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"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS: APRESENTAMOS EM SÍNTESE OS QUESITOS QUE SERÃO COLOCADOS PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECER: 1) COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS ABRIGADOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"REQUER NOS TERMOS DOS ART. 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCOS DIAS PEREIRA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE TELÊMACO BORBA, PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO. NÃO EXISTE NO REGIMENTO INTERNO UM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA QUANDO SE QUER CONVIDAR PESSOAS QUE NÃO SEJAM AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPARECER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO ESTA CASA DE LEIS, NO ENTANTO, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DE TAL CIDADÃO SER OUVIDO PELO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADO TAL CONVITE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO O QUAL PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO, APRESENTO TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA REUNIÃO ONDE SERÁ OUVIDO A PASTA COMPETENTE DE HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO O ESCLARECIMENTO SOBRE COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS ABRIGADOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, E A ILMA. SENHORA RITA MARA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS. (O ARTIGO, 128 IV E 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE NECESSÁRIO SE FAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTA A SITUAÇÃO DOS ASSENTADOS ABRIGADOS NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ – CENTRO; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 2104 DE 15/08/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA EFIGÊNIA EM FRENTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO BELA VISTA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE ALGUM PRÉDIO OU OUTRA OBRA PÚBLICA NO TERRENO ONDE HÁ POUCO LOCALIZAVA-SE A CONCHA ACÚSTICA? CASO EXISTA, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO INFORMANDO TAMBÉM O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA; CASO NÃO EXISTA PROJETO, QUAL O PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PROJETO PARA O LOCAL? 2) FOI EMITIDO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO PARA QUE A CONCHA ACÚSTICA FOSSE DEMOLIDA? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ. SE NÃO, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EMITIDO ESSE DOCUMENTO? ONDE SERÃO DEPOSITADOS OS ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS ORIUNDOS DA DEMOLIÇÃO? ALÉM DISSO, SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA DEMOLIÇÃO, ART´S E CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 3) QUAL FOI O CUSTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA GASTO PELA GESTÃO ANTERIOR? NO PROJETO CONTRATADO PELA GESTÃO ANTERIOR, O QUE SERIA DE FATO EXECUTADO NO LOCAL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO, EMPENHO E NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO ELABORADO NA GESTÃO ANTERIOR, BEM COMO CÓPIA DO PRÓPRIO PROJETO EM SI".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO DE ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA BIFURCAÇÃO DA RUA EUCALIPTO COM A RUA ALECRIM, PRÓXIMO AO VIADUTO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA I, CONFORME INDICAÇÃO Nº 108/16? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2016, QUE TRATAVA DE UMA LOMBADA NA RUA BRASÍLIA, FOMOS INFORMADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 113/2016, QUE CONFORME ESTATÍSTICAS ENVIADAS PELA POLÍCIA MILITAR, ONDE FORAM REGISTRADOS SEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NA RUA CITADA, O PEDIDO ESTARIA SENDO ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISASSEM A MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA REFERIDA RUA; 1) EXISTE PREVISÃO PARA ELABORAÇÃO DESTE PROJETO? 2) QUAL A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL? 2) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA REATIVAÇÃO DO MESMO? 3) DURANTE ESTE TEMPO DA DESATIVAÇÃO, ONDE ESTÃO TRABALHANDO OS FUNCIONÁRIOS DESTA SEÇÃO? 4) QUANTOS SÃO? 5) QUAIS OS NOMES?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS PESSOAS FAZEM TRATAMENTO FORA DE TELÊMACO BORBA, NA ESPECIALIDADE DE ONCOLOGIA? 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS? 3) JÁ FOI FEITO UM LEVANTAMENTO, DE QUAL SERIA O CUSTO, SE TIVÉSSEMOS EM TELÊMACO, UMA UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, SE HAVERIA ECONOMIA NOS GASTOS OU NÃO? 4) A PARTIR DESTE LEVANTAMENTO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UBS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ONCOLOGIA? 