Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda nº 132/25, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026."

Emenda nº 131/25, de iniciativa dos Vereadores Edegnaldo Rodrigues de Lima, Hamilton Aparecido Machado, Klécius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026."

Emenda nº 130/25, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que: "apresenta EMENDA MODIFICATIVA de R$ 170.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção atividades funcionais do Legislativo” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 129/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,72 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Atenção Especializada” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026"

Emenda nº 128/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 9.257,72 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Educação Infantil 0 a 3 anos dos CMEIs/Apoio” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA nº 127/25 de iniciativa do Vereador Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 90/2025 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 - Plano Plurianual do Município de 2026 a 2029 e da Lei nº 2640/2025, de 12 de novembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026”, alterando os valores e as metas dos projetos/atividades denominados de “Manutenção atividades funcionais do Legislativo” e “ Construção de novo prédio Sede da Câmara Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026 das Leis nº 2639/2025 – PPA 2026 a 2029 e nº 2640/2025 – LDO 2026,"

Emenda nº 126/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local e Programa de Horta Comunitária Urbana” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 125/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de programa voltado a potencialização da saúde do servidor público, bem como de ambientes de trabalho mais saudáveis, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 124/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Centro Integrado de Segurança - CIS” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 123/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 7.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Ensino Fundamental/Apoio” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 122/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 121/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 120/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção da Biblioteca Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 119/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão Cultural” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 118/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de programa voltado a potencialização da saúde do servidor público, bem como de ambientes de trabalho mais saudáveis, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 117/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 116/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 115/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.200,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 114/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Sistema Viário” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 113/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 112/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 4.100,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 111/25, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 3.750,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 110/25, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Atenção Especializada” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 109/25, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a UPA” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 108/25, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Construção/Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 107/25, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 82.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 106/25, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 30.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 105/25, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 104/25, de iniciativa do Vereador Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes do TFD” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 103/25, de iniciativa do Vereador Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Coordenação de Segurança Pública e Patrimonial” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 102/25, de iniciativa do Vereador Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 101/25, de iniciativa do Vereador Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 100/25, de iniciativa do Vereador Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 099/25, de iniciativa do Vereador Paulo Cesar de Oliveira, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 90.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 098/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 097/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 096/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 70.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 095/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 22.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 094/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 093/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 092/25, de iniciativa do Vereador Klécius dos Santos Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 75.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 091/25, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes do TFD” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 090/25, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 180.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 089/25, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes do TFD” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 088/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 71.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 087/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 71.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 086/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 085/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 4.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade - SMER” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 084/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 24.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 083/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 24.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 082/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 081/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 080/25, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 079/25 de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 105.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 078/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 077/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: " apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 076/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 54.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 075/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 074/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 073/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 13.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 072/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 071/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 25.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Construção e Reforma de Estruturas, Espaços e Equipamentos Esportivos e de Lazer” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 070/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 25.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Instalação de Parques Infantis” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 069/25 de iniciativa do Vereador Ezequiel Betim que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Reforma de Prédios Públicos” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 068/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a contratação de empresa especializada na locação de aparelho de tomografia computadorizada (Tomógrafo), alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Especializada” nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 067/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 36.957,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Educação Infantil 0 a 3 anos dos CMEIs/Apoio”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 066/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão de Habitação”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 065/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 064/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Centro Integrado de Segurança - CIS”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 063/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 7.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Ensino Fundamental/Apoio”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 062/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 061/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 060/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção da Biblioteca Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 059/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades da Divisão Cultural”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 058/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de programa voltado a potencialização da saúde do servidor público, bem como de ambientes de trabalho mais saudáveis, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 057/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 056/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 055/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 054/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 053/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 12.500,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 052/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 4.100,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 051/25 de iniciativa do Vereador Everton Soares que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 3.750,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 050/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Bucal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 049/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 048/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 047/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 046/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 72.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 045/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade - SMCT”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 044/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026,"

Emenda nº 043/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 042/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 041/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 040/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 039/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 82.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 038/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 037/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 036/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20,000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria - SMCT”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 035/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 32,307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Reforma de Prédios Públicos”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 034/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 033/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Emenda nº 032/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 031/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 30.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 030/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local e Programa de Horta Comunitária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 029/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, destinada a contratação de empresa especializada na locação de aparelho de tomografia computadorizada (Tomógrafo), alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Especializada”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 028/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 32.007,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." (aquisição de mini carros elétricos destinados à implantação/manutenção da escola de trânsito e transportes)

EMENDA Nº 027/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, destinada a implantação de programa voltado a potencialização da saúde do servidor público, bem como de ambientes de trabalho mais saudáveis, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 026/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026

EMENDA Nº 025/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.200,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 024/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 023/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores da ação denominada de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 022/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.100,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria - SMER”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 021/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 020/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." (implantar novo benefício aos servidores municipais com a finalidade de facilitar seu acesso a academias e atividades físicas)

EMENDA Nº 019/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 102.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." (prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames)

EMENDA Nº 018/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 90.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026 (Adquirir óculos de grau)

EMENDA Nº 017/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, incluindo a unidade, os valores, bem como a ação denominada de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 016/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 90/2025 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 - Plano Plurianual do Município de 2026 a 2029 e da Lei nº 2640/2025, de 12 de novembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026”, incluindo a unidade, a ação, os valores e as metas e o projeto/atividade denominado de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026 das Leis nº 2639/2025 – PPA 2026 a 2029 e nº 2640/2025 – LDO 2026."

EMENDA Nº 015/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 30.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 014/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 52.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

EMENDA Nº 013/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 100.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2025, REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)? 2) QUAL O MONTANTE APLICADO DURANTE O ANO? 3) EXISTE VALOR A SER RATEADO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO? SE SIM, QUANDO ISSO IRÁ OCORRER? SE NÃO, FAVOR EXPLICAR E JUSTIFICAR. 4) QUAIS OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO EM CADA ÁREA DE INVESTIMENTO, ESPECIFICANDO DETALHADAMENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ARENA MULTIUSO: 1) QUAIS MEDIÇÕES JÁ FORAM REALIZADAS NA OBRA? SOLICITA-SE O ENVIO DA DESCRITIVA TÉCNICA DE CADA MEDIÇÃO, INCLUINDO DATAS, VALORES, RESPONSÁVEIS E ITENS VERIFICADOS. 2) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM PAGAS? FAVOR DETALHAR CADA PAGAMENTO, INDICANDO VALOR, DATA, ETAPA CORRESPONDENTE E PERCENTUAL EXECUTADO. 3) ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, TAIS COMO NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTO, MEDIÇÕES APROVADAS E RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO. 4) HOUVE O REGISTRO DE PAGAMENTO INDEVIDO EM ALGUMA ETAPA DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, DETALHAR O OCORRIDO E INFORMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS PARA CORRIGIR A IRREGULARIDADE. 5) QUAL O PERCENTUAL TOTAL JÁ EXECUTADO DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA? ENCAMINHAR RELATÓRIO TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO. 6) ALGUMA INCONFORMIDADE OU NÃO CONFORMIDADE TÉCNICA FOI IDENTIFICADA DURANTE A FISCALIZAÇÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIOS, IMAGENS OU DOCUMENTOS QUE INDIQUEM TAIS REGISTROS E AS MEDIDAS ADOTADAS. 7) SOLICITO O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE JUSTIFICOU A SUSPENSÃO DA OBRA, CONFORME DECRETO Nº 31.903/2025. 8) QUAL FOI O PARECER DA PERÍCIA TÉCNICA CONTRATADA, CONFORME CONTRATO Nº 187/2025? ENCAMINHAR TODOS OS RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELA CONTRATADA, REFERENTE A ESTE CONTRATO. 9) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS A EMISSÃO DOS RELATÓRIOS E LAUDOS MENCIONADOS? DETALHAR AÇÕES, PRAZOS E ENCAMINHAMENTOS PREVISTOS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À substituição da GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA AROLDO FERREIRA, NO BAIRRO CEM CASAS: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2025, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 109/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO, INFORMOU-SE QUE A SUBSTITUIÇÃO SERIA FEITA ATÉ 22/06/2025. POR QUAL MOTIVO A TROCA NÃO FOI REALIZADA DENTRO DO PRAZO INFORMADO? 2) QUAL É O NOVO PRAZO OFICIAL PARA A CONCLUSÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA? INFORMAR PREVISÃO DE INÍCIO, TÉRMINO E ETAPAS PLANEJADAS. 3)POR QUAL MEIO A GRAMA QUE SUBSTITUIRIA A ANTERIOR FOI ADQUIRIDA 4) A NOVA GRAMA SINTÉTICA ENCONTRA-SE ONDE NO MOMENTO? INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO E O RESPONSÁVEL PELA GUARDA, OU, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ENTREGUE, ESCLARECER O MOTIVO DA NÃO ENTREGA. 5) HOUVE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, CONTRATUAL OU LOGÍSTICO QUE TENHA ATRASADO A INSTALAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O OCORRIDO. 6) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA NOVA GRAMA SINTÉTICA, COMO ATRASO NO FORNECIMENTO, FALHA CONTRATUAL OU INDISPONIBILIDADE DO PRODUTO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, SE HOUVER. 7) A QUADRA PRECISA DE ALGUM REPARO ADICIONAL ANTES DA INSTALAÇÃO DA NOVA GRAMA, COMO NIVELAMENTO, DRENAGEM OU PREPARAÇÃO DO SOLO? SE SIM, DETALHAR QUAIS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS E SE JÁ FORAM PROVIDENCIADOS. 8) A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ENTREGA OU INSTALAÇÃO JÁ FOI NOTIFICADA SOBRE O ATRASO? ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES, PRAZOS CONCEDIDOS E EVENTUAIS RESPOSTAS."

REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAIS INTERVENÇÕES A PREFEITURA REALIZOU ATÉ O MOMENTO NA OBRA, EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIÇOS DAEMPRESA CONTRATADA? SOLICITA-SE DETALHAR CADA INTERVENÇÃO. 2) QUAL FOI O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA UMA DESSAS INTERVENÇÕES? ENCAMINHAR PLANILHAS, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3) AS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO SERÃO ABATIDAS DO VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATADA? INFORMAR DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O ABATIMENTO, CASO OCORRA. 4) AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS PELA PREFEITURA SÃO DE CARÁTER PONTUAL, PALIATIVO OU SUBSTITUTIVO? ESCLARECER E JUSTIFICA O MOTIVO DE CADA UMA DELAS. 5) HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO FINANCEIRA AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS INTERVENÇÕES JÁ EXECUTADAS PELA PREFEITURA? SE SIM, ESPECIFICAR VALORES E PRAZOS. 6) QUAL É O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DEVIGÊNCIA ATUALIZADO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VIGENTE. 7) QUAIS ETAPAS ENCONTRAM-SE CONCLUÍDAS, EM EXECUÇÃO E PENDENTES? DETALHAR PORCENTUAIS DE EXECUÇÃO E ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO. 8) ALGUMA INCONFORMIDADE OU FALHA DE EXECUÇÃO FOI IDENTIFICADA NA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR RELATÓRIOS, FOTOS E NOTIFICAÇÕESREALIZADAS À EMPRESA CONTRATADA. 9) CASO TENHA OCORRIDO RECOLHIMENTO DE TNL REFERENTE A SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA CONTRATADA, ENCAMINHA E DETALHAR TODO SERVIÇO EXECUTADO."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONFORME AUTOS Nº. 0000532-07.2004.8.16.0165: 1) QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS ESTÃO E SERÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA APARAR AS 30 FAMÍLIAS QUE PODERÃO SOFRER ORDEM DE DESPEJO DESTE TERRENO? 2) QUAL PROGRAMA HABITACIONAL O MUNICÍPIO VAI UTILIZAR PARA EVENTUALMENTE ATENDER TODAS ESTAS FAMÍLIAS EM CASO DE DESPEJO NESTE LOCAL? 3) O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE TEM REALIZADO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RÉUS PRESENTES, QUE SÃO PARTES DESTA AÇÃO JUDICIAL? HAVENDO, ENCAMINHAR RELATÓRIO DETALHADO, NÃO HAVENDO, JUSTIFIQUE."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE: SOBRE A ESCOLA PERICLES PACHECO: 1) QUAL É A NOVA PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? 2)QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. 3)CONSIDERANDO OS ATRASOS JÁ VERIFICADOS, FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS? DETALHAR QUAIS. 4)HOUVE NOTIFICAÇÕES FORMAIS À EMPRESA RESPONSÁVEL, INCLUINDO ADVERTÊNCIAS OU MULTAS? ENCAMINHAR CÓPIAS. 5) QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR COM DATAS PREVISTAS. 6) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO, FINANCEIRO OU DOCUMENTAL QUE ESTEJA ATRASANDO A CONCLUSÃO? INFORMAR E COMPROVAR. 7) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO DOCUMENTO, SE HOUVER. 8) QUAL É O VALOR TOTAL INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NA OBRA? ENCAMINHAR PLANILHA COMPLETA DE GASTOS. 9)A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL TEM EMITIDO RELATÓRIOS PERIÓDICOS SOBRE A OBRA? ENCAMINHAR CÓPIAS DOS RELATÓRIOS. 10) ALGUMA INCONFORMIDADE ESTRUTURAL, TÉCNICA OU DE MATERIAL FOI IDENTIFICADA DURANTE A EXECUÇÃO? ENVIAR REGISTROS, IMAGENS E PARECERES. 11)A EMPRESA RESPONSÁVEL DESCUMPRIU ALGUM ITEM CONTRATUAL? INFORMAR DETALHADAMENTE. 12)QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTARÁ PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS NOVOS PRAZOS? 13) O ATRASO IMPACTARÁ NO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES? SE SIM, DETALHAR AS CONSEQUÊNCIAS. 14) HOUVE SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS, MUDANÇAS DE FORNECEDORES OU ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO? DETALHAR E JUSTIFICAR. 15) QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA CASO A EMPRESA NÃO CUMPRA NOVAMENTE O PRAZO ESTIPULADO? INFORMAR POSSÍVEIS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. 16) SOBRE A ESCOLA SÃO SILVESTRE: a) QUAL É A PREVISÃO OFICIAL DE ENTREGA DA OBRA? B) QUAL É O ATUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA? ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA. c) QUAIS ETAPAS DA OBRA JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES? DETALHAR CADA FASE. d) HOUVE PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO POR PARTE DA EMPRESA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO PEDIDO E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. e) QUAL É O VALOR TOTAL JÁ PAGO À EMPRESA ATÉ O MOMENTO? ENCAMINHAR NOTAS FISCAIS, MEDIÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. f) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA E QUEM COMPÕE A EQUIPE TÉCNICA? INFORMAR NOMES, CARGOS E REGISTROS PROFISSIONAIS."

