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Emenda Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências”, passando o Parágrafo Único do art. 12-G da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único. O ocupante do cargo deverá possuir formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências do cargo, e ser ocupante de cargo de provimento efetivo do Município.” (NR)

Emenda Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997”, passando o §2º do art. 51-A da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Art. 51-A... §2º Os cargos em comissão denominados: Chefe de Programas do Bem-Estar Animal; Chefe de Programas Sociais e Chefe de Integração Comunitária, serão de livre nomeação e exoneração, exigindo-se, para todos eles, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo.

Emenda Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, passando o Parágrafo Único do art. 51-B da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Art. 51-B... Parágrafo Único. O cargo em comissão denominado Chefe da Seção Nutricional, será de livre nomeação e exoneração, exigindo-se a formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo, competindo-lhe:"

Emenda Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, acrescentando o Parágrafo Único ao artigo 8º, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º... Parágrafo Único. Os cargos em comissão denominados Oficial de Gabinete, símbolo CC-7, serão de livre nomeação e exoneração, exigindo-se, para todos eles, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo."

Emenda Nº 005/2026, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação”, passando o artigo 3º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a complementar os vencimentos dos servidores que, após o reajuste geral anual da remuneração, perceberem valores abaixo do salário mínimo nacional."

Emenda Nº 006/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N° 005 de 16 de janeiro de 2026, que "Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 1.592, de 27 de abril de 2007, para criar o Cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral, redefinir atribuições do Procurador Adjunto e dá outras providências", passando o Art. 6°-B da Lei Nº 1592 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-B. Fica criado, na estrutura organizacional da PGM, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Supervisor Administrativo da Procuradoria-Geral, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, exigindo-se, para todo, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo, sendo enquadrado no símbolo CC-7.”

Emenda Nº 007/2026, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”, passando o §3º do artigo 5º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 5º... “Parágrafo 3º. O termo da Permissão de Uso terá vigência de 04 (quatro) anos, podendo ser renovado ou revogado a qualquer tempo por interesse público ou descumprimento das normas.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AMAPORÃ, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MARY."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO CORTEZ."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FREI CANECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 860, NO BAIRRO SÃO JOÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DENOMINE A PRAÇA DO BAIRRO MONTE SINAI COMO 'PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE', REITERANDO INDICAÇÃO 007/2025".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (COMO CÃES E GATOS), COM A CONSEQUENTE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO, HAJA VISTA INCLUSIVE ALGUMAS CIDADES JÁ OFERECEM ESSA POSSIBILIDADE ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CEMITÉRIO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 009/2025".

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA, NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE, UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES”.

"INDICA À SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO GINÁSIO FURTADÃO, TAIS COMO: EXAUSTORES, CLIMATIZADORES, BEBEDOUROS, PISO, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE AREIA, ETC, REITERANDO INDICAÇÃO 063/2025"

"INDICA A SRA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A GYMPASS (OU ASSEMELHADA) EM BENEFÍCIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 465 DE 2024."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM AS POSSIBILIDADES PARA RECAPE DA RUA FARROUPILHAS, NO CENTRO."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM AS POSSIBILIDADES PARA REACAPE DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO CENTRO."

“INDICA A PREFEITA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS ”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINDA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3 .”

“INDICA A PREFEITA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO, NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, NO BAIRRO BNH."

“INDICA AO SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM A SITUAÇÃO DAS PINTURAS DE FAIXAS DE SEGURANÇA DE PEDESTRES NAS RUAS JOAQUIM GONÇALVES, AV MAL. FLORIANO FRENTE AO TEM SIM E RUA ARTHUR BERNARDES TODAS DO BAIRRO SOCOMIM."

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NA QUADRA DA PRAÇA PEDRO CORTEZ."

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO COMPLEXO DE LAZER FRANCISCO VIDAL CARDOSO NO BAIRRO SÃO JOÃO.''

''INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE MELHORIA NA RUA RIO DO OURO NO BAIRRO SÃO JOÃO FUNDOS DO MONTE SINAI.''

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL."

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E ROÇADA E TROCA DE TOLDOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NO CMEI CÂNDIDO PORTINARI NO BAIRRO SÃO JOÃO."

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO PARAGUAÇÚ."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR PINTURA/SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, Nº 400."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS ATRAVÉS DE UM LABORATÓRIO PRÓPRIO.”

"INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LAVADORA INDUSTRIAL DE ROUPAS E INSTALADA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PERMITINDO QUE A HIGIENIZAÇÃO DAS ROUPAS SEJA REALIZADA NO PRÓPRIO LOCAL, GERANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS."

"INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE RETORNAR OS ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TEMOS CONSTATADO GRANDES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PACIENTES PARA OBTER ATENDIMENTO ORTOPÉDICO. ANTERIORMENTE, ESSE SERVIÇO ERA OFERECIDO NA UPA, MAS ATUALMENTE NÃO ESTÁ MAIS DISPONÍVEL. ALÉM DISSO, TENHO RECEBIDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO PELO HOSPITAL IDF, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE REAVALIAR ESSA MUDANÇA. DIANTE DISSO, SOLICITO A VIABILIDADE DO RETORNO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO À UPA, GARANTINDO UM ACESSO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO ESSENCIAL."

"INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR A INCLUSÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA ENTRE OS ITENS DA FEIRA DO BEM, PARA AMPLIAR O PROGRAMA NO MUNÍCIPIO.”

“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA MUDANÇA DE LOCAL DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, PARA MELHORA AO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES."

"INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE TELEMACO BORBA."

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ROSÁRIO, EM FRENTE AO Nº 127, BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA NA FEIRA DO PRODUTOR, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O COMÉRCIO LOCAL, O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 201/2025.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA PROVA DOS 3 TAMBORES, UM EVENTO QUE VALORIZA O ESPORTE EQUESTRE, PROMOVE O TURISMO, INCENTIVA A ECONOMIA LOCAL E FORTALECE A CULTURA REGIONAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 344/2025.”

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE ESTUDOS PARA TRATATIVAS SOBRE O TRÂNSITO NAS RUAS RIO TROMBETA, ESQUINA COM SETE QUEDAS E RIO SOLIMÕES, NESTE LOCAL AS TRÊS RUAS SE ENCONTRAM E ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS COM VEÍCULOS E PEDESTRES."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: BARRO PRETO, NOVA ESPERANÇA, PINHAL BONITO, CARAGUATÁ, MIRANDA E MAUÁ, TODAS NO BAIRRO ÁREA II."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA UMA REFORMA GERAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA II."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA REFORMA GERAL NO PISO E BRINQUEDOS DA PRACINHA DA VILA OZÓRIO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA WROBLEWSKI – JARDIM KROLL.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO INFANTIL NA RUA ACÁCIA, LATERAL DA ESCOLA LUIZ VIEIRA – BAIRRO SÃO JOÃO.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-COMUNITÁRIA, INSPIRADO NO MODELO DO "PROGRAMA PARCERIA" DA PREFEITURA DE RECIFE/PE, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONTENÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BÍBLIA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO LOCALIZADO NA TRAVESSA ROMÊNIA COM A RUA DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, BEM COMO SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS NO LOCAL.”