCO”

EMENDA Nº 012/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 1201 – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO “CONSTRUÇÃO ESCOLA MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO”

EMENDA Nº 013/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE, “GRAMA SINTÉTICA BAIRRO SANTA RITA” (INCLUIR MARINHA, JD. BANDEIRANTES, RIO ALEGRE, SÃO FRANCISCO, SÃO SILVESTRE E VILA ESPERANÇA) DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

EMENDA Nº 014/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES DA ATIVIDADE DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO” DO PROGRAMA 0101 – PROCESSO LEGISLATIVO, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 015/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – ASFALTO”.

EMENDA Nº 016/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA”

EMENDA Nº 017/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE, “REFORMA DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES” (ÁREA 2, BELA VISTA, JD. ALEGRE, JD. BANDEIRANTES, SÃO FRANCISCO) DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 018/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL” – (CRAS SÃO SILVESTRE) DO PROGRAMA 0802 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 019/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES, NOMENCLATURA DO PROJETO “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PÇA DR HORÁCIO KLABIN” (PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA- ÁREA 3, CONSTRUÇÃO DE ESPORTES - SÃO JOÃO, FECHAR COM ALAMBRADO CAMPO DO CAIC) E DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 020/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE” (AREA 3 E SÃO SILVESTRE) DO PROGRAMA 1001 – AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 021/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS” ( ACRESCENTAR REFORMA: JARDIM UNIÃO, N. SRA, DE FÁTIMA E CONSTRUÇÃO NO SÃO JOÃO) INTEGRANTE DO PROGRAMA 0402 – INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 022/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES DA ATIVIDADE DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS” DO PROGRAMA 1001 – AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"

EMENDA Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"

EMENDA Nº 025/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR".

EMENDA Nº 026/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, QUE APRESENTA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMINAR ÁREA INDUSTRIAL E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO NO BAIRRO BELA VISTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ NA RUA TAMARANA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SENEGAL NA VILA CRISTINA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA DE BUEIROS COM CAMINHÃO HIDROJATEADOR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO NA VILA ESPERANÇA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA E REMOÇÃO DE BURACOS NAS RUAS IMBUIA E JACARANDÁ, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA I”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE UM RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PEROBA, 550, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 1”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE AO MERCADO LIMEIRA 01, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE A PANIFICADORA DUTHONY, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.