Lei nº 1.298, de 04 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1298
Ano
2001
Data
04/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/06/2001
Veículo de Publicação
D.O.E. edição 6003
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1157, DE 03 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Indexação
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.157, de 03 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.406, de 12 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica