3ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2020 Encerramento: 17/02/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Japão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/20 de inciativa do Vereador Anderson Antunes que: "Instituí no Calendário Oficial do Município de Telêmaco Borba, no último domingo do mês de novembro, para comemorar o Dia do Trilheiro.”
Não informada
2 - Parecer nº 8 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 27 de janeiro de 2020, que "AUMENTA O VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE AO PISO NACIONAL".
Não informada
3 - Parecer nº 9 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 22 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.031,97". (aquisição de equipamentos para o CRAS)
Não informada
4 - Parecer nº 10 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 24 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.200,00". (regularizar atividades do aterro sanitário do Município)
Não informada
5 - Parecer nº 11 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 22 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.031,97". (aquisição de equipamentos para o CRAS)
Não informada
6 - Parecer nº 12 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 24 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.200,00". (regularizar atividades do aterro sanitário do Município)
Não informada
7 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHAS E TROCA DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA EUCALIPTO – JARDIM FLORESTAL”.
Não informada
8 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO DER REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (TRILHO DE GUARDA) NA PR 160 – RODOVIA DO TRABALHADOR NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA MARGINAL - RUA ÁGUA MARINHA ATÉ A RUA CHILE”.
Não informada
9 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E ALARGAMENTO DA RUA MAXIMIANO JOSÉ CHAVES, SOCOMIM”.
Não informada
10 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS TRAVESSAS BRUXELAS E LONDRES – NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.
Não informada
11 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS INDEPENDÊNCIA NO TRECHO ACIMA DO CONJUNTO RESIDENCIAL TIBAGI E NA RUA MEN DE SÁ - CENTRO”.
Não informada
12 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO À QUADRA E AO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
Não informada
13 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: GARCIA RODRIGUES PAES, AMÉRICO VESPÚCIO, DINA RIBAS WOITAS E RUA SABARÁ , AMBAS NO JARDIM BANDEIRANTES."
Não informada
14 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA NO PASSEIO DA RUA BELCHIOR DIAS MOREIRA NO JARDIM BANDEIRANTES."
Não informada
15 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR MAIS TRÊS VAGAS DE MOTO E REPINTURA DA VAGA DE CADEIRANTES NA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER CENTRO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL."
Não informada
16 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA JOÃO SIQUEIRA FILHO EM FRENTE AO Nº 448, BAIRRO SOCOMIM”.
Não informada
17 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO EM PERÍODO INTEGRAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASO DE EMERGÊNCIA E ACIDENTES COM ALUNOS .”
Não informada
18 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Japão
”INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO NAS CALHAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO.“
Não informada
19 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS CARAMURU, EDITH GORDAN, INDEPENDÊNCIA, HENRIQUE DIAS E VIDAL NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, AS QUAIS FORAM RECENTEMENTE RECAPADAS".
Não informada
20 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA".
Não informada
21 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO, COM ABORDAGEM PARA ORIENTAÇÃO OU MESMO APLICAÇÃO DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRUÍREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 16.246 (REITERANDO INDICAÇÃO 2019)".
Não informada
22 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS NOVOS PARQUINHOS INFANTIS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Não informada
23 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE CONTENÇÃO INICIADA NO FINAL DE 2019 NO ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU PRÓXIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
Não informada
24 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO E DE LAZER NA ÁREA PERDIDA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO AEROPORTO, ÁREA ESTA DENOMINADA CAMPO DO JÓIA NA ÁREA TRÊS."
Não informada
25 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM SÃO FÉLIX."
Não informada
26 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA DO LADO DE FORA, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."
Não informada
27 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
Não informada
28 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AB, BAIRRO MARINHA”
Não informada
29 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AB, BAIRRO MARINHA”.
Não informada
30 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AF E RUA AB, BAIRRO MARINHA”.
Não informada
31 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO ÁREA 7.
Não informada
32 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA AB, BAIRRO MARINHA”.
Não informada
33 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE E/OU TBTRAN QUE EXECUTEM VISTORIAS EM TODA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA CIDADE, HAJA VISTA ALGUNS SEMÁFOROS ESTAREM COM UMA DAS LÂMPADAS VERMELHAS QUEIMADA.”
Não informada
34 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DE CONFLUÊNCIA DA RUA JACARANDÁ ESQUINA COM RUA GUIANA COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE ETC, NO JARDIM FLORESTAL, HAJA VISTA GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS ENTRANDO E SAINDO DA RUA GUIANA, CRUZANDO COM OUTRO TANTO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JACARANDÁ.”
Não informada
35 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JACARANDÁ COM RUA GUIANA, JARDIM FLORESTAL.”
Não informada
36 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA: ZURIQUE – VILA ISABEL”.
Não informada
37 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO ASFALTO NAS RUA TAPIRA, TAPEJARA E TEIXEIRA SOARES, BAIRRO: JARDIM MARGARIDA.”
Não informada
38 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA."
Não informada
39 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E SUBSTITUIÇÃO DE GRELHA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORBA GATO, EM FRENTE AO NUMERO 138, E NO FINAL DA REFERIDA RUA, ESTÃO TODOS ENTUPIDOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA, REITERANDO A INDICAÇÃO 295/2018".
Não informada
40 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA GERAL NO ESCADÃO DA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO BOM JESUS"
Não informada
41 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” 1-QUANDO SERÁ REALIZADA A PINTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO ? 2- QUANDO SERÁ INSTALADO O PARQUINHO ? 3- EXISTE UMA DATA PREVISTA? SE NÃO JUSTIFIQUE-SE ."
Não informada
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