23ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.508,79". (Aquisição de materiais de consumo, materiais de expediente, materiais esportivos, combustíveis, etc., para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Recreação).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.000,00".

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.000,00".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BLUMENAU – VILA OSÓRIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO INICIO DA RUA PORTEIRA GRANDE – PARQUE LIMEIRA II NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA NA PR -160”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TBTRAN PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PAINEIRA PRÓXIMO AO SALÃO COSTA, RUA EUCALIPTO PRÓXIMO AO 410, RUA NOGUEIRA FRENTE A IGREJA CATÓLICA - JARDIM FLORESTAL ÁREA I”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL - GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA PARA REPASSE FINANCEIRO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS DOS CÃES NO PARQUE DA CIDADE, VISANDO BEM ESTAR DO ANIMAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PARA A VIA, NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2020”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2020”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS COMPUTADORES SEM CONDIÇÕES DE USO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÉRICLES PACHECO DA SILVA E PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À COPEL PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NA INSTALAÇÃO/EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA/ POSTES COM LUZES: • RUA RIO PARANÁ NO BAIRRO ÁREA 3 • RUA JURUTHANHI, CRUZAMENTO COM A RUA JUNDAÍ, ATÉ A RUA JANUÁRIA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO( ÁREA 6) • RUA GUARATINGUETA, ESQUINA COM A RUA JUNDIAÍ ATÉ A RUA ITATIAIA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6) • RUA JURUTANHI, PRÓXIMO CRUZAMENTO COM A RUA DAS AMAZONA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6) • RUA ÁMERICA BAIRRO JARDIM SÃO FÉLIX.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES PARALELA AO MURO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CUSTÓDIO NETTO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO POSITIVO LADO DIREITO SENTIDO (CENTRO/JARDIM BANDEIRANTES) PARA O MESMO ENDEREÇO AO LADO DA LOJA MOTO PARTS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS, NA EXTENSÃO DA ALAMEDA OSVALDO GOMES DE LIMA CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS, NA EXTENSÃO RUA JOAQUIM TÁVORA CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE NOTIFIQUEM O MORADOR DA RESIDENCIA LOCALIZADA À RUA DOS FRANÇAS, Nº 8 (ENTRE 0S NºS 233 E 255), NO BAIRRO ÁREA VII, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO, MADEIRA E LIXO DEPOSITADOS NA CALÇADAS DE PASSEIO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALTO PARANÁ ESQUINA COM AVENIDA JURUTANHI, ÁREA VI”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDOS SEJAM EFETUADOS JUNTO À VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA (VINSA) PARA CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS NA RUA RIO IGUAÇU, EXTENSÍVEL AOS MORADORES DA ÁREA III, ÁREA VI, ÁREA VIII E SÃO JOÃO”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DO LIXO PASSE TAMBÉM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA SOBRE A RUA TEIXEIRA SOARES, NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TAPAJÓS EM FRENTE AO Nº 198 NO BAIRRO ÁREA SETE, POIS O MUNICÍPIO FEZ UMA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM FEVEREIRO E ATE A PRESENTE DATA CONTINUA SEM O DEVIDO REPARO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO OU ALGUMA PREVISÃO DE LIMPEZA? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTA IMPORTANTE OBRA".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASAS LARES: 1) AS CASAS LARES QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO, SÃO PARTICULARES OU DO MUNICÍPIO? 2) SE SÃO PARTICULARES, QUANTAS CASAS ESTÃO ALUGADAS E QUAIS OS VALORES DOS ALUGUÉIS? 3) DESTAS CASAS, EXISTEM ALGUMA DESOCUPADA? 4) QUAIS OS LOCAIS DESTAS CASAS? 5) PARA ESTAS CASAS LARES DESOCUPADAS, EXISTE ALGUM PROJETO? 6) SE EXISTE, QUAIS SÃO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRAÇA DAS CEM CASAS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CEM CASAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00". (PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS)

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA BÍBLIA".