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“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA HORÁCIO KLABIN: 1) SOLICITO O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO TODAS CÓPIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA? 2) QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS FONTES MUSICAIS? QUAL O CUSTO? ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CERTIFICAÇÃO DESTA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS ESTÁ FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO? 2) EXISTE UM CADASTRO PARA FILA DE ESPERA SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS PELO MUNICÍPIO? 3) EXISTE UMA RELAÇÃO DE PESSOAS NA FILA DE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE ÓCULOS DEPOIS DAS CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA? 4) QUANTAS PESSOAS ESPERAM POR ESSE BENEFÍCIO? 5) EXISTE UM PRAZO PARA DOAÇÃO DE ÓCULOS? ESTÁ SENDO CUMPRIDO? SE SIM, MANDAR RELATÓRIO, SE NÃO, JUSTIFIQUE; 6) ENTRE OS PACIENTES QUE ESPERAM, ESTÃO CRIANÇAS? EXISTE UMA PRIORIDADE PARA ESSE ATENDIMENTO? SE SIM, QUAL O PRAZO DE ESPERA? SE NÃO, TEM COMO FACILITAR PARA QUE POSSAM TER MAIS APROVEITAMENTO DENTRO DA SALA DE AULA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 18/01/2024 FOI PROTOCOLADA UMA INDICAÇÃO PEDINDO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA NAPOLI, EM FRENTE AO Nº 168, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA; 1) EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, ESPECIFIQUE; 2) ESTANDO A TAMPA ABERTA, TEM O PERIGO DE ALGUÉM CAIR OU OUTRO INCÔMODO POR PARTE DOS QUE PASSAM POR ESTE LOCAL, COMO FUNCIONA ESTE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DAS INDICAÇÕES? SENDO FEITO O PEDIDO DESDE O COMEÇO DO ANO E CHEGAMOS EM SETEMBRO, É NORMAL ESSA DEMORA? POR QUAL MOTIVO ESSE SERVIÇO ESTÁ ABANDONADO OU NÃO FUNCIONANDO?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA MAX STAUDACHER, NO BAIRRO BELA VISTA: 1) EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DESSA VIA? SE SIM, PARA QUANDO, SE NÃO, ESPECIFIQUE; 2) TENDO EM VISTA QUE ESSA RUA ESTÁ HÁ TEMPOS SEM RECEBER NENHUM BENEFÍCIO PARA SUA MELHORIA, EXISTE UM MOTIVO? PEDIDO JÁ REALIZADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 164 DE MARÇO DE 2024.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO CRISTÃO PODENDO SER REPRESENTADO POR UMA BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, CRUZEIRO, ESTÁTUA DE CRISTO...NA ENTRADA DA CIDADE 1.SEGUNDO O CENSO DO IBGE DE 2010, MAIS DE 90% DA POPULAÇÃO TELEMACOBORBENSE É CRISTÃ DE VÁRIAS DENOMINAÇÕES, EXISTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE ESSA PARTE SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO? SE SIM, HÁ UMA PROGRAMAÇÃO?, SE NÃO ESPECIFIQUE. 2.COMO ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE TEREM OU NA ENTRADA DA CIDADE OU EM UM LUGAR DE DESTAQUE DE UM MONUMENTO QUE LEMBRE A FÉ CRISTÃ, TORNANDO ATÉ PONTO TURÍSTICO, O PORQUE NÃO PODEMOS TER EM NOSSA CIDADE? 3.HÁ NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE UM SÍMBOLO DA MAÇONARIA, INSTALADO HÁ ALGUNS ANOS, ESTE MOTIVO NÃO ABRE PRECEDENTES PARA TAMBÉM TER ESSE SÍMBOLO CRISTÃO, SENDO QUE TODOS TEMOS OS MESMOS DIREITOS? 4. CONSTANDO QUE A NOSSA CIDADE É UMA CIDADE MUITO ATUANTE E SEUS TEMPLOS E IGREJAS TEM DESTAQUE REGIONAL PELO NÚMERO DE MEMBROS, PODERIA SER LUGAR DE ENCONTRO, CAMINHADAS DA FÉ, E OUTRAS ATIVIDADES QUE REÚNA O POVO CRISTÃO NUMA SÓ ATIVIDADE DE ORAÇÃO, NÃO TORNARIA ATRATIVO ESSA INSTALAÇÃO? 5. SENDO JÁ FEITO INDICAÇÕES POR OUTROS VEREADORES E NUNCA TEREM SIDO ATENDIDOS, EXISTE UMA EXPLICAÇÃO PARA ISSO? POR FAVOR DETALHE O MOTIVO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: Sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado no valor aproximadamente de R$ 1.500.000,00 através do PAC, para a Construção do Posto de Saúde da Vila São Francisco.1. Confirma-se a referida emenda vinda do gabinete do Deputado para o município de Telêmaco Borba, visto que o referido Deputado esteve na festa de aniversário da cidade no ano de 2022 anunciando a entrega e o destino? Se sim, na qual data chegou a notificação? Especifique. 