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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇO DE TRANSPORTES DE TELÊMACO BORBA – CELOG-TB: 1) QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À LOGÍSTICA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO? 2) JÁ TEM O PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS SEGUIMENTOS DE LOGÍSTICAS DE TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO DE CARGAS? 3) QUAIS OS BENEFÍCIOS PREVISTOS POR ESTE EMPREENDIMENTO QUE SERÃO CONCEDIDOS AS EMPRESAS ALI ALOCADAS? 4) EXISTE UMA COMISSÃO FORMADA PARA A ATUAÇÃO NOS DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA TAL EMPREENDIMENTO? 5) ECONOMICAMENTE É VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO? 6) HAVERÁ PARCERIA COM A KLABIN, TRANSPORTADORAS, E COM OS SINDICATOS DAS TRANSPORTADORAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) REFERENTE AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS QUE HOJE ESTA ATENDENDO O MUNICÍPIO, EXISTE UM CONTRATO? CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR DO CONTRATO, E ENCAMINHANDO CÓPIA DO MESMO; 02) DE QUE FORMA É FEITO O PAGAMENTO? É REALIZADO POR MEIO DE (RPA) – RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA DOS REFERIDOS RECIBOS; 03) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS COMO: MARCA, MODELO E ANO; 04) REFERENTE OS VEÍCULOS DE PLACA: FORD CARGO - PLACA BXN 4763 - FORD F. 4000/PLACA ALD 7408 E O VEÍCULO ABF 0528 – PERTENCEM A MESMA PRESTADORA DE SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUANTAS GUIAS TNL, FORAM REGISTRADAS INCLUSIVE HORA/MÁQUINA DE SERVIÇOS PARTICULARES? 02) QUANTOS CAMINHÕES (CAÇAMBAS) FORAM ENTREGUES DE CASCALHOS PARA PARTICULARES? ENVIAR CÓPIAS DAS REFERIDAS GUIAS TNL DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO/SETEMBRO, ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO EM CURSO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) EXISTE NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESSE ANO, SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA OLÍMPIO VIEIRA DE CAMPOS, BAIRRO SOCOMIM? 02) EM CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 03) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM RELAÇÃO AO CONSELHO DA COMUNIDADE: 1) COMO FUNCIONA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ENCAMINHAR OS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA; 2) DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADA UMA NOVA ELEIÇÃO? 3) QUAIS AS AÇÕES QUE SÃO DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO DA COMUNIDADE? ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS; 4) DE ONDE ADVÉM OS RECURSOS DO REFERIDO CONSELHO? 5) QUANTOS SERVIDORES TRABALHAM NESSE CONSELHO E ONDE É A SEDE DO MESMO? ENCAMINHAR OS NOMES DOS SERVIDORES; 6) EXISTE ALGUM SERVIDOR DO CONSELHO QUE RECEBE ALGUM SALÁRIO? SE SIM, ENCAMINHAR O NOME DO SERVIDOR E O VALOR DO SALÁRIO QUE O MESMO RECEBE; 7) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CEDE SERVIDOR PARA ESSE CONSELHO? SE SIM, ENCAMINHAR OS NOMES E MATRÍCULAS DOS MESMOS E A FUNÇÃO DESENVOLVIDA NO CONSELHO; 8) EXISTE ALGUM SERVIDOR EM COMISSÃO NO REFERIDO CONSELHO E QUAL A LEGALIDADE PARA ISSO? SE SIM ENCAMINHAR O NOME DO SERVIDOR E QUAL A LEI QUE AMPARA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE PREVISÃO DE SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO OU OUTRO TIPO DE PISO NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO 891/2017?