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REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GUATEMALA, HONDURAS E COSTA RICA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, PROXIMIDADES DO HOSPITAL MOURA? EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITAMOS CÓPIA DO PROJETO E DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS. EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SE EXISTE PRAZO PARA ESSA OBRA.”

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 4276/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 16:00:45
Autor:  Renato Bahena
Ezequiel Betim
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 051/2019-REQ
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÃO ACONTECENDO AS COMUNICAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E/OU BUSCA DE EXAMES JUNTO ÀS UBS’S E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE TAIS COMUNICAÇÕES SEJAM REALIZADAS PELO APLICATIVO WHATSAPP OU MESMO PELO TELEFONE (DE MANEIRA TRADICIONAL)? 3) QUAL É O VALOR DA COTA MENSAL DE EXAMES EM CADA UMA DAS UBS’S – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA? 4) QUANDO OS VALORES NÃO SÃO SUFICIENTES EM DETERMINADO MÊS, ESSES VALORES PODEM SER AUMENTADOS? 5) EM QUAIS POSTOS ISSO TEM OCORRIDO COM MAIOR FREQUÊNCIA?”.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 4301/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 15:00:26
Autor:  Marquinho
Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 060/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE OFICIE AO DIGNÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SITE OBEREKANDO, SR. EDIVALDO OBEREKE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, PARABENIZANDO-O PELOS CINCO ANOS DE SUCESSO DO SITE OBEREKANDO QUE É COMEMORADO ALUSIVAMENTE NO PRÓXIMO DIA 1 DE ABRIL".

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 4304/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 16:22:47
Autor:  Elis
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO “PORTO SECO”? HOUVE ALGUM AVANÇO NO SENTIDO DE DEFINIÇÃO DE ÁREA? SE SIM, ONDE É A ÁREA DEFINIDA, QUAL O TAMANHO E DATA PREVISTA PARA INÍCIO DAS OBRAS? SE NÃO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE COMENTAR / JUSTIFICAR; 2) SOLICITAMOS CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) REFERENTE À CRIAÇÃO DO “PORTO SECO” EM TELÊMACO BORBA".

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 4309/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 17:10:37
Autor:  Maurício
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 053/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 49/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA GUARAPUAVA PRÓXIMO AO Nº 65, BAIRRO SÃO FELIX? 2) SE SIM, PODE SE TER UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER EFETUADO ESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 4317/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 18:01:58
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 054/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA: 1) ALEM DOS VIGIAS QUE TRABALHAM DIRETO PELA PREFEITURA, QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? 2) ESTAS EMPRESAS PRESTAM SERVIÇOS FÍSICOS E TAMBÉM DE MONITORAMENTO? 3) QUAL O CUSTO MENSAL DESTES SERVIÇOS? 4) QUAIS OS LOCAIS ESTÃO SENDO FEITO ESTES MONITORAMENTOS? 5) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 6) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 4319/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 13:03:03
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 055/2019-SA-DL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA LOMBADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES, EM FRENTE AO Nº 82? 2) SE SIM, PODE SE TER UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER EFETUADO ESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 4321/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 14:27:21
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 056/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NAS RUAS RIO PARANAPANEMA, RIO TOCANTINS, RIO PARAGUAÇU, RIO BAGAGEM E RIO PIQUIRI BAIRRO SÃO JOÃO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 4334/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 16:39:45
Autor:  Miltinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 057/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE A INAUGURAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES MARCOLA OCORREU EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019, PERGUNTA-SE: 1) POR QUAL MOTIVO A PARTE NOVA DO PRÉDIO (INAUGURADA EM FEVEREIRO), AINDA NÃO CONTA COM ENERGIA ELÉTRICA? 2) QUAL É A PREVISÃO PARA QUE ESTA PARTE DO PRÉDIO POSSA REALMENTE SER UTILIZADA, OU SEJA, QUANDO SERÁ EFETUADA A LIGAÇÃO ELÉTRICA? 3) QUANDO SERÃO DEVIDAMENTE INSTALADAS AS TOMADAS PARA FUNCIONAMENTO DOS COMPUTADORES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA? 4) E A COZINHA, QUANDO HOUVER A LIGAÇÃO ELÉTRICA, ESTA JÁ PODERÁ SER UTILIZADA, OU AINDA DEPENDE DE OUTROS MECANISMOS A SEREM INSTALADOS?”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 4350/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 16:33:22
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício nº 058/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM CONVIDADOS OS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL, AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES NETO E ANDERSON SEIJI KUDO, O TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR, LUIZ FRANCISCO SERRA, O REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR E O PREFEITO DR. MARCIO ARTHUR DE MATOS, PARA UMA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE SERÃO ABORDADAS AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) HOMICÍDIOS SEGUIDOS NO MUNICÍPIO; 2) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA; 3) SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA ACABAR COM A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 4358/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 18:23:38
Autor:  Japão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Aguardando Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício Nº 034/2019-SA-DL.
Texto Original