2. Não tendo sido construído o Posto de Saúde no bairro São Francisco, existe um projeto para que o mesmo seja realizado? Se sim, para quando, se não justifique.3. Sendo essa Emenda destinada à construção do Posto e não ter sido ainda realizado, existe a possibilidade de a verba ter sido readequada para outro uso? Se sim, para onde, especifique em detalhes.4. Sabendo que já existe o lote destinado a essa construção ao lado da Igreja Matriz do Bairro São Francisco, poderá ainda neste mandato que se comece a construção, se sim, quando? Se não, qual o motivo da demora? 5. Uma vez tendo a possibilidade de estar em fase de projeto essa construção, qual o motivo da demora? 6. Tendo informações de que uma vez destinado à construção do Posto ela não pode ser utilizada em outro destino, onde está essa verba?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CASA BELLA? 2) OCORREU A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS? SE SIM, POR QUAL MOTIVO E QUANDO DEVERÁ SER RETOMADA? 3) DENTRO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM QUE QUANTIDADE OU PORCENTAGEM DA OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? 4) QUAL VALOR TOTAL CONTRATADO E QUANTO JÁ FOI PAGO ATÉ O MOMENTO PELA EXECUÇÃO DESTA OBRA? 5) DO INÍCIO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA HOUVE OU HÁ NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO PROJETO? SE SIM, QUAIS AS MUDANÇAS E IMPACTO NO CONTRATO? 6) QUAL O TEMPO TOTAL PARA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO? QUANTO JÁ FOI PERCORRIDO? QUAL EXPECTATIVA PARA O TÉRMINO TOTAL DA OBRA?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANIBELLI NETO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS NO VALOR R$ 450.000,00, PROTOCOLO 21.958.723-9, RECURSO HABILITADO PELA RESOLUÇÃO N° 516/2024 DE 02/05/2024: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AQUISIÇÃO DESTE VEÍCULO? 2) EM QUAL DATA O RECURSO FOI DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO? 3) O MUNICÍPIO DEU O DEVIDO ANDAMENTO PARA AQUISIÇÃO? SE NÃO POR QUAL MOTIVO? JUSTIFIQUE. 4) QUAL A PREVISÃO PARA ADQUIRIR ESTE IMPORTANTE VEÍCULO, E QUAIS MEDIDAS FORAM E ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE NÃO OCORRA A PERCA DESTE RECURSO?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE GINÁSTICA: 1) OS RESPONSÁVEIS TÊM RELATADO QUE NÃO PODEM MAIS FICAR DENTRO DO GINÁSIO ESPERANDO A ATIVIDADE ACABAR, O PORQUÊ DESTA DECISÃO? 2) QUAL O INCÔMODO ISSO CAUSARIA PARA O SUCESSO DA ATIVIDADE? 3) SE ELES NÃO TÊM ACESSO AS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO, TERIA CONDIÇÃO DE REALOCAR PARA UM ESPAÇO APROPRIADO? 4) FOI CEDIDO O VESTIÁRIO COMO SALA DE ESPERA, ONDE ESTE NÃO TEM VENTILAÇÃO E HÁ QUEIXA DE CHEIRO FORTE DE ESGOTO, VISTO QUE O LOCAL ERA UM BANHEIRO; EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, ESPECIFIQUE; 5) ENQUANTO NÃO HÁ UM LOCAL PRÓPRIO PARA ACOMODAR OS PAIS EM DIA DE SOL FORTE OU CHUVA, O POR QUÊ NÃO PERMITIR QUE ELES SE ACOMODEM NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS CONTRATOS DA EMPRESA O.S. SOUZA & SOUZA LTDA? 2) QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS? 3) ESTES SERVIÇOS SÃO FEITOS POR METROS OU MENSAL? 4) SE É MENSAL, QUANTAS VEZES POR MÊS É REALIZADO ESTE SERVIÇO? 5) COMO É FEITO O DESCARTE DOS GALHOS DE ÁRVORES? 6) EXISTE ALGUM PICADOR PARA ESTE TRABALHO? 7) ESTE PICADOR É DA PRÓPRIA EMPRESA? 8) ESTÁ SENDO FEITO UMA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA, NOS LUGARES ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS SERVIÇOS? 9) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR ESTA FISCALIZAÇÃO? 10) ENVIAR DOCUMENTOS E PLANILHAS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) MESES, LOCAIS E VALORES.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO? 2) QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA, INCLUINDO DATAS DE INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO? 3) EXISTE UMA CONTRAPARTIDA DO CONTRATANTE PARA A EMPRESA CONTRATADA? (EX: FUNCIONÁRIOS); 4) QUAL O VALOR DA OBRA ATUALIZADO? 5) ENVIAR DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”1. Informações acerca do destino e aplicação dos recursos provenientes de Emenda Impositiva nº 029/23,no valor de R$ 155.730,77, destinados ao Esporte, em especial para o Campo do CAIC. 2. Solicito esclarecimentos sobre o destino exato dos valores provenientes da referida Emenda Impositiva. 