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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE: "QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO - O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE O CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS”. (FONTE TB ESPORTES) 1) PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO; 2) ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); 3) QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL;
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 185/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 14:10:40
Autor:
Elis
Marquinho
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI REALIZADA UMA LIMPEZA TIPO ROÇADA NO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017; 1) HÁ ALGUM CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO MESMO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE FOI REALIZADO, E QUAL SERVIDOR AUTORIZOU O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA?".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:26:47
Autor:
Elis
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO A SER REALIZADO NA ILHA CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE À BRASLUMBER? 2) CASO NEGATIVO, PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, INDICANDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO E A KM? 3) SE AFIRMATIVO QUANDO ESTÁ PREVISTO?".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 182/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 13:59:34
Autor:
Renato Bahena
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ FOI EFETUADO O REGISTRO DA DOAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM ARGENTINA (PRÓXIMO AO JARDIM EUROPA) E ÁREA 06, OS QUAIS SÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016? 2) CASO JÁ TENHA SIDO EFETUADO O REGISTRO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIAS DAS MATRÍCULAS. 3) CASO NÃO TENHA SIDO AINDA EFETUADO O REGISTRO, QUAL O MOTIVO? 4) QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA?".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 13:27:07
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 015/2017-REQ.
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, E COMO ASSISTIR ALUNOS QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ PONTA GROSSA-PR; TAL IMPLANTAÇÃO, TEM EM VISTA DAR O SUPORTE A ESSES ALUNOS, COM BASE NA DIFICULDADE EM QUE ELES TÊM PARA ENCONTRAR PROFISSIONAIS QUE FIRMEM UM COMPROMISSO ANUAL DIANTE DELES, DENTRO DO HORÁRIO EM QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ATÉ A CIDADE DE PONTA GROSSA-PR".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 270/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 12:53:51
Autor:
Marcos Mello
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 016/2017-REQ.
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS MOTIVOS DE AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA”? 2) EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? APRESENTAÇÃO DOS TERMOS DE RECEBIMENTO, DA ENTREGA DA OBRA. 3) JUSTIFICAR O MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DA MESMA".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 282/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 15:38:58
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 017/2017-REQ.
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAMÃE MARTA MARGARIDA? 2) A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CONTRIBUIU DE ALGUMA FORMA PARA A REFERIDA PARALISAÇÃO? 3) HOUVE CULPA OU RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA PARALISAÇÃO DA OBRA? 4) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO? 5) REFERENTE AO CONTRATO Nº 108/2015, A AMPLIAÇÃO QUE FOI RESCINDIDA PELO MUNICÍPIO, QUAL É A EMPRESA QUE CONTINUARÁ A REFERIDA OBRA? INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA DA MESMA".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 283/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 15:41:57
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 018/2017-REQ
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A JUSTIFICATIVA PELA QUAL, A RUA URANO, DEPOIS DE MUITOS ANOS, TER SIDO TROCADO O SENTIDO, SENDO QUE A RUA NETUNO, RUA ANTERIOR JÁ TEM O MESMO SENTIDO, QUE É SUBINDO?
2) PASSOU PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO? 3) OS MORADORES FORAM OUVIDOS?".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 284/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 15:47:09
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 023/2017-REQ.
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME OFÍCIO N° 011/2016 E INDICAÇÃO N° 059/2016, REFERENTE A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO NOCÊRA, BAIRRO BOM JESUS, A MESMA JÁ ESTAVA DEFERIDA; POR QUAL MOTIVO, A MESMA FOI DADA COMO INDEFERIDA?".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 285/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 15:51:48
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: REPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 020/2017.
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME OFÍCIO N° 009/2016 E INDICAÇÃO N° 065/2016, REFERENTE A UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA JURUÁ, BAIRRO ÁREA 7; POR QUAL MOTIVO A MESMA FOI DADA COMO INDEFERIDA?".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 16:44:43
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 021/2017-REQ
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 26/01/2017 FORAM PROTOCOLADAS DUAS INDICAÇÕES SOLICITANDO LOMBADAS, UMA PARA RUA EVANGELINA BORBA CARNEIRO Nº 107 (INDICAÇÃO Nº 042), OUTRA PARA A RUA PIAUÍ Nº 140 (INDICAÇÃO Nº 043), NO BAIRRO VILA OSÓRIO. 1) QUAL FOI O MOTIVO DO INDEFERIMENTO DESTES PEDIDOS? 2) SOLICITAMOS UMA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO EM QUE ESTE ASSUNTO FOI REPROVADO".
