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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)” QUANTOS CMEIS HÁ EM NOSSO MUNICÍPIO?2) AONDE ESTÃO LOCALIZADOS?3) QUAL A CAPACIDADE DE CADA UM?4) QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA, POR CMEIS ?

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER, CONSTATAMOS VÁRIOS PROBLEMAS E IRREGULARIDADES, APÓS REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS NOVAS, AS QUAIS DESCREVEMOS: - CENTRAL DE GÁS: CONFORME INFORMAÇÃO DA DIRETORA, CONSTAVA NO PROJETO UM LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS, ATUALMENTE ESTÁ EM LOCAL IMPRÓPRIO, OFERECENDO RISCO AOS ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS. -BANHEIROS DOS ALUNOS: • BANHEIRO FEMININO NÃO TEM JANELA; • BANHEIRO PARA DEFICIENTES NÃO TEM INSTALAÇÃO DE ÁGUA, NEM BARRAS DE APOIO; • BANHEIRO MASCULINO, APRESENTA PROBLEMA NO FORRO E CALHA; - OUTROS: • AS CALHAS COLOCADAS NA REFORMA, NÃO ESTÃO DANDO CONTA DA VAZÃO DA ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA; • A PINTURA FEITA NA REFORMA JÁ ESTÁ DANIFICADA: NO REFEITÓRIO, NO SAGUÃO E NOS BANHEIROS; • FORROS EXTERNOS DAS SALAS ESTÃO SOLTANDO; • NO REFEITÓRIO, QUANDO CHOVE PRATICAMENTE ALAGA O MESMO E ANTES DA REFORMA NÃO TINHA ESTE PROBLEMA; CONFORME OS ITENS ACIMA DESCRITOS PERGUNTAMOS: 1)A EMPRESA RESPONSÁVEL SERÁ NOTIFICADA PARA CONSERTAR/CORRIGIR OS PROBLEMAS/IRREGULARIDADES? 2)QUAL O PRAZO EMPRESA CONTRATA QUE REALIZOU O SERVIÇO TEM PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS/IRREGULARIDADES? 3)QUAL É O TEMPO DE GARANTIA APÓS O SERVIÇO REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A GARANTIA DE SERVIÇOS LICITADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO COMO CALÇAMENTO POLIÉDRICO, ASFALTO, CALÇADAS (PASSEIOS) E EDIFICAÇÕES EM GERAL: 1) QUAL O TEMPO DE DURAÇÃO DA GARANTIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS? 2)APÓS A EMPRESA SER COMUNICADA SOBRE UM PROBLEMA NO SERVIÇO QUE ELA PRESTOU, QUAL O PRAZO QUE ESTA TEM PARA EXECUTAR O REPARO? 3)SE A EMPRESA DEIXAR DE EXECUTAR O REPARO QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ TOMADO POR PARTE DA PREFEITURA? E REFERENTE AS EMPRESAS QUE REALIZARAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, PORÉM FORAM CONSTATADOS NOS SERVIÇOS IRREGULARIDADES, SERVIÇOS MAL FEITOS, ENFIM SERVIÇOS QUE DEIXARAM A DESEJAR E QUANDO SOLICITADO REPAROS, ESTAS MESMAS EMPRESAS DEMORAM DEMASIADAMENTE PARA FAZÊ-LO: 4)TAIS EMPRESAS PODEM PARTICIPAR DE NOVAS LICITAÇÕES? 5)SE SIM, PODERIAM INFORMAR QUAIS CRITÉRIOS SÃO UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DE NOVAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS VALORES SÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A TÍTULO DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? (REGULADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 1599/2011) ENVIAR CÓPIA DO EXTRATO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COM OS DETALHES DO REPASSE; 2) COMO É FEITA A GESTÃO DESSES RECURSOS, OU SEJA, COMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS? 3) OS ACS TEM RECEBIDO ESSE INCENTIVO EM ESPÉCIE? CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUÊ".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 115/2013 DE 16/09/2013, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EQUIPE ODONTOLÓGICA QUE PRESTA SERVIÇOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: 1) INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS COORDENADORAS DOS SETORES DOS CENTROS ODONTOLÓGICOS (RELACIONANDO O PROFISSIONAL E LOCAL DE ATENDIMENTO); 2) HÁ SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- ODONTOLÓGICOS COM EMPRESA ESPECIALIZADA? 3)HÁ MONITORAMENTO DOS COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PELA EMPRESA DE SEGURANÇA CONTRATADA, BEM COMO PROTEÇÃO FÍSICA-MATERIAL EFICIENTE DOS MESMOS? 4) QUAL O DESTINO DO REPASSE DAS VERBAS FEDERAIS ENVIADAS MENSALMENTE AO MUNICÍPIO E EXCLUSIVAS ÀS 06 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (DENTISTAS E TÉCNICAS DE SAÚDE BUCAL) QUE TRABALHAM EM PERÍODO INTEGRAL, VISTO QUE NÃO RECEBEM QUALQUER ADITIVO SALARIAL ADVINDO DESSES RECURSOS?(COMO ACONTECE NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO PAÍS QUE TEM O PROGRAMA); 5) HÁ PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA COMPRA DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO E INSERIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL? 6) QUAL A VERBA PREVISTA DESTINADA PARA COMPRA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA 2014?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA PAULA, BAIRRO ANA MERY?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE, REFERENTE AO CONTIDO NO OFÍCIO Nª 120/2013-GP DE 16/09/2013,SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE HOUVE 101 AVALIAÇÕES OBSTÉTRICAS E SOMENTE 16 PARTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI REALIZADO MAIS PARTO NO CENTRO DE PARTO NORMAL HUMANIZADO, FOI POR FALTA DE INFORMAÇÕES E INCENTIVOS OU UMA OPÇÃO DAS PRÓPRIAS GESTANTES? 2) ENVIAR AINDA, SE POSSÍVEL A RELAÇÃO DAS 16 MÃES QUE TIVERAM SEUS FILHOS NO (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO TFD, ENVIAR RELAÇÃO POR ESPECIALIDADES, CLINICAS E CIRURGIAS DE PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS MENSALMENTE ENTRE OS MESES DE JANEIRO E SETEMBRO DE 2013".