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE UM BOSQUE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER QUE TENHA BANCOS, ILUMINAÇÃO, E PARQUE INFANTIL EM ÁREA DE TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO TRIÂNGULO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, FAVOR JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 438, NO BAIRRO CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REFLETORES NO PÁTIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁREA II CONFORME INDICAÇÃO 586/2017? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO? 3) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) QUAIS OS MOTIVOS DAS CONSTANTES IRREGULARIDADE NO ATRASO QUANTO AO PAGAMENTO DA DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE VIAJAM A TRABALHO DO MUNICÍPIO? 02) COMO É FEITO A FORMA DE PAGAMENTO? 03) EXISTE UM PRAZO PARA SER LIBERADO O PAGAMENTO DAS REFERIDAS DIÁRIAS? 04) ENVIAR CÓPIAS DOS RECIBOS DAS DIÁRIAS PAGAS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/SETEMBRO, ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO EM CURSO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017, PERGUNTA-SE EM RELAÇÃO AO REFERIDO PROCESSO, 1) QUAL SECRETARIA FICOU RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES PARA COTAÇÃO DE PREÇOS? 2) QUAL SERVIDOR EFETIVAMENTE RECEBEU A DOCUMENTAÇÃO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DA COTAÇÃO? 3) DE QUE MANEIRA CADA UMA DAS EMPRESAS ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO PARA COTAÇÃO E INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CORRESPONDÊNCIA, E_MAIL, VIA PROTOCOLO GERAL, ETC.)? ENCAMINHAR CÓPIA DE CADA PROPOSTA DE PREÇO ENVIADA, SEJA DOS E_MAIL’S, CORRESPONDÊNCIAS OU OUTRO MEIO UTILIZADO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS. 4) COMO ERA EFETIVADA A CONFIRMAÇÃO E/OU PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? A CONFIRMAÇÃO ERA EFETUADA POR E_MAIL OU NÚMERO DE PROTOCOLO? 5) QUAL O SERVIDOR QUE EFETIVAMENTE FAZIA A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO? SUBORDINADO A QUEM E EM NOME DE QUEM OS DOCUMENTOS ERAM RECEPCIONADOS? 6) NÃO FOI RECEBIDO PROPOSTA DE NENHUMA EMPRESA ALÉM DAS EMPRESAS KURICA AMBIENTAL S/A, AP MARTIN LTDA, LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI/ME E M. ROVER URBANIZAÇÃO? CASO TENHA SIDO ENCAMINHADA PROPOSTA POR ALGUMA OUTRA EMPRESA, QUAL O MOTIVO DE SUA DOCUMENTAÇÃO NÃO CONSTAR DOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA? 7) ALGUMA OUTRA EMPRESA, ALÉM DAS CITADAS NO ITEM ANTERIOR, CHEGOU A SER CONTATADA PARA ENCAMINHAR PROPOSTA DE PREÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAPA PIO XII E PROFESSORA OTÍLIA MACEDO SIKORSKI, NO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO? NÃO EXISTINDO PREVISÃO, QUAL O MOTIVO? 3) CASO NÃO SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE ROTATÓRIA, QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS PARA PÔR FIM AO PERIGO QUE SE ENCONTRA AQUELE TRECHO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM? 4) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORA DO TRÂNSITO NO LOCAL? QUAIS MEDIDAS SERÃO EFETIVAMENTE TOMADAS PARA QUE OS MOTORISTAS POSSAM TRAFEGAR COM MAIOR SEGURANÇA NAQUELE TRECHO? 5) EM RELAÇÃO ÀS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO NAS REFERIDAS RUAS (PARADA OBRIGATÓRIA, FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTOR DE VELOCIDADE, ETC.), QUANDO ESTAS SERÃO REFEITAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA 24 HORAS JUNTO À UPA, CONFORME INDICAÇÃO 647/2017? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUAL O MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SAMUEL KLABIN (COMO POR EXEMPLO PORTÃO, ANTIDERRAPANTES NAS ESCADAS DE ACESSO, CALHAS, REVITALIZAÇÃO DO MURO, ETC.)