.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 297/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 17:31:07
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 022/2017-REQ
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) SE EXISTE NO CALENDÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ALARGAMENTO, OU UMA ROTATÓRIA, NA AVENIDA EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO FRANCISCO".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 301/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 17:36:50
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 023/2017-REQ
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O INÍCIO DA PISTA DE CICLOVIA E COOPER EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS BAIRROS SERÃO CONTEMPLADOS".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Renato Bahena
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 024/2016-REQ.
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA PARA EVITAR A OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL? 2) SE POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE PREVENTIVA? 3) QUAL É O NÚMERO DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS NO MÊS?".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 321/2017, Data Protocolo:
01/03/2017 -
Horário: 13:53:28
Autor:
Renato Bahena
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTE UM PROGRAMA DE AÇÕES COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA? 2) SE POSITIVO O ITEM ANTERIOR, QUAIS OS PROFISSIONAIS TRABALHAM NA SAÚDE PREVENTIVA? 3) QUAL É O NÚMERO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS?".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 322/2017, Data Protocolo:
01/03/2017 -
Horário: 13:54:25
Autor:
Renato Bahena
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE NO CALENDÁRIO OU PROGRAMAÇÃO DA SMCER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO RIO ALEGRE? (CITO A RUA TIGRE AO LADO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO) 2) SE SIM QUANDO SERÁ REALIZADO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA NÃO REALIZAÇÃO DO REFERIDO CAMPO; 4) QUAL A PROGRAMAÇÃO DA SMCER EM RELAÇÃO ÀS REFORMAS DOS CAMPOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO? EM VISITA DO SENHOR SECRETÁRIO E DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO AOS DIVERSOS CAMPOS DO MUNICÍPIO (MATÉRIA VEICULADA EM UM MEIO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017) INFORMANDO A POPULAÇÃO SOBRE AS REFORMAS; 5) QUAIS CAMPOS OU PRAÇAS ESPORTIVAS VÃO SER REVILALIZADAS? 6) QUANDO ISSO VAI INICIAR? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DO CALENDÁRIO DE REFORMAS OU PROGRAMAÇÃO. SE NÃO EXISTIR ESSE CALENDÁRIO E OU PROGRAMAÇÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 333/2017, Data Protocolo:
01/03/2017 -
Horário: 15:45:35
Autor:
Elis
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA INICIADO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 NA PRAÇA DA CASA DA CULTURA, EXISTE UM PROJETO ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO, SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 3) QUAIS OS DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS DAS AULAS? 4) ESTÁ NO CALENDÁRIO DA SMCER? 5) QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS AULAS? 6) QUAL A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS? 7) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO, SE NÃO, FAVOR JUSTIFICAR; 8) QUAL O CONVÊNIO, CONTRATO OU PARCERIA QUE FOI FIRMADO COM OS PROFISSIONAIS E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 9) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AUTORIZADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SE NÃO FAVOR JUSTIFICAR O PORQUÊ".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo:
01/03/2017 -
Horário: 17:42:15
Autor:
Elis
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CALENDÁRIO ANUAL OU PROGRAMAÇÃO DE USO DOS TRANSPORTES DA SMCER, MICRO ÔNIBUS E VÂN NO ANO EM CURSO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO CALENDÁRIO, PROGRAMAÇÃO, CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, NOME DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS E CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO ASSINADO PELO CONDUTOR. 3) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA NÃO PROGRAMAÇÃO E OU CALENDÁRIO; 4) QUEM UTILIZA OS VEÍCULOS DA SMCER? 5) QUEM UTILIZOU O VEÍCULO MICRO ONIBUS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO? 6) QUAL FOI O DESTINO DO VEÍCULO? 7) QUEM FOI O CONDUTOR? 8) SE FOI UTILIZADO NAS DATAS REFERIDAS, ENCAMINHAR CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAJEM ASSINADA PELO RESPONSÁVEL, CÓPIA DE DIÁRIO DE BORDO COM HORÁRIO DE SAÍDA, QUILOMETRAGEM, HORÁRIO DE CHEGADA E QUILOMETRAGEM NAS RESPECTIVAS DATAS”.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 13:02:49
Autor:
Elis
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É O SISTEMA DE PARCERIA DA CASA DE APOIO DE CAMPO LARGO E CURITIBA COM O MUNICÍPIO? 2) EXISTE UM CONTRATO? SE SIM, EM QUE TERMO É REALIZADO? 3) QUAIS OS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS E QUAL O FUNCIONÁRIO CAPACITADO PARA O MESMO? 4) QUAL O VALOR POR PESSOA, E SE ESTÃO INCLUSOS REFEIÇÃO E PERNOITE? 5) EXISTE UMA COTA DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES? SE POSITIVO, QUAL A QUANTIDADE DE PESSOAS POR MÊS? 6) ALÉM DA CASA DE APOIO IDEAL DE CAMPO LARGO E CURITIBA, EXISTEM OUTRAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO?".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 365/2017, Data Protocolo:
