Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA DESTINADO VALORES PARA AQUISIÇÃO DE UTI-MÓVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA."

PARA QUE SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS E CONSEQUENTES PAVIMENTAÇÕES DA RUAS DE TODO O DISTRITO INDUSTRIAL, E CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS DAS MARGINAIS ETC, PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E QUE CONSTE NO ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO (2013)."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO TODO REVIGORADO O CAMPO DE FUTEBOL DA MARINHA, COM TODA INFRAESTRUTURA, COMO: SANITÁRIOS, TELAS DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, VIGIAS ETC.”, PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL."

INDICA AO SENHOR, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM REPARO GERAL ASSIM COMO CONSERTO NA GRADE DE PROTEÇÃO PARA PEDESTRE, NO VIADUTO."

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO ESTUDE UMA FORMA PARA CONTER A VELOCIDADE, REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO NA RUA PROFESSORA ALICE BITTENCOURT ESQUINA COM A RUA JAGUATIRICA, ÁREA II.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA RURAL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICAA NA RUA ILHA DO SURUBI, ÁREA 2.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO SOCOMIM.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA NA RUA DOS FARRAPOS, NO CENTRO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM UNIÃO."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, AVERIGUEM QUAL O MOTIVO DO AFUNDAMENTO DO ASFÁLTO RECÉM CONSTRUÍDO, NA RUA DANUBIO, BAIRRO RIO ALEGRE."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO REPARO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OURO PRETO, E TROCA DE LÂMPADAS MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 70, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA METÁLICA EM FRENTE AO COLÉGIO DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS (CIRCULAR) QUE VÁ ATÉ O BAIRRO RECANTO FELIZ NO HORÁRIO DAS 15 HORAS E 30 MINUTOS, E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O REPLANTIO DE UMA ÁRVORE DE PEQUENO PORTE, NA PRAÇA 31 DE MARÇO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO PINTURAS REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO E ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA ANTES DAS LOMBADAS TIPO OLHO-DE-GATO (CATADIÓPTRICOS) VIA MARGINAL PERPENDICULAR A RODOVIA DO PAPEL”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 171/2012, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO SENHOR EROS DANILO ARÚJO DO CARGO DE PREFEITO DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO AUTORIZA SEU AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 15-11-2012".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 173/2012, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 174/2012, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR A ATUAL ESTRADA "P", DE RUA PAULO WROBLESWSKI, NO JARDIM BONA VILLA, NESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR A ATUAL RUA PROJETADA, DE RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO JARDIM ITÁLIA, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".

"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE MARÇO DE 2010".

"ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, RESOLUÇÃO Nº 001/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

QUAL A INFORMAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REFERENTE AO PROCESSO DOS BAG’S QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PUBLICO? QUAL DATA FOI PROTOCOLADO? O MINISTÉRIO PUBLICO JÁ PEDIU MAIS INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? FAVOR ENVIAR COPIA DO PROTOCOLO DO PROCESSO.

COMO ESTA O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO?

REQUERIMENTO N° ____/2011 O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA: CANTILHO GONÇALVES NO BAIRRO: BONA VILA PRÓXIMO AO NUMERO 11.

1) A PREFEITURA MUNICIPAL MANTÉM PROGRAMAS SOCIAIS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, OU SEJA, POR ELA CUSTEADOS OU MANTIDOS POR INTERMÉDIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU FEDERAL, NOS QUAIS HAJA DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, VALE-GÁS OU OUTRO BENEFÍCIO DE NATUREZA SOCIAL? 1.1) EM CASO POSITIVO, QUAL É O PROGRAMA, QUAL A SUA PERIODICIDADE, QUAL O (S) BENEFÍCIO (S) CONCEDIDO/DISTRIBUÍDO (S) E A QUAL (IS) SECRETARIA (S) ESTÁ (O) VINCULADO (S)? ENCAMINHAR A LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS, ENDEREÇO E DEMAIS DADOS CADASTRAIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1.2) EM CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUM OUTRO TIPO DE DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO DE BENS (CESTAS BÁSICAS, VALE-GÁS OU OUTRO BENEFÍCIO DE NATUREZA SOCIAL) FEITA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A QUE TÍTULO ESTA DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO É REALIZADA? 2) EM HAVENDO A DISTRIBUIÇÃO/CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, QUAIS SÃO OS PRODUTOS/ITENS QUE AS COMPÕEM E QUAIS SÃO AS RESPECTIVAS QUANTIDADES DE CADA UM? 3) EM HAVENDO CONCESSÃO/DISTRIBUIÇÃO DE VALE-GÁS, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, EM QUAIS QUANTIDADES PER CAPITA OU POR FAMÍLIA TAL BENEFÍCIO É ENTREGUE AOS MUNÍCIPES E EM QUAL PERIODICIDADE? 4) ALÉM DA CONCESSÃO/DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E VALE-GÁS HÁ ALGUM OUTRO TIPO DE BENEFÍCIO OFERECIDO AOS MUNÍCIPES, SEJA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL OU POR PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL? QUAL (IS)?

REITERANDO O REQUERIMENTO Nº011/2012 PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM ALEGRE?QUAL A RAZAO QUE A MESMA AINDA NÃO FOI INICIADA?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PORQUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO OS CHUVEIROS E O GUARDA VOLUMES DA RODOVIARIA, QUANDO ESTÁ PREVISTO O FUNCIONAMENTO?.”

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “ REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUE ESTUDOS ESTÃO SENDO FEITOS CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 261/12, PARA CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRAJETO DA AVENIDA CACILDO BATISTA DE ARPELAU, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A CASA DA CULTURA E ONDE ESTA INSTALADO O PONTO DE ÔNIBUS? 2)- QUE TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PODERIA SER UTILIZADO PARA AQUELE LOCAL?.”

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN EM FRENTE Á PANIFICADORA MANÁ E FARMÁCIA TALEVI, NO BAIRRO SOCOMIM”? 2) HÁ ALGUMA DATA JÁ ESTABELECIDA PARA INICIAR A INSTALAÇÃO DA LOMBADA? AGUARDAMOS.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE A PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MINICENTRO, UMA VEZ QUE O LOCAL É USADO POR VÁRIAS PESSOAS PARA PRÁTICA ESPORTIVA?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-COMO ESTA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”? 2)-QUANTAS MORADIAS FORAM ENTREGUES PELO PROGRAMA ATÉ AGORA? 3)- QUAL A PREVISÃO DE NOVAS ENTREGAS? 4)- COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DAS FAMILIAS QUE RECEBERAM AS MORADIAS? 5)-É PELA AÇÃO SOCIAL OU VIA CAIXA ECONOMICA?

1)-SE EXISTE PREVISÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS OU MESMO SERVIÇO DE ANTIPÓ NA RUA ITATIAIA, BAIRRO ÁREA VI? 2)-CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA: SÃO TOMÉ NO BAIRRO: JARDIM KROLL?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O QUE SEGUE: 1 – QUANTOS E QUAIS SÃO OS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC’S) FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO, DESDE O INÍCIO DA PRIMEIRA GESTÃO EM 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. 2 – INFORMAR QUAIS JÁ FORAM REGULARIZADOS E QUAIS ESTÃO EM PENDÊNCIA. OBS.: ENVIAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM TAIS INFORMAÇÕES”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA FAZER RECAPE NA RUA CIDADE NOVA NA ÁREA 4?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÔES: 1) SE EXISTE PROJETO OU ESTA PROGRAMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA RIO ARAGUAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII? 2) QUAL O CRONOGRAMA, E/OU PROGRAMAÇÃO PARA INICIAR AS OBRAS? 3) QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA O REFERIDO SERVIÇO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO APRESENTADA DIA 16/07/12 - NÚMERO 486/12”: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA NO MESMO TERRENO NA ÁREA 1 2) SE EXISTE UMA DATA ESTIMADA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS PARA ESTE LOCAL? AGUARDAMOS.

REQUER DA MESA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, QUE SE CONVOQUE PARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A PRESENÇA DO “COMANDANTE DA 3ª CIPM- COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, E DO DELEGADO CHEFE DA 18ª SUB-DIVISÃO POLICIAL DA POLÍCIAL CIVIL”, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDES OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E O QUE AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS ESTÃO FAZENDO, PARA EXTIRPAR TAL SANGRIA GENERALIZADA

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUER A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. EXISTE PREVISÃO PARA FAZER CALÇAMENTO NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO? ESTA RUA ESTA NA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE ANO? CASO SIM, QUANDO INICIARÁ A OBRA?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PARA QUANDO ESTA PREVISTA A VOTAÇÃO QUE ELEGER A DIRETORIA DO GREBSERV? DE ACORDO COM O ESTATUTO QUANDO DEVE SE APRESENTAR A INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS A CONCORRER À DIRETORIA DO GREBSERV? FAVOR ENVIAR COPIA DO ESTATUTO DO GREBSERV."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA: ACESITA NO BAIRRO ÁREA IV?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES FRENTE AO NUMERO 1570 NO BNH, PRÓXIMO AO AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA FAZER RECAPE NA RUA: DAS PEDRAS NO BAIRRO: SÃO FRANCISCO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL? FORAM CUMPRIDOS TODOS OS QUESITOS PREVISTOS NO CONTRATO DA REFORMA? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA? A EMPRESA CITADA JÁ RECEBEU O VALOR PREVISTO PARA A REFORMA? A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? EXISTE ALGUMA OBRA NO MUNICÍPIO QUE AINDA ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO? QUAIS SÃO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS CITADAS?"