REQ 55/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE AÇÃO QUE VISE TRAZER MAIOR SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAIS SERIAM ELAS? 2) CASO NÃO EXISTA UM PROGRAMA INSTITUCIONALIZADO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA A RESPEITO? 3) QUANDO DE FATO OS PAIS, PROFESSORES E ALUNOS PODERÃO CONTAR COM AÇÕES E/OU PROGRAMAS QUE VISEM EXCLUSIVAMENTE DAR MAIOR SEGURANÇA À TAIS INSTITUIÇÕES? 4) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO ALGUMA INFORMAÇÃO SE NOSSO MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO PELO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DO GOVERNO ESTADUAL?".

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 4359/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 12:29:42
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 064/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 56/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HOUVE A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU VIVEIRO INDUSTRIAL NOS ANOS DE 2017 A 2019? 2) QUAL O NOME DAS EMPRESAS QUE INSTALARAM-SE NESSE PERÍODO? QUAL A DATA DE INSTALAÇÃO? E QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS REFERIDAS EMPRESAS? 3) EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE PORVENTURA TENHAM SE INSTALADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU VIVEIRO INDUSTRIAL NESSE PERÍODO, QUAL A DATA QUE EFETIVAMENTE REALIZARAM SEUS PEDIDOS? FAVOR ENCAMINHAR NOME DA EMPRESA, NÚMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO, CNPJ, NOME DOS RESPONSÁVEIS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO. 4) AINDA, FAVOR ENCAMINHAR LISTA ATUALIZADA DE PEDIDOS DE INSTALAÇÃO, TANTO NO VIVEIRO DE INDÚSTRIA QUANTO NO DISTRITO INDUSTRIAL, CONTENDO NOME DA EMPRESA E DE SEU RESPONSÁVEL, DATA DE PROTOCOLO DOS PEDIDOS, NÚMERO DO PROTOCOLO, RESPECTIVOS RAMOS DE ATIVIDADE”.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 4364/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 14:38:59
Autor:  Marquinho
Fubá
Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 066/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EXISTEM ESTACIONAMENTOS PARA CINCO VEÍCULOS APENAS; EXISTE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UM LADO DA RUA PARA ESTACIONAMENTO? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA MODIFICAÇÃO SEJA REALIZADA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ESTA MODIFICAÇÃO?".

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 4370/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 16:55:10
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 065/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ A FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 2184/2017, NO QUE TANGE AO ARTIGO 4º, INCISO I [... A LIXEIRA DEVERÁ SER INSTALADA NO MESMO ALINHAMENTO DE POSTES E ARVORES...] E AO ARTIGO 5º, § 5º [... PODENDO SER LIXEIRA DE CESTO RETRÁTIL PARA MURO OU LIXEIRA DOBRÁVEL PARA GRADE...].”

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 4419/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 13:29:03
Autor:  Renato Bahena
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 069/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL (CAPA A CAPA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 637/2017, BEM COMO DO PARECER Nº 22/2018-CGM, E DEMAIS ATOS QUE PORVENTURA TENHAM SE ORIGINADO DAS CONCLUSÕES DALI ADVINDAS”.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 4476/2019, Data Protocolo: 25/04/2019 - Horário: 16:17:01
Autor:  Marquinho
Fubá
Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 070/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM CASO DE USO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EXISTE ALGUM CUSTO? 2) SE SIM, HAVERIA A POSSIBILIDADE DE NÃO MAIS SER COBRADO PELO USO DO ANFITEATRO PARA FORMATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARCAR COM OS CUSTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO, ARRUMAÇÃO, ETC.), BEM COMO DAR TODO SUPORTE E APOIO, PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO OPTASSEM, PUDESSEM REALIZAR SUAS FORMATURAS NAQUELE AMBIENTE OU OUTRO SEMELHANTE? 4) POR FIM, EXISTIRIA ALGUMA ALTERNATIVA OU PROPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PUDESSEM REALIZAR SUAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA EM UM LOCAL REALMENTE APROPRIADO E COM ARRUMAÇÃO CONDIZENTE COM A IMPORTÂNCIA DO MOMENTO, SEM CUSTO PARA AS APMF’S OU MESMO OS PAIS/RESPONSÁVEIS?”.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 4514/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 17:32:54
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 072/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO TERRENO AO LADO DA RUA DAS PEDREIRAS, BAIRRO JARDIM UNIÃO: 1) DE QUEM É ESSA PROPRIEDADE? É DA PREFEITURA OU PARTICULAR? 2) SE É PARTICULAR, EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA DAS DOCUMENTAÇÕES? 3) SE EXISTE, PORQUE TANTA DEMORA EM RESOLVER ESTAS PENDÊNCIAS? 4) SE É DA PREFEITURA, EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTE TERRENO? 5) SE EXISTE PROJETO, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUA E LUZ?".

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 4516/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 17:57:10
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 073/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE À INDICAÇÃO DE NÚMERO 079/19, INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO MACOPA? 2) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO? 3) O ASSUNTO ESTÁ EM DISCUSSÃO? 4) SE HÁ RELATOS SOBRE O ASSUNTO, INFORME-NOS; 5) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 4517/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 18:00:13
Autor:  Japão
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 074/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) REFERENTE À INDICAÇÃO DE NÚMERO 966/18, INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO LUIZ? 2) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO? 3) O ASSUNTO ESTÁ EM DISCUSSÃO? 4) SE HÁ RELATOS SOBRE O ASSUNTO INFORME-NOS; 5) SE NÃO, JUSTIFIQUE”.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 4518/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 18:04:35
Autor:  Japão
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 075/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS RELACIONADOS A SAÚDE SENDO ELES: CARROS PARA VIAGEM, HEMODIALISE, PSF, VIGILÂNCIA, FISIOTERAPIAS E SERVIÇOS INTERNOS NO MUNICÍPIO; 2) QUANTOS AUTOMÓVEIS ENCONTRAM-SE EM MANUTENÇÃO? 3) DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITO REVISÃO NOS AUTOMÓVEIS? 4) HÁ QUANTO TEMPO ENCONTRAVA-SE PARADO OS AUTOMÓVEIS POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 5) QUAL O NÚMERO DE AUTOMÓVEIS PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO? 6) INFORME-NOS O NÚMERO DE CONTROLE DE FROTA DE CADA CARRO EM MANUTENÇÃO".

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4544/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 17:57:05
Autor:  Japão
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 076/2019-SA-DL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARACT CLUB DE TELÊMACO BORBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE NO ANO ROTÁRIO DE 2018/2019, EM ESPECIAL AO PROJETO PÁSCOA SOLIDÁRIA, ONDE O CLUBE DE SERVIÇO, DISTRIBUIU UM TOTAL DE 260 OVOS DE PÁSCOA NA COMUNIDADE”. DIRETORIA: PEDRO HENRIQUE IAROSZ - PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - VICE-PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - SECRETÁRIO 2018/2019; IRINEU RODRIGUES PEREZ - TESOUREIRO 2018/2019; SÉRGIO DE CASTRO RIBAS JR. - DIRETOR DE PROJETOS 2018/2019; ISABELA TESTA - DIRETORA DE IMAGEM PÚBLICA; SAYMON CAXAMBU - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO; FERNANDA MELLO - DIRETORA DE FINANÇAS; RUBIA RAYANE BENCK - DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE QUADRO INTERNO; JÉSSICA HAIDUK - DIRETORA DE COMUNIDADE.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4550/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 14:42:44
Autor:  Renato Bahena
Texto Original

REQ 66/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA O BAIRRO VILA CRISTINA? 2) SE SIM, INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO E ENVIAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO".

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4552/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 15:08:19
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 077/2019-SA-DL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 67/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO PRÓXIMO AO FURTADÃO QUE LIGA AO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO; 3) SE NÃO, PODERIA FORMULAR PROJETO PARA EXECUÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL?”.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4553/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 15:10:12
Autor:  Ezequiel Betim
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 078/2019-SA-DL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 68/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS RUAS ARAPOTI, JOSÉ LACERDA, QUATRO DE MAIO E OURO VERDE, LOCALIZADAS NA ÁREA 07, ESTÃO INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO? 2) TEM PREVISÃO PARA O INICIO DO RECAPE ASFÁLTICO? 3) CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA EXATA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 4) QUAL EMPRESA REALIZARÁ O SERVIÇO? 5) EM CASO NEGATIVO, POR QUE AS REFERIDAS RUAS NÃO FORAM INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO?”.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4564/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 13:46:25
Autor:  Elis
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 079/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 147/2019, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PRÓXIMA COMPRA DE UNIFORMES PARA AS MENINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM SHORTS SAIA: 1) JÁ HOUVE UM ESTUDO PARA ESSA AQUISIÇÃO? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA; 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQUÊ NÃO FORNECER SHORT SAIA AS MENINAS".

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4565/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 13:47:53
Autor:  Elis
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 080/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 70/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE OFICIAL E BMX, COM MEDIDAS E DIMENSÕES QUE POSSAM SEDIAR EVENTOS E CAMPEONATOS DA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE? 2) SE SIM, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA? 3) QUANDO SERÁ CONSTRUÍDA? 4) OS ADEPTOS DA MODALIDADE FORAM OUVIDOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO? SE SIM, QUANDO ISSO ACONTECEU? 5) JÁ HOUVE ALGUMA REUNIÃO COM OS ADEPTOS DESSE ESPORTE À FIM DE QUE ESTES FICASSEM FAMILIARIZADOS COM O PROJETO E PUDESSEM OPINAR?”.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4570/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 16:22:33
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 081/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PRÁTICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUIÇÃO E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE NÃO, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES EXISTIRIAM INSTITUIÇÕES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PRÓXIMA TODO O TRÂMITE DE APROVAÇÃO DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SANÇÃO DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAVÉS DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNIÃO DESSE CONSELHO EM 2019? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) JÁ FOI CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?”

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4582/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 17:18:37
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 082/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA KLABIN PUMA, SENHOR WILSON PAIVA, SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELSON CARLOS FERREIRA, E GERENTE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, SENHOR JAMES SIQUEIRA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL".

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4574/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 16:48:11
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CARLO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS, VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO?”.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4578/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 16:58:09
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 083/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 74/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2019 ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 055/2019-REQ, DUAS PERGUNTAS NÃO FORAM ESCLARECIDAS: 1) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 2) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4579/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 17:00:59
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 084/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 75/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO GINÁSIO DE ESPORTE HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO): 1) QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO? 2) QUAIS SÃO ELAS? 3) O QUE FOI REFORMADO? 4) QUAL O VALOR DA REFORMA? 5) NESTES ITENS QUE FORAM REFORMADOS, CONSTA A COBERTURA? 6) PARA ESTES ITENS DE REFORMA, EXISTE ALGUM TEMPO DE GARANTIA? 7) QUANDO ESTA REFORMA FOI ENTREGUE PELAS EMPRESAS, HOUVE UMA VISTORIA POR PARTE DA PREFEITURA, PARA ESTE RECEBIMENTO? 8) QUAIS OS ITENS QUE CADA EMPRESA FICOU RESPONSÁVEL? 9) ENVIAR DOCUMENTOS DESCRITIVOS".

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 4592/2019, Data Protocolo: 15/05/2019 - Horário: 17:11:30
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 088/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 17
Texto Original

REQ 76/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DA QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA: 1) QUANTAS E QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? 2) QUAL SAIU VENCEDORA? 3) ALÉM DA REFORMA DA QUADRA, EXISTEM MAIS ALGUNS ITENS QUE FORAM REFORMADOS? 4) QUAIS SÃO ELES? 5) QUAL O VALOR DA REFORMA, CONTANDO COM A PINTURA? 6) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REFORMA DO PRÉDIO? 7) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?”.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 4612/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 16:49:46
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada através do Ofício Nº 089/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTA REFORMA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 4613/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 16:55:03
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 090/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS ESPECIAIS ATUAM NO MOMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO? 2) QUANTOS ALUNOS SÃO ATENDIDOS? 3) EM QUAIS ESCOLAS EXISTE O ATENDIMENTO PARA ALUNOS ESPECIAIS? 4) EXISTE DÉFICIT DE PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO? SE SIM, QUANTOS PROFESSORES SERIAM NECESSÁRIOS AINDA PARA QUE O QUADRO ESTEJA A CONTENTO? 5) CASO NÃO HAJA DÉFICIT, POR QUAL MOTIVO ALGUNS ALUNOS ESTARIAM SENDO ATENDIDOS POR ESTAGIÁRIOS? 6) EM QUAIS ESCOLAS EXISTEM ESTAGIÁRIOS REALIZANDO ESSE TRABALHO? 7) QUAIS ESCOLAS CONTAM COM CLASSE ESPECIAL? FAVOR ENCAMINHAR NOME DA ESCOLA, NÚMERO DE ALUNOS, E QUANTOS PROFESSORES ATUAM EM CADA UMA DESSAS ESCOLAS.”

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 4600/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 14:09:27
Autor:  Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 091/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE RESTAURANTE MUNICIPAL: 1) O RESTAURANTE MUNICIPAL TEM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA? EM CASO AFIRMATIVO, QUEM É O PROFISSIONAL NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL? 2) HOUVE MUDANÇAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS MOTIVOS DESSA MUDANÇA? 3) É REALIZADO PESQUISA ENTRE OS SERVIDORES SOBRE A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO OFERTADA? 4) A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO TEM CONTROLE SOBRE O RESTAURANTE MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES? 5) EXISTE CARDÁPIO? FAVOR ENVIAR".

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 4604/2019, Data Protocolo: 16/05/2019 - Horário: 16:12:55
Autor:  Elis
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 092/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA REALIZADAS NO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS? 2) QUAIS OS VALORES JÁ DISPENSADOS? 3) QUANTOS PACIENTES AINDA AGUARDAM NA FILA DE ESPERA E DESDE QUE DATA ESTÃO AGUARDANDO? 4) QUANTOS PACIENTES SÃO ATENDIDOS POR MÊS? 5) QUAL PRAZO EM MÉDIA O PACIENTE AGUARDA NA FILA DE ESPERA?".

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 4620/2019, Data Protocolo: 17/05/2019 - Horário: 13:22:37
Autor:  Elis
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 093/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS REPRESENTANTES DO IFPR DE TELÊMACO BORBA-PR, SÃO ELES: KATRYM BORDINHÃO DOS SANTOS – DIRETORA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO; RUBENS FELIPE RIBEIRO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO; KARINA MELLO BONILAURE - DIRETORA GERAL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORTE DE VERBAS DO GOVERNO E SUAS MEDIDAS REFERENTES AOS 37% A MENOS DE RECURSOS”.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 4635/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 16:31:08
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ PREVISTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO E DO DER ALGUM ESTUDO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA PR-160 ENTRE O TREVO DA VILA OSÓRIO E A ROTÁRIA DA ÁREA II (ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ONDE HOUVE A IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA?) 2) SE POSITIVO, O QUE SE PRETENDE REALIZAR? 3) EXISTE DATA PREVISTA?".

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 4636/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 16:50:07
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 085/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS – CIMSAUDE: 1) QUAL O VALOR E PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO PARA O ANO DE 2019? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO; 2) QUAL VALOR JÁ DISPENSADO PARA PAGAMENTO DO CONTRATO EM 2019? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO E PAGAMENTOS; 3) QUAIS ESPECIALIDADES SÃO OFERTADAS? 4) QUAIS OS EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS? 5) QUEM SÃO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS (MÉDICOS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS)? FAVOR ENVIAR PLANILHA DOS VALORES COM A DESCRIÇÃO NOMINAL DOS PRESTADORES; 6) QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTRATO E AGENDAMENTO? 7) QUANTO TEMPO DE ESPERA POR ESPECIALIDADE? 8) TEM LISTA DE ESPERA DE PACIENTES? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO POR ESPECIALIDADE; 9) QUAL VALOR DE RATEIO PAGO EM TAXA ADMINISTRATIVA?".

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 4649/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 15:13:54
Autor:  Elis
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 086/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS FUNCIONÁRIOS FAZEM PARTE DO QUADRO DA SMCER (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E RECREAÇÃO)? 2) QUANTOS COMISSIONADOS? 3) QUANTOS EFETIVOS? 4) QUAL O LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO? FAVOR, ENVIAR A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS".

