Pesquisar Matéria Legislativa

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSIDERANDO QUE A CASA DO ARTESÃO FOI CONSTRUÍDA COM VERBA RELACIONADA AO TURISMO, EXISTE ALGUMA INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DE MUDANÇA DOS ARTESÃOS DAQUELE LOCAL PARA OUTRO? 2) CASO EXISTA INTENÇÃO DE MUDANÇA DE LOCAL, PARA ONDE OS ARTESÃOS SERIAM TRANSFERIDOS? POR QUAL MOTIVO O NOVO LOCAL TERIA SIDO ESCOLHIDO? 3) EXISTINDO POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DOS ARTESÃOS DA CASA DO ARTESÃO, QUAL SERIA A FUTURA DESTINAÇÃO DAQUELE IMÓVEL? POR QUAL MOTIVO? 4) QUAL SERIA A PREVISÃO PARA QUE A MUDANÇA OCORRESSE, CASO REALMENTE HAJA INTENÇÃO DE QUE ISSO OCORRA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAL O MOTIVO QUE ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO FOI FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU MESMO REPOSIÇÃO DA IMPRESSORA, PERTENCENTE AO (PSF) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA? 02) CASO ISSO NÃO OCORREU, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA II CONFORME INDICAÇÃO 586/2017? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS IMÓVEIS PÚBLICOS EXISTEM NO MUNICÍPIO? 2) QUANTOS DESSES IMÓVEIS PÚBLICOS SÃO PRÓPRIOS DA PREFEITURA? 3) QUANTOS IMÓVEIS SÃO LOCADOS E PARA QUAL FINALIDADE, DEMONSTRANDO PARA CADA CASO OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGUÉIS E APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS? 4) EXISTE PROJETO PARA A REDUÇÃO DESSES GASTOS COM ALUGUÉIS?".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O REAL VALOR DA CONTRAPARTIDA SOCIAL QUE A EMPRESA KLABIN DEVERIA TER INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA REFERENTE À OPERAÇÃO CONTRATADA JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL)? 2) EM QUAIS ÁREAS E ONDE EFETIVAMENTE TAIS VALORES FORAM UTILIZADOS (INDICAR AS OBRAS E BENFEITORIAS, BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS)? 3) OS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS CORRESPONDEM ÀQUELES QUE DEVERIAM TER SIDO “REPASSADOS” COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL? 4) EM SE TRATANDO DO PARQUE DA CIDADE RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS E A OBRA EM SI CORRESPONDEM AO PROJETO INICIALMENTE APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? 5) QUAL O CUSTO DO REFERIDO PARQUE? 6) EXISTEM EQUIPAMENTOS A SEREM AINDA INSTALADOS OU BENFEITORIAS AINDA A SEREM EXECUTADAS? QUAIS SERIAM ELAS? 7) DENTRE OS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS E/OU BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS, DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO E/OU EXECUÇÃO? FAVOR ELENCAR CADA EQUIPAMENTO E/OU BENFEITORIA, INDICANDO QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL POR ISSO (PREFEITURA OU KLABIN), E QUAL O CUSTO. 8) SE HOUVE MUDANÇA NO PROJETO, QUAL SERIA O MOTIVO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO EFETIVAMENTE EXECUTADO, OU A EXECUTAR NO LOCAL. 9) COMO SERÁ EFETUADA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE? 10) NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA, A QUEM COMPETIRÁ A RESPONSABILIDADE E COMO ISSO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO?”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI EMITIDO, ATÉ A PRESENTE DATA, A CRP (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA), O QUE TEM SIDO INCLUSIVE EMPECILHO PARA O PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ÁREA 06? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EMISSÃO DA PRESENTE CERTIDÃO? 3) HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA ESTÁ SEM RECEBER PELA EXECUÇÃO DA OBRA NAQUELE BAIRRO? 4) QUAIS SÃO AS ATITUDES QUE ESTÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO? 5) QUANDO EFETIVAMENTE OS MORADORES PODERÃO VER O RETORNO DAS OBRAS NO BAIRRO ÁREA 06?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO SE ENCONTRA OS TRABALHOS DA CONSTRUÇÃO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? 3) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS TRABALHOS DA REFERIDA OBRAS? 4) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO COMPARECIMENTO DO CARRO NO DIA 30/09/2017 – SÁBADO, PARA LEVAR FAMILIARES DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL? 2) QUAL O MOTORISTA QUE ESTAVA NA ESCALA PARA TAL VIAJEM? ENVIAR NOME COMPLETO DO MOTORISTA, MODELO DO CARRO, QUE ESTAVA NA PROGRAMAÇÃO PARA A VIAJEM, COM RESPECTIVAS PLACA; 3) ENVIAR NOMES DAS PESSOAS QUE ESTAVAM AGENDADAS PARA REFERIDA VIAJEM?".

“REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TBTRAN, BUSCANDO ESCLARECER SOBRE A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO. SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO ARTUR DE MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), RITA MARA DE PAULA ARAUJO (VICE PREFEITA), LUIZ FERNANDO MATOS (SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE) SIDNEI LOURENÇÃO (CHEFE DE DIVISÃO DO TBTRAN) E TODA A SUA EQUIPE, E A COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PUBLICA SEJA REALIZADA NO ANFITEATRO MUNICIPAL DA CASA DA CULTURA, EM HORÁRIO A PARTIR DAS 19:00 HORAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA? 2) DESCRIMINAR QUANTOS METROS DE CADA RUA FORAM FEITOS DO SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA CBUQ? 3) E QUAL FOI O VALOR GASTO NO TOTAL DO REFERIDO SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE VEÍCULOS QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUSIVE AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA? CASO POSITIVO, DESCRIMINAR OS VEÍCULOS E AMBULÂNCIA COM RESPECTIVAS PLACAS MODELO E ANO; 2) NO CASO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR PARALISADO, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O REQUERIMENTO 211/2017 NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA TOTALIDADE, PERGUNTA-SE: 1) POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO EXISTE REGULAMENTO ESPECÍFICO NO QUE DIZ RESPEITO À COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO EM REUNIÃO REALIZADA COM COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES EM ABRIL DO CORRENTE ANO? FRISANDO QUE TAL ASSUNTO HAVIA INCLUSIVE JÁ SIDO DISCUTIDO EM REUNIÃO NO PRIMEIRO MÊS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. 2) EXISTE A INTENÇÃO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO A MATÉRIA? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) NO CASO DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA, O QUE IMPEDE QUE ESTES TENHAM SUAS HORAS TRABALHADAS A MAIS DEVIDAMENTE COMPENSADAS? ATÉ PORQUE, EM QUE PESE OS DIRETORES SEREM ELEITOS, TRATA-SE DE SERVIDORES EFETIVOS".

REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS NOVOS CEMEI’S ENTRARÃO EM FUNCIONAMENTO NO ANO DE 2018? 2) QUAIS SÃO OS NOVOS CMEI´S QUE ENTRARÃO EM FUNCIONAMENTO EM 2018, E QUAL PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES EM CADA UM DELES? 3) EXISTEM SERVIDORES, PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SUFICIENTES PARA ATUAREM NESSES NOVOS CEMEI’S, SEM COMPROMETIMENTO PEDAGÓGICO DOS SERVIÇOS EDUCAIONAIS OFERTADOS? 4) CASO NÃO HAJA PROFISSIONAIS SUFICIENTES (SERVIDORES, EDUCADORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS), QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SANAR A FALTA DELES? 5) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE DIVERSOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS RETORNARÃO ÀS SALAS DE AULA DEVIDO AO DÉFICIT DE PROFESSORES? SE SIM, QUANTOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS RETORNARÃO PARA MINISTRAÇÃO EM SALA DE AULA? ISSO NÃO AFETARÁ A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO NAS ESCOLAS E/OU CEMEIS? FAVOR EXPLICAR. 6) QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA DIMINUIÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS COMO UM TODO? 7) QUAL A PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA NOS CEMEI’S EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ETÁRIAS? 8) EXISTE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR VAGA DE ALUNOS DE 04 A 05 ANOS NAS ESCOLAS, DEIXANDO QUE SOMENTE OS ALUNOS DE 0 A 03 ANOS SEJAM ATENDIDAS PELOS CEMEI’S, OFERECENDO DESSA FORMA MAIOR NÚMERO DE VAGAS?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO ÁREA 3? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA NO POSTO DO CAIC? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA ESTA REFORMA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO JUNTO A COPEL TELECOM, A EXPANSÃO DE FIBRA ÓPTICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E OUTROS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM O MESMO SERVIÇO? 2) SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) SE AINDA NÃO EXISTE SOLICITAÇÃO, FAVOR ENVIAR O REQUERIMENTO JUNTO A EMPRESA, PARA QUE OUTROS BAIRROS POSSAM USUFRUIR DOS REFERIDOS SERVIÇOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA SANTA RITA, SÃO LUIZ E VILA ESPERANÇA, ONDE AS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS SÃO DEVASTADORAS AOS MORADORES?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME A INDICAÇÃO 816/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE SOLICITA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NOS GINÁSIOS DE ESPORTES, PERGUNTA: 1) EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO, PREVISÃO, PROJETO E OU ESTUDO PARA QUE ESSAS RAMPAS SEJAM CONSTRUÍDAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS? (GINÁSIOS DE ESPORTES) SE SIM ENCAMINHAR OS PROJETOS E LOCAIS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS RAMPAS, E QUANDO INICIARÁ ESSE PROCEDIMENTO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE NÃO VAI SER REALIZADO; 2) EXISTE ALGUM GINÁSIO DE ESPORTES HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSUI ACESSIBILIDADE? SE SIM, ENCAMINHAR O NOME; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE AINDA NÃO FOI ADAPTADO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 197/2017 MEDIANTE OFÍCIO 213/2017 – 1) A PERGUNTA 4 – (PELA NORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUAL É A DEMANDA POR PSF E QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS? A RESPOSTA NÃO FOI CLARA DEIXANDO DE ESPECIFICAR QUAL A DEMANDA POR PSF E TAMBÉM QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS. 2) A PERGUNTA 12 SE REFERE A ODONTOLOGIA (QUANTO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, TODOS OS POSTOS POSSUEM ESTE SERVIÇO?) – A RESPOSTA DADA FORAM QUE 10 (DEZ) UNIDADES POSSUEM PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA EM SEU QUADRO. MAS, QUAIS SÃO ESSAS UNIDADES? 3) A PERGUNTA DE NÚMERO 13 AINDA QUANTO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO (ESPECIFICAR POR POSTO: HORÁRIO DE ATENDIMENTO, NOME DO PROFISSIONAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE) NÃO FOI ESPECIFICADO O POSTO, NÃO FOI INFORMADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO, PROFISSIONAL E NEM QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME À ESTA CASA DE LEI NO PRAZO QUE À LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA RIO IGUAÇÚ, ÁREA 03 ATÉ RUA PROJETADA NA FAZENDA LIMEIRA CONTORNANDO COM A RUA GALILEU BAIRRO SÃO JOÃO, NA QUAL VAI INTERLIGAR OS BAIRROS DANDO CONDIÇÕES MELHORES PARA Á REGIÃO E FAZENDO O ÔNIBUS A VOLTAR À CIRCULAR PARA OS MORADORES E OS VISITANTES, ASSIM IMPULSIONANDO À ECONOMIA E O TURISMO,? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA PARA EXECUÇÃO. SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO PROGRAMAÇÃO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO, E REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL MOTIVO O ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NÃO ADENTRA AO BAIRRO SÃO SILVESTRE, AINDA QUE JÁ TENHA HÁ MESES SIDO EFETIVADA AS MARCAÇÕES DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA DOS CURIÓS E RUA DOS SABIÁS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? ENTÃO POR QUE OS PONTOS FORAM DEMARCADOS 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA REGIÃO PODERÃO CONTAR COM A EXTENSÃO DA LINHA AO CENTRO DO BAIRRO CONFORME A DEMARCAÇÃO JÁ EXISTENTE DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE?”.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA A DENUNCIA APRESENTADA PELO SENHOR ALOIZ DENZER, PROTOCOLADA NA DATA DE 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. AINDA, CONFORME PARECER JURIDICO NÚMERO 108/17, VIMOS POR MEIO DESTA REQUERER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NAS FORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAMOS O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDA AS INVESTIGAÇÕES, HAVENDO POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO."

"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO A NOSSO MUNICÍPIO E CIDADES VIZINHAS ATRAVÉS DA MÚSICA, NO MAIS ALTO NÍVEL DE TALENTO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE SÍRIO DE CASTRO RIBAS JÚNIOR (SIRINHO) EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE E PELO DIA DO MÚSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO."

"REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVA A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO TENDO EM VISTA O IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE NOSSA VALOROSA POLICIA MILITAR COM O PROJETO PROSSIGA, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS PROPOR AOS NOBRE VEREADORES QUE OS SOLDADOS: WELLINGTON TEODORO, LUCIANO GABRIEL DO NASCIMENTO, ALTAIR FERNANDO FERREIRA, MARIANA CARDOSO DOS ANJOS SEJAM AGRACIADOS PELA MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA E PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO NESTE IMPORTANTE PROJETO "PROSSIGA" DE PREVENÇÃO QUE ATUALMENTE ATENDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS DE 250 CRIANÇAS, MOSTRANDO DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DESDE A BASE."

“REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE LEVE A CONSIDERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO, TENDO EM VISTA O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ESPORTE, NO MAIS ALTO NÍVEL DE COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO, APROVEITANDO TAMBÉM PELO RECENTE TITULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL DE SALÃO, CONQUISTADO FRENTE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO, VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEI, PROPOR AOS NOBRES VEREADORES QUE : ANDERSON VALERIO DE OLIVEIRA (TÉCNICO), EDILSON SIQUEIRA PUKANSKI (COORDENADOR TECNICO), RAFAEL ARAÚJO ROCHA (PREPARADOR FÍSICO), CLAUDINEI LOPES FERREIRA (CHEFE DA DELEGAÇÃO), RICARDO HERMANN (FISIOTERAPEUTA), RARINE BETIM (ATLETA), RECEBAM ESTE OFÍCIO COMO RECONHECIMENTO, PELOS FEITOS JUNTO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL FEMININO."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2017, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-ESTADO DO PARANÁ, A CONDIÇÃO DE GARANTIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA Nº 001/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PROPONDO A ALTERAÇÃO DA SÚMULA PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA Nº 002/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2016, PASSANDO O ART. 4º A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 4º - FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE, APÓS REAJUSTE GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, PERCEBEREM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL".

EMENDA Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 7º, INCISO IV, ALÍNEA “G”, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, INCISO IV, ALÍNEA G - POSSIBILITAR O PLANEJAMENTO DE UMA CULTURA SUSTENTÁVEL E ADEQUADA AS DEMANDAS, ATRAVÉS DA SENSIBILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS À PREVISÃO E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DESTINADO À CULTURA.

EMENDA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO O TERMO “HABITE-SE” PARA “ALVARÁ”, CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60, POR SER O CORRETO NO PROCEDIMENTO DE EXAME DE PROJETOS AOS QUAIS O TEXTO SE REFERE, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA REDAÇÃO ORIGINAL.

EMENDA Nº 005/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ACRESCENTANDO E ALTERANDO O TEXTO DO INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E CONSEQUENTEMENTE ALTERANDO OS ANEXOS I E V DA MENCIONADA LEI. O ARTIGO QUE SE PRETENDE ACRESCENTAR E MODIFICAR PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 17. INALTERADO. […]; INCISO VI – NÚMERO MÁXIMO DE PAVIMENTOS: 03 (TRÊS) A PARTIR DA COTA (+ 1,5M OU -1,5M) DO PASSEIO, INCLUSO O PAVIMENTO TÉRREO, EXCLUSO EVENTUAL SUBSOLO, ÁTICO OU TERRAÇO; […] PARÁGRAFO ÚNICO – NESTAS ZONAS RESIDENCIAIS FICA PERMITIDA A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA. MODIFICAÇÕES NOS ANEXOS I E V – NO ANEXO I DA LEI 1611 ACRESCENTA-SE O TEXTO “RESIDENCIAL EM HABITAÇÃO COLETIVA” NO QUADRO DESTINADO A ZR 1 – USOS PERMITIDOS E NO ANEXO V DA LEI 1611 MODIFICA-SE CONSEQUENTEMENTE O LIMITE MÁXIMO DE PAVIMENTOS PASSANDO DE 02 (DOIS) PARA 03 (TRÊS).

EMENDA Nº 006/16 DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTAM EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 3°, PARÁGRAFO 3º, INCISO III A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3°. INALTERADO. § 3º– INALTERADO. INCISO III) CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUINDO TODAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

EMENDA Nº 007/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – ASFALTO”

EMENDA Nº 008/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, AUMENTANDO O VALOR E INCLUINDO LOGRADOUROS NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA”

EMENDA Nº 009/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO OS VALORES DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, AUMENTANDO O VALOR NO PROJETO “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIOS E QUADRAS DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER”

EMENDA Nº 010/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE:APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 0402 – INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE OUTRO QUE NÃO ESTAVA PREVISTO NO PROJETO “CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS”

EMENDA Nº 011/16 DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE:EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 1201 – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE UMA ESCOLA NO PROJETO “REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSOR BENTO MUSSURUNGA, ARTHUR DA COSTA E SILVA, SANTOS DUMONT, CASTRO ALVES E CASTELO BRANCO”

EMENDA Nº 012/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DE PROJETO INTEGRANTE DO PROGRAMA 1201 – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PROJETO “CONSTRUÇÃO ESCOLA MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO”

EMENDA Nº 013/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE, “GRAMA SINTÉTICA BAIRRO SANTA RITA” (INCLUIR MARINHA, JD. BANDEIRANTES, RIO ALEGRE, SÃO FRANCISCO, SÃO SILVESTRE E VILA ESPERANÇA) DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

EMENDA Nº 014/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES DA ATIVIDADE DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO” DO PROGRAMA 0101 – PROCESSO LEGISLATIVO, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 015/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – ASFALTO”.

EMENDA Nº 016/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO AS DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 1502 – INFRAESTRUTURA URBANA DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, INCLUINDO LOGRADOUROS NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA”

EMENDA Nº 017/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE, “REFORMA DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES” (ÁREA 2, BELA VISTA, JD. ALEGRE, JD. BANDEIRANTES, SÃO FRANCISCO) DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 018/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL” – (CRAS SÃO SILVESTRE) DO PROGRAMA 0802 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 019/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES, NOMENCLATURA DO PROJETO “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE PÇA DR HORÁCIO KLABIN” (PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA- ÁREA 3, CONSTRUÇÃO DE ESPORTES - SÃO JOÃO, FECHAR COM ALAMBRADO CAMPO DO CAIC) E DESCRIÇÕES DO PROGRAMA 2701 – ESPORTE E LAZER DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 020/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE: "APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, INCLUINDO DESCRIÇÃO JUNTO AO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE” (AREA 3 E SÃO SILVESTRE) DO PROGRAMA 1001 – AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 021/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO A DESCRIÇÃO DO PROJETO “CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS” ( ACRESCENTAR REFORMA: JARDIM UNIÃO, N. SRA, DE FÁTIMA E CONSTRUÇÃO NO SÃO JOÃO) INTEGRANTE DO PROGRAMA 0402 – INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DISPOSTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 022/16, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE:"APRESENTAM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA- PR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, ALTERANDO OS VALORES DAS DOTAÇÕES DA ATIVIDADE DE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS” DO PROGRAMA 1001 – AMPLIAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE, DISPOSTO NOS ANEXOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017."

EMENDA Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS BENCK, QUE APRESENTA "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"