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE CAÇAMBAS DE TERRAS (12M³ POR R$ 80,00): 1) QUAL O CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO DO VALOR? 2) EXISTE PORTARIA, DECRETO OU LEI MUNICIPAL FIXANDO? 3) ENCAMINHAR CÓPIAS DE: OFÍCIO DO MP, DOCUMENTOS OU FUNDAMENTAÇÃO PELO PREÇO COBRADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1)-A MAQUINA DE CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS ESTA FUNCIONANDO NORMALMENTE? 2)- EM CASO POSITIVO, EM QUAL O LOCAL QUE ESTA FUNCIONANDO? 3)-QUANTAS FRALDAS É CONFECÇIONADA/MES

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICIPIO (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1) TODOS OS FUNCIONÁRIOS SÃO OBRIGADOS A PROCEDER A ANOTAÇÃO DA HORA DE ENTRADA E DE SAÍDA DO TRABALHO EM REGISTRO MECÂNICO OU ELETRÔNICO (RELÓGIOS DE PONTO)? 2) EXISTEM FUNCIONÁRIOS NO QUADRO DA SMS QUE FAZEM AS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES, MANUALMENTE, EM LIVROS DE PONTO MESMO TRABALHANDO EM LOCAIS DOTADOS DE RELÓGIO DE PONTO? CASO EXISTAM, APRESENTAR O NOME DO SERVIDOR E JUSTIFICAR O POR QUÊ; 3) QUEM SÃO OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR VERIFICAR SE, APÓS BATEREM O PONTO, OS FUNCIONÁRIOS PERMANECEM EM SEUS POSTOS DE TRABALHO? 4) QUAIS SERVIDORES NÃO ESTÃO SUJEITOS AO PONTO? 5) NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, HOUVE CASOS DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO? HOUVE COMPENSAÇÃO EM DOBRO? JUSTIFICATIVA DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS CIDADÃOS, USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, NO QUE DIZ RESPEITO À DEMORA NO ATENDIMENTO EM VIRTUDE DO ATRASO DE ALGUNS SERVIDORES; DIANTE DO DEVER FUNDAMENTAL DE SE RESPEITAR AS NORMAS ZELANDO PELA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E AINDA, EM FACE DO DEVER DESTA CASA DE LEIS EM VERIFICAR SE AS AÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÃO ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, É QUE SE SOLICITAM TAIS INFORMAÇÕES.

DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO: 1) INFORMAR O NOME DE AGENTES DE TRÂNSITO, JORNADA DE TRABALHO E ATIVIDADES DESEMPENHADAS. 2) QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU, POR MÊS, COM ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR), DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO ATÉ A PRESENTA DATA? (DISCRIMINAR EM TABELA OS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE) 3) RELACIONAR A QUANTIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO E INFRAÇÕES DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA? APRESENTAR DEMONSTRATIVO 4) ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS (VALORES) DAS MULTAS DE TRÂNSITO E ESTAR ARRECADADAS? ESPECIFICAR. 5) EXISTE PROGRAMAS OU CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO À SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ) RENOVAÇÃO OCORRIDA EM 2004”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: QUAL A SITUAÇÃO DA RUA: INDEPENDÊNCIA - BAIRRO CIDADE NOVA E A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA LIGANDO COM A RUA: LIONS CLUB NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A CONCLUSÃO DA MESMA?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE SAÚDE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1)-NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA (CPN) CENTRO DE PARTO NORMAL? 2)-SE HOUVE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, MANDAR RELATÓRIOS, VALORES/MÊS."

REQUER DO SR. PRESIDENTE QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SR. JUAREZ ANTONIO WOLLZ, GERENTE REGIONAL DA SANEPAR – URTB, A COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS, DEMANDAS E CONVÊNIOS A REALIZAR EM TELÊMACO BORBA, BEM COMO, A VISÃO DA REFERIDA EMPRESA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.”

"REQUER DO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE ESTÁ NO ORÇAMENTO O AUMENTO DO SALÁRIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA 2014? SE ESTÁ QUAL O VALOR DO AUMENTO?"

"REQUER DO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE ATUALMENTE Á CIPAT LEGALMENTE CONSTITUÍDA? 2- SE EXISTE, INFORMAR A RELAÇÃO DA ATUAL DIRETORIA. 3- SE NÃO EXISTE ATUALMENTE,EM QUE ANO FOI INSTITUÍDA A ULTIMA CIPAT? 4-O LAUDO TÉCNICO QUE NORTEIA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO RESTAURANTE MUNICIPAL,ESTÁ EM DIA?"

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O VIVEIRO DAS INDUSTRIAS E DISTRITO INDUSTRIAL: 1)ENCAMINHAR MAPA DELIMITANDO AS ÁREAS DO VIVEIRO DAS INDÚSTRIAS, DISTRITO INDUSTRIAL E ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2)COM REFERÊNCIA AO DISTRITO INDUSTRIAL NOVO, QUAL É A METRAGEM MÍNIMA DOS TERRENOS? ENCAMINHAR PROJETOS. 3)QUANTOS TERRENOS EXISTEM NO VIVEIRO DAS INDÚSTRIAS? EXISTEM TERRENOS VAGOS? 4)QUANTAS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DESSAS EMPRESAS. 5)EXISTEM PROJETOS DE REMANEJAMENTO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO VIVEIRO DAS INDÚSTRIAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL? SE EXISTEM QUAIS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A RETIRADA DESSAS EMPRESAS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: A CÂMERA INSTALADA NA AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER PRÓXIMO À CÂMARA DE VEREADORES E POSTO TARGA: ESTÁ FUNCIONANDO? AS IMAGENS SÃO ARQUIVADAS? POR QUANTO TEMPO? CASO NÃO ESTEJA FUNCIONANDO: DESDE QUANDO ESTÁ SEM FILMAGEM? QUAIS AS PROVIDENCIAM ESTÃO SENDO TOMADAS, PARA CONSERTAR A CÂMERA? EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS NA CIDADE? SE SIM: ONDE? QUANTAS? QUANDO SERÃO INSTALADAS?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO SÃO SILVESTRE, CUJA DOAÇÃO DO TERRENO À COHAPAR FOI AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 1544 DE 2006, ALTERADA PELAS LEIS 1762 DE 2009, 1778 DE 2010, 1850 DE 2011 E 1990 DE 25 DE JUNHO DE 2013?"

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE QUE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 129, INCISO III, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50.º ANIVERSÁRIO DO “CÍRCULO DE ORAÇÃO COLUNA DO REI” (JUBILEU DE OURO) DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE TELÊMACO BORBA, NOS DIAS 6 A 8 DE DEZEMBRO’’.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A SITUAÇÃO DA RUA FREI CANECA, BAIRRO VILA ROSA? 2)-EXISTE PREVISÃO PARA QUE A REFERIDA RUA SE ABRA COMUNICAÇÃO COM O QUE SE CONHECIDO ‘MONTE SINAI”?

RELACIONAR OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA SÃO GERALDO (APAE). COMO É REALIZADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS? OS VEÍCULOS SÃO PRÓPRIOS OU DO MUNICÍPIO? HÁ PREVISÃO DE CEDER MAIS VEÍCULOS PARA ESCOLA?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REFORMA DO ALAMBRADO E COLOCAÇÃO DE PORTÕES NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO PRÓXIMO AO CAIC, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO REFERIDO CAMPO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?”

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE O SEGUINTE: 1)QUE SEJA ENVIADO EM NOME DESTA CASA, OFICIO AO DER, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS, OU SEJA: RECUO E BANCOS, NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA MARGINAL OESTE DA RODOVIA DO PAPEL, PR 160, NA ALTURA DO NÚMERO 777, EM FRENTE À EMPRESA TOBERA."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS SÃO OS CURSOS OFERECIDOS PELA FATEB – FACULDADE DE TELÊMACO BORBA A NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO (NÍVEL MÉDIO), E EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO)? 2) QUAL É O NÚMERO DE ALUNOS POR CURSO? 3) QUAL FOI O RECOLHIMENTO MENSAL DE ISSQN FEITO PELA FATEB NO ÚLTIMO ANO? 4) É DE CONHECIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUE A LEI 1347/2002 EXPIROU NO ANO DE 2006? E TAMBÉM QUE TRAMITA NA COMARCA DE JANDAIA DO SUL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0300/2003 QUE TORNA INDISPONÍVEIS OS BENS DOS “PROPRIETÁRIOS” DA FATEB? CASO SEJA DO CONHECIMENTO, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? 5) QUANTOS E QUAIS FORAM OS ALUNOS BENEFICIADOS COM AS BOLSAS DE ESTUDO RELATIVAS A LEI ACIMA CITADA? (ENCAMINHAR PLANILHA COM NOME, CPF E ENDEREÇO DOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS).”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE, O OFÍCIO CMT/TB OF. 073/2013, O QUAL VEIO EM RESPOSTA AO OF. VER MDC 2013/007 , ENVIADO À DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO: • A MARGINAL DOS TRABALHADORES, NÃO É UMA RODOVIA, PORÉM, CONSTA NO OFÍCIO CMT/TB OF. 073/2013 QUE É DE COMPETÊNCIA DO DER, SOLICITAMOS O OBSEQUIO DE CONFIRMAR ESTA INFORMAÇÃO.• EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO, LEVANDO A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A MARGINAL DOS TRABALHADORES E A RUA RIO IGUAÇU." CASO A RESPOSTA CONSTANTE NO OFÍCIO CMT/TB OF. 073/2013, ESTEJA EQUIVOCADA, RECORREMOS DESTA RESPOSTA E SOLICITAMOS NOVA AVALIAÇÃO E ATENDIMENTO DA REIVINDICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO."

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 85/74 DE 24/03/1975 E CONTRATO DE RENOVAÇÃO (2004) À SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ)”.

“QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, PARA QUE COMPAREÇA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO, RESPONDER E ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ASSUNTO.”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:”NA GESTAO ANTERIOR HAVIA UM PROGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DA “AIFU’ .FOI CELEBRADO O CONVENIO?CASO NEGATIVO, HÁ O INTERESSE DA GESTÃO ATUAL CELEBRAR O CONVENIO?QUANDO E POR QUE?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1) CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA; 1) – QUANTAS GUIAS TNL, (DAN-DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) FORAM REGISTRADAS, INCLUSIVE HORA/MAQUINA DE SERVIÇOS PARTICULARES? 2)-QUANTOS CAMINHÕES(CAÇAMBAS) FORAM ENTREGUES DE TERRA DO INICIO DO NOVO REGULAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA?"

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; 1) – QUAIS AS EMPRESAS QUE CONCORRERAM PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO? 2)-QUAL A EMPRESA GANHADORA E QUAL A METODOLOGIA ADOTADA PARA O GANHADOR DA CONCORRÊNCIA? ENVIAR CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO.

"VETO DO PODER EXECUTIVO AS EMENDAS Nº 017/13 E 018/13, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 018/13, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA TELÊMACO BORBA DIGITAL".