SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2856 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 153, de 07 de julho de 1969 Ementa: "Dá a atual Rua Uruguai, da sede do Município, a denominação de Rua João Siqueira Filho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 19 de junho de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a conceder ajuda de custos ao ocupante da função de Escrivão de Polícia da delegacia de Telêmaco Borba". Texto Original	Suspenso(a) integralmente pelo(a) Lei nº 338, de 08 de abril de 1975
Lei nº 150, de 19 de junho de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a comprar e doar telefone ao Fórum “LAURENTINO BITTENCOURT MERCER”, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 07 de junho de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a construir abrigos de passageiros nos pontos de Táxis na sede do Município e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 07 de junho de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de transportes de alunos do curso secundário residentes no interior do Município e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 07 de junho de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a custear cinco dias mensais de estadia para o identificador de Carteiras Urbanas e Rurais a serem expedidas na sede deste Município e dá outras providências".	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 21 de maio de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a construir um abrigo para passageiros do Bonde Aéreo que liga a sede municipal a Harmonia e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 21 de maio de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a receber doação em dinheiro, como especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 20 de maio de 1969 Ementa: "Concede auxílio para representante do município de Telêmaco Borba no concurso “MISS PARANÁ – 1969”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 20 de maio de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a instalar sistema de repetidores de televisão em Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 28 de março de 1969 Ementa: "Cria o Conselho Municipal de esportes e dá outras providências". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 179, de 29 de maio de 1970
Lei nº 144, de 03 de março de 1969 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a doar lote de terreno à Associação Comercial de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 377, de 29 de junho de 1976
Lei nº 143, de 03 de março de 1969 Ementa: "Fixa critério para transferência de vagas em pontos de estacionamento de automóveis de aluguel e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 24 de fevereiro de 1969 Ementa: "Institui para o funcionalismo público municipal de Telêmaco Borba, a chamada semana inglesa". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 23 de dezembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de postos de madeira da antiga rede elétrica do município e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 21 de dezembro de 1968 Ementa: "Considera de utilidade pública o Grêmio Beneficente dos Empregados das I.K.P.C. S/A". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 21 de dezembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de próprios municipais ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para os fins que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 20 de dezembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de veículo da frota municipal, com as cautelas legais, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 18 de dezembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno à União Paroquial Perpétuo Socorro e dá outras providências". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 304, de 29 de março de 1974
Lei nº 136, de 17 de dezembro de 1968 Ementa: "Concede auxílio financeiro à Igreja Batista Independente de Telêmaco Borba, para os fins que especifica, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 14 de dezembro de 1968 Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1969 e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 02 de outubro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar verba especial para o Jardim de Infância da Escola de Aplicação". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 02 de outubro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, para instalar um serviço de Rádio Patrulha em Telêmaco Borba". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 02 de outubro de 1968 Ementa: "Declara de utilidade pública o Grêmio Estudantil “Wolf Klabin” do Colégio Estadual “Wolf Klabin”". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 06 de setembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a proceder ajuste com o Departamento de Edificações e Obras especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas para a construção da delegacia de Polícia e cadeia Pública". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 279, de 26 de setembro de 1973
Lei nº 130, de 06 de setembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a desapropriar e doar lote de terreno para construção de escola primária e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 05 de setembro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a destinar verba especial para os fins que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 04 de julho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a destinar auxílio financeiro para aquisição e confecção de uniforme para a Fanfarra Municipal". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 02 de julho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social no Estado do Paraná, para expedição de carteiras profissionais e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 02 de julho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Alvorada para o fim que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 02 de julho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o D.E.R do Estado do Paraná para a pavimentação asfáltica da ligação rodoviária com a “Rodovia do Café”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 26 de junho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno para a Banda Musical Monte Alegre e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 24 de junho de 1968 Ementa: "Revoga dispositivo legal e autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção de uma viatura do Estado do Paraná a serviço da Delegacia de Polícia de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 22 de junho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a doar área de terreno para a construção da Escola do SENAI em Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 21 de junho de 1968 Ementa: "Autoriza a dispensa de concorrência pública para venda do material retirado da antiga rede elétrica da cidade-sede do Município e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 21 de junho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar, com as cautelas legais, a venda de veículo da frota municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 14 de junho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para a Campanha do Agasalho da Associação das Damas de caridade de Telêmaco Borba e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 13 de junho de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar verba especial para atividades da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 27 de maio de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar verba especial para a representação de “Miss Telêmaco Borba – 1968” e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 04 de abril de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder “Bolsa de estudos” e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 13 de março de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder “Bolsa de estudos” e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 09 de março de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a construir um parque infantil junto ao Jardim de Infância de Telêmaco Borba". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 20 de fevereiro de 1968 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar o material do antigo templo da Igreja Evangélica Pentecostal “ O Brasil para Cristo” à mesma congregação e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 29 de dezembro de 1967 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a cancelar o auxílio à entidade denominada Orfanato Assistência Social Remanescente, no valor de NCr.$ 4.000,00 (Quatro Mil cruzeiros novos), concedido de acordo com o item XI da Lei n.º 97 de 18 de novembro de 1967 e dá outras providências". Texto Original	Norma correlata Lei nº 97, de 18 de novembro de 1967
Lei nº 111, de 29 de dezembro de 1967 Ementa: "Doa verba especial para a aquisição de uma fanfarra `Paróquia dos Padres Redentoristas de Telêmaco Borba". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 21 de dezembro de 1967 Ementa: "Autoriza o poder Executivo a doar verba de representação para a candidata Município de Telêmaco Borba no certame nacional “Embaixatriz do Turismo- 1967”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 21 de dezembro de 1967 Ementa: "Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 70, de 02 de dezembro de 1966
Lei nº 108, de 21 de dezembro de 1967 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a subscrever ações da Companhia Paranaense de Energia Elétrica- COPEL e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 21 de dezembro de 1967 Ementa: "Autoriza o Poder executivo a destinar verba para premiar as escolas municipais melhor conservadas e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 21 de dezembro de 1967 Ementa: "Institui subvenção à Guarda Urbana do Paraná e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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