SAPL - Câmara Municipal de Telemaco Borba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.491, de 26 de julho de 2005 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 26 de julho de 2005 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A NEGOCIAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 12 de julho de 2005 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.190, de 31 de dezembro de 1998 Altera o(a) Lei nº 1.425, de 31 de dezembro de 2003
Lei nº 1.488, de 30 de junho de 2005 Ementa: "CONCEDE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.492, de 01 de agosto de 2005
Lei nº 1.487, de 30 de junho de 2005 Ementa: "FIXA O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 24 de maio de 2005 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TELEMACOBORBENSE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 06 de maio de 2005 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 06 de maio de 2005 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 16 de março de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO TELÊMACO BORBA DO PROJETO BAIRRO LIMPO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 16 de março de 2005 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA SANTA PAULA, A RUA PROJETADA EXISTENTE DO LOTEAMENTO SANTA MARIA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 16 de março de 2005 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 16 de março de 2005 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 137, de 07 de janeiro de 2005 Ementa: SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR ARY NUNES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 03 de janeiro de 2005 Ementa: "AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO "ZONA VERDE" DURANTE HORÁRIO DE VELÓRIO NAS RUAS ONDE EXISTAM FUNERÁRIAS COM SALÃO MORTUÁRIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 31 de dezembro de 2004 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2005" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.332, de 01 de março de 2002
Lei nº 1.476, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.332, de 01 de março de 2002
Lei nº 1.475, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 121 DA LEI Nº 678, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 24 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL O BRASIL PARA CRISTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 16 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma correlata Lei nº 968, de 26 de novembro de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.574, de 29 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.620, de 27 de agosto de 2007
Lei nº 1.471, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.470, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: "REVOGAM OS ARTIGOS 238 A 240 DA LEI Nº 1.190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.190, de 31 de dezembro de 1998
Lei nº 1.469, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISO III DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO) A CONCEDER ISENÇÃO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DAS TAXAS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 228, INCISO IV E ITEM 5 DA TABELA ANEXA AO ARTIGO 229 DA LEI Nº 1.190/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE DEMAIS TAXAS RELATIVAS AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.190, de 31 de dezembro de 1998
Lei nº 1.466, de 09 de dezembro de 2004 Ementa: "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADO A DENOMINAR A SALA UTILIZADA PELO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE XADREZ COMO SALA DE XADREZ FRANCISCO PRADO GUISANTES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 09 de dezembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 09 de dezembro de 2004 Ementa: "CRIA PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 09 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 09 de dezembro de 2004 Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.400, DE 28 DE AGOSTO DE 2003" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DOS § 1º E 5º”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 183 AO 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de dezembro de 2004 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º E § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 11 de novembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 08 de novembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEICHO-NO-IE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 18 de outubro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 18 de outubro de 2004 Ementa: "INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 08 de outubro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MADEIRA IN NATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 23 de setembro de 2004 Ementa: "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADO A DENOMINAR UM DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA APARECIDA FRAGA MACAM" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 08 de setembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.507, de 27 de outubro de 2005
Lei nº 1.454, de 08 de setembro de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A CELEBRAR ACORDOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS NOS PLANOS ESTADUAL E FEDERAL COM VISTAS AO DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 08 de setembro de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 18 de agosto de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.451, de 18 de agosto de 2004 Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 18 de agosto de 2004 Ementa: "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 08 de julho de 2004 Ementa: "DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 08 de julho de 2004 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.499, de 30 de agosto de 2005
Lei nº 1.447, de 28 de maio de 2004 Ementa: "FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINAR A TRAVESSA SEM NOMENCLATURA EXISTENTE ENTRE AS VILAS CRISTINA E ESPERANÇA DE TRAVESSA UNIÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 28 de maio de 2004 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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