Lei nº 1.157, de 03 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1157
Ano
1998
Data
03/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/04/1998
Veículo de Publicação
Jornal Correio do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".
Indexação
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.298, de 04 de julho de 2001
Norma correlata
Lei nº 1.406, de 12 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica