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Emenda Nº 001/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências, passando o art. 6°, a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º Os concessionários deverão: I – Inalterado; II – Inalterado; III – Inalterado; IV – Inalterado; V- Zelar pela limpeza e higiene dos banheiros públicos. Parágrafo Único. No caso de mais de um quiosque em uma mesma praça e/ou logradouro público, a limpeza e higiene dos banheiros públicos deverá ser realizada de maneira compartilhada, com regulamento específico devendo ser expedido pelo Concedente."

Emenda Nº 002/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD’s, pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal e suas Secretarias", passando o art. 1º a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - O Poder Público Municipal estabelecerá, nos contratos firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviços públicos, a exigência de que, nos contratos que prevejam a contratação de no mínimo 10 (dez) pessoas, seja reservado no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de trabalho para pessoas com deficiência (PCD’S), durante toda a vigência contratual.

Emenda Nº 003/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Aditiva ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2025, acrescentando o inciso XI ao art. 16 da Lei Nº 2.449 de 09 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Ficam inseridos os incisos X e XI e o parágrafo único, no artigo 16 da Lei 2449, de 09 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 16 [INALTERADO] ... XI – Os trailers poderão permanecer nos locais nos finais de semana e feriados."

Emenda Nº 004/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2025, passando o artigo 11 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11 Os comerciantes com alvará vigente terão o prazo de 2 (dois) anos para se regularizarem nos termos das disposições desta Lei.”

EMENDA Nº 005/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Dispõe sobre a concessão de medicamentos da rede pública municipal de saúde - SUS - aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, em casos de o usuário já ter o acompanhamento via Secretaria Municipal de Saúde e estejam em fila de espera para agendamento com especialistas e dá outras providências”, passando a Súmula a vigorar com a seguinte redação: Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS - AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA Nº 006/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2025, que “Dispõe sobre a Concessão de Medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde - SUS - aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de Clínicas Particulares, Conveniados ou Cooperados a Planos de Saúde e dá outras providências”, passando o art. 1°, a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. O Município de Telêmaco Borba efetuará o fornecimento de medicamentos pertencentes ao estoque da Rede Municipal de Saúde também para pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares ou médicos conveniados a planos de saúde, mesmo que o paciente não seja atendido pelo SUS, desde que os medicamentos estejam na lista de medicamentos disponíveis no Município”.

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO RECUO PRA ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS EM FRENTE AO NÚMERO 121, NO BAIRRO CENTRO."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E ROÇADA DOS MATOS EM VOLTA DA IGREJA E DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO OU RECAPE ASFÁLTICO NOS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DOS GUARARAPES."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO COMPLEXO DE LAZER DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DENOMINE A PRAÇA DO BAIRRO MONTE SINAI COMO "PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE"."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (COMO CÃES E GATOS), COM A CONSEQUENTE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, HAJA VISTA INCLUSIVE ALGUMAS CIDADES JÁ OFERECEM ESSA POSSIBILIDADE ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CEMITÉRIO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA, NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE, UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC)”.

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA MARTE AO LADO DO Nº 134, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .”

“INDICA À SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA ISAÍAS AMANCIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 46, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA LIONS CLUB EM FRENTE AO NÚMERO 204, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM EFETUADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÓTUS ESQUINA COM A RUA FLOR DE LARANJEIRAS, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1."

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E A COLOCAÇÃO DE NOVAS GRELHAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, E TAMBÉM EM FRENTE AO NÚMERO 137, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SE CONCLUA A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NO TRECHO QUE FALTA NESTA RUA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM VERIFICADAS E OTIMIZADAS AS ACESSIBILIDADES AOS CADEIRANTES NO QUE TANGE AS CALÇADAS DA CIDADE E O ACESSO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE. ALGUMAS POSSUEM O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO PERMITINDO A ENTRADA DO CADEIRANTE À PISTA POREM DO OUTRO LADO A REENTRADA NÃO REPETE A MESMA RAMPA FACILITADORA O QUE É CONTRADITORIO NO MESMO AMBIENTE, DIFICULTANDO AO CIDADÃO”.

"INDICA À SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL DENOMINADA RASTREIA PET, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. ESSA INICIATIVA PERMITIRÁ QUE TUTORES REGISTREM SEUS PETS, FACILITANDO A LOCALIZAÇÃO EM CASOS DE DESAPARECIMENTO, ALÉM DE FOMENTAR UM VÍNCULO MAIS ESTREITO ENTRE A COMUNIDADE, OS TUTORES E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO ANIMAL."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A REMOÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA CARMO DA MATA, NÚMERO 542, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUSO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, UM FESTIVAL DE SKATE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER UM FIM DE SEMANA DESTINADO AO SKATE”.

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM A ADVERTÊNCIA PARA QUE TUTORES DE ANIMAIS RECOLHAM OS DEJETOS DOS SEUS PETS.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE HAVER ACESSO A CASA DE APOIO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE DE UTI, EM CASO ESPORÁDICO, E ESPECÍFICO QUANDO ESSE PACIENTE É TRANSFERIDO E O FAMILIAR OU ACOMPANHANTE NÃO SAIBA QUE ESSE PACIENTE IRIA UTILIZAR UTI, ESTAMOS FALANDO DO DIA DA TRANFERÊNCIA PARA QUE O MESMO NÃO FIQUE SEM TER ONDE SE INSTALAR E TENHA TEMPO HÁBIL PARA RETORNAR A CIDADE E EFETUAR AS VISITAS NOS DIAS POSTERIORES."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER UM AMBIENTE MAIS LIMPOS E PREVENIR SURTOS DE DOENÇAS, SUGERIMOS UM ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS PARA PESSOAS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO ÚNICO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO, ÁREA 6, EM TERRENO A SER DEFINIDO E/OU COMPRADO, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM FEITOS EM OUTROS BAIRROS."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO E/OU RECAPE ASFALTICO NA RUA BETÂNIA , EM FRENTE À CASA Nº 169 NO BAIRRO MONTE SINAI 2."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE REPAROS E LIMPEZA URGENTE DO BUEIRO DA RUA BARI, EM FRENTE À CASA Nº11 NO BAIRRO CASA BELLA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECAPE ASFALTICO NA RUA AC – ESQUINA COM A ESTRADA DOS GUARARAPES."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA EFETUAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO, DENTRO DO ORÇAMENTO, DE UM SUBSIDIO PARA DIMINUIR O VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM TELÊMACO BORBA."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NA NASCENTE DO ARROIO, SITUADO AO LADO DA UBS DO BAIRRO CEM CASAS.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO ESGOTO SITUADO NA RUA PINTASSILGO 198, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE.”

“INDICA AO SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA ELIOMAR MEIRA XAVIER, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGA RAIA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR A INCLUSÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA ENTRE OS ITENS DA FEIRA DO BEM, PARA AMPLIAR O PROGRAMA NO MUNICÍPIO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, PARA MELHORA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RIO JORDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 70, NO BAIRRO RIO ALEGRE."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO JORDÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE, EM ESPECIAL NA FRENTE DO NÚMERO 39 ATÉ A ESQUINA DA RUA MAR VERMELHO."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPAROS DE QUALIDADE NA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ESPECIAL NOS FUNDOS DA ESCOLA CASTRO ALVES."

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS COM SANITÁRIOS NA PRAÇA DOS PINHEIROS, COM UMA DEVIDA E REGULAR MANUTENÇÃO, SUPORTE E LIMPEZA."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, COLOQUE BANHEIROS QUÍMICOS O MAIS BREVE NA PRAÇA DOS PINHEIROS E EM OUTRAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE USUÁRIOS."

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS NA RUA ODILON BORBA CARNEIRO PRÓXIMO AO Nº 19, NA VILA OSORIO, TAIS COMO VERIFICAR E SANAR UMA POSSÍVEL INFILTRAÇÃO EM BUEIRO, QUE PODE ESTAR OCASIONANDO O AFUNDAMENTO E INCLINAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA, TRAZENDO UM GRANDE RISCO DE QUEDA. TAMBÉM POR SER UMA RUA DE ALTO TRÁFEGO, SE FAZ NECESSÁRIO A MUDANÇA DA LOMBADA JÁ INEFICIENTE, POR UMA TRAVESSIA ELEVADA, TAMBÉM REALIZAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO QUE ESTA DANIFICADA NO LOCAL."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO NAS RUAS BARRO PRETO, NOVA ESPERANÇA, PINHAL BONITO E JAGUATIRICA, TODAS NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO NA RUA ANTONINA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.