? 2) SE EXISTE, QUAIS SÃO ELAS E QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM EFETUADAS? 3) SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO? 4) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO AO PISO (TACOS SOLTOS) DAS SALAS DE AULA E OUTROS AMBIENTES ESCOLARES, A FIM DE QUE NÃO OCORRA MAIS INCIDENTES OU MESMO ACIDENTES (COMO INCLUSIVE JÁ OCORREU)? QUAL O PRAZO PARA QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO PISO (TACOS) DAS SALAS E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS? 5) QUAL A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO AGENTE DE TRÂNSITO PARA ATUAR JUNTO AO SEMÁFORO DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMA À ESCOLA, DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS? 6) CASO EXISTA A POSSIBILIDADE, A PARTIR DE QUANDO ISSO OCORRERÁ? NÃO EXISTINDO ESSA POSSIBILIDADE, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS NA TRAVESSIA DAQUELA AVENIDA DEVERAS MOVIMENTADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS CRIANÇAS, EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ETÁRIAS, DEVEM SER ATENDIDAS EM CADA SALA DE AULA, E POR QUANTOS EDUCADORES? 2) QUAL A BASE LEGAL USADA COMO PARÂMETRO PARA TAL DIVISÃO ETÁRIA E QUANTIDADE DE EDUCADORES POR CLASSE? ENCAMINHAR CÓPIA 3) EXISTE ALGUMA DETERMINAÇÃO, QUER SEJA JUDICIAL OU NÃO, PARA AUMENTO DE ALUNOS A SEREM ATENDIDOS EM MESMO ESPAÇO PELO MESMO NÚMERO DE EDUCADORES, À FIM DE DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA POR VAGA NOS CMEIS? CASO EXISTA, QUEM DETERMINOU ISSO? FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO TAL DETERMINAÇÃO. 4) CASO HAJA AUMENTO DE CRIANÇAS A SEREM ATENDIDAS EM CADA CLASSE DOS CMEIS, HÁ POSSIBILIDADE DE TAMBÉM OCORRER AUMENTO DE EDUCADORES? SERÃO CONTRATADOS MAIS EDUCADORES PARA SATISFAZER A DEMANDA CASO OCORRA O AUMENTO DE CRIANÇAS EM CADA CLASSE?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O CONDOMÍNIO ATLÂNTICO FAZ TODAS AS QUARTAS-FEIRAS A PASTORAL PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DANDO SOPÃO PARA ELAS DAS 02(DUAS) ATÉ 05(CINCO) HORAS DA TARDE: 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL COLABORAR DOANDO PÃO E LEITE TODAS AS QUARTAS-FEIRAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO UM PROJETO DE ZUMBA NO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO, NO RIO ALEGRE, PARA TER AULAS NO PERÍODO DA TARDE AOS SÁBADOS, ONDE O PROJETO IRÁ INTRODUZIR AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO E REGIÃO UM DESENVOLVIMENTO DE COORDENAÇÃO MOTORA MELHOR E BEM ESTAR PARA À POPULAÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA VILA OSÓRIO CONFORME INDICAÇÃO 355/2017? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA PARA REFORMA? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO RESIDENCIAL ATLÂNTICO: 1) QUANTOS APARTAMENTOS SE ENCONTRAM OCUPADOS? 2) QUANTOS DESOCUPADOS? 3) EXISTE DEVOLUÇÃO? SE EXISTE, QUANTOS FORAM DEVOLVIDOS E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO? 4) EXISTE UMA FILA DE ESPERA PARA QUE ESTES APARTAMENTOS A QUEM DE DIREITO SEJAM ENTREGUES? SE EXISTE, FAVOR ENVIAR LISTA; 5) AS PESSOAS QUE FORAM SORTEADAS, TODAS RESIDEM NO REFERIDO LOCAL? E SE NÃO RESIDEM, ESTES APARTAMENTOS SE ENCONTRAM VAZIOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1569 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, EM SEU ARTIGO 122 QUE TRATA DOS DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SABENDO QUE NÃO É COLOCADO EM PRÁTICA REFERENTE A ESSA LEI, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM RELAÇÃO A COLOCAR-SE EM PRÁTICA A REFERIDA LEI? 2) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM REALIZANDO AS AÇÕES QUE DISPÕE A REFERIDA LEI EM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 3) AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE HOJE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS QUE NECESSITAM DESSE ACESSO ESTÁS SENDO CUMPRIDA DE ACORDO COM A LEI 1569 DE 2006? SE EXISTIR ESSE ESTUDO, ENCAMINHAR O PROJETO ARQUITETÔNICO E TÉCNICO DO QUE VAI SER REALIZADO PARA SUPRIR ESSA DEMANDA; 4) A POSSIBILIDADE E A CONDIÇÃO DE ALCANCE, PARA A UTILIZAÇÃO COM SEGURANÇA E AUTONOMIA, DE EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS URBANOS QUE SE REFERE NO INCISO 2 ITEM 1, ESTÁ SENDO CUMPRIDO NOS RIGORES DA LEI?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE SE TENHA UNIDADE MÓVEL PARA CONSULTAS COMUNITÁRIAS NAS RUAS E BAIRROS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA? 2) SE SIM, QUANDO ESTÁ PREVISTO O ESTUDO DO MESMO? 3) QUANDO OBTEREMOS UMA RESPOSTA CONCLUSIVA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUANTOS IMÓVEIS PÚBLICOS EXISTEM NO MUNICÍPIO? 2) QUANTOS DESSES IMÓVEIS PÚBLICOS SÃO PRÓPRIOS DA PREFEITURA? 3) QUANTOS IMÓVEIS SÃO LOCADOS E PARA QUAL FINALIDADE, DEMONSTRANDO PARA CADA CASO OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGUÉIS E APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS? 4) EXISTE PROJETO PARA A REDUÇÃO DESSES GASTOS COM ALUGUÉIS?".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O REAL VALOR DA CONTRAPARTIDA SOCIAL QUE A EMPRESA KLABIN DEVERIA TER INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA REFERENTE À OPERAÇÃO CONTRATADA JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL)? 2) EM QUAIS ÁREAS E ONDE EFETIVAMENTE TAIS VALORES FORAM UTILIZADOS (INDICAR AS OBRAS E BENFEITORIAS, BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTE A CADA UMA DELAS)? 3) OS VALORES EFETIVAMENTE UTILIZADOS CORRESPONDEM ÀQUELES QUE DEVERIAM TER SIDO “REPASSADOS” COMO CONTRAPARTIDA SOCIAL? 4) EM SE TRATANDO DO PARQUE DA CIDADE RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO, OS EQUIPAMENTOS E A OBRA EM SI CORRESPONDEM AO PROJETO INICIALMENTE APRESENTADO PARA APRECIAÇÃO JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL? 5) QUAL O CUSTO DO REFERIDO PARQUE? 6) EXISTEM EQUIPAMENTOS A SEREM AINDA INSTALADOS OU BENFEITORIAS AINDA A SEREM EXECUTADAS? QUAIS SERIAM ELAS? 7) DENTRE OS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS E/OU BENFEITORIAS A SEREM EXECUTADAS, DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO E/OU EXECUÇÃO? FAVOR ELENCAR CADA EQUIPAMENTO E/OU BENFEITORIA, INDICANDO QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL POR ISSO (PREFEITURA OU KLABIN), E QUAL O CUSTO. 8) SE HOUVE MUDANÇA NO PROJETO, QUAL SERIA O MOTIVO? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO EFETIVAMENTE EXECUTADO, OU A EXECUTAR NO LOCAL. 9) COMO SERÁ EFETUADA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE? 10) NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA, A QUEM COMPETIRÁ A RESPONSABILIDADE E COMO ISSO SERÁ EFETIVAMENTE REALIZADO?”.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUAL O MOTIVO AINDA NÃO FOI EMITIDO, ATÉ A PRESENTE DATA, A CRP (CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA), O QUE TEM SIDO INCLUSIVE EMPECILHO PARA O PAGAMENTO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ÁREA 06? 2) EXISTE DATA PREVISTA PARA EMISSÃO DA PRESENTE CERTIDÃO? 3) HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA ESTÁ SEM RECEBER PELA EXECUÇÃO DA OBRA NAQUELE BAIRRO? 