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"REQUER DO SR. PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – O MUNICÍPIO CUMPRE O ESTABELECIDO NO ARTIGO 37 E 38 DO ESTATUTO DE SERVIDOR PÚBLICO LEI MUNICIPAL 1883/2012? 2 – O MUNICÍPIO CUMPRE O ESTABELECIDO NO ARTIGO 18 E 24 DO DA LEI MUNICIPAL 1881/2012? 3 - EXISTE NO MUNICÍPIO COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL? 4- EM CASO NEGATIVO: QUAL A RAZÃO DE AINDA NÃO TER SIDO IMPLANTADO TAIS BENEFÍCIOS E QUAL O PRAZO PARA QUE SE CUMPRA A LEI?"

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A RESPEITO DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER FORA DO MUNICÍPIO: A) QUANTAS PESSOAS ESTÃO FAZENDO ESSE TRATAMENTO? ESPECIFIQUE QUAIS OS TIPOS DE CÂNCER ESTÃO SENDO TRATADOS? B) QUAIS CIDADES E HOSPITAIS ESTÃO PRESTANDO ESTE SERVIÇOS? C) QUANTAS PESSOAS VIAJAM DIARIAMENTE? D) HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA APURAR A CAUSA DE MANIFESTAÇÃO DESTA DOENÇAS EM NOSSOS MUNÍCIPES? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA, CASO NEGATIVO JUSTIFIQUE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITAÇÃO ABAIXO. E QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA: A) REQUER O CRONOGRAMA DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS E PREVENTIVAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC SÃO FRANCISCO; B) SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES, QUAL A DATA PROGRAMADA?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES E CEP´S NAS RUAS DO BAIRRO ÁREA SEIS? SE EXISTE PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: . 1 PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM KROLL. 2. SE EXISTE PREVISÃO, QUANDO TERÁ INICIO OS SERVIÇOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA LAGOA DOURADA NA VILA OSÓRIO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA A LIMPEZA OU SUBSTITUIÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS CAMPINA ALTA, RESTIGÃO E CARAGUATA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II? CASO POSITIVO. PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DO MESMO? ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA A LISTAGEM DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. QUE INFORME ATRAVÉS DE LISTAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DETALHADA DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO TAIS COMO: NOME, CARGO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU ALGUMA VANTAGEM CONCEDIDA E LOCAL ONDE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE – TIPO LOMBADA NA RUA ALBERTO EHLERT FILHO FRENTE CASA N° 454 – CENTRO? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR IMPORTANTE OBRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ESTAR, PERGUNTA-SE: A) ELE ABRANGE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? CASO NEGATIVO, INFORMAR DETALHADAMENTE QUAL É A ABRANGÊNCIA E JUSTIFICAR O MOTIVO DE NÃO ESTENDER-SE A TODA A AVENIDA. B) ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS REGULAMENTADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME OFICIO 07/2014–GP INFORMA EM SEU CONTEÚDO QUE EM ESTUDO JUNTO A DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSITO CONSTATOU A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRE EM 08 (OITO) CRUZAMENTOS E FOI SOLICITADA LICITAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL. 1) COM ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSOS DE LICITAÇÃO? 2) QUAL FOI O PARECER JURÍDICO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? JUSTIFIQUE. 3) QUAIS SÃO OS 08 (OITO) CRUZAMENTOS QUE RECEBERÃO OS SEMÁFOROS?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)ESTÁ NO ORÇAMENTO DESTE ANO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS RIO JAGUARIBE, BAIRRO SÃO JOÃO E RUA ITAPETININGA BAIRRO ÁREA 6. 2) SE ESTÁ NO ORÇAMENTO PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INICIO DOS SERVIÇOS?

, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EXISTE NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA RITA? SE ESTÁ NO CRONOGRAMA, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO OS SERVIÇOS.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)- EXISTE PREVISÃO PARA A PINTURA DA ESCOLA ETELVINA ARZUA COSTA, NA RUA CAMPINA ALTA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2? 2)-EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO DE LAMA ASFALTICA NA RUA SOCIMBRA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, ÁREA 2? 2)-EXISTE PREVISÃO PARA TAL SOLICITAÇÃO? 3)-EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITAÇÃO ABAIXO: 1)EXISTE PREVISÃO PARA LIMPEZA AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL , NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITAÇÃO ABAIXO: 1)EXISTE PREVISÃO PARA PINTURAS E SINALIZAÇÃO EM GERAL, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.3) CASO NEGATIVO , INDICAR O MOTIVO DE NÃO SE REALIZAR A OBRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: ENCAMINHAR, SE EXISTIR, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO DO IAP, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO MEIO AMBIENTE, RELATIVO A NOTÍCIA VEICULADA NA REDE SOCIAL SOBRE A MISTURA DO LIXO RECICLÁVEL X LIXO ORGÂNICO; INFORMAR QUAL FOI O VALOR DA MULTA E QUAIS RECOMENDAÇÕES FORAM DADAS PELO IAP PARA CORRIGIR O PROBLEMA; INFORMAR QUAIS SERÃO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA RESOLVER DE VEZ O PROBLEMA; INFORMAR SE HÁ UMA DEFINIÇÃO DE UM NOVO ATERRO SANITÁRIO, QUAL SERÁ ESSE NOVO LOCAL, A DATA PREVISTA PARA IMPLANTAÇÃO, UMA VEZ QUE O ATUAL ESTÁ PRATICAMENTE NO FIM DE SUA VIDA ÚTIL; INFORMAR PORQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE SÓ REALIZOU 25% DO ORÇAMENTO (LOA 2014), ATÉ OUTUBRO DO MESMO ANO, E SE ISSO IMPACTOU NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO TRATAMENTO DO LIXO, NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014, REFERENTE COMPRA DE 10 VEÍCULOS GOL HIGHLINE 1.6, FASES INTERNA E EXTERNA, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS DAS EVIDÊNCIAS DOS PAGAMENTOS (NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL, ORDEM DE PAGAMENTO, COMPROVANTE DE PAGAMENTO BANCÁRIO).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: 1) ENCAMINHAR TODOS OS ADIANTAMENTOS FEITOS, 2013 E 2014, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS; 2) ENCAMINHAR CÓPIA DO BOLETIM DE BORDO DO VEÍCULO OFICIAL, PERÍODO 2013 E 2014, UTILIZADO PELA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SMERC, EM VIAGENS E DESLOCAMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO; 3) INFORMAR QUAL A RELAÇÃO DA EMPRESA AQUÁRIOS ESPORTES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, SE ESTÁ HAVENDO REPASSE DE NUMERÁRIOS PELA SMERC, SE SIM ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE TAIS REPASSES; 4) INFORMAR QUAL O CRITÉRIO DO USO DO ESPAÇO PARA FINS DE PROPAGANDA NO GINÁSIO DE ESPORTES HEITOR ALENCAR FURTADO, SE EXISTE ALGUM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR EMPRESAS POR PARTE DA PMTB, POIS O CITADO GINÁSIO PERTENCE A MUNICIPALIDADE, SE SIM INFORMAR QUAIS SÃO AS EMPRESAS GANHADORES E QUANTO FOI A RECEITA GERADA EM 2013 E 2014; 5) EM ALGUNS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SMERC, EXISTEM CASOS EM QUE A INSCRIÇÃO É FEITA MEDIANTE DOAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INFORMAR QUAL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA EM OFICIO 015/2014 DA SMPUHMA/ DIVISÃO DE URBANISMO CONSTA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR. A) JÁ FOI FEITO TAL ESTUDO? QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS? ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO A) QUAL A EMPRESA QUE PREENCHE O REQUISITOS EXIGIDOS PARA REALIZAÇÃO DO MESMO. CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.CASO NEGATIVO. PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INCIO DA REVISÃO? QUAL A PREVISÃO DO TERMINO? JUSTIFIQUE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O NÚMERO DA POPULAÇÃO CANINA E DE GATOS ABANDONADA PELA CIDADE; B) QUAL O NÚMERO DE CASTRAÇÕES, DE RECOLHIMENTOS E ATENDIMENTOS EVENTUALMENTE REALIZADOS, MENSALMENTE, OU PELO MENOS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, C) EXISTE ALGUM 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES URBANAS', QUE CONTE COM SERVIÇO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA E PROGRAMAÇÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO DE ZOONOSES;? QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CUIDADO COM ANIMAIS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº747/14 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA RUA BAHAMAS NA VILA ESPERANÇA. A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA MESMA? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS? FOI FEITO PROJETO? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO O QUE ESTA SENDO FEITO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO? TEM ALGUMA DATA PREVISTA? JUSTIFIQUE ”

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO À LIMPEZA GERAL, QUE INCLUI CAPINA E ROÇADA, E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ESPALHADOS EM VÁRIOS PONTOS DA VIA, INCLUSIVE PRÓXIMO AO RIACHO NAS IMEDIAÇÕES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO CEM CASAS. 1) QUAL O ENTRAVE PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL NÃO CONSIGA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE ESTÃO ESPALHADOS NOS CALÇAMENTOS E ÀS MARGENS DO RIACHO NA REFERIDA VIA PÚBLICA? 2) QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA A EFETIVAÇÃO DESSES SERVIÇOS VISTO QUE HÁ UM DESCONTENTAMENTO POR PARTE DOS POPULARES QUE PREZAM PELA QUALIDADE DE VIDA E PELA SEGURANÇA? 3) QUAL O PRAZO PARA A EFETIVAÇÃO DESSES SERVIÇOS?

VETO DO PODER EXECUTIVO (OFÍCIO Nº 007/14 - GP) ÀS EMENDAS Nº 001/13 E Nº 004/13 – PPA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI N° 039/13 - PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIOS 2014 À 2017.