3. Caso o recurso tenha sido, remanejado, solicito justificativa oficial e detalhada sobre o motivo do remanejamento, bem como informações sobre o novo destino. Enviar cópias de documentos que comprovem o planejamento, execução, e prestação de contas referente à aplicação desses recursos."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ”Solicitação de esclarecimentos sobre o corte da insalubridade dos motoristas da UPA, Saúde e GCM (Guarda Civil Municipal). 1. Quais s critérios utilizados para a retirada do adicional de insalubridade? 2. Existe estudos ou laudos técnicos que embasem a decisão de corte? 3. Existe um cronograma ou previsão para reavaliação das condições de trabalho e possível restabelecimento do adicional? Favor enviar cópias de eventuais laudos ou documentos que fundamentaram a decisão, para análise e acompanhamento."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MELHOR AMIGO, REFERENTE AOS ANOS DE 2021/2022/2023 e 2024: 1) Quais empresas foram credenciadas e prestaram serviço durante este período? Encaminhar o período de vigência do contrato de credenciamento, serviços prestados e valor pago (classificar os serviços prestados); 2) qual valor gasto durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o valor por prestador, serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano; 3) Quantos animais foram atendidos pelo programa durante este período? Encaminhar a relação ano a ano, discriminando o animal e seu dono (solicitante), serviço prestado e classificar mês a mês de cada ano. 4) Quais são ou foram os servidores responsável pela execução do programa durante este período? São Efetivos ou Comissionados? Quais cargos eles ocupam e estão lotados no Executivo Municipal? Quais as funções e atribuições de cada servidor?"

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES NAS UBS NO MUNICÍPIO: 1) Tem atendimento em todas UBS no município? Caso negativo justifique e informe, quais têm e qual não tem; 2) Nome dos Cirurgiões Dentistas e qual UBS está atendendo, o horário de atendimento e quantidade de atendimento diário? 3) Todas as UBS tem servidor auxiliar bucal? Nome dos auxiliares, horário de trabalho e qual UBS presta serviço? 4)Tem horário de trabalho diferenciado para algum auxiliar bocal? Caso positivo justifique e informe nome e local de trabalho do servidor. 5) Na ausência durante o expediente de um auxiliar, há substituição? Falta de atendimento? Cancelamento? Ou quais medidas são adotadas? 6) Caso não tenha diferenciamento de horário nos atendidos pelos auxiliares, Como é realizado o controle pela chefia do setor em caso de ausência ou saída antecipada durante o expediente? É descontado em folha de pagamento?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” Informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro Odontológico. 1. Quais são os serviços odontológicos atualmente oferecidos pelo Centro Odontológico? 2. Quais são os profissionais (médicos dentistas) que estão atuando no momento, incluindo suas especialidades? 3. Quais são os horários de atendimento? 4. Qual a quantidade de atendimentos realizados mensalmente pelo Centro Odontológico? 5. Existe algum critério de priorização ou triagem para os atendimentos? 6. Quais os procedimentos que exigem agendamento prévio e como realizá-lo? 7. O Centro atende pacientes de urgência/emergência ou apenas consultas agendadas? 8. Há previsão de ampliação dos serviços ou contratação de novos profissionais? 9.Qual é a estrutura física e os equipamentos disponíveis no Centro Odontológico?"

"Requer do Senhor Prefeito as seguintes informações: Qual a porcentagem está no andamento da pista de arrancadão: Para quando está previsto o término da pista de arrancadão? Mandar projeto da pista de arrancadão."

VETO nº 001/24 de iniciativa do Poder Executivo (Ofício nº 071/2024 - GP/PGM) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”

VETO nº 002/24 de iniciativa do Poder Executivo (Ofício nº 072/2024 - GP/PGM) VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”