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE AS ORDENS DE PAGAMENTO DA EMPRESA CEZ ENGENHARIA: 1) ENCAMINHAR EMPENHOS, DESCRITIVOS DAS AÇÕES, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS AS 108 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2024 PARA A EMPRESA CEZ ENGENHARIA, SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 2) ENCAMINHAR O TOTAL DE VALOR GASTO COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA NO ANO DE 2024. 3) ENCAMINHAR EMPENHOS, DESCRITIVOS DAS AÇÕES, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODAS AS 12 AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2025 PARA A EMPRESA CEZ ENGENHARIA, SEGUNDO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 4) ENCAMINHAR O TOTAL DE VALOR GASTO COM A EMPRESA CEZ ENGENHARIA NO ANO DE 2025. 5) INFORMAR SE HÁ AÇÕES EMPENHADAS OU CONTRATADAS EM 2024 E 2025 QUE AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS PELA EMPRESA E, EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO DA NÃO EXECUÇÃO. 6) ENCAMINHAR CÓPIA DE EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES, ADVERTÊNCIAS OU SANÇÕES APLICADAS À EMPRESA CEZ ENGENHARIA NOS ANOS DE 2024 E 2025, CASO EXISTAM, BEM COMO AS RESPOSTAS APRESENTADAS PELA EMPRESA."

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MANUTENÇÃO DO TETO DA RODOVIARIA”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO TEMÁTICO PARA AS CRIANÇAS”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA RAPOSO TAVARES”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A COMPRA DOS UNIFORMES DOS MOTORISTAS DA SAÚDE”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA A PODA DA ARVORE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE DA LOJA DE MÓVEIS, NO CENTRO”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AVALIAR A ALTERAÇÃO DA RUA BARTOLOMEU DIAS DA SILVA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA VIA DE MÃO DUPLA”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA PINTURA DE UMA VAGA ESPECIAL PARA PESSOA PORTADORA DEFECIÊNCIA NA RUA SÃO FRANCISCO EM FRENTE AO NÚMERO 168, BAIRRO SÃO JOÃO”.

INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS REPAROS ADEQUADOS NA RUA RIO PITANGUI, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA RECORRENTES DANOS MESMO APÓS INTERVENÇÕES ANTERIORES, NECESSITANDO DE UMA SOLUÇÃO MAIS DURADOURA.

''INDICA A SRA.PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REFORMA DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS NA RUA TREMEDAL EM FRENTE AOS NÚMEROS 171 E 169, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6.''

''INDICA A SRA.PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES UM ESTUDO PRA VER A POSSIBILIDADE DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER EM FRENTE A IGREJA BOLA DE NEVE.''

''INDICA A SRA. PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRIBURGO EM FRENTE AO MERCADO JÚNIOR OLIVEIRA NO BAIRRO VILA ISABEL.''

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDOS BANHEIROS NAS DEPENDENCIAS DA PISTA DE VELOCROS POIS A ESTRUTURA JÁ MERECE BANHEIROS FIXOS NO LOCAL”.

"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PARANÁ, Nº 54, NO BAIRRO ANA MARY."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ACÁCIA, Nº 385 E QUE TAMBÉM SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NESSA MESMA VIA, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

Da COMISSÃO DE LEGILSAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 095/25, de iniciativa do poder executivo (mensagem nº 085 de 02 de dezembro de 2.025) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.030,00” (Aquisição de incubadora para transporte neonatal)

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 094/25, de iniciativa do poder executivo (mensagem nº 084 de 02 de dezembro de 2.025) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.085,00.” (Aquisição de cestas natalinas)