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 4640/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 17:16:34
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 087/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO, BEM COMO O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, À FIM DE QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E LEI DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E CONVIDAR AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES QUE DEMONSTREM INTERESSE NA QUESTÃO (MIXTO BORDÔ, ADTB, ETC.)”.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 4650/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 16:04:57
Autor:  Marquinho
Fubá
Toto
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO VEÍCULO COBALT À SERVIÇO DA SECRETARIA GERAL DE GABINETE: 1) ESSE VEÍCULO POSSUI ALGUM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DIFERENTE DOS CONVENCIONAIS, TAIS COMO GIROFLEX, STROBO, SIRENE OU LUZ DE SINALIZAÇÃO? 2) SE SIM, QUAL ÓRGÃO OFICIAL DE TRÂNSITO AUTORIZOU A INSTALAÇÃO E USO DESSE DISPOSITIVO? 3) SE NÃO, QUEM INSTALOU O SISTEMA NO REFERIDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO? 4) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DESSE TIPO DE DISPOSITIVO; 5) ALGUM OUTRO VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE USO CONVENCIONAL POSSUI DISPOSITIVO SEMELHANTE? 6) SE SIM, JUSTIFICAR E ENCAMINHAR DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DO MESMO”.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 4674/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 16:05:49
Autor:  Toto
Marquinho
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 094/2019-REQ
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?".

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 4710/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 13:54:15
Autor:  Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 097/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO OU ALGUMA PREVISÃO DE LIMPEZA? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTA IMPORTANTE OBRA".

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 4712/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 14:03:55
Autor:  Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 098/2019-REQ
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASAS LARES: 1) AS CASAS LARES QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO, SÃO PARTICULARES OU DO MUNICÍPIO? 2) SE SÃO PARTICULARES, QUANTAS CASAS ESTÃO ALUGADAS E QUAIS OS VALORES DOS ALUGUÉIS? 3) DESTAS CASAS, EXISTEM ALGUMA DESOCUPADA? 4) QUAIS OS LOCAIS DESTAS CASAS? 5) PARA ESTAS CASAS LARES DESOCUPADAS, EXISTE ALGUM PROJETO? 6) SE EXISTE, QUAIS SÃO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS”.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 4713/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 14:28:09
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta Ofício Nº 099/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRAÇA DAS CEM CASAS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CEM CASAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 4715/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 14:35:21
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   RETIRADO.
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO DAS CEM CASAS E DA PRAÇA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DEP. FABIANO BRAGA CORTES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS PRAÇAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 4727/2019, Data Protocolo: 12/06/2019 - Horário: 12:26:35
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 101/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DO BAIRRO BNH, DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS (CIRCULAR) EM FRENTE À LANCHONETE BODEGA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 034/2018: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO ESTE ABRIGO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA EXECUTADA? 3) SE NÃO, QUAL A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?".

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 4733/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 13:40:43
Autor:  Fubá
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 102/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NO TERRENO PRÓXIMO AO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DA RUA LARANJA, O QUE DE FATO ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NESTE TERRENO? 2) QUEM É O PROPRIETÁRIO DA OBRA E DO TERRENO? 3) ESTE TERRENO É PÚBLICO OU PARTICULAR? 4) CASO O TERRENO SEJA PÚBLICO, QUEM AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO? 5) EM NOME DE QUEM ESTÁ SENDO EXECUTADA ESTA OBRA? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO? 6) ESTA OBRA POSSUI ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO? 7) CASO O IMÓVEL E A OBRA PERTENÇA A PARTICULARES, POR QUAL MOTIVO EXISTE IDENTIFICAÇÃO (PLACA) DE EMPRESA TERCEIRIZADA DANDO A ENTENDER QUE É DO MUNICÍPIO? 8) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ, VIABILIDADE TÉCNICA DA OBRA, MATRÍCULA DO IMÓVEL, CÓPIA DO PROJETO, PARECER TÉCNICO AUTORIZANDO”.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 4737/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 14:18:39
Autor:  Fubá
Marquinho
Toto
Localização Atual:  Divisão de Legislação - DLEGIS
Status:  Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2019
Última Ação:   Resposta encaminhada pelo Ofício Nº 103/2019-REQ.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, SITUADA A RUA ACÁCIA, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELAS PROFESSORAS, COORDENAÇÃO E DIREÇÃO COM A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA".

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 4742/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 15:52:57
Autor:  Elis
Texto Original