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“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ATUALMENTE ATENDO OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU? O REFERIDO SERVIÇO, É CONTRATADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS? 2) SE ESTÁ PREVISTO O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE ALGUMA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA O PRESENTE ANO DE 2025? SE SIM, AMBULÂNCIA BÁSICA OU AMBULÂNCIA COM SUPORTE MÉDICO ? 3) SE SIM NO ITEM ANTERIOR QUANTOS PROFISSIONAIS SERÃO DESLIGADOS? QUAIS OS CARGOS DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS? QUAL A ATUAL FOLHA DE PAGAMENTO DE PAGAMENTO (SALÁRIO+ENCARGOS SOCIAIS+MANUTENÇÃO DA FROTA+COMBUSTÍVEL); 4) QUANTOS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS PELA REFERIDA EQUIPE NÓS ÚLTIMOS ANOS? ESSE SERVIÇO É CUSTEADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ? COM O CANCELAMENTO, O MUNICÍPIO VAI MANTER A AMBULÂNCIA BRAVO? 5) SE CASO FOR CONFIRMADO A DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DA AMBULÂNCIA BRAVO DO SAMU? COMO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA? MUNICÍPIO COLOCOU EM SEU ORÇAMENTO ANUAL 2025, RECURSO PARA CONTINUADADE DOS SERVIÇOS? SE SIM, QUAL O VALOR ? SE NÃO, COMO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE ?

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS? 2) EXISTEM ESCOLAS E CMEIS QUE JÁ POSSUEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO? CASO POSITIVO, ENVIAR RELAÇÃO COM NOME E LOCAL DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N° 006/2025: 1) POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS NÃO EXONERADOS, CONFORME SOLICITADO NA PERGUNTA Nº 02 DO REFERIDO REQUERIMENTO? 2) SOLICITO QUE ENCAMINHE EM COMPLEMENTO AO QUE JÁ FOI SOLICITADO, AS CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADE DOS 29 SERVIDORES QUE FORAM MENCIONADOS NO ANEXO I DA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 004/2025-REQ; 3) DIANTE DO EXPOSTO NO OFÍCIO DE RESPOSTA, QUE OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM EXONERADOS E POSSAM NÃO ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº. 159 DE 29/05/2024, O EXECUTIVO ADOTARÁ MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO ATÉ 29/05/2025, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 27 DESTA LEI? QUAIS MEDIDAS ESTÃO PREVISTAS?.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE ALGUM ESTUDO VISANDO A REVITALIZAÇÃO/REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? EM CASO POSITIVO INFORMAR O NOME DAS ESCOLAS E PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS. CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS CMEIS? EM CASO POSITIVO INFORMAR O NOME DOS CMEIS E PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS: 1) ATUALMENTE QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAIS DESSES MÉDICOS RECEBEM O AUXÍLIO MORADIA? 3) O REPASSE DESSE VALOR ESTÁ SENDO PAGO EM DIA? 4) CASO POSITIVO, ENVIAR RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTENDO NOME E VALOR PAGO PARA CADA MÉDICO; 5) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UPA: 1) ATUALMENTE QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS? 2) QUAL O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE CADA PROFISSIONAL? 3) A REMUNERAÇÃO ESTÁ SENDO PAGA RIGOROSAMENTE EM DIA? CASO CONTRÁRIO, INFORMAR QUAIS SÃO OS MÉDICOS QUE ESTÃO SEM RECEBER, VALORES E MESES; 4) ENVIAR RELATÓRIO CONTENDO NOME DE TODOS PROFISSIONAIS, VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) Quais as documentações e critérios necessários para a liberação das ligações de água? 2) Quais as etapas subsequentes ao envio da documentação? 3) Quais os responsáveis por cada uma das etapas? 4) Há casos que estão em atraso por falta de liberação? Se sim, quantos? E por quê? 5) Quem é o responsável pela liberação dessa ligação após a documentação estar completa? É a própria secretaria, divisão ou prefeita? 6) Existe um canal específico para acompanhar o andamento da solicitação? 7) Há um prazo máximo para que a Sanepar execute a ligação após a aprovação? 8) Há algum contato direto com a Sanepar para tratar de