SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.038, de 20 de maio de 2014 Ementa: "EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO ASSISTENTE II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Lei nº 2.037, de 16 de abril de 2014 Ementa: "REVOGA A LEI 1909 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.585, de 22 de janeiro de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.909, de 06 de junho de 2012
Lei nº 2.036, de 09 de abril de 2014 Ementa: "ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.544, de 26 de abril de 2006
Lei nº 2.035, de 09 de abril de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.049.496,48". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 09 de abril de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 09 de abril de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.166,01". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 09 de abril de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 445.604,67". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 09 de abril de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.485.198,54". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 09 de abril de 2014 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.739,14". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 19 de fevereiro de 2014 Ementa: "ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 19 de fevereiro de 2014 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “RUA CONTORNO”, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO “CONTORNO DA RUA AMAPÁ”, NO BAIRRO SÃO LUIZ." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 19 de fevereiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.025, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2014”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO ATÉ A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 21 de janeiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.061, de 17 de setembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.075, de 02 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.134, de 11 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.156, de 09 de dezembro de 2016
Lei nº 2.023, de 20 de janeiro de 2014 Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E REVISÃO ESPECÍFICA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.882, de 05 de abril de 2012
Lei nº 2.022, de 17 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.082,80". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 17 de dezembro de 2013 Ementa: “ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2013/2013 DE 08/11/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 177, de 17 de dezembro de 2013 Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA R$ 1.218.750,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.659,10" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORLZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 657.577,30" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: "ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2013 Ementa: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 20 de novembro de 2013 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL - INTERNET PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 08 de novembro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 05 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 05 de novembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 05 de novembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.819,12" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 29 de outubro de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 29 de outubro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 14 de outubro de 2013 Ementa: "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1839/2011 PARA DISPOR SOBRE EMPRESAS PROPRIETÁRIAS, DONATÁRIAS E COMODATÁRIAS DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA DE BEM PÚBLICO" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.839, de 05 de outubro de 2011
Lei nº 2.006, de 01 de outubro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA DA MATA A ATUAL TRAVESSA CONHECIDA COMO RUA TRAVESSA, ANEXA A AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 01 de outubro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de setembro de 2013 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA DE VOTAÇÃO ABERTA E EXCLUINDO O VOTO SECRETO NOS PROCESSOS DELIBERATIVOS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 814, de 05 de abril de 1990
Lei nº 2.004, de 10 de setembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PERMITE O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 27 de agosto de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 13 de agosto de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 14 AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 13 de agosto de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 30 de julho de 2013 Ementa: "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE RUA RIO BONITO O LOGADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA 9 OU RUA OLINDA B, NO BAIRRO ÁREA 3" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 30 de julho de 2013 Ementa: "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA LAJEADO O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA OLINDINHA, NO BAIRRO ÁREA 3". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 26 de julho de 2013 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 23 de julho de 2013 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.996, de 09 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE COLOCAR EM LUGAR VISÍVEL A POPULAÇÃO O NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES DA PREFEITURA EM TODAS AS CAÇAMBAS E OBRAS CUJOS TAPUMES AVANÇAM PELA CALÇADA CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.995, de 09 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR" DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS DEPENDÊNCIAS A RELAÇÃO DE REMÉDIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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