5) SE JÁ EXISTE, HÁ ALGUMA PREVISÃO, PARA INICIO DO REFERIDO PROJETO? 6) SE NÃO EXISTE, HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE DESSA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E DE UMA QUADRA SOCIETY NO BAIRRO ÁREA 4? 2) SE EXISTE, HÁ UMA PREVISÃO PARA SEREM EFETUADAS ESTAS OBRAS? 3) SE NÃO EXISTE, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FRIBURGO, BAIRRO VILA ISABEL E NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA: RUA SALVADOR, RUA DO ROSÁRIO, RUA SANTA ROSA, RUA COLORADO, RUA LA PAZ E RUA CÓRDOBA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A TRAVESSA RIO GRANDE E SÃO MARTINS, ENTRE OS BAIRROS VILA ISABEL E JARDIM AMÉRICA? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FREI TIMÓTEO, NO BAIRRO VILA ROSA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE: "QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO - O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE O CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS”. (FONTE TB ESPORTES) 1) PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO; 2) ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); 3) QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL;

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI REALIZADA UMA LIMPEZA TIPO ROÇADA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017; 1) HÁ ALGUM CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO MESMO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE FOI REALIZADO, E QUAL SERVIDOR AUTORIZOU O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO A SER REALIZADO NA ILHA CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE À BRASLUMBER? 2) CASO NEGATIVO, PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, INDICANDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO E A KM? 3) SE AFIRMATIVO QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI EFETUADO O REGISTRO DA DOAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM ARGENTINA (PRÓXIMO AO JARDIM EUROPA) E ÁREA 06, OS QUAIS SÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016? 2) CASO JÁ TENHA SIDO EFETUADO O REGISTRO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DAS MATRÍCULAS. 3) CASO NÃO TENHA SIDO AINDA EFETUADO O REGISTRO, QUAL O MOTIVO? 4) QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, E COMO ASSISTIR ALUNOS QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ PONTA GROSSA-PR; TAL IMPLANTAÇÃO, TEM EM VISTA DAR O SUPORTE A ESSES ALUNOS, COM BASE NA DIFICULDADE EM QUE ELES TÊM PARA ENCONTRAR PROFISSIONAIS QUE FIRMEM UM COMPROMISSO ANUAL DIANTE DELES, DENTRO DO HORÁRIO EM QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ATÉ A CIDADE DE PONTA GROSSA-PR".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS MOTIVOS DE AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA”? 2) EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? APRESENTAÇÃO DOS TERMOS DE RECEBIMENTO, DA ENTREGA DA OBRA. 3) JUSTIFICAR O MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DA MESMA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAMÃE MARTA MARGARIDA? 2) A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CONTRIBUIU DE ALGUMA FORMA PARA A REFERIDA PARALISAÇÃO? 3) HOUVE CULPA OU RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA PARALISAÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO? 5) REFERENTE AO CONTRATO Nº 108/2015, A AMPLIAÇÃO QUE FOI RESCINDIDA PELO MUNICÍPIO, QUAL É A EMPRESA QUE CONTINUARÁ A REFERIDA OBRA? INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA DA MESMA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA PELA QUAL, A RUA URANO, DEPOIS DE MUITOS ANOS, TER SIDO TROCADO O SENTIDO, SENDO QUE A RUA NETUNO, RUA ANTERIOR JÁ TEM O MESMO SENTIDO, QUE É SUBINDO? 2) PASSOU PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO? 3) OS MORADORES FORAM OUVIDOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME OFÍCIO N° 011/2016 E INDICAÇÃO N° 059/2016, REFERENTE A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA, BAIRRO BOM JESUS, A MESMA JÁ ESTAVA DEFERIDA; POR QUAL MOTIVO, A MESMA FOI DADA COMO INDEFERIDA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME OFÍCIO N° 009/2016 E INDICAÇÃO N° 065/2016, REFERENTE A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JURUÁ, BAIRRO ÁREA 7; POR QUAL MOTIVO A MESMA FOI DADA COMO INDEFERIDA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 26/01/2017 FORAM PROTOCOLADAS DUAS INDICAÇÕES SOLICITANDO LOMBADAS, UMA PARA RUA EVANGELINA BORBA CARNEIRO Nº 107 (INDICAÇÃO Nº 042), OUTRA PARA A RUA PIAUÍ Nº 140 (INDICAÇÃO Nº 043), NO BAIRRO VILA OSÓRIO. 1) QUAL FOI O MOTIVO DO INDEFERIMENTO DESTES PEDIDOS? 2) SOLICITAMOS UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO EM QUE ESTE ASSUNTO FOI REPROVADO". .

