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“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS VENTILADORES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) QUAIS ESCOLAS E CMEIS SERÃO BENEFICIADOS COM ESSES VENTILADORES? 2) A VOLTAGEM DESSES VENTILADORES SÃO COMPATÍVEIS COM AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS E CMEIS? 3) SERÁ NECESSÁRIO FAZER ALGUM TIPO DE ADAPTAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS E CMEIS PARA A COLOCAÇÃO DOS VENTILADORES? 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE DATA PREVISTA PARA A MUNDANÇA DO CMEI CECÍLIA MEIRELES PARA O ANTIGO PRÉDIO DO CEMEP, LOCALIZADO NO JARDIM BANDEIRANTES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA O INÍCIO DAS OBRAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CEMEP? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPUTADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DOS COMPUTADORES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERÁ? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES ATÉ PONTA GROSSA: 1) A MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO ESTÁ EM ORDEM? 2) QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA REVISÃO? 3) ENVIAR RELATÓRIOS DA MANUTENÇÃO, BEM COMO COMPROVANTE DOS VALORES PAGOS.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE DO "SAMU" PELO SERVIÇO PRESTADO NO 13 DE ABRIL, SITUAÇÃO DE FERIMENTO POR ARMA BRANCA, COM A VÍTIMA EM ESTADO GRAVE, DIANTE DE TODA A SITUAÇÃO A EQUIPE LOGROU ÊXITO NO LOCAL E ENCAMINHOU A VÍTIMA AT O HOSPITAL”.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINI ARENAS: 1) QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS FORAM INSTALADAS AS MINI ARENAS EM TELÊMACO BORBA? 2) TODAS AS MINI ARENAS INSTALADAS CONTINHAM 02 CONTAINERS, QUE SERVEM COMO VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS? 3) FOI RETIRADO ALGUM CONTAINER DAS MINI ARENAS? QUAIS LOCAIS E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESTES CONTAINERS? QUAL A MOTIVAÇÃO? 4) HAVENDO DOCUMENTOS QUE COMPRAVAM DESTINAÇÃO DESSES CONTAINERS, ENCAMINHAR CÓPIA; CASO NÃO HAJA, JUSTIQUE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEIO FIOS: 1) QUAL EMPRESA TEM O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEIOS FIOS COM A PREFEITURA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E RESUMO DE QUANTO JÁ FOI UTILIZADO E AINDA PODE SE UTILIZAR; 2) QUANTAS UNIDADES DE MEIOS FIOS FORAM UTILIZADOS NOS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO JARDIM EUROPA REALIZADO NESTE MÊS DE ABRIL DE 2025? 3) ESTES MEIOS FIOS MENCIONADOS NA TRAVESSA ROMÊNIA FORAM FORNECIDOS POR QUEM? ENCAMINHAR COMPROVANTES DA AQUISIÇÃO? O FORNECEDOR TEM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? 4) VERIFICAMOS QUE UM CAMINHÃO BRANCO COM PLACA CTZ-5268 ESTAVA DESCARREGANDO ESSES MEIOS FIOS NA TRAVESSA ROMÊNIA, O QUAL FORAM UTILIZADOS NESTE REPARO, ASSIM DE QUAL EMPRESA É ESTE CAMINHÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTA AQUISIÇÃO”.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 TOLDOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) QUAL EMPRESA FORNECEU E INSTALOU ESTES 04 TOLDOS, SENDO NO SHOPPING POPULAR E ESPAÇO DA FEIRA DA LUA? 2) QUAL FOI O CONTRATO E PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE A ESTA CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO; 3) QUAL VALOR TOTAL GASTO NESTA AQUISIÇÃO? ENCAMINHAR NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025: 1) SOLICITO O DECRETO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZADORA EXPO TELÊMACO E TODAS AS ATAS DE TRABALHO DEVIDAMENTE ASSINADAS, BEM COMO QUAIS ERAM AS ATRIBUIÇÕES DE CADA MEMBRO? 2) QUEM DA COMISSÃO JUNTO AO FISCAL, ERA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS VENDAS REFERENTES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO? CONFORME NO EDITAL PREVIA A NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS JUNTAMENTE COM A LICENÇA SANITÁRIA, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E OS VALORES ARRECADADOS RESPECTIVAMENTE COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAIS OS VALORES GASTOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA “FEIRINHA DA LUA NO EVENTO? QUANTAS PESSOAS OU INTEGRANTES DO PROGRAMA PARTICIPARAM DO EVENTO? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS OU MEIS? 4) AS OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES UTILIZARAM O MESMO RECINTO PARA USO ESPECIFICO DA FEIRINHA, RECOLHERAM TNL OU OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PARA USAREM A ESTRUTURA? QUAIS AS EMPRESAS E QUAIS OS VALORES FORAM ARRECADADOS? A COMISSÃO ESTAVA DE ACORDO COM ESSA CESSÃO DE DIREITO? O FISCAL DO CONTRATO AUTORIZOU O USO DO ESPAÇO PARA EMPRESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROGRAMA? SE NÃO QUEM AUTORIZOU? OU QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA CESSÃO? CASO HAJA UM CONTRATO DE CONVENIO OU COOPERAÇÃO, ENCAMINHA JUSTIFICATIVA LEGAL;