02/03/2017 -
Horário: 17:55:22
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA O CONSERTO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BELA VISTA E DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:04:25
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MRS CONSTRUTORA, ESPECIALMENTE: 1) QUANTAS E QUAIS SÃO AS OBRAS QUE FORAM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA MRS CONSTRUTORA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE NOSSA CIDADE? 2) QUAIS SÃO AS RUAS QUE A MESMA JÁ TERMINOU E QUAIS A EMPRESA NÃO EXECUTOU? 3) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DE TODAS ELAS INDIVIDUALIZANDO CADA SERVIÇO POR TRECHO CONTRATADO? 4) INFORMAR SE A MESMA FOI NOTIFICADA PELA PARALISAÇÃO; 5) QUAL O VALOR DE CADA OBRA E QUANTO JÁ FOI PAGO À EMPRESA DESDE O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 6) REQUER, AINDA, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS (INCLUSIVE ADITIVOS, SE HOUVER) ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:22:40
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 571/2016, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DA REDE PLUVIAL AO LADO DO Nº 271 NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, FUNDOS DA CHÁCARA DO TOBERA, NO BAIRRO MARINHA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 379/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:33:48
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS A MANUTENÇÃO, REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA PONTE E SE POSSÍVEL A PASSARELA COM CORRIMÃO PARA OS PEDESTRES, NA RUA SÃO TOMÉ? 2) SE POSITIVO O ITEM ANTERIOR PARA QUANDO ESTA PREVISTO OS REFERIDOS SERVIÇOS?".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 389/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 14:51:03
Autor:
Renato Bahena
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ TRABALHANDO NA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) POR QUAL MOTIVO A OBRA ESTÁ PARADA A MAIS DE 2 MESES? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE OS TRABALHOS SEJAM RETOMADOS?".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 394/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 15:10:43
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL É A EMPRESA QUE ESTÁ TRABALHANDO NA RUA IGUAÇU, BAIRRO ÁREA 3? 2) O TRABALHO CONTINUA SENDO EXECUTADO? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO?".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 395/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 15:13:49
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE (CRE-TB), QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE E QUAL A ESPECIALIZAÇÃO? 2) EXISTE UM CONTRATO? SE SIM, EM QUE TERMO É REALIZADO? ENCAMINHAR CÓPIA; 3) QUAIS OS EXAMES SÃO LIBERADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADE? 4) EXISTE UMA COTA AO MÊS? 5) COMO ESTA SENDO FEITO OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EM CADA ESPECIALIDADE? 6) QUAL O TEMPO DE ESPERA, PARA SER LIBERADO A DATA DO AGENDAMENTO PARA CONSULTA? 07) QUANTOS CARDIOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE? 8) EXISTE PESSOAS NA LISTA DE ESPERA? CASO POSITIVO ENCAMINHAR RELAÇÃO DOS NOMES. 9) EXISTE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO? SE POSITIVO, QUAL A ESPECIALIDADE?".
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 436/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 17:35:17
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED? 2) QUAL O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADOTADO PARA A AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS? 3) SE NÃO EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA NOVAS AQUISIÇÕES? QUANTA LÂMPADA HOJE TEM EM ESTOQUE? 4) POR QUANTO TEMPO O ESTOQUE É CAPAZ DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO?”.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 438/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 12:22:11
Autor:
Toto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 044/2017-REQ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL MÃE DO PERPETUO SOCORRO: 1) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO DE 2017 PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ESCOLA; 2) EXISTE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SE EXISTIR IDENTIFIQUE, SE NÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A CONSTRUÇÃO".
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 479/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 16:20:32
Autor:
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Resposta encaminhada através do Ofício Nº 049/2017-REQ.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, TODA A DOCUMENTAÇÃO DESDE O PROJETO INICIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO, ADITIVOS, ORDENS ADMINISTRATIVAS, LAUDOS OU QUAISQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS A REFORMA DO CEMEI ANITA MALFATTI, NA VILA ROSA".
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 484/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 17:08:58
Autor:
Marcos Mello
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ NO ORÇAMENTO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA RURAL? 2) SE NÃO ESTÁ, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 498/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 16:27:21
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARABENIZANDO O SITE OBEREKANDO PELO SEU 3°. ANO COMPLETADO E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A SOCIEDADE DE TELÊMACO BORBA, ATRAVÉS DO JORNALISMO IMPARCIAL E SÉRIO".
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 531/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 18:26:35
Autor:
Fubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO EM VIGÊNCIA, O MESMO POSSUI CANDIDATOS PARA SEREM CONVOCADOS? 2) SE POSITIVO, EM QUAIS ÁREAS E O PRAZO?".
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 520/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 16:39:03
Autor:
Renato Bahena
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE MÉDICO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARINHA? 2) SE EXISTE, QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E O NOME DO MÉDICO? 2) SE NÃO, EXISTE À POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA FAZER O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARINHA?".
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 524/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 17:07:55
Autor:
Japão
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODO O CONTEÚDO DO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA COMPRA E A QUANTIDADE DO LEITE, NÚMERO DE LOTES, DATA DE VENCIMENTO E QUANDO FOI COMPRADO E ARMAZENADO, E A QUANTIDADE DE LEITES ESPECIAIS, CITANDO TODOS OS ITENS; 2) CITAR NOME DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA COMPRA, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DESTES PRODUTOS, E QUEM AVALIA A QUANTIDADE DOS PRODUTOS ARMAZENADOS; 3) ENVIAR RELATÓRIO COMPLETO DOS USUÁRIOS E BENEFICIADOS DESDE O ANO DE 2014, RELATÓRIOS DE RECEBIMENTO E DISPENSAÇÃO DESDE O ANO DE 2010; 4) ENVIAR OS NOMES DOS COMPONENTES QUE FORMAM A SINDICÂNCIA E O RELATÓRIO NA INTEGRA, COM DEPOIMENTOS E DOCUMENTAÇÕES JUNTADAS APÓS A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA".
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 515/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 16:22:09
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DE AUTOR.
Texto Original
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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODO O CONTEÚDO DO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA COMPRA E A QUANTIDADE DO LEITE, NÚMERO DE LOTES, DATA DE VENCIMENTO E QUANDO FOI COMPRADO E ARMAZENADO, E A QUANTIDADE DE LEITES ESPECIAIS, ASSIM COMO OUTROS ITENS ENCONTRADOS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, TAIS COMO, FILTROS SOLAR, ANESTÉSICOS, SERINGAS, AGULHAS, IODOS, SABÃO, E MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO; 2) CITAR TODOS OS ITENS; 3) CITAR NOME DE TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA COMPRA, ARMAZENAMENTO, E DISPENSAÇÃO DESTES PRODUTOS, E QUEM AVALIA A QUANTIDADE DOS PRODUTOS ARMAZENADOS; 4) ENCAMINHAR CÓPIAS DE PROTOCOLO E NOTAS FISCAIS; 5) ENVIAR RELATÓRIO COMPLETO DOS USUÁRIOS E BENEFICIADOS DESDE O ANO DE 2014 E OS RELATÓRIOS DE RECEBIMENTO E DISPENSAÇÃO DESDE O ANO DE 2010; 6) ENVIAR OS NOMES DOS COMPONENTES QUE FORMAM A SINDICÂNCIA; 7) ENVIAR O RELATÓRIO NA INTEGRA, COM DEPOIMENTOS E DOCUMENTAÇÕES JUNTADAS APÓS A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA".
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 547/2017, Data Protocolo:
29/03/2017 -
Horário: 17:41:31
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA LISTA DE ESPERA EM RELAÇÃO AOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? SE SIM, ENCAMINHAR ESSA RELAÇÃO; SE NÃO, JUSTIFICAR COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO; 2) QUAL É A COTA DE TELÊMACO BORBA JUNTO À 21ª REGIONAL DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA? 3) QUAL É A FORMA DE AGENDAMENTO E QUEM É O SERVIDOR RESPONSÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO? ENCAMINHAR NOME DO MESMO; 4) E NA REGIONAL DE SAÚDE, QUAL É O SERVIDOR RESPONSÁVEL? 5) ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA REFERENTE AOS EXAMES; 6) SOLICITAMOS QUE A LISTA DE ESPERA SEJA ENCAMINHADA MENSALMENTE A PARTIR DESSA DATA PARA QUE POSSAMOS FAZER UM COMPARATIVO DA LISTA DE ESPERA COM OS EXAMES ATENDIDOS".
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 561/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 15:14:34
Autor:
Elis
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PELO ÓRGÃO COMPETENTE (SETOR DE MEIO AMBIENTE), EM RELAÇÃO AO CORTE DAS ÁRVORES REALIZADAS NA AVENIDA PARANÁ? SE EXISTE ESSES CRITÉRIOS, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA REALIZAÇÃO; 2) ESSAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS, ESTAVAM CONDENADAS? SE SIM, ENCAMINHAR O LAUDO TÉCNICO ASSINADO PELO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CORTE; 3) FOI PLANTADO ALGO NO LOCAL OU SUBSTITUÍDO POR OUTRA ÁRVORE? SE SIM, ENCAMINHAR VIA DOCUMENTO, QUAL O NOME DA MESMA; 4) EXISTEM OUTROS LOCAIS QUE SERÃO REALIZADOS ESSE SERVIÇO? SE SIM, ENCAMINHAR A PROGRAMAÇÃO DA MESMA."
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 562/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 15:17:33
Autor:
Elis
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELACIONADOS AO TERRENO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE (INVASÃO) QUE CONFORME NOSSO CONHECIMENTO, FOI DOADO PELA PREFEITURA À COHAPAR, E QUE JÁ ESTÁ EM SEU PODER A MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, E NÃO INICIOU NENHUM PROJETO DE HABITAÇÃO: 1) SE PROCEDE, FAVOR NOS INFORMAR COMO SE ENCONTRA TAL DOCUMENTAÇÃO; 2) EXISTEM DÉBITOS DA EMPRESA COM O MUNICÍPIO? 3) SE ESTÃO EM DIA, EXISTE ALGUM PROJETO HABITACIONAL POR PARTE DE TAL EMPRESA PARA O REFERIDO TERRENO?".
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 564/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 15:32:59
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AMAHTEB: 1) COMO FICARÃO AS CASTRAÇÕES POR LICITAÇÃO QUE ACABARAM ESSE MÊS? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO NO CANIL E DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO? 3) E OS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM A UEL, QUANDO SERÃO RETOMADOS? 4) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS CACHORROS NOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E RUAS DA CIDADE?".
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 571/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 17:06:47
Autor:
Japão
Fubá
Toto
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA DATADO DE 10/03/2016 EM ANEXO, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS A FIM DE SANAR O PROBLEMA DE ESTABILIDADE DO MURO AOS FUNDOS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS BARRETO CUNHA, HAJA VISTA QUE CONFORME LAUDO EM ANEXO A EXISTÊNCIA DAS MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS ENCONTRADAS “COMPROMETE A ESTABILIDADE DA ESTRUTURA, PODENDO VIR AO COLAPSO REPENTINO EM CASOS DE CHUVAS FORTES OU DE LONGA DURAÇÃO” COLOCANDO INCLUSIVE EM RISCO A VIDA DE PROFESSORES E ALUNOS? (ITEM 2.1 DO LAUDO) 2) QUAL O PRAZO PARA QUE TAIS MEDIDAS SEJAM REALMENTE IMPLEMENTADAS E COLOCADAS EM PRÁTICA? 3) QUANDO EFETIVAMENTE OS PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS PODERÃO VER AS ATIVIDADES DA QUADRA RESTABELECIDAS COM A DEVIDA SEGURANÇA? 4) JÁ EXISTE PROJETO PARA O PROBLEMA ESTRUTURAL CITADO NO REFERIDO LAUDO? 5) SE EXITE, ENCAMINHAR CÓPIA. SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO E QUANDO TAL PROJETO FICARÁ PRONTO?”.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 575/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 17:26:19
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ATUALMENTE COMO ENCONTRA-SE AS OBRAS DO CELOG-TB (CENTRO DE LOGÍSTICA, SERVIÇOS E TRANSPROTES RODOVIÁRIOS)? 2) AS OBRAS ESTÃO NORMAIS OU PARALISADAS? 3) SE AS OBRAS ESTÃO NORMAIS, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO? 4) CASO AS OBRAS ESTEJAM PARALISADAS, QUAL O MOTIVO? 5) ESTANDO PARALISADAS, EXISTE ALGUM PRAZO PARA SEREM RETOMADAS?".
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 577/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 18:16:07
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, E A ILMA. SENHORA RITA MARA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ABAIXO ESPECIFICADOS; O ARTIGO 128, INCISO IV E O ARTIGO 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIA A INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ O CASO FATEB E JARDIM UNIÃO”.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 581/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 13:33:13
Autor:
Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FATEB (FACULDADE DE TELÊMACO BORBA) E DO BAIRRO JARDIM UNIÃO”.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 582/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 13:38:19
Autor:
Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER NOS TERMOS DOS ART. 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O DR. THIAGO ROBERTO LOPES, DIRETOR JURÍDICO DA FATEB (FACULDADE DE TELÊMACO BORBA), PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SETOR E PASTA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FATEB E DO BAIRRO JARDIM UNIÃO. NÃO EXISTE NO REGIMENTO INTERNO UM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA QUANDO SE QUER CONVIDAR PESSOAS QUE NÃO SEJAM AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPARECER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO ESTA CASA DE LEIS, NO ENTANTO, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DE TAL CIDADÃO SER OUVIDO PELO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADO TAL CONVITE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA REUNIÃO O REPRESENTANTE DA FATEB, DR. THIAGO ROBERTO LOPES.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 583/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 13:45:28
Autor:
Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS FAIXAS DE PISOS SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA? 2) EXISTE ALGUMA SECRETARIA PAGANDO ABAIXO DE CINCO PISOS? 3) SE EXISTE, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO?".
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 607/2017, Data Protocolo:
05/04/2017 -
Horário: 17:35:37
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS RUAS QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO PARA SER EXECUTADOS NO ANO DE 2017? 2) QUAL O VALOR ORÇADO? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 4) QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO 2017, QUE JÁ FORAM FEITAS?".
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 624/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 16:04:03
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS VALORES PREVISTOS EM ORÇAMENTO DO PRESENTE ANO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES, CENTROS COMUNITÁRIOS E POSTOS DE SAÚDE? 2) EXISTEM PROJETOS PARA EDIFICAÇÃO DE TAIS OBRAS PÚBLICAS? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS O INÍCIO E TÉRMINOS DAS OBRAS? 4) QUAIS OS VALORES DE CADA OBRA?".
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 629/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 16:29:26
Autor:
Fubá
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORMAR SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM DECORRÊNCIA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO; 2) INFORMAR SE ESTES EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE EM TOTAL FUNCIONAMENTO; 3) SE NÃO, INFORMAR QUAIS OS PONTOS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, INFORMANDO OS LOCAIS (ENDEREÇOS); 4) EXISTE UM LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A QUALIDADE DO EQUIPAMENTO, O MESMO ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO CONTRATO DE AQUISIÇÃO? 5) HOUVE UM CUSTO PARA O MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, QUAL O VALOR? ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6) A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO, JÁ VEIO RECEBER PELOS SERVIÇOS PRESTADOS? 7) SE SIM, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS PAGAMENTOS; 8) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO; 9) ESTÁ PREVISTO UM PRAZO PARA QUE TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO VENHAM A OCORRER? 10) EXISTE UM ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE AS CÂMARAS DE SEGURANÇA? 11) SE SIM, APRESENTAR RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO?".
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 636/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 16:49:28
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS BARRACÕES EXISTEM NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUANTAS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? 2) EXISTEM BARRACÕES DESATIVADOS? 3) CASO POSITIVO QUANTOS?".
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 637/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 16:51:58
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Divisão de Legislação - DLEGIS
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO RECEBEU MATERIAIS ESPORTIVOS DO GOVERNO ESTADUAL? 2) SE SIM, QUANDO OS MATERIAIS FORAM RECEBIDOS? 3) QUAIS FORAM OS MATERIAIS ESPORTIVOS RECEBIDOS E EM QUAIS QUANTIDADES? (DESCREVER MINUCIOSAMENTE CADA MATERIAL RECEBIDO, INCLUSIVE COM MARCA, TAMANHO, NÚMERO, MODELO, ETC.); 4) OS MATERIAIS JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALMENTE IRÃO UTILIZÁ-LOS? 5) SE JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESTES, À QUAIS PROFISSIONAIS FORAM DISPONIBILIZADOS E EM QUAL QUANTIDADE? 5) EM QUE DATA EFETIVAMENTE FOI COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE CADA PROFISSIONAL? 6) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUAL O MOTIVO E QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS?".
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 643/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 17:00:02
Autor:
Marquinho
Elis
Fubá
Miltinho
Renato Bahena
Toto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status: Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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