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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.107, de 15 de julho de 2015
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.106, de 08 de julho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 08 de julho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 24 de junho de 2015
Ementa:
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.103, de 10 de junho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.788,65".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.102, de 10 de junho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.101, de 10 de junho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.514,61".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.100, de 03 de junho de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 21 de maio de 2015
Ementa:
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.098, de 21 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.767.420,26".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 07 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00". (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ÁREA 2, ÁREA 3, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ, JARDIM KROLL, SÃO JOÃO E MARINHA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.096, de 07 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00" (CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA 3 - REFORMA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.095, de 07 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 508.000,00". (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM PISO SINTÉTICO E PISTA DE SKATE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 07 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.200,00". (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 11 de março de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.141, de 23 de dezembro de 2015
Lei nº 2.092, de 06 de março de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 11 de fevereiro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.600,00" (DESPESAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS TIBAGI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 03 de fevereiro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE "TRAVESSA GUATAMBÚ" A ATUAL RUA CONHECIDA COMO "BECO MUSIAL", NO BAIRRO ÁREA I".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 28 de janeiro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 21 de janeiro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.050.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS RUAS EXISTENTES NO DISTRITO "EXPANSÃO DO TRIÂNGULO", SEM NOMENCLATURAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE DANTAS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NA JARDIM KROLL, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA GUAÍRA, A ATUAL RUA IVANIR MARTINS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
"ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156, DA LEI Nº 1190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADAS PELA LEI 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 1563 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 29, de 20 de dezembro de 2017
Lei nº 2.081, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 126.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
“ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009 E RESOLUÇÃO 004/2013”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 04 de dezembro de 2014
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2015"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de dezembro de 2014
Ementa:
“ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009 E RESOLUÇÃO 004/2013”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 03 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 03 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2062/14 DE 17/09/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".
Texto Original
Lei nº 2.074, de 12 de novembro de 2014
Ementa:
"ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 2.073, de 12 de novembro de 2014
Ementa:
"INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, A FESTA DOS TRABALHADORES NO DIA 1º DE MAIO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 12 de novembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.016,63"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.187, de 03 de outubro de 2017
Lei nº 2.070, de 29 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 29 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.265.647,34".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2014
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 15 de outubro de 2014
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.078.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 08 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 24 de setembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original