Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 011/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 011/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2015, QUE "ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES QUE PRATICAM SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2015, QUE "CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2015, QUE "CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR CORTE DE ABACATEIRO NA TRAVESSA SÃO BRAZ, – BAIRRO AREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR CORTE DE ABACATEIRO NA TRAVESSA SÃO BRAZ, – BAIRRO AREA 3."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NECESSÁRIAS NO NOVO ASFALTO FEITO NA RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NECESSÁRIAS NO NOVO ASFALTO FEITO NA RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO LEOPOLDO EM FRENTE AO NUMERO 329 ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SÃO LEOPOLDO EM FRENTE AO NUMERO 329 ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, EM FRENTE A OFICINA DO CARRARO, NA RUA CAMPINA ALTA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, EM FRENTE A OFICINA DO CARRARO, NA RUA CAMPINA ALTA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE UM SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO, NA RUA OURO VERDE, NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE UM SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO, NA RUA OURO VERDE, NO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RIO DO OURO, EM FRENTE A CHÁCARA 15 A, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RIO DO OURO, EM FRENTE A CHÁCARA 15 A, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 2”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA I”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA I”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO IGUAÇU E NO PÁTIO DO AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 3”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO IGUAÇU E NO PÁTIO DO AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 3”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA E COLOCADO TAMPA NO BUEIRO, EXISTENTE NA RUA EUCALÍPTO, N.° 170 (ÁREA 1)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA E COLOCADO TAMPA NO BUEIRO, EXISTENTE NA RUA EUCALÍPTO, N.° 170 (ÁREA 1)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA (JARDIM BANDEIRANTES)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA (JARDIM BANDEIRANTES)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA DE BUEIRO E PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA AROEIRA (ÁREA 2)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO LIMPEZA DE BUEIRO E PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA AROEIRA (ÁREA 2)”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO BONITO EM FRENTE AO Nº 36 – BAIRRO ÁREA 03”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RIO BONITO EM FRENTE AO Nº 36 – BAIRRO ÁREA 03”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA TOMÉ DE SOUZA EM FRENTE AO Nº 53 – BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EFETUAR SERVIÇO DE RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA TOMÉ DE SOUZA EM FRENTE AO Nº 53 – BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO OS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO MAIS PROCURADOS EM NOSSA CIDADE, COMO: FÓRUM, DELEGACIA, PREFEITURA, ETC”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO OS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO MAIS PROCURADOS EM NOSSA CIDADE, COMO: FÓRUM, DELEGACIA, PREFEITURA, ETC”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE”, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, SENDO NA RUA MEM DE SÁ, CENTRO, PRÓXIMO AO N. 405 E OUTRA PRÓXIMO AO N. 426."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE”, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, SENDO NA RUA MEM DE SÁ, CENTRO, PRÓXIMO AO N. 405 E OUTRA PRÓXIMO AO N. 426."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO NA RUA QUERO QUERO, BAIRRO SÃO SILVESTRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO NA RUA QUERO QUERO, BAIRRO SÃO SILVESTRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO N. 140 A RUA ANDORINHA, BAIRRO SÃO SILVESTRE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO N. 140 A RUA ANDORINHA, BAIRRO SÃO SILVESTRE."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FORAM ENCAMINHADAS AS INDICAÇÕES: Nº 672/14, DE 25/08/2014 E Nº 104/15, DE 09/02/15, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, NELAS ESTAMOS SOLICITANDO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA JORGE SCHEMBERGER; 2) NA RELAÇÃO DE RUAS A SEREM RECAPEADAS NO ANO DE 2015, A MESMA NÃO CONSTA; 3) QUANDO ACONTECERÁ O RECAPE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) FORAM ENCAMINHADAS AS INDICAÇÕES: Nº 672/14, DE 25/08/2014 E Nº 104/15, DE 09/02/15, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, NELAS ESTAMOS SOLICITANDO O RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA JORGE SCHEMBERGER; 2) NA RELAÇÃO DE RUAS A SEREM RECAPEADAS NO ANO DE 2015, A MESMA NÃO CONSTA; 3) QUANDO ACONTECERÁ O RECAPE?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA ACABAR COM O MOFO QUE TOMA CONTA DA SALA DE RAIO X NO PAM E NA SALA DE COLETA DO PREVENTIVO DA CLÍNICA DA MULHER? 2) O QUE SERÁ FEITO E QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INDAGAÇÕES ABAIXO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1) JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA ACABAR COM O MOFO QUE TOMA CONTA DA SALA DE RAIO X NO PAM E NA SALA DE COLETA DO PREVENTIVO DA CLÍNICA DA MULHER? B) O QUE SERÁ FEITO E QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO?".

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTEM PREVISÕES DE SERVIÇOS PARA AS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS, DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1, NOS ORÇAMENTOS ANUAIS 2013 A 2016? 2) SE SIM, ESPECIFICAR QUAIS RUAS, TRAVESSAS OU AVENIDAS EM QUAL LOA, QUAIS SERVIÇOS E A PREVISÃO; 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL A RAZÃO DE NÃO TER NADA PREVISTO DURANTE TODA A GESTÃO 2013 A 2016?”.

"REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTEM PREVISÕES DE SERVIÇOS PARA AS RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS, DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1, NOS ORÇAMENTOS ANUAIS 2013 A 2016? 2) SE SIM, ESPECIFICAR QUAIS RUAS, TRAVESSAS OU AVENIDAS EM QUAL LOA, QUAIS SERVIÇOS E A PREVISÃO; 3) SE NÃO, INFORMAR QUAL A RAZÃO DE NÃO TER NADA PREVISTO DURANTE TODA A GESTÃO 2013 A 2016?”.