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EMEN 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 001/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 06 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a concessão de uso, administração, funcionamento e fiscalização de quiosques localizados em espaços públicos do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências, passando o art. 6°, a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º Os concessionários deverão: I – Inalterado; II – Inalterado; III – Inalterado; IV – Inalterado; V- Zelar pela limpeza e higiene dos banheiros públicos. Parágrafo Único. No caso de mais de um quiosque em uma mesma praça e/ou logradouro público, a limpeza e higiene dos banheiros públicos deverá ser realizada de maneira compartilhada, com regulamento específico devendo ser expedido pelo Concedente."

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 17:35:39
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

EMEN 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 002/2025, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência – PCD’s, pelas empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal e suas Secretarias", passando o art. 1º a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - O Poder Público Municipal estabelecerá, nos contratos firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviços públicos, a exigência de que, nos contratos que prevejam a contratação de no mínimo 10 (dez) pessoas, seja reservado no mínimo 10% (dez por cento) das vagas de trabalho para pessoas com deficiência (PCD’S), durante toda a vigência contratual.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1144/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 15:11:41
Autor:  Felipe Pedroso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Autógrafo encaminhado através do Ofício Nº 062/2025-SA-DL.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Felipe Pedroso
Texto Original

EMEN 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 003/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Aditiva ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2025, acrescentando o inciso XI ao art. 16 da Lei Nº 2.449 de 09 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Ficam inseridos os incisos X e XI e o parágrafo único, no artigo 16 da Lei 2449, de 09 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 16 [INALTERADO] ... XI – Os trailers poderão permanecer nos locais nos finais de semana e feriados."

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:53:05
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

EMEN 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 004/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2025, passando o artigo 11 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11 Os comerciantes com alvará vigente terão o prazo de 2 (dois) anos para se regularizarem nos termos das disposições desta Lei.”

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 14:48:39
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

EMEN 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 005/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2025, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que “Dispõe sobre a concessão de medicamentos da rede pública municipal de saúde - SUS - aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, em casos de o usuário já ter o acompanhamento via Secretaria Municipal de Saúde e estejam em fila de espera para agendamento com especialistas e dá outras providências”, passando a Súmula a vigorar com a seguinte redação: Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS - AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 13:00:07
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

EMEN 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 006/2025, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2025, que “Dispõe sobre a Concessão de Medicamentos da Rede Pública Municipal de Saúde - SUS - aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de Clínicas Particulares, Conveniados ou Cooperados a Planos de Saúde e dá outras providências”, passando o art. 1°, a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. O Município de Telêmaco Borba efetuará o fornecimento de medicamentos pertencentes ao estoque da Rede Municipal de Saúde também para pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares ou médicos conveniados a planos de saúde, mesmo que o paciente não seja atendido pelo SUS, desde que os medicamentos estejam na lista de medicamentos disponíveis no Município”.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

EMEN 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 007/2025, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029, alterando as metas da ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Japão
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

EMEN 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 008/2025, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, alterando as metas da ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Japão
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

EMEN 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 009/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029, incluindo a ação “Construção de Pavilhão de Exposições no Centro de Eventos Mieceslau Malinowski, junto aos exercícios de 2026, 2027 e 2028".

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

EMEN 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 010/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, incluindo a ação “Construção de Pavilhão de Exposições no Centro de Eventos Mieceslau Malinowski."

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

EMEN 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 011/2205, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o exercício de 2026 a 2029, alterando as metas da ação de Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

EMEN 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Nº 012/2025, de iniciativa do Vereador Everton Fernando Soares, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2025, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 31 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Toto
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

EMEN 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 013/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 100.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Japão

EMEN 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 014/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 52.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Japão

EMEN 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 015/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 30.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Japão

EMEN 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 016/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 90/2025 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2639 de 12 de novembro de 2025 - Plano Plurianual do Município de 2026 a 2029 e da Lei nº 2640/2025, de 12 de novembro de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2026”, incluindo a unidade, a ação, os valores e as metas e o projeto/atividade denominado de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026 das Leis nº 2639/2025 – PPA 2026 a 2029 e nº 2640/2025 – LDO 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis

EMEN 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 017/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, incluindo a unidade, os valores, bem como a ação denominada de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Japão

EMEN 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 018/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 90.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026 (Adquirir óculos de grau)

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Japão

EMEN 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 019/25 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 102.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." (prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames)

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Japão

EMEN 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 020/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." (implantar novo benefício aos servidores municipais com a finalidade de facilitar seu acesso a academias e atividades físicas)

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 021/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 022/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.100,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria - SMER”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 023/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores da ação denominada de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 024/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa CNH Gratuita TB”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 025/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 15.200,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 26/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 026/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 027/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: EMENDA IMPOSITIVA de R$ 5.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, destinada a implantação de programa voltado a potencialização da saúde do servidor público, bem como de ambientes de trabalho mais saudáveis, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 028/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 32.007,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação denominada de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026." (aquisição de mini carros elétricos destinados à implantação/manutenção da escola de trânsito e transportes)

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 029/25 de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, destinada a contratação de empresa especializada na locação de aparelho de tomografia computadorizada (Tomógrafo), alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Especializada”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Marquinho

EMEN 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 030/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Apoio ao Produtor Rural Familiar Local e Programa de Horta Comunitária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 31/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 031/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 30.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 032/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 033/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 034/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 35/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 035/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 32,307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Reforma de Prédios Públicos”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 36/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 036/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20,000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria - SMCT”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 37/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 037/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,84 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 038/25 de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 96.153,85 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Sid Siqueira

EMEN 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 039/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 82.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo

EMEN 40/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 040/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo

EMEN 41/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 041/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo

EMEN 42/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 042/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Desenvolvimento de Eventos e Promoções Culturais”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo

EMEN 43/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 043/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Obras”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo

EMEN 44/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 044/25 de iniciativa do Vereador Edegnaldo Rodrigues que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção das Atividades da Rede de Urgência e Emergência”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026,"

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Diguinaldo

EMEN 45/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 045/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 40.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade - SMCT”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025

EMEN 46/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 046/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 72.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026”, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Proteção e Bem-estar Animal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis

EMEN 47/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 047/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 20.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” destinada a implantação de benefício para facilitar o acesso dos servidores municipais a academias e atividades físicas, alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Programa de Saúde do Servidor”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis

EMEN 48/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 048/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 50.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis

EMEN 49/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 049/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 10.000,00 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis

EMEN 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 050/25 de iniciativa da Vereadora Elis Saldivar que: "apresenta EMENDA IMPOSITIVA de R$ 192.307,69 ao Projeto de Lei nº 85/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2026” alterando os valores vinculados a ação de “Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços de Saúde Bucal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2026."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Elis