4) QUAIS SÃO AS ATITUDES QUE ESTÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO? 5) QUANDO EFETIVAMENTE OS MORADORES PODERÃO VER O RETORNO DAS OBRAS NO BAIRRO ÁREA 06?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO SE ENCONTRA OS TRABALHOS DA CONSTRUÇÃO DA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS? 3) SE EXISTE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS TRABALHOS DA REFERIDA OBRAS? 4) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DO NÃO COMPARECIMENTO DO CARRO NO DIA 30/09/2017 – SÁBADO, PARA LEVAR FAMILIARES DE PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL NA CIDADE DE JANDAIA DO SUL? 2) QUAL O MOTORISTA QUE ESTAVA NA ESCALA PARA TAL VIAJEM? ENVIAR NOME COMPLETO DO MOTORISTA, MODELO DO CARRO, QUE ESTAVA NA PROGRAMAÇÃO PARA A VIAJEM, COM RESPECTIVAS PLACA; 3) ENVIAR NOMES DAS PESSOAS QUE ESTAVAM AGENDADAS PARA REFERIDA VIAJEM?".

“REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO TBTRAN, BUSCANDO ESCLARECER SOBRE A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO DO MESMO. SOLICITAMOS TAMBÉM O COMPARECIMENTO DAS SEGUINTES AUTORIDADES: MARCIO ARTUR DE MATOS (PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA), RITA MARA DE PAULA ARAUJO (VICE PREFEITA), LUIZ FERNANDO MATOS (SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE) SIDNEI LOURENÇÃO (CHEFE DE DIVISÃO DO TBTRAN) E TODA A SUA EQUIPE, E A COMUNIDADE EM GERAL. SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE ESSA AUDIÊNCIA PUBLICA SEJA REALIZADA NO ANFITEATRO MUNICIPAL DA CASA DA CULTURA, EM HORÁRIO A PARTIR DAS 19:00 HORAS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS BAIRROS E RUAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA? 2) DESCRIMINAR QUANTOS METROS DE CADA RUA FORAM FEITOS DO SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA CBUQ? 3) E QUAL FOI O VALOR GASTO NO TOTAL DO REFERIDO SERVIÇO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE VEÍCULOS QUE PERTENCE A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUSIVE AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA? CASO POSITIVO, DESCRIMINAR OS VEÍCULOS E AMBULÂNCIA COM RESPECTIVAS PLACAS MODELO E ANO; 2) NO CASO DO VEÍCULO SE ENCONTRAR PARALISADO, JUSTIFICAR O MOTIVO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O REQUERIMENTO 211/2017 NÃO FOI RESPONDIDO EM SUA TOTALIDADE, PERGUNTA-SE: 1) POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO EXISTE REGULAMENTO ESPECÍFICO NO QUE DIZ RESPEITO À COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO EM REUNIÃO REALIZADA COM COORDENADORES, DIRETORES E PROFESSORES EM ABRIL DO CORRENTE ANO? FRISANDO QUE TAL ASSUNTO HAVIA INCLUSIVE JÁ SIDO DISCUTIDO EM REUNIÃO NO PRIMEIRO MÊS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. 2) EXISTE A INTENÇÃO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO A MATÉRIA? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) NO CASO DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA, O QUE IMPEDE QUE ESTES TENHAM SUAS HORAS TRABALHADAS A MAIS DEVIDAMENTE COMPENSADAS? ATÉ PORQUE, EM QUE PESE OS DIRETORES SEREM ELEITOS, TRATA-SE DE SERVIDORES EFETIVOS".

REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS NOVOS CEMEI’S ENTRARÃO EM FUNCIONAMENTO NO ANO DE 2018? 2) QUAIS SÃO OS NOVOS CMEI´S QUE ENTRARÃO EM FUNCIONAMENTO EM 2018, E QUAL PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES EM CADA UM DELES? 3) EXISTEM SERVIDORES, PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SUFICIENTES PARA ATUAREM NESSES NOVOS CEMEI’S, SEM COMPROMETIMENTO PEDAGÓGICO DOS SERVIÇOS EDUCAIONAIS OFERTADOS? 4) CASO NÃO HAJA PROFISSIONAIS SUFICIENTES (SERVIDORES, EDUCADORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS), QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SANAR A FALTA DELES? 5) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE DIVERSOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS RETORNARÃO ÀS SALAS DE AULA DEVIDO AO DÉFICIT DE PROFESSORES? SE SIM, QUANTOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS RETORNARÃO PARA MINISTRAÇÃO EM SALA DE AULA? ISSO NÃO AFETARÁ A QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO NAS ESCOLAS E/OU CEMEIS? FAVOR EXPLICAR. 6) QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA DIMINUIÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS COMO UM TODO? 7) QUAL A PROPORÇÃO ADULTO/CRIANÇA NOS CEMEI’S EM SUAS RESPECTIVAS FAIXAS ETÁRIAS? 8) EXISTE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR VAGA DE ALUNOS DE 04 A 05 ANOS NAS ESCOLAS, DEIXANDO QUE SOMENTE OS ALUNOS DE 0 A 03 ANOS SEJAM ATENDIDAS PELOS CEMEI’S, OFERECENDO DESSA FORMA MAIOR NÚMERO DE VAGAS?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DO BAIRRO ÁREA 3? 2) SE JÁ FOI TERMINADO, EXISTE PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO? 3) SE NÃO, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA TERMINADA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA NO POSTO DO CAIC? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO PARA ESTA REFORMA? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETÁRIA DE OBRAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DO EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO JUNTO A COPEL TELECOM, A EXPANSÃO DE FIBRA ÓPTICA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E OUTROS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM O MESMO SERVIÇO? 2) SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) SE AINDA NÃO EXISTE SOLICITAÇÃO, FAVOR ENVIAR O REQUERIMENTO JUNTO A EMPRESA, PARA QUE OUTROS BAIRROS POSSAM USUFRUIR DOS REFERIDOS SERVIÇOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE A POSSIBILIDADE DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS VILA SANTA RITA, SÃO LUIZ E VILA ESPERANÇA, ONDE AS CONSEQUÊNCIAS DE CHUVAS TORRENCIAIS SÃO DEVASTADORAS AOS MORADORES?"

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME A INDICAÇÃO 816/2017 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE SOLICITA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRINCIPALMENTE NOS GINÁSIOS DE ESPORTES, PERGUNTA: 1) EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO, PREVISÃO, PROJETO E OU ESTUDO PARA QUE ESSAS RAMPAS SEJAM CONSTRUÍDAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS? (GINÁSIOS DE ESPORTES) SE SIM ENCAMINHAR OS PROJETOS E LOCAIS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS RAMPAS, E QUANDO INICIARÁ ESSE PROCEDIMENTO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE NÃO VAI SER REALIZADO; 2) EXISTE ALGUM GINÁSIO DE ESPORTES HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSUI ACESSIBILIDADE? SE SIM, ENCAMINHAR O NOME; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE AINDA NÃO FOI ADAPTADO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU NA PAUTA DA SECRETARIA DE OBRAS NO QUE SE REFERE ÀS MELHORIAS EM GERAL NO BAIRRO TRIANGULO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS ESCOLAS, CMEIS, PSF, UBS? AINDA INFORMAR À ESSA CASA DE LEIS COMO ESTÃO AS VISITAÇÕES MÉDICAS DOMICILIARES (MÉDICO DA FAMÍLIA)".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) LISTAR TERRENOS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO USADOS POR PESSOAS SEM DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE – INVASÃO; 2) EXISTE PLANO DE AÇÃO PARA TRATAMENTO DAS INVASÕES CONSTATADAS, COMO POR EXEMPLO: MUDANÇA/ACOMODAÇÃO DAS FAMÍLIAS? 