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) SE EXISTE NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO, OU UMA ROTATÓRIA, NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO FRANCISCO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O INÍCIO DA PISTA DE CICLOVIA E COOPER EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS BAIRROS SERÃO CONTEMPLADOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA PARA EVITAR A OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL? 2) SE POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE PREVENTIVA? 3) QUAL É O NÚMERO DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS NO MÊS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTE UM PROGRAMA DE AÇÕES COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) SE POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS OS PROFISSIONAIS TRABALHAM NA SAÚDE PREVENTIVA? 3) QUAL É O NÚMERO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE NO CALENDÁRIO OU PROGRAMAÇÃO DA SMCER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO RIO ALEGRE? (CITO A RUA TIGRE AO LADO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO) 2) SE SIM QUANDO SERÁ REALIZADO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO; 4) QUAL A PROGRAMAÇÃO DA SMCER EM RELAÇÃO ÀS REFORMAS DOS CAMPOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO? EM VISITA DO SENHOR SECRETÁRIO E DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO AOS DIVERSOS CAMPOS DO MUNICÍPIO (MATÉRIA VEICULADA EM UM MEIO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017) INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS; 5) QUAIS CAMPOS OU PRAÇAS ESPORTIVAS VÃO SER REVILALIZADAS? 6) QUANDO ISSO VAI INICIAR? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DO CALENDÁRIO DE REFORMAS OU PROGRAMAÇÃO. SE NÃO EXISTIR ESSE CALENDÁRIO E OU PROGRAMAÇÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA INICIADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 NA PRAÇA DA CASA DA CULTURA, EXISTE UM PROJETO ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO, SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 3) QUAIS OS DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS DAS AULAS? 4) ESTÁ NO CALENDÁRIO DA SMCER? 5) QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS? 6) QUAL A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS? 7) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO, SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 8) QUAL O CONVÊNIO, CONTRATO OU PARCERIA QUE FOI FIRMADO COM OS PROFISSIONAIS E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 9) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AUTORIZADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SE NÃO FAVOR JUSTIFICAR O PORQUÊ".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CALENDÁRIO ANUAL OU PROGRAMAÇÃO DE USO DOS TRANSPORTES DA SMCER, MICRO ÔNIBUS E VÂN NO ANO EM CURSO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO CALENDÁRIO, PROGRAMAÇÃO, CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, NOME DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS E CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO ASSINADO PELO CONDUTOR. 3) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA NÃO PROGRAMAÇÃO E OU CALENDÁRIO; 4) QUEM UTILIZA OS VEÍCULOS DA SMCER? 5) QUEM UTILIZOU O VEÍCULO MICRO ONIBUS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO? 6) QUAL FOI O DESTINO DO VEÍCULO? 7) QUEM FOI O CONDUTOR? 8) SE FOI UTILIZADO NAS DATAS REFERIDAS, ENCAMINHAR CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAJEM ASSINADA PELO RESPONSÁVEL, CÓPIA DE DIÁRIO DE BORDO COM HORÁRIO DE SAÍDA, QUILOMETRAGEM, HORÁRIO DE CHEGADA E QUILOMETRAGEM NAS RESPECTIVAS DATAS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O SISTEMA DE PARCERIA DA CASA DE APOIO DE CAMPO LARGO E CURITIBA COM O MUNICÍPIO? 2) EXISTE UM CONTRATO? SE SIM, EM QUE TERMO É REALIZADO? 3) QUAIS OS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS E QUAL O FUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA O MESMO? 4) QUAL O VALOR POR PESSOA, E SE ESTÃO INCLUSOS REFEIÇÃO E PERNOITE? 5) EXISTE UMA COTA DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES? SE POSITIVO, QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS POR MÊS? 6) ALÉM DA CASA DE APOIO IDEAL DE CAMPO LARGO E CURITIBA, EXISTEM OUTRAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA O CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BELA VISTA E DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MRS CONSTRUTORA, ESPECIALMENTE: 1) QUANTAS E QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA MRS CONSTRUTORA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE? 2) QUAIS SÃO AS RUAS QUE A MESMA JÁ TERMINOU E QUAIS A EMPRESA NÃO EXECUTOU? 3) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DE TODAS ELAS INDIVIDUALIZANDO CADA SERVIÇO POR TRECHO CONTRATADO? 4) INFORMAR SE A MESMA FOI NOTIFICADA PELA PARALISAÇÃO; 5) QUAL O VALOR DE CADA OBRA E QUANTO JÁ FOI PAGO À EMPRESA DESDE O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 6) REQUER, AINDA, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS (INCLUSIVE ADITIVOS, SE HOUVER) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 571/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL AO LADO DO Nº 271 NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, FUNDOS DA CHÁCARA DO TOBERA, NO BAIRRO MARINHA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS A MANUTENÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA PONTE E SE POSSÍVEL A PASSARELA COM CORRIMÃO PARA OS PEDESTRES, NA RUA SÃO TOMÉ? 2) SE POSITIVO O ITEM ANTERIOR PARA QUANDO ESTA PREVISTO OS REFERIDOS SERVIÇOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ TRABALHANDO NA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA A MAIS DE 2 MESES? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE OS TRABALHOS SEJAM RETOMADOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ TRABALHANDO NA RUA IGUAÇU, BAIRRO ÁREA 3? 2) O TRABALHO CONTINUA SENDO EXECUTADO? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE (CRE-TB), QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE E QUAL A ESPECIALIZAÇÃO? 2) EXISTE UM CONTRATO? SE SIM, EM QUE TERMO É REALIZADO? ENCAMINHAR CÓPIA; 3) QUAIS OS EXAMES SÃO LIBERADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADE? 4) EXISTE UMA COTA AO MÊS? 5) COMO ESTA SENDO FEITO OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EM CADA ESPECIALIDADE? 6) QUAL O TEMPO DE ESPERA, PARA SER LIBERADO A DATA DO AGENDAMENTO PARA CONSULTA? 07) QUANTOS CARDIOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE? 8) EXISTE PESSOAS NA LISTA DE ESPERA? CASO POSITIVO ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS NOMES. 9) EXISTE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO? SE POSITIVO, QUAL A ESPECIALIDADE?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED? 2) QUAL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADOTADO PARA A AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS? 3) SE NÃO EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA NOVAS AQUISIÇÕES? QUANTA LÂMPADA HOJE TEM EM ESTOQUE? 4) POR QUANTO TEMPO O ESTOQUE É CAPAZ DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO?”.

