SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.084, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA GUAÍRA, A ATUAL RUA IVANIR MARTINS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 22 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DO PROGRESSO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA NO DISTRITO INDUSTRIAL CONSOLIDADO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: "ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156, DA LEI Nº 1190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADAS PELA LEI 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 1563 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.190, de 31 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 29, de 20 de dezembro de 2017
Lei nº 2.081, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 126.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de dezembro de 2014 Ementa: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009 E RESOLUÇÃO 004/2013”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2015" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 04 de dezembro de 2014 Ementa: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009 E RESOLUÇÃO 004/2013”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 03 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 03 de dezembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 02 de dezembro de 2014 Ementa: "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2062/14 DE 17/09/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.024, de 21 de janeiro de 2014 Altera o(a) Lei nº 2.062, de 17 de setembro de 2014
Lei nº 2.074, de 12 de novembro de 2014 Ementa: "ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.544, de 26 de abril de 2006
Lei nº 2.073, de 12 de novembro de 2014 Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, A FESTA DOS TRABALHADORES NO DIA 1º DE MAIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 12 de novembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.016,63" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 11 de novembro de 2014 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES" Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.187, de 03 de outubro de 2017
Lei nº 2.070, de 29 de outubro de 2014 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 29 de outubro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.265.647,34". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2014 Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de outubro de 2014 Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 15 de outubro de 2014 Ementa: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 08 de outubro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.078.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 08 de outubro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 08 de outubro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 08 de outubro de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 24 de setembro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 17 de setembro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.075, de 02 de dezembro de 2014
Lei nº 2.061, de 17 de setembro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DO PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.024, de 21 de janeiro de 2014
Lei nº 2.060, de 17 de setembro de 2014 Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 314.620,68” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 09 de setembro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "REVOGA A LEI 2037 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.055, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 19 de agosto de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 66, de 09 de dezembro de 2019 Norma correlata Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2019
Lei nº 2.052, de 30 de julho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.971,64" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 30 de julho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 30 de julho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.767.420,26" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 21 de julho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 21 de julho de 2014 Ementa: "PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 15 de julho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 15 de julho de 2014 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS DO EXERCÍCIO DE 2014, 2015 E 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.044, de 25 de junho de 2014 Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.043, de 16 de junho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.971,64" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.042, de 16 de junho de 2014 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.041, de 11 de junho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.040, de 11 de junho de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.807,19" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.045, de 02 de junho de 2014 Ementa: "ESTABELECE O DIA 26 DE MAIO PARA AS COMEMORAÇÕES AO DIA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 20 de maio de 2014 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA SELO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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