3) ALGUM PROJETO DO PODER PÚBLICO PARA MINORAR OU CONTROLAR ESSAS INVASÕES QUE POR VENTURA EXISTAM?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI PROTOCOLADA UMA INDICAÇÃO DE Nº 023/2017, SOLICITANDO A LEGALIZAÇÃO DA REFORMA FUNDIÁRIA; GOSTARÍAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO DE Nº 687/2017, PEDINDO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS; EXISTE PROJETO PARA ESTA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA O FUNCIONAMENTO DA PISTA DE AEROMODELISMO AO LADO DO PARQUE INAUGURADO RECENTEMENTE JUNTO COM A KLABIN E UM PROJETO DE REALIZAÇÃO DA RUA DE ACESSO À PISTA DE AEROMODELISMO? 2) SE NÃO EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS DE NÃO REALIZÁ-LOS NO MOMENTO; 3) CASO EXISTA TANTO O PROJETO DE FUNCIONAMENTO DA PISTA COMO A DA OBRA DE FAZER A RUA DE ACESSO, PEDE-SE AINDA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA PISTA COM CHURRASQUEIRAS, UM BOSQUE COM BANCOS, ENFIM, UM LUGAR DE LAZER PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA VISITÁ-LO".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM EFETIVAMENTE PERTENCE O TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO (ANEXO) À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, ONDE ANTERIORMENTE SERIA INSTALADO O IML? 2) SE O TERRENO PERTENCE AO MUNICÍPIO, QUAL O MOTIVO DO ABANDONO E FALTA DE LIMPEZA? 3) EXISTE PREVISÃO PARA SE EFETUAR LIMPEZA DO TERRENO? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) CASO O TERRENO NÃO PERTENÇA AO MUNICÍPIO, QUEM É O PROPRIETÁRIO? QUAL O MOTIVO PARA A NÃO NOTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO PARA QUE EFETUE A LIMPEZA? 4) AINDA, CASO PERTENÇA AO MUNICÍPIO, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO MESMO? O QUE SERÁ EXECUTADO E/OU CONSTRUÍDO NO LOCAL? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO EFETIVO DA PREFEITURA QUE ESTÁ EMPRESTADO PARA OUTRO SETOR QUE NÃO SEJA DA PREFEITURA? EX: ACITEL, DETRAN, DELEGACIA E OUTROS. 2) QUANTOS SÃO? 3) QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS? 4) A QUANTO TEMPO PRESTAM SERVIÇOS A TAIS SETORES? ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO ÀS DISTRIBUIDORAS DE GÁS EM NOSSO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS EXISTEM HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO E OS ENDEREÇOS; 2) QUANTAS NOVAS DISTRIBUIDORAS FORAM INSTALADAS, EM QUAIS BAIRROS FORAM INSTALADAS? ENCAMINHAR NOME DOS BAIRROS E ENDEREÇOS; 3) QUAL OU QUAIS OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS POR AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DESSAS DISTRIBUIDORAS? ENCAMINHAR O NOME DO PROFISSIONAL OU PROFISSIONAIS; 4) NO ÚLTIMO TRIMESTRE TIVERAM QUANTAS SOLICITAÇÕES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS EM NOSSO MUNICÍPIO? FORAM EFETUADAS? 5) QUANTAS DISTRIBUIDORAS FORAM DEFERIDAS E QUANTAS FORAM INDEFERIDAS? ENCAMINHAR RELAÇÃO E ENDEREÇO DAS QUE FORAM DEFERIDAS OU INDEFERIDAS E AS QUE FORAM INDEFERIDAS ENCAMINHAR RELATÓRIO JUSTIFICANDO, E LAUDO TÉCNICO DO PROFISSIONAL EXECUTANTE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS CIRURGIAS ELETIVAS: 1) QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA AGUARDANDO CIRURGIA? ESPECIFICAR O NÚMERO DE PESSOAS E QUAL ESPECIALIDADE? 2) QUAL PROGRAMA ESTÁ SENDO USADO PARA O ENCAMINHAMENTO DESTAS CIRURGIAS (MUNICIPAL, ESTADUAL, ETC)? 3) PARA QUAIS HOSPITAIS E QUAIS AS ESPECIALIDADES ESTÃO DIRECIONADAS PARA CADA UM DELES? 4) QUANTAS PESSOAS ESTAVAM NA FILA EM JANEIRO DE 2017 E QUANTAS ESTÃO ATÉ O MOMENTO? 5) QUANTOS PACIENTES PASSARAM POR CIRURGIAS? ENVIAR RELATÓRIO COM NOMES E QUE TIPO DE CIRURGIA FOI REALIZADA) 6) QUANTOS PACIENTES PASSARAM PELO PROCESSO DE CONSULTAS, EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS E ESTÃO NO AGUARDO PARA REALIZAR AS CIRURGIAS? 7) COMO É REALIZADO O CONTROLE DE QUEM JÁ PASSOU PELOS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS E AINDA NÃO REALIZOU CIRURGIA? 8) QUAIS OS CRITÉRIOS (LOGÍSTICA) USADOS PARA ESTE CONTROLE E QUEM É O RESPONSÁVEL?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 125/2017 – A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE ENCONTRAVA-SE EM TRÂMITE O PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO 22006/2015 SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA Nº 08/2015 TENDO COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ÁREA III E A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES, ORA SUSPENSO POR MANDADO JUDICIAL. SENDO JULGADA PROCEDENTE EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015 TORNANDO NULA A DECISÃO EXARADA DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL QUE ACOLHEU A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONSIDEROU HABILITADA A EMPRESA INFRATÉCNICA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, POSTO QUE A MESMA NÃO ATENDEU OS REQUISITOS CONTIDOS NO EDITAL. COM RELAÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS DO REFERIDO REQUERIMENTO TEM-SE QUE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS FORAM RETOMADAS. COM BASE NESTAS INFORMAÇÕES: 1) EM QUE ESTÁGIO ENCONTRA-SE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFORMA? 2) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS 3) SE EXISTE, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA? 4) SE NÃO HÁ PROGRAMAÇÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 197/2017 MEDIANTE OFÍCIO 213/2017 – 1) A PERGUNTA 4 – (PELA NORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUAL É A DEMANDA POR PSF E QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS? A RESPOSTA NÃO FOI CLARA DEIXANDO DE ESPECIFICAR QUAL A DEMANDA POR PSF E TAMBÉM QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS. 2) A PERGUNTA 12 SE REFERE A ODONTOLOGIA (QUANTO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, TODOS OS POSTOS POSSUEM ESTE SERVIÇO?) – A RESPOSTA DADA FORAM QUE 10 (DEZ) UNIDADES POSSUEM PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA EM SEU QUADRO. MAS, QUAIS SÃO ESSAS UNIDADES? 3) A PERGUNTA DE NÚMERO 13 AINDA QUANTO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO (ESPECIFICAR POR POSTO: HORÁRIO DE ATENDIMENTO, NOME DO PROFISSIONAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE) NÃO FOI ESPECIFICADO O POSTO, NÃO FOI INFORMADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO, PROFISSIONAL E NEM QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME À ESTA CASA DE LEI NO PRAZO QUE À LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA RIO IGUAÇÚ, ÁREA 03 ATÉ RUA PROJETADA NA FAZENDA LIMEIRA CONTORNANDO COM A RUA GALILEU BAIRRO SÃO JOÃO, NA QUAL VAI INTERLIGAR OS BAIRROS DANDO CONDIÇÕES MELHORES PARA Á REGIÃO E FAZENDO O ÔNIBUS A VOLTAR À CIRCULAR PARA OS MORADORES E OS VISITANTES, ASSIM IMPULSIONANDO À ECONOMIA E O TURISMO,? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA PARA EXECUÇÃO. SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO PROGRAMAÇÃO."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS GASTOS MENSAIS DA MUNICIPALIDADE COM A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS EM OFICINAS PARTICULARES? SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADO NOMES DAS REFERIDAS OFICINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO."