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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.949, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.948, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 575.215,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.947, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.072,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.946, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.944, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 784.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.943, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 12 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 04 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.007.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 04 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.148.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 04 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.855.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 04 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 30 de agosto de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.294,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 29 de agosto de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 29 de agosto de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.820,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 29 de agosto de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 29 de agosto de 2012
Ementa:
RATIFICA O TERMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 3, de 12 de agosto de 2012
Ementa:
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/2003, DE 17 DE JUNHO DE 2003”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 31 de julho de 2012
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.311.870,60".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 467.316,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.050.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 148.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 31 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.455,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 31 de julho de 2012
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 30 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 04 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA RIO MADEIRA, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, PERPENDICULAR A RUA RIO DO OURO E RUA RIO TROMBETA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS ÁGUA VERDE E PARQUE LIMEIRA ÁREA II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de junho de 2012
Ementa:
"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE MARÇO DE 2010".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 02 de março de 2010
Lei nº 1.916, de 26 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA A LEI 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 1.915, de 26 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.992,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 26 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 447.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 26 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 415.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 26 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA LEI Nº 1592 DE 27 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SÃO PEDRO, A ATUAL RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO, PERPENDICULAR A RUA SÃO TOMÉ E A RUA CAMPO BONITO, NO BAIRRO JARDIM KROLL.
Texto Original
Lei nº 1.910, de 06 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1776 DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 1.909, de 06 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.037, de 16 de abril de 2014
Lei nº 1.908, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉIRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.827,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 535.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.750,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.059.782,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 06 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.