Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 031/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Telêmaco Borba". - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2020 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 18/08/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complementar Nº 032/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiros do Município de Telêmaco Borba". - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 18/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 029 de 28 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 702.367,71 (setecentos e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)”. (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recreação). - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno | 18/08/2023 - |
Aprovado |