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PROJETO DE LEI Nº 070/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 055 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.265.647,34".

PROJETO DE LEI Nº 071/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PR".

PROJETO DE LEI Nº 072/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR OFICIALMENTE DE TRAVESSA TROMBETA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM ÁGUA VERDE (ÁREA 7), CONHECIDA PELO NOME DE RUA TROMBETINHA".

PROJETO DE LEI Nº 073/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK QUE "INSTITUI HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DA LOJA MAÇÔNICA LUZ E HARMONIA, CONSTITUÍDA POR UM MONUMENTO EM CONCRETO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 074/2014, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 056 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS QUE INTEGREM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009"

PROJETO DE LEI Nº 075/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 057 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.600,00" (DESPESAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS TIBAGI)

PROJETO DE LEI Nº 076/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 059 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 429.016,63" (APOIO FINANCEIRO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL ATLÂNTICO.)

PROJETO DE LEI Nº 077/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 060 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00". (DESPESAS COM PAGAMENTO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL - GUARDA MIRIM)

PROJETO DE LEI Nº 078/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.000,00". (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS VAN)

PROJETO DE LEI Nº 079/2014, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 058 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 73.514,61".

PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 063 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 081/2014 DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ECO MAUÁ BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE LEI Nº 082/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 064 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014) QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 126.000,00"

PROJETO DE LEI Nº 083/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 065 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014) QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2062/14 DE 17/09/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA LEI Nº 2024 DE 21/01/2014 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2014 À 2017".

PROJETO DE LEI Nº 084/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 066 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156, DA LEI Nº 1190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADAS PELA LEI 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 1563 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 085/14, DE INICIATIVA DO VEREADOR NERI RAFAEL MANGONI, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AUTOMÓVEL CLUBE DE TELÊMACO BORBA - ACTELBO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".

PROJETO DE LEI Nº 086/14, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 067 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014) QUE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.050.000,00.

"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO ATÉ A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/14, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006 ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009 E RESOLUÇÃO 004/2013”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, "REQUER DO GERENTE GERAL DA SANEPAR SR. JUAREZ, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA QUE SERÁ CONCLUÍDO/ENTREGUE O PROJETO DE EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DA ÁREA 3 E JARDIM PROGRESSO(ÁREA 6) E APÓS A ENTREGA GOSTARÍAMOS DE SABER QUAL O PRAZO PARA INICIAR AS OBRAS. TAL SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, EM FUNÇÃO DE TERMOS RECEBIDO A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL, DE QUE ESTE PROJETO SERÁ ENTREGUE SOMENTE EM 2015, O QUE MUITO NOS “ASSUSTOU” POIS ESTES BAIRROS, JUNTOS, APRESENTAM UM NUMERO ELEVADO DE CRIANÇAS E UM TOTAL DE APROXIMADAMENTE 7000(SETE MIL) MUNÍCIPES. SALA DAS SESSÕES, 29 DE JANEIRO DE 2014. MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO VEREADOR E VICE PRESIDENTE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: 1) CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO E/OU LIVROS DE REGISTRO DE PONTO DOS ENFERMEIROS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO PAM – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COM RELAÇÃO AO PROCON – DEFESA DO CONSUMIDOR: A) QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTE ÓRGÃO, QUANDO OS CASOS A ELE APRESENTADOS NÃO SÃO RESOLVIDOS ADMINISTRATIVAMENTE? B) OS CONSUMIDORES SÃO ENCAMINHADOS/ORIENTADOS A PROCURAR DIRETAMENTE O PODER JUDICIÁRIO? C) OS ATENDENTES DO REFERIDO ÓRGÃO INDICAM ESPECIFICAMENTE ALGUM ADVOGADO PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL? D) OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NO PROCON TÊM AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA PARA FORNECER AOS CONSUMIDORES CARTÕES DE APRESENTAÇÃO E/OU NÚMERO DE TELEFONE DE DETERMINADOS ADVOGADOS VISANDO À PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL?

REQUER DO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PELO PRESENTE REITERAMOS O CONTIDO NO REQUERIMENTO N°145 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ANEXADO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO EM QUESTÃO.