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPETUO SOCORRO: 1) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO DE 2017 PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ESCOLA; 2) EXISTE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SE EXISTIR IDENTIFIQUE, SE NÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO DESDE O PROJETO INICIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO, ADITIVOS, ORDENS ADMINISTRATIVAS, LAUDOS OU QUAISQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS A REFORMA DO CEMEI ANITA MALFATTI, NA VILA ROSA".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ NO ORÇAMENTO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL? 2) SE NÃO ESTÁ, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SITE OBEREKANDO PELO SEU 3°. ANO COMPLETADO E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A SOCIEDADE DE TELÊMACO BORBA, ATRAVÉS DO JORNALISMO IMPARCIAL E SÉRIO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO EM VIGÊNCIA, O MESMO POSSUI CANDIDATOS PARA SEREM CONVOCADOS? 2) SE POSITIVO, EM QUAIS ÁREAS E O PRAZO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE MÉDICO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARINHA? 2) SE EXISTE, QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E O NOME DO MÉDICO? 2) SE NÃO, EXISTE À POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA FAZER O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARINHA?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODO O CONTEÚDO DO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA COMPRA E A QUANTIDADE DO LEITE, NÚMERO DE LOTES, DATA DE VENCIMENTO E QUANDO FOI COMPRADO E ARMAZENADO, E A QUANTIDADE DE LEITES ESPECIAIS, CITANDO TODOS OS ITENS; 2) CITAR NOME DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA COMPRA, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DESTES PRODUTOS, E QUEM AVALIA A QUANTIDADE DOS PRODUTOS ARMAZENADOS; 3) ENVIAR RELATÓRIO COMPLETO DOS USUÁRIOS E BENEFICIADOS DESDE O ANO DE 2014, RELATÓRIOS DE RECEBIMENTO E DISPENSAÇÃO DESDE O ANO DE 2010; 4) ENVIAR OS NOMES DOS COMPONENTES QUE FORMAM A SINDICÂNCIA E O RELATÓRIO NA INTEGRA, COM DEPOIMENTOS E DOCUMENTAÇÕES JUNTADAS APÓS A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODO O CONTEÚDO DO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA COMPRA E A QUANTIDADE DO LEITE, NÚMERO DE LOTES, DATA DE VENCIMENTO E QUANDO FOI COMPRADO E ARMAZENADO, E A QUANTIDADE DE LEITES ESPECIAIS, ASSIM COMO OUTROS ITENS ENCONTRADOS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, TAIS COMO, FILTROS SOLAR, ANESTÉSICOS, SERINGAS, AGULHAS, IODOS, SABÃO, E MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO; 2) CITAR TODOS OS ITENS; 3) CITAR NOME DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA COMPRA, ARMAZENAMENTO, E DISPENSAÇÃO DESTES PRODUTOS, E QUEM AVALIA A QUANTIDADE DOS PRODUTOS ARMAZENADOS; 4) ENCAMINHAR CÓPIAS DE PROTOCOLO E NOTAS FISCAIS; 5) ENVIAR RELATÓRIO COMPLETO DOS USUÁRIOS E BENEFICIADOS DESDE O ANO DE 2014 E OS RELATÓRIOS DE RECEBIMENTO E DISPENSAÇÃO DESDE O ANO DE 2010; 6) ENVIAR OS NOMES DOS COMPONENTES QUE FORMAM A SINDICÂNCIA; 7) ENVIAR O RELATÓRIO NA INTEGRA, COM DEPOIMENTOS E DOCUMENTAÇÕES JUNTADAS APÓS A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA LISTA DE ESPERA EM RELAÇÃO AOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? SE SIM, ENCAMINHAR ESSA RELAÇÃO; SE NÃO, JUSTIFICAR COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO; 2) QUAL É A COTA DE TELÊMACO BORBA JUNTO À 21ª REGIONAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA? 3) QUAL É A FORMA DE AGENDAMENTO E QUEM É O SERVIDOR RESPONSÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO? ENCAMINHAR NOME DO MESMO; 4) E NA REGIONAL DE SAÚDE, QUAL É O SERVIDOR RESPONSÁVEL? 5) ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA REFERENTE AOS EXAMES; 6) SOLICITAMOS QUE A LISTA DE ESPERA SEJA ENCAMINHADA MENSALMENTE A PARTIR DESSA DATA PARA QUE POSSAMOS FAZER UM COMPARATIVO DA LISTA DE ESPERA COM OS EXAMES ATENDIDOS".