3ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/20 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: "Instituí no Calendário Oficial do Município de Telêmaco Borba, no último domingo do mês de novembro, para comemorar o Dia do Trilheiro.”

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 27 de janeiro de 2020, que "AUMENTA O VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE AO PISO NACIONAL".

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 22 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.031,97". (aquisição de equipamentos para o CRAS)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 24 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.200,00". (regularizar atividades do aterro sanitário do Município)

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 22 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.031,97". (aquisição de equipamentos para o CRAS)

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 24 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.200,00". (regularizar atividades do aterro sanitário do Município)

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHAS E TROCA DE TAMPAS NOS BUEIROS DA RUA EUCALIPTO – JARDIM FLORESTAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO DER REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (TRILHO DE GUARDA) NA PR 160 – RODOVIA DO TRABALHADOR NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DA MARGINAL - RUA ÁGUA MARINHA ATÉ A RUA CHILE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E ALARGAMENTO DA RUA MAXIMIANO JOSÉ CHAVES, SOCOMIM”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS TRAVESSAS BRUXELAS E LONDRES – NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS INDEPENDÊNCIA NO TRECHO ACIMA DO CONJUNTO RESIDENCIAL TIBAGI E NA RUA MEN DE SÁ - CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO À QUADRA E AO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: GARCIA RODRIGUES PAES, AMÉRICO VESPÚCIO, DINA RIBAS WOITAS E RUA SABARÁ , AMBAS NO JARDIM BANDEIRANTES."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA NO PASSEIO DA RUA BELCHIOR DIAS MOREIRA NO JARDIM BANDEIRANTES."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR MAIS TRÊS VAGAS DE MOTO E REPINTURA DA VAGA DE CADEIRANTES NA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER CENTRO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA JOÃO SIQUEIRA FILHO EM FRENTE AO Nº 448, BAIRRO SOCOMIM”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO EM PERÍODO INTEGRAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CASO DE EMERGÊNCIA E ACIDENTES COM ALUNOS .”

”INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO NAS CALHAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO.“

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS CARAMURU, EDITH GORDAN, INDEPENDÊNCIA, HENRIQUE DIAS E VIDAL NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, AS QUAIS FORAM RECENTEMENTE RECAPADAS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO, COM ABORDAGEM PARA ORIENTAÇÃO OU MESMO APLICAÇÃO DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRUÍREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 16.246 (REITERANDO INDICAÇÃO 2019)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PLANTIO DE ÁRVORES NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS NOVOS PARQUINHOS INFANTIS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DE CONTENÇÃO INICIADA NO FINAL DE 2019 NO ASFALTO DA RUA RIO IGUAÇU PRÓXIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO E DE LAZER NA ÁREA PERDIDA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO AEROPORTO, ÁREA ESTA DENOMINADA CAMPO DO JÓIA NA ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM SÃO FÉLIX."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA DO LADO DE FORA, NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA A AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ÁREA TRÊS."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AB, BAIRRO MARINHA”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AB, BAIRRO MARINHA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AF E RUA AB, BAIRRO MARINHA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO ÁREA 7.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA AB, BAIRRO MARINHA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE E/OU TBTRAN QUE EXECUTEM VISTORIAS EM TODA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DA CIDADE, HAJA VISTA ALGUNS SEMÁFOROS ESTAREM COM UMA DAS LÂMPADAS VERMELHAS QUEIMADA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DE CONFLUÊNCIA DA RUA JACARANDÁ ESQUINA COM RUA GUIANA COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE ETC, NO JARDIM FLORESTAL, HAJA VISTA GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS ENTRANDO E SAINDO DA RUA GUIANA, CRUZANDO COM OUTRO TANTO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JACARANDÁ.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JACARANDÁ COM RUA GUIANA, JARDIM FLORESTAL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA: ZURIQUE – VILA ISABEL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO ASFALTO NAS RUA TAPIRA, TAPEJARA E TEIXEIRA SOARES, BAIRRO: JARDIM MARGARIDA.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, BAIRRO MARINHA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E SUBSTITUIÇÃO DE GRELHA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL BORBA GATO, EM FRENTE AO NUMERO 138, E NO FINAL DA REFERIDA RUA, ESTÃO TODOS ENTUPIDOS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA, REITERANDO A INDICAÇÃO 295/2018".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA GERAL NO ESCADÃO DA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO BOM JESUS"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:” 1-QUANDO SERÁ REALIZADA A PINTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO ? 2- QUANDO SERÁ INSTALADO O PARQUINHO ? 3- EXISTE UMA DATA PREVISTA? SE NÃO JUSTIFIQUE-SE ."