REQUERIMENTO, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO, RESPONDENDO CONFORME MODELO EM ANEXO: • QUANTOS SERVIDORES POSSUI, AO TODO, EM SEU QUADRO FUNCIONAL; • INDICAÇÕES DE QUANTOS APRENDIZES DEVERÃO SER CONTRATADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APONTADA NO ITEM “2”, EXCLUÍDAS AS FUNÇÕES QUE NÃO DEMANDEM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME ANÁLISE DO CADASTRO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – CBO, EXCLUÍDAS AINDA AS FUNÇÕES DE GERÊNCIA, DIREÇÃO, CARGOS TÉCNICOS E SUPERIORES, CONSOANTE O DECRETO 5598/05. A CBO 2-2002 ESTÁ ACESSÍVEL NO SITE DO MTE: HTTP://WWW.MTECBO.GOV.BR/BUSCA.ASP). ATENÇÃO, É NA PARTE “CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO” DA CBO, DENTRO DO “MENU DA FAMÍLIA”, QUE SE PODE VERIFICAR SE A FUNÇÃO DEMANDA FORMAÇÃO PROFISSIONAL. • QUANTOS DOS SEUS SERVIDORES NÃO ENTRAM NO CÔMPUTO DA COTA APRENDIZAGEM, POR NÃO DEMANDAREM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, POR OCUPAREM CARGOS DE DIREÇÃO, GERÊNCIA OU SUPERVISÃO OU POR EXERCEREM FUNÇÕES QUE EXIGEM FORMAÇÃO TÉCNICA OU SUPERIOR, NOS MOLDES DA CBO. • QUANTOS APRENDIZES, ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE CONTRATADOS PELO ENTE MUNICIPAL, PROCEDENDO-SE À DEMONSTRAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM, DE DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR EM ENSINO REGULAR E DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EM CURSO DE APRENDIZAGEM."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 169/13 SOBRE BENEFICIAR A ESCOLA SÃO GERALDO (APAE) COM OS KITS DE UNIFORME DO MUNICÍPIO”. A) HÁ ESTA POSSIBILIDADE AINDA PARA O ANO DE 2014?"

AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REQUERER A DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PREVISTO NO ART. 167, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, PEDINDO VÊNIA PARA EXPOR – EM ANEXO - OS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE JUSTIFICAM SUA PRETENSÃO. DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS EM ANEXO, COM APOIO DOS VEREADORES QUE ESTE REQUERIMENTO ASSINAM, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO – DISPENSE O PRAZO DE INTERSTÍCIO DE DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS E INCLUA O PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO 2014 PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA, SE ASSIM VOSSA EXCELÊNCIA DECIDIR." AUTORES: MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA, CELIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE,ELIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, EVERTON FERNANDO SOARES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, MARIO CESAR MARCONDES, NERI RAFAEL MANGONI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORME E ENVIE CÓPIAS DA AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DOS PINHEIROS “ARAUCÁRIA” DA PRAÇA DOS PINHEIROS; 2) QUAL A DESTINAÇÃO DADA A MADEIRAS (TORAS) DAS ÁRVORES CORTADAS?; 3) SE FORAM VENDIDAS AS MADEIRAS ENVIAR CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA VENDA DAS MESMAS E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE RECEBIMENTO DOS VALORES PAGOS AO MUNICÍPIO; 4) E, EM CASO DE TEREM SIDO DOADAS AS MADEIRAS ENVIAR CÓPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE RECEBERAM AS MADEIRAS DOADAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 883/13”: FOI FEITO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES EM NOSSA CIDADE? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTA A COLOCAÇÃO DOS MESMOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 511/13 FOI REALIZADO O ESTUDO VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO O MESMO?

REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA REMETA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO MARCA VECTRA DO PERÍODO DE 2013. 2-INFORMAR Á CADA VIAGEM EFETUADA PELO SR.SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DURANTE O PERÍODO DE 2013:QUAIS OS MOTIVOS DA VIAGEM,QUAL VEÍCULO UTILIZADO EM CADA VIAGEM ANEXADO RESPECTIVO DIÁRIO DE BORDO E QUEM EVENTUALMENTE O ACOMPANHOU EM CADA VIAGEM E QUAL A RESPECTIVA FUNÇÃO DO ACOMPANHANTE E O SETOR DE LOTAÇÃO. 3-INFORMAR GRAU E PARENTESCO, LOCAL DE LOTAÇÃO E ANEXAR A FICHA FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. RONALDO RAMOS.

