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PDL 143/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR TOMAZ ANTUNES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 27 de Abril de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 143, de 28 de abril de 2006
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PDL 144/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() SÚMULA: “Dispõe sobre sustação dos efeitos constantes na lei nº 1543-06, conforme art. 27, inciso XVI da Lei Orgânica e artigos 172 e 173 do regimento Interno da Câmara de Vereadores.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 144, de 22 de novembro de 2006
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PDL 145/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() SÚMULA:” APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR NEHEMIAS CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145, de 26 de janeiro de 2007
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA:” ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 08 de março de 2006
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PRE 2/2006 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2006
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PRE 3/2006 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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