Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar Nº 031/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Telêmaco Borba".

Projeto de Lei Complementar Nº 032/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiros do Município de Telêmaco Borba".

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 030 de 28 de julho de 2023, que "Dispõe sobre a criação de Gratificação por Função no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, revoga os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e o Anexo II da Lei Complementar Nº 009/2016 e dá outras providências".

Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2023, de iniciativa dos Vereadores Felipe Pedroso da Silva, Antonio Marco de Almeida, Élio Cezar Alves dos Santos, José Amilton Bueno de Camargo e Klecius dos Santos Silva, que “Altera a redação do caput do artigo 150-A na Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar Nº 013/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 16 de agosto de 2023, que "Revoga os artigos 10, 12 e 16 da Lei Complementar Nº 133 de 18 de maio de 2023".

Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 14 de agosto de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais)". (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Saúde).