REQUER: “QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SR. JUAREZ ANTONIO WOLLZ, GERENTE REGIONAL DA SANEPAR – URTB, A COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS, DEMANDAS E CONVÊNIOS A REALIZAR EM TELÊMACO BORBA, BEM COMO, A VISÃO DA REFERIDA EMPRESA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.”

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA TRAVESSA SÃO ROQUE, BAIRRO ÁREA 6. 2)SE NÃO EXISTIR FAVOR INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS. REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- DIÁRIO DE BORDO DO VEÍCULO MARCA VECTRA DO PERÍODO DE 2013. 2- INFORMAR Á CADA VIAGEM EFETUADA PELO SR. SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE DURANTE O PERÍODO DE 2013:QUAIS OS MOTIVOS DA VIAGEM, QUAL O VEICULO UTILIZADO EM CADA VIAGEM, ANEXADO RESPECTIVO DIÁRIO DE BORDO E QUEM EVENTUALMENTE O ACOMPANHOU EM CADA VIAGEM E QUAL A RESPECTIVA FUNÇÃO DO ACOMPANHANTE E O SETOR DE LOTAÇÃO. 3- INFORMAR GRAU E PARENTESCO,RG,CPF,LOCAL DE LOTAÇÃO E ANEXAR FICHA FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. JOÃO RONALDO RAFAEL

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, INFORME ESTA CASA DE LEIS: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO O NOME DOS RESPONSÁVEIS QUE AUTORIZAM O ABASTECIMENTO? EXISTE ALGUM POSTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO QUE PRESTAM ATENDIMENTO A ESSA SECRETARIA? CASO POSITIVO QUAL O NOME DA EMPRESA? ENVIAR RELAÇÃO DE VALORES GASTOS COM COMBUSTÍVEIS/MÊS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O RETORNO DA GINÁSTICA AOS BAIRROS QUE ESTAVAM DESENVOLVENDO: “PROJETO – EXERCITANDO SAÚDE”? JÁ TEM PROFESSOR CONTRATADO PARA O LUGAR DO PROFESSOR MURILO?

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS: EXISTE ALGUM PROJETO PARA QUE SEJA ADOTADO O USO DE UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO NO PAM (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) E NOS DEMAIS SETORES DA SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTES SETORES?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ PREVISÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER E NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS? 2) HÁ PREVISÃO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS REFERIDA QUADRA?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HÁ PREVISÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HARMONIA (FUNDOS DO CONDOMÍNIO MAUÁ, NA TRAVESSA CACHOEIRA E CARAGUATÁ NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR MES NO PSF DO BAIRRO JARDIM ALEGRE? B) QUANTAS CONSULTAS O SUS LIBERA POR MÊS? C) O PSF ESTA CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA? D) E AGORA COM IMPLANTAÇÃO DO NOVO BAIRRO MONTE SINAI VAI AUMENTAR AINDA MAIS A DEMANDA, QUAIS AS PROVIENDENCIAS ESTÃO SENDO TOMANDAS PARA ATENDER ESSES PACIENTES COM QUALIDADE? E) O PSF TEM CAPACIDADE PARA ATENDER MAIS UM BAIRRO? F) QUAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEGUNDA EQUIPE DE ATENDIMENTO? G) ESTA NOS PLANOS DA SECRETARIA A CRIAÇÃO DA MESMA? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DO AUMENTO DA DEMANDA NO PSF?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO , QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR MES NO PSF DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA II? B) QUANTAS CONSULTAS O SUS LIBERA POR MÊS? C) O PSF ESTA CONSEGUINDO ATENDER A DEMANDA? D) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER ESSES PACIENTES COM QUALIDADE? E) QUAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEGUNDA EQUIPE DE ATENDIMENTO? F) ESTÁ NOS PLANOS DA SECRETARIA A CRIAÇÃO DA MESMA? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO. CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DO AUMENTO DA DEMANDA DO PSF?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM CONFORMIDADE COM A LEI 1549 DE 22/11/2006 CAPITULO IV SEÇÃO II ARTIGOS 324/325. 1) JÁ ESTAO SENDO FEITAS AS ALTERAÇOES E REVISOES PARA O NOVO PLANO DIRETOR? CASO POSITIVO ENVIAR COPIA DE TODO PROCESSO. CASO NEGATIVO JUSTIFIQUE."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CORUMBA NO BAIRRO SÃO JORGE, O DEPARTAMENTO DE OBRAS COMEÇOU OS TRABALHOS DE CALÇAMENTO E FOI PARALIZADO, O QUE ACONTECEU E QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRETARIO DE OBRAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS E JÁ CONCLUÍRAM JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NOS PERÍODOS DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA? QUAIS AS EMPRESAS QUE AINDA ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS? QUAIS OS VALORES PAGOS, BEM COMO CÓPIA DE NOTA FISCAL COM RESPECTIVO NOTA DE EMPENHO."