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO PÁTIO DA RODOVIÁRIA PARA SER UTILIZADO PELA EMPRESA TERCEIRA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) HAVENDO UM CONTRATO OU PREVISÃO LEGAL DESTA CESSÃO, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E NÚMERO E DATA DO BOLETIM OFICIAL, SE HOUVE A DEVIDA PUBLICAÇÃO; 3) O LOCAL POSSUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO, ESTÁ SENDO COBRADO VALORES PELA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO?.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI CORA CORALINA, SITUADO NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, 455, SÃO FRANCISCO: 1) POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 031/2025, QUESTIONAMOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO NA COBERTURA DAS SALAS DE AULA; NO ENTANTO, A RESPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 37/2025-REQ, AFIRMA QUE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO FORAM DEVIDAMENTE RESOLVIDOS; ENTRETANTO, AO REALIZARMOS NOVA VISTORIA NO LOCAL, CONSTATAMOS QUE OS PROBLEMAS PERSISTEM; DIANTE DISSO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS OBJETIVOS: QUAIS SERVIÇOS, DE FATO, FORAM EXECUTADOS? QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? HOUVE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO?.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA REALIZADA NA AV. DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA TAL OBRA? ENVIAR A CÓPIA DO CONTRATO. 2) O CONTRATO JÁ FOI FINALIZADO? SE SIM, QUANDO? CASO NÃO, QUANDO SERÁ? 3) ESTÁ EM CONTRATO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AV. DAS FLORES, NA VIA DIREITA SENTIDO MONTE SINAI, EM FRENTE À FARMACIA? SE SIM, ATÉ O MOMENTO A VIA ENCONTRA-SE SEM O CALÇAMENTO, POR QUÊ? QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR ESSA ETAPA?.”

REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 2) O LIXÃO DE TELÊMACO BORBA FOI DESATIVADO? SE SIM QUANDO E QUAL DOCUMENTO PUBLICO LEGAL QUE OFICIALIZOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES? ENCAMINHAR COPIA: 3) CASO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO O ANTIGO LIXÃO, QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE LOCAL? 4) CASO HAJA IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DO LOCAL QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS FORAM E ESTARÃO SENDO TOMADAS? 5) A PREFEITURA EM SEU CONTRATO COM A EMPRESA SOUZA SERVIÇOS TEM QUE FORNECEREM LOCAL PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE PERMITE ESSE DESCARTE EM LOCAL PUBLICO. 6) QUEM É O RESPONSÁVEL E O FISCAL DO CONTRATO COM SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 7) QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS DESDE A DENUNCIAS DA UTILIZAÇÃO DA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS NO DESCARTE DE RESÍDUOS NO O ANTIGO MATADOURO E AGORA NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 8) NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 NO HORÁRIO DE 14:20 VERIFICAMOS E REGISTRAMOS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PLACA ATU5C87 TRANSPORTAVA TORAS DE PINHEIRO RECÉM CORTADAS PELAS RUAS CIDADE ATÉ O ANTIGO LIXÃO. QUAL O LOCAL QUE FOI RETIRADO ESTE PINHEIRO? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O CORTE DESTE PINHEIRO.

“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA: 1) EXISTE UMA RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA; 2) EXISTE UMA PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA; 3) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO OCUPADOS NA PREFEITURA ATUALMENTE? 4) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO, COM SETOR, FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO QUE OCUPAM, E QUAL CARGOS EFETIVO ESTÃO AFASTADOS; 5) EXISTE UMA PRETENSÃO OU PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR O NUMERO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA GESTÃO? SEM SIM, INFORMAR, SE NÃO JUSTIFIQUE O MOTIVO.

“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIOS JARDIM DA SAUDADE E SÃO MARCOS: 1) QUANTOS SERVIDORES TRABALHO ATUALMENTE NOS DOIS CEMITÉRIOS? INFORMAR QUAIS ESTÃO EM CADA CEMITÉRIO E SUA FUNÇÃO? 2) OS SERVIDORES DOS CEMITÉRIOS TÊM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? HAVENDO QUAL VALOR PERCENTUAL E QUAIS SERVIDORES POSSUEM? 3) SE CASO OS SERVIDORES NÃO POSSUEM O DIREITO OU PERDERAM RECENTEMENTE O VALOR ADICIONAL, INFORME E JUSTIFIQUE A PREVISÃO LEGAL QUE NÃO PERMITE TAL DIREITO; 4) QUAL PERIODICIDADE QUE SÃO EFETUADO LIMPEZA NAS CAIXAS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DESTES DOIS LOCAIS DE TRABALHO NOS ÚLTIMOS 6 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DEDETIZAÇÃO DESTES LOCAIS DURANTE ESTE PERIODO; 5) SOLICITO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXECUTE UMA INSPEÇÃO E EMITA UM LAUDO DA HIGIENE SANITÁRIA NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS DOIS CEMITÉRIOS.

“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL CONHECIDA COMO PRODETEL II: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL? ECAMINHAR CRONOGRAMA DE AÇÕES EXECUTADOS E QUE ESTÃO PENDETENTE; 2) ENCAMINHAR TODS AS LINCEÇA AMBIENTAIS OBITDAS NESTA AREA DE TERRENO PROXIMO A TRIGULO, BEM COMO DESTACAR A OBTENÇÃO E SUAS VALIDADES; 3) QUAL O IMPEDIMENTO QUE TEM TRAVADO A ENTREGA DA NOVA EXPANSÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS PENDÊNCIAS E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, COM DATAS E SETORES DOS ÚLTIMOS 4 ANOS; 4) CASO NÃO HAJA AÇÃO OU INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A ENTREGA DA NOVA EXPANSÃO INDUSTRIAL, JUSTIFIQUE O MOTIVO; 5) QUANTOS TERRENOS E QUAIS MEDIADAS ESTÃO PREVISTOS NESSA NOVA ESTA ETAPA DA EXPANSÃO? 6) QUAIS VALORES FORAM GASTOS, DESDE A COMPRA DOS TERRENOS, TERRAPLANAGEM, LAUDOS, PAVIMENTAÇÃO, SANESAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS GASTOS JÁ EXECUTADOS NESTES TERRENOS? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADAS, VALORES, GASTOS E DATAS DESTAS EXECUÇÕES.

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS DESSES PONTOS DE TÁXI JÁ PASSARAM POR REFORMAS OU MELHORIAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 3) QUAIS PONTOS AINDA NÃO FORAM REFORMADOS? HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NESSES LOCAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS REFORMAS.”

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O USO PUBLICITÁRIO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DA VINSA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA: 1) A PREFEITURA POSSUI DIREITO AO USO PUBLICITÁRIO DOS ESPAÇOS EXTERNOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE? 2) EXISTE UM CRONOGRAMA PUBLICITÁRIO DEFINIDO PARA ESSE USO? 3) EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DO REFERIDO CRONOGRAMA; 4) POR QUE OS ÔNIBUS DA VINSA AINDA EXIBEM PUBLICIDADE REFERENTE À EXPO TELÊMACO, MESMO APÓS MAIS DE DOIS MESES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO? 5) CASO A PREFEITURA NÃO TENHA UM PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, JUSTIFIQUE.”

Requer à senhora prefeita, nos termos e prazos que a lei lhe confere, que sejam prestadas informações sobre os pavers de concreto que estão sendo retirados durante a reforma e revitalização da Avenida Horácio Klabin.1)Qual o destino dos pavers que estão sendo retirados durante a reforma e revitalização da Avenida Horácio Klabin?2)Esses pavers estão sendo reaproveitados em outras obras do município? Em caso afirmativo, quais são essas obras?3)Existe algum registro ou controle oficial sobre a quantidade de pavers retirados e seu destino?4)Há participação de alguma empresa terceirizada na retirada e destinação desses materiais? Se sim, qual é essa empresa e qual o tipo de contrato firmado?5)A Prefeitura pretende reutilizar esses pavers em espaços públicos, como calçadas, praças ou escolas? Em caso afirmativo, há previsão de onde e quando?6)Os pavers pertencem ao patrimônio público municipal? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir seu uso correto e transparente? 7) Os pavers localizados na esquina da Rua Praça do Farol com a Rua Arapoti, no bairro Jardim Krol em frente ao nº 29, foram retirados da Avenida Horácio Klabin?Em caso afirmativo, quem autorizou o transporte e a instalação desses pavers nesse novo local? Encaminhar documentação que comprove a autorização.

Requer da senhora prefeita no prazo que a lei lhe confere sobre os funcionarios da empreza souza serviços 1)Qual o vínculo contratual existente entre a empresa Souza Serviços e a Prefeitura Municipal? Encaminha cópia do contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamentos dos 12 meses; 2) solicito a relação de funcionários da empresa Souza Serviços que estão prestando serviços junto à Prefeitura Municipal, e encaminhar comprovantes de vínculos empregatícios a empresa contratada dos últimos 12 meses, contendo: Nome completo; data de admissão, Função desempenhada; Local de atuação; Carga horária e regime de trabalho; 3) o contrato com a empresa Souza Serviços permite a subcontratação de outra empresa para prestar serviços para o município de Telêmaco Borba? 4) ocorrendo a subcontratação neste contrato o município de Telêmaco Borba, encaminhar comprovantes contratuais , bem o amparo legal; 4) quem é o Fiscal e Gestor de Contrato do município junto a empresa Souza Serviços? Encaminhar comprovantes e informar, setor, cargo que ocupa e função desempenhada. 5) caso esteja ocorrendo irregularidades neste contrato com o município de Telêmaco Borba, quais as províncias e medidas estão sendo tomadas?

REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE CENTRO DE ESPECIALIDADE DO MUNICÍPIO: 1) QUAIS SERVIÇOS VEM SENDO REALIZADOS, OFERTADOS E DESENVOLVIDOS NO CESPE? ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS A ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO MÊS A MÊS;. 2) QUAIS PROGRAMAS DE SAÚDE ESTÃO EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO SOB COORDENAÇÃO DO CESPE? INFORMAR METAS, RESULTADOS PARCIAIS E RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS A MÊS; 3)QUANTOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUAM ATUALMENTE NO CESPE? 4)COMO ESTÁ ESTRUTURADO O SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DO CESPE? ENCAMINHAR CÓPIA DE PROTOCOLOS UTILIZADOS. 5)QUAIS FORAM OS VALORES INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO CESPE, EM ATENDIMENTOS, PROFISSIONAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES. 6)INFORMAR TODOS SERVIDORES QUE ATUAM E PRESTAM SERVIÇOS NO LOCAL, QUAL CARGO, FUNÇÃO, VÍNCULOS, LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA. 7) REFERENTE AOS ATENDIMENTO E SERVIÇOS PRESTADOS NO CESPE, ENCAMINHAR COPIA DE CONTRATOS VIGENTES NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1)QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ATUALMENTE OFERECIDOS E PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM TELÊMACO BORBA? DETALHAR DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 2)QUANTAS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS ESTÃO CREDENCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3)QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PARA USUÁRIOS DO SUS POR MEIO DO CONSÓRCIO? 4)QUAIS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS; 5)QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CONSÓRCIO NA CIDADE? 6)COMO OS USUÁRIOS PODEM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEUS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DO CONSÓRCIO? 7)QUAL É O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS ESPECIALIDADE E TIPO DE PROCEDIMENTO, ESPECIFICANDO DE QUE CIDADES CORRESPONDEM OS ATENDIMENTOS, MÊS A MÊS; 8)HÁ CONTRATOS VIGENTES COM CLÍNICAS OU LABORATÓRIOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SÃO OS NOMES DAS INSTITUIÇÕES, SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS? ENCAMINHAR CÓPIAS DE CONTRATOS, ESPECIFICANDO VALORES PAGOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO MÊS A MÊS; 10)COMO É FEITO O PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO PRESTADO PELO CONSÓRCIO 11)O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE RECEBE ATUALMENTE REPASSE FIXO DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE E SUA PERIODICIDADE? DETALHANDO VALORES DOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS A MÊS, E APRESENTANDO QUAIS OS OBJETIVOS E RESULTADOS ALCANÇADOS; 12)O REPASSE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE? EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? QUAL VALOR TOTAL PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? 9)HÁ EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU METAS ESPECÍFICAS A SEREM CUMPRIDAS NO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DESSES RECURSOS FIXOS? QUAIS? 13)EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULAR AO MUNICÍPIO? QUAL A PERIODICIDADE E COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES? ENCAMINHAR RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO RESULTADOS MÊS A MÊS.

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PROGRAMAS E AÇÕES DO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025: 1) QUAL PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE CADA SECRETARIA PARA O ANO DE 2025? 2) DETALHAR QUAIS METAS, RESULTADOS ESPERADOS E RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS NESTE ANO; 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS E SERÃO DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA E AÇÃO NESTE EXERCÍCIO? 4) CASO ALGUMA SECRETARIA NÃO TENHA DESENVOLVIDO SEU PLANO AÇÕES, JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS: 1) COMO ESTÁ A FISCALIZAÇÃO DA OBRA? 2) A CONSTRUÇÃO ESTÁ SENDO EXECUTADA CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA; CASO CONTRÁRIO, JUSTIFICAR AS ALTERAÇÕES REALIZADAS; 3) QUAL O VALOR DO CONTRATO? 4) ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O PERCENTUAL DA OBRA JÁ FOI CONCLUÍDO? 5) QUAL O VALOR REPASSADO PARA A EMPRESA CONSTRUTORA? 6) QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA? 7) HOUVE ADITIVO CONTRATUAL DURANTE O ANDAMENTO DA OBRA? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO ADITIVO E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA; 8) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REALIZADOS ATÉ O MOMENTO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2023, EXISTE PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO AO CARGO DE ELETRICISTA, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) QUANTOS VEÍCULOS, ENTRE CARROS E ÔNIBUS, PERTENCEM ATUALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 2) QUANTOS DESSES VEÍCULOS ESTÃO EM USO E QUANTOS ESTÃO EM DESUSO, ESPECIFICANDO OS MOTIVOS DA INATIVIDADE, SE HOUVER? 3) A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA ESTÁ SENDO REALIZADA CONFORME O CRONOGRAMA PREVISTO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR OS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO COM AMBULÂNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DO SAMU; DIANTE DESSA INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) QUANTAS AMBULÂNCIAS FORAM DESTINADAS AO NOSSO MUNICÍPIO? 2) AS REFERIDAS AMBULÂNCIAS JÁ ESTÃO EM OPERAÇÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO? EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS A DEVIDA JUSTIFICATIVA, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS OU LOGÍSTICAS QUE ESTEJAM IMPEDINDO SUA UTILIZAÇÃO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPÉRTUO SOCORRO: 1) QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA? 2) O CONTRATO FIRMADO PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PREVÊ CLÁUSULA DE GARANTIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS? A) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O PRAZO DE GARANTIA ESTABELECIDO E SUA DATA DE VENCIMENTO? B) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE GARANTIA NO CONTRATO; 3) CONSIDERANDO OS DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE VÊM SENDO EXECUTADOS RECENTEMENTE NA ESCOLA, QUESTIONA-SE O PORQUÊ DE TAIS REPAROS ESTAREM SENDO REALIZADOS COM RECURSOS E MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO E NÃO PELA EMPRESA ORIGINALMENTE CONTRATADA PARA A OBRA, CONFORME PREVISTO EM POSSÍVEIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E DE GARANTIA?.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA PARA OS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS: 1) COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS? 2) O SERVIÇO É EXECUTADO DIRETAMENTE PELA PREFEITURA OU POR EMPRESA CONTRATADA? A) CASO A REPOSIÇÃO SEJA FEITA PELA PREFEITURA, ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A RELAÇÃO DOS PRODUTOS ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DISCRIMINADOS POR UNIDADE ESCOLAR; B) CASO O SERVIÇO SEJA REALIZADO POR EMPRESA CONTRATADA, ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, BEM COMO RELATÓRIO DOS PRODUTOS ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, TAMBÉM DISCRIMINADOS POR UNIDADE ESCOLAR.”

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025: 1) QUAIS VALORES FORAM CONQUISTADOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 2) QUAIS VALORES JÁ FORAM RECEBIDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES, AÇÕES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; 3) QUAIS VALORES ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? DETALHAR FONTES DE RECURSOS E DESTINOS, PROGRAMAS, VALORES E AÇÕES; 4) CASO DO NÃO RECEBIMENTO OU PREVISÃO, JUSTIFIQUE, DESTACANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.”

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL: 1) QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS ESTÃO INSTALADOS E SENDO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR RELAÇÃO, CLASSIFICANDO QUANTIDADE POR BAIRRO; 2) A MANUTENÇÃO DESTES PONTOS DE ÔNIBUS É REALIZADA POR QUEM? ENCAMINHAR RELAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES; DISCRIMINAR OS VALORES GASTOS; 3) COMO FUNCIONA O CONTRATO DE PUBLICIDADE DESTES PONTOS DE ÔNIBUS E SUA VIGÊNCIA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO; 4) QUAIS EMPRESAS UTILIZARAM O ESPAÇO PUBLICITÁRIO DOS PONTOS E QUAIS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 5) EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA REALIZAR MELHORIAS NOS LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADOS ESTES PONTOS E TAMBÉM UMA AMPLIAÇÃO NA UTILIZAÇÃO E AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS? HAVENDO, ENCAMINHAR, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE.”

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE PAVIMENTAÇÃO: 1) QUAIS VALORES FORAM GASTOS (SERVIÇO E MATERIAIS) NOS RECAPES E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO REALIZADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2025 NA AVENIDA PARANÁ, AVENIDA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCERA, RUA DEPUTADO FÁBIO FANNUCHI E AVENIDA SAMUEL KLABIN (PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BÍBLIA), AMBOS NO CENTRO? DISCRIMINAR POR VIA, COM QUANTIDADE E VALORES, ENCAMINHANDO NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO; 2) O SERVIÇO FOI REALIZADO PELA PREFEITURA OU POR EMPRESA TERCEIRA? SENDO REALIZADO POR EMPRESA TERCEIRA, ENCAMINHAR NÚMERO DE CONTRATO E DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM CÓPIAS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) HA PREVISÃO DE NOVOS REPAROS E RECAPES EM PAVIMENTAÇÃO PARA ESTE ANO? HAVENDO, ENCAMINHAR NOME DAS VIAS (AVENIDA, RUA, TRAVESSA, ETC.), PREVISÃO DE DATAS PARA EXECUÇÃO E VALOR PREVISTOS A SEREM GASTOS; 4) NÃO HAVENDO UMA PREVISÃO DE NOVAS VIAS, JUSTIFIQUE.”

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 276/2025 DE 17/03/2025: 1) HÁ MAIS DE 06 MESES OS USUÁRIOS DA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NA PRAÇA AROLDO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TEM RECLAMADO SOBRE A PÉSSIMA QUALIDADE DA GRAMA SINTÉTICA DO LOCAL, ASSIM, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO AINDA ESTÁ MANUTENÇÃO, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NO LOCAL? 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO VAI SER REALIZADO ESTÁ MANUTENÇÃO? HAVENDO, INFORMAR QUANDO, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES E DEMAIS DESPESAS DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2025? 2) CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DOS CONTRATOS FIRMADOS; 3) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EFETUADO O PAGAMENTO, JUSTIFICAR O MOTIVO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, COM RELAÇÃO A CRESCENTE DEMANDA POR PROFESSORES DE APOIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, SOBRETUDO PARA ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS, SOLICITAMOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ, NO CRONOGRAMA DA SME, PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES DE APOIO COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA IDENTIFICADA NAS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL É O PRAZO PREVISTO PARA A EFETIVAÇÃO DESSAS CONTRATAÇÕES? QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ATUAL? 3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A CONTRATAÇÃO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO CONSIDERADAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO A CURTO E MÉDIO PRAZO?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 251/2025, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA QUAL FORAM SOLICITADOS DIVERSOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA VILA RURAL BRILHO DO SOL, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS APRESENTADAS NA REFERIDA INDICAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 2) EXISTE PREVISÃO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DA TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES, CONFORME SOLICITADO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR IDENTIFICADOS PELOS PREFIXOS PM-55 e 59, UTILIZADOS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DA APAE: 1) OS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO ATUALMENTE? 2) CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS, OS REFERIDOS VEÍCULOS ESTARIAM EM MANUTENÇÃO MECÂNICA HÁ ALGUNS DIAS. ESSA INFORMAÇÃO PROCEDE? EM CASO AFIRMATIVO, HÁ QUANTO TEMPO OS VEÍCULOS ESTÃO FORA DE OPERAÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DOS CONSERTOS? 3) DURANTE O PERÍODO EM QUE OS VEÍCULOS PERMANECERAM OU PERMANECEM INDISPONÍVEIS, OUTRO VEÍCULO FOI DISPONIBILIZADO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS? CASO NEGATIVO JUSTIFICAR.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE SANDRO MACIEL, ADMINISTRADOR DA PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE SACERDÓCIO.”

"REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO: 1) QUAL O NÚMERO DO CONTRATO, VIGÊNCIA E VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VIAÇÃO GARCIA AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUANTOS VIAGENS E PASSAGEIROS FORAM TRANSPORTADOS PELA VIAÇÃO GARCIA NOS ÚLTIMOS 06 MESES? QUAL VALOR TOTAL QUE FOI GASTO PELO MUNICÍPIO NESTE PERÍODO? 3) ESTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA ESTA PARA SE ENCERRAR? QUANDO? 4) SE OCORRER O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A VIAÇÃO GARCIA NOS PRÓXIMOS DIAS, QUAL SERÁ A FORMA E MEIO TRANSPORTE QUE O MUNICÍPIO PASSARA A UTILIZAR PARA TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO EM NECESSIDADE SUBSTITUIÇÃO AOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? 5) HAVENDO O ENCERRAMENTO DE CONTRATO COM A VIAÇÃO GARCIA COMO SE FARA O SERVIÇO DE CASA DE APOIO, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE HOJE PRESTADO POR ESTA EMPRESA AO PACIENTE EM CURITIBA E CAMPO LARGO?"

REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O SEGUINTE DIREITO DE SERVIDORES: 1) QUAIS SERVIDORES PERDERAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, VALORES QUE ERAM PAGOS POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL E DATA QUE OCORREU ESTA ALTERAÇÃO; 2) QUAIS SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL, QUAIS VALORES PASSARAM A SER PAGOS POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DATA QUE OCORREU ESTA ALTERAÇÃO; 3) QUAIS SERVIDORES MANTIVERAM O DIREITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? ENCAMINHAR RELAÇÃO DISCRIMINANDO FUNÇÃO, CARGO, LOCAL DE TRABALHO, COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS, AMPARO LEGAL, QUAIS VALORES RECEBEM POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DATA QUE PASSOU A TER ESTE DIREITO;

"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, QUE DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO SÃO FRANCISCO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 032/2025, DO DIA 24/02/2025, A SME INFORMOU QUE OS SERVIÇOS SERIAM CONCLUÍDOS NA PRIMEIRA QUINZENA DE ABRIL, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA OS PROBLEMAS CONTINUAM; DESSA FORMA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) É DE CONHECIMENTO DA SME QUE A INFILTRAÇÃO CONTINUA? 2) É DE CONHECIMENTO DA SME QUE NÃO EXISTE FIXAÇÃO NO SUPORTE DA BASE DA CALHA, E QUE EM PERÍODOS CHUVOSOS O PROBLEMA É ENORME?"

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DESDE O DIA 01/01/2025: 1) QUAIS VIAGENS OFICIAIS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO FORAM REALIZADOS COM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO USO DA PREFEITA E VICE? 2) ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO COM DATA DE SAÍDA E RETORNO, PAUTA DA VIAGEM, DESTINO, PASSAGEIROS E MOTORISTA; 3) ENCAMINHAR UMA PLANILHA COM AS DIÁRIAS QUE FORAM GERADAS E PAGAS PARA ESSAS VIAGENS OFICIAIS DESDE 01/01/2025, DISCRIMINANDO DATA, LOCAL DE DESTINO, VALOR PAGO E ASSUNTO; 4) QUAIS VIAGENS NÃO TIVERAM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, MAS OCORRERAM A AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO NA VIAGEM DE VEÍCULO OFICIAL? 5) ENCAMINHAR CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO ATUALIZADO DOS VEÍCULOS DE USO DA PREFEITA E VICE-PREFEITO; 6) QUANTOS LITROS DE COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM E VALORES GASTOS COM ABASTECIMENTOS DESDE 01/01/2025 FORAM UTILIZADOS? ENCAMINHAR COMPROVANTES DE ABASTECIMENTOS.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À EMENDA IMPOSITIVA DE CADA VEREADOR, EMENDA ESSA DESTINADA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, NO MONTANTE DE R$ 2.368.615,32; ESTE VALOR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SER USADO PELA SECRETARIA? 2) ESSE RECURSO SERÁ REALMENTE UTILIZADO PARA O FIM QUE FOI DESTINADO? 3) SE SIM, QUANTAS CIRURGIAS SERÃO REALIZADAS? CASO NÃO SEJA UTILIZADO PARA ESSE FIM, JUSTIFIQUE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS ESPECIALISTAS E QUAIS ESPECIALIDADES TEMOS HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAIS AS FORMAS DE CREDENCIAMENTO PARA ESSAS CONTRATAÇÕES? CONSÓRCIO, MUNICÍPIO, OUTRO, JUSTIFIQUE; 3) DISCRIMINAR TODAS AS FORMAS DE CONTRATO VIGENTES E QUAIS OS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS EM CADA UM DELES E VALOR MENSAL DE CADA CONTRATO.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS EXAMES LABORATORIAIS CONSTAM HOJE EM FILA DE ESPERA? 2) ESSES EXAMES SÃO ORIUNDOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU DE TODOS OS SETORES QUE ATENDEM O MUNICÍPIO? 3) DESDE QUE MÊS ESSES EXAMES ESTÃO REPRESADOS? 4) OS EXAMES SERÃO LIBERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE OU EM FILA ÚNICA EM ALGUM SETOR ESPECÍFICO? 5) ENTRE EXAMES DE IMAGEM (ULTRASSONOGAFIA, RADIOGRAFIA, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, ENTRE OUTROS) QUAL É A DEMANDA REPRIMIDA? EXAMES DE CARDIOLOGIA, COMO POR EXEMPLO, TESTE ERGOMÉTRICO, HOLTER 24 HORAS, ECOCARDIOGRAMA, QUE SÃO OS EXAMES MAIS SOLICITADOS, EXISTE FILA DE ESPERA? SE SIM, QUAL A QUANTIDADE E DESDE QUANDO ESSA DEMANDA? QUAL O NÚMERO DE EXAMES REPRESADOS?”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AOS EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COMO POR EXEMPLO, RESSONÂNCIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA VIGÍLIA E SONO, A LIBERAÇÃO DESSES EXAMES É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU MUNICÍPIO? 2) QUANTOS EXAMES DE RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA SE ENCONTRAM HOJE EM FILA DE ESPERA? 3) DESDE QUAL DATA ESSES EXAMES ESTÃO REPRESADOS? 4) SE HOUVER DEMANDA, QUAL A PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO? 5) EM RELAÇÃO A ÓRTESE E PRÓTESE, ESSE SERVIÇO E GERIDO PELO MUNICÍPIO? 6) ENCAMINHAR NÚMERO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA E QUE TIPO DE DEMANDA, SE ÓRTESE OU PRÓTESE.”

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FONTES DE AGUA NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN: 1. AS FONTES DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN ESTÃO ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 2) EXISTEM FALHAS, COM VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES, HAJA VISTA QUE PERIODICAMENTE TEM SIDO NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DE AGUA COM CAMINHÃO PIPA E SERVIDORES DA PREFEITURA? 3) QUAL EMPRESA QUE EXECUTOU REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DAS FONTES? HAVENDO PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO, QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA CORREÇÃO E OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO? 4) EXISTE GARANTIA TÉCNICA OU CONTRATUAL FORNECIDA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS FONTES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA? QUAIS OS TERMOS E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA PREVISTA NO CONTRATO? 5) INFORMAR O PRAZO DE GARANTIA, QUAIS OS ITENS COBERTOS E QUEM É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DURANTE ESSE PERÍODO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS 6) QUAL O MOTIVO QUE SE FAZ NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS FONTES POR CAMINHÃO-PIPA DA PREFEITURA? QUAL A PERIODICIDADE QUE TEM SIDO EXECUTADA? QUAL O VOLUME MÉDIO DE AGUA NECESSÁRIO PARA REABASTECIMENTO MENSAL? QUAL O CUSTO MENSAL E A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ESSA NECESSIDADE? CONSIDERANDO QUE FONTES PÚBLICAS DEVERIAM CONTAR COM SISTEMAS AUTÔNOMOS. 7). HÁ OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÕES, VAZAMENTOS OU FALHAS ESTRUTURAIS OU HIDRÁULICAS NAS FONTES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR: TIPO DE PROBLEMA; LOCALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA; DATA DA DETECÇÃO; MEDIDAS, AÇÕES E PROVIDENCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.