Lei nº 316, de 08 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
316
Ano
1974
Data
08/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1974
Veículo de Publicação
Jornal O Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera dispositivos do Código Tributário no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
Indexação
Altera dispositivos do Código Tributário no Município de Telêmaco Borba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 70, de 02 de dezembro de 1966
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 367, de 15 de dezembro de 1975
Anexos Norma Jurídica