REQUER DO SR. PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, FRANCISCO JOALMIR PUCCI, QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS QUE CONSTAM NO CADASTRO DESTA SECRETARIA, INFORMAÇÕES COMO: RAZÃO SOCIAL, GESTOR RESPONSÁVEL, TELEFONE, ENDEREÇO DE TODAS ESSAS EMPRESAS."

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA TAPIRA – JARDIM MARGARIDA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA “AC” – BAIRRO BELA VISTA; 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?”

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES: QUANTO EM DINHEIRO ESTA SECRETARIA CONSOME DO MUNICÍPIO EM TERMOS DE SALÁRIOS,VEÍCULOS,COMBUSTÍVEIS,TELEFONE,ENERGIA ELÉTRICA,MATERIAL DE EXPEDIENTE ENTRE OUTROS. - NA RELAÇÃO CUSTO X BENEFICIO QUAIS OS BENEFÍCIOS ESTA SECRETARIA TROUXE PARA PARA O MUNICÍPIO? - SEGUNDO DADOS DO CAGED O MUNICÍPIO PERDEU EM VAGAS 1500 POSTOS DE EMPREGO, O QUE ESTA SECRETARIA FEZ EFETIVAMENTE OU SEJA DE CONCRETO PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO. - DESDE 01/01/2013 ATE O PRESENTE MOMENTO QUANTAS NOVAS EMPRESAS SE INSTALARAM NO MUNICÍPIO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO EFETIVA DESTA SECRETARIA, RELACIONAR TODAS POR ESCRITO E QUANTOS EMPREGOS GERARAM? - RELACIONAR NOMES DE TUDO QUE FOI GASTO COM DIÁRIA ,HORAS EXTRAS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA. - QUAL O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA, FAVOR ENVIAR COPIA DO CONTRATO. - NÃO É MAIS COMODO AO INVÉS DE UMA SECRETARIA DUAS DIVISÃO OU UMA QUE SEJA? AO SUSTENTO DA PRÓPRIA AO MUNICÍPIO. - QUANTO AOS TERRENOS AS EMPRESAS INATIVAS O QUE A PREFEITURA ESTA FAZENDO? - QUAL AS AÇÕES?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS UTILIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1. FAVOR NOS INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS APARELHOS CARDIOVERSOR (UTILIZADO EM PARADA CARDIO RESPIRATÓRIA DE DIVERSAS CAUSAS) E ASPIRADOR DE SECREÇÃO (UTILIZADO PARA ASPIRAR LÍQUIDOS E/ OU SECREÇÕES), ESSES APARELHOS SÃO UTILIZADOS PELOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DO PAM. 2. OS APARELHOS EXISTENTES SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES DE USO? 3. TENDO EM VISTA A DEMANDA DE PACIENTES, HÁ NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS? 4. EXISTE NO ORÇAMENTO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO SONAR (UTILIZADO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS (FETO).

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONTIDAS NA INDICAÇÃO DE NÚMERO 130/13 DE 04 DE MÁRÇO/2013, DE UM ESTUDO JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO DE UMA FORMA PARA CONTER A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA RUA SAN MARTINS, BAIRRO SÃO JOÃO LIGANDO COM O BAIRRO SÃO SILVESTRE. CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO?