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PROJETO DE LEI Nº 044/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 035 DE 09 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 045/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 09 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.971,64"

PROJETO DE LEI Nº 046/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 037 DE 14 DE JULHO DE 2014, QUE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".

PROJETO DE LEI Nº 047/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 038 DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 049/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TAIS COMO BICICLETÁRIOS E PARACICLOS, COMO APOIO E INCENTIVO DE USO A ESSE MODAL DE TRANSPORTE"

PROJETO DE LEI Nº 054/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 04 DE AGOSTO DE 2014, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.055,98”

PROJETO DE LEI Nº 056/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 043 DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O ANEXOS I, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

PROJETO DE LEI Nº 064/2014, DE INICIATIVA DOS VEREADORES MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, EVERTON FERNANDO SOARES, HAMILTON APARECIDO MACHADO, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS E MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA QUE "ESTABELECE POLÍTICA PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE".

PROJETO DE LEI Nº 065/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 050 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"

PROJETO DE LEI Nº 066/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 051 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2015"

PROJETO DE LEI Nº 067/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 052 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 070/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 055 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.265.647,34".

PROJETO DE LEI Nº 072/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE TRAVESSA TROMBETA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ÁGUA VERDE (ÁREA 7), CONHECIDA PELO NOME DE RUA TROMBETINHA".

PROJETO DE LEI Nº 074/2014, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 056 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009"

PROJETO DE LEI Nº 079/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 058 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.514,61".

PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 081/2014 DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ECO MAUÁ BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE LEI Nº 082/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 064 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 126.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 084/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 066 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156, DA LEI Nº 1190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADAS PELA LEI 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 1563 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 085/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AUTOMÓVEL CLUBE DE TELÊMACO BORBA - ACTELBO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE LEI Nº 086/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 067 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014) QUE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.050.000,00.

"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO ATÉ A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009 E RESOLUÇÃO 004/2013”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, "REQUER DO GERENTE GERAL DA SANEPAR SR. JUAREZ, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA QUE SERÁ CONCLUÍDO/ENTREGUE O PROJETO DE EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA ÁREA 3 E JARDIM PROGRESSO(ÁREA 6) E APÓS A ENTREGA GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL O PRAZO PARA INICIAR AS OBRAS. TAL SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, EM FUNÇÃO DE TERMOS RECEBIDO A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL, DE QUE ESTE PROJETO SERÁ ENTREGUE SOMENTE EM 2015, O QUE MUITO NOS “ASSUSTOU” POIS ESTES BAIRROS, JUNTOS, APRESENTAM UM NUMERO ELEVADO DE CRIANÇAS E UM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 7000(SETE MIL) MUNÍCIPES. SALA DAS SESSÕES, 29 DE JANEIRO DE 2014. MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO VEREADOR E VICE PRESIDENTE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1) CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO E/OU LIVROS DE REGISTRO DE PONTO DOS ENFERMEIROS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO PAM – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM RELAÇÃO AO PROCON – DEFESA DO CONSUMIDOR: A) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTE ÓRGÃO, QUANDO OS CASOS A ELE APRESENTADOS NÃO SÃO RESOLVIDOS ADMINISTRATIVAMENTE? B) OS CONSUMIDORES SÃO ENCAMINHADOS/ORIENTADOS A PROCURAR DIRETAMENTE O PODER JUDICIÁRIO? C) OS ATENDENTES DO REFERIDO ÓRGÃO INDICAM ESPECIFICAMENTE ALGUM ADVOGADO PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL? D) OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NO PROCON TÊM AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA PARA FORNECER AOS CONSUMIDORES CARTÕES DE APRESENTAÇÃO E/OU NÚMERO DE TELEFONE DE DETERMINADOS ADVOGADOS VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL?

REQUER DO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PELO PRESENTE REITERAMOS O CONTIDO NO REQUERIMENTO N°145 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ANEXADO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO EM QUESTÃO.

REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO, RESPONDENDO CONFORME MODELO EM ANEXO: • QUANTOS SERVIDORES POSSUI, AO TODO, EM SEU QUADRO FUNCIONAL; • INDICAÇÕES DE QUANTOS APRENDIZES DEVERÃO SER CONTRATADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APONTADA NO ITEM “2”, EXCLUÍDAS AS FUNÇÕES QUE NÃO DEMANDEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME ANÁLISE DO CADASTRO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – CBO, EXCLUÍDAS AINDA AS FUNÇÕES DE GERÊNCIA, DIREÇÃO, CARGOS TÉCNICOS E SUPERIORES, CONSOANTE O DECRETO 5598/05. A CBO 2-2002 ESTÁ ACESSÍVEL NO SITE DO MTE: HTTP://WWW.MTECBO.GOV.BR/BUSCA.ASP). ATENÇÃO, É NA PARTE “CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO” DA CBO, DENTRO DO “MENU DA FAMÍLIA”, QUE SE PODE VERIFICAR SE A FUNÇÃO DEMANDA FORMAÇÃO PROFISSIONAL. • QUANTOS DOS SEUS SERVIDORES NÃO ENTRAM NO CÔMPUTO DA COTA APRENDIZAGEM, POR NÃO DEMANDAREM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, POR OCUPAREM CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA OU SUPERVISÃO OU POR EXERCEREM FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR, NOS MOLDES DA CBO. • QUANTOS APRENDIZES, ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE CONTRATADOS PELO ENTE MUNICIPAL, PROCEDENDO-SE À DEMONSTRAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM, DE DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR EM ENSINO REGULAR E DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EM CURSO DE APRENDIZAGEM."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 169/13 SOBRE BENEFICIAR A ESCOLA SÃO GERALDO (APAE) COM OS KITS DE UNIFORME DO MUNICÍPIO”. A) HÁ ESTA POSSIBILIDADE AINDA PARA O ANO DE 2014?"

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORME E ENVIE CÓPIAS DA AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DOS PINHEIROS “ARAUCÁRIA” DA PRAÇA DOS PINHEIROS; 2) QUAL A DESTINAÇÃO DADA A MADEIRAS (TORAS) DAS ÁRVORES CORTADAS?; 3) SE FORAM VENDIDAS AS MADEIRAS ENVIAR CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA VENDA DAS MESMAS E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE RECEBIMENTO DOS VALORES PAGOS AO MUNICÍPIO; 4) E, EM CASO DE TEREM SIDO DOADAS AS MADEIRAS ENVIAR CÓPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE RECEBERAM AS MADEIRAS DOADAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 883/13”: FOI FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM NOSSA CIDADE? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTA A COLOCAÇÃO DOS MESMOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 511/13 FOI REALIZADO O ESTUDO VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO O MESMO?

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA REMETA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO MARCA VECTRA DO PERÍODO DE 2013. 2-INFORMAR Á CADA VIAGEM EFETUADA PELO SR.SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DURANTE O PERÍODO DE 2013:QUAIS OS MOTIVOS DA VIAGEM,QUAL VEÍCULO UTILIZADO EM CADA VIAGEM ANEXADO RESPECTIVO DIÁRIO DE BORDO E QUEM EVENTUALMENTE O ACOMPANHOU EM CADA VIAGEM E QUAL A RESPECTIVA FUNÇÃO DO ACOMPANHANTE E O SETOR DE LOTAÇÃO. 3-INFORMAR GRAU E PARENTESCO, LOCAL DE LOTAÇÃO E ANEXAR A FICHA FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. RONALDO RAMOS.

REQUER: “QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SR. JUAREZ ANTONIO WOLLZ, GERENTE REGIONAL DA SANEPAR – URTB, A COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS, DEMANDAS E CONVÊNIOS A REALIZAR EM TELÊMACO BORBA, BEM COMO, A VISÃO DA REFERIDA EMPRESA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.”

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA TRAVESSA SÃO ROQUE, BAIRRO ÁREA 6. 2)SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS. REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO MARCA VECTRA DO PERÍODO DE 2013. 2- INFORMAR Á CADA VIAGEM EFETUADA PELO SR. SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DURANTE O PERÍODO DE 2013:QUAIS OS MOTIVOS DA VIAGEM, QUAL O VEICULO UTILIZADO EM CADA VIAGEM, ANEXADO RESPECTIVO DIÁRIO DE BORDO E QUEM EVENTUALMENTE O ACOMPANHOU EM CADA VIAGEM E QUAL A RESPECTIVA FUNÇÃO DO ACOMPANHANTE E O SETOR DE LOTAÇÃO. 3- INFORMAR GRAU E PARENTESCO,RG,CPF,LOCAL DE LOTAÇÃO E ANEXAR FICHA FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. JOÃO RONALDO RAFAEL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, INFORME ESTA CASA DE LEIS: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO O NOME DOS RESPONSÁVEIS QUE AUTORIZAM O ABASTECIMENTO? EXISTE ALGUM POSTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO QUE PRESTAM ATENDIMENTO A ESSA SECRETARIA? CASO POSITIVO QUAL O NOME DA EMPRESA? ENVIAR RELAÇÃO DE VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS/MÊS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O RETORNO DA GINÁSTICA AOS BAIRROS QUE ESTAVAM DESENVOLVENDO: “PROJETO – EXERCITANDO SAÚDE”? JÁ TEM PROFESSOR CONTRATADO PARA O LUGAR DO PROFESSOR MURILO?

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: EXISTE ALGUM PROJETO PARA QUE SEJA ADOTADO O USO DE UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO NO PAM (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) E NOS DEMAIS SETORES DA SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTES SETORES?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ PREVISÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER E NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS? 2) HÁ PREVISÃO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS REFERIDA QUADRA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ PREVISÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HARMONIA (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MAUÁ, NA TRAVESSA CACHOEIRA E CARAGUATÁ NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR MES NO PSF DO BAIRRO JARDIM ALEGRE? B) QUANTAS CONSULTAS O SUS LIBERA POR MÊS? C) O PSF ESTA CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA? D) E AGORA COM IMPLANTAÇÃO DO NOVO BAIRRO MONTE SINAI VAI AUMENTAR AINDA MAIS A DEMANDA, QUAIS AS PROVIENDENCIAS ESTÃO SENDO TOMANDAS PARA ATENDER ESSES PACIENTES COM QUALIDADE? E) O PSF TEM CAPACIDADE PARA ATENDER MAIS UM BAIRRO? F) QUAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEGUNDA EQUIPE DE ATENDIMENTO? G) ESTA NOS PLANOS DA SECRETARIA A CRIAÇÃO DA MESMA? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DO AUMENTO DA DEMANDA NO PSF?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO , QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR MES NO PSF DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA II? B) QUANTAS CONSULTAS O SUS LIBERA POR MÊS? C) O PSF ESTA CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA? D) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER ESSES PACIENTES COM QUALIDADE? E) QUAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEGUNDA EQUIPE DE ATENDIMENTO? F) ESTÁ NOS PLANOS DA SECRETARIA A CRIAÇÃO DA MESMA? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DO AUMENTO DA DEMANDA DO PSF?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM CONFORMIDADE COM A LEI 1549 DE 22/11/2006 CAPITULO IV SEÇÃO II ARTIGOS 324/325. 1) JÁ ESTAO SENDO FEITAS AS ALTERAÇOES E REVISOES PARA O NOVO PLANO DIRETOR? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DE TODO PROCESSO. CASO NEGATIVO JUSTIFIQUE."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CORUMBA NO BAIRRO SÃO JORGE, O DEPARTAMENTO DE OBRAS COMEÇOU OS TRABALHOS DE CALÇAMENTO E FOI PARALIZADO, O QUE ACONTECEU E QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETARIO DE OBRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS E JÁ CONCLUÍRAM JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NOS PERÍODOS DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? QUAIS AS EMPRESAS QUE AINDA ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS? QUAIS OS VALORES PAGOS, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL COM RESPECTIVO NOTA DE EMPENHO."

REQUER DO SR. PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, FRANCISCO JOALMIR PUCCI, QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS QUE CONSTAM NO CADASTRO DESTA SECRETARIA, INFORMAÇÕES COMO: RAZÃO SOCIAL, GESTOR RESPONSÁVEL, TELEFONE, ENDEREÇO DE TODAS ESSAS EMPRESAS."

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA TAPIRA – JARDIM MARGARIDA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA “AC” – BAIRRO BELA VISTA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?”