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P 1/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 13:11:43
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 2/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 13:13:28
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 3/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 13:14:50
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 4/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:55:07
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 5/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:56:33
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 6/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 15:00:19
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 7/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:16:04
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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P 8/2026 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:21:51
Autor:
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 087 de 09 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de propriedade do Município ao Estado do Paraná, para fins de construção de Unidade Escolar e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 16 de janeiro de 2026, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária Nº 1.592, de 27 de abril de 2007, para criar o Cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral, redefinir atribuições do Procurador Adjunto e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 16 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, a doar imóvel de sua propriedade ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com encargo para construção de nova carceragem pública, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 005/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 16 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual a partir de 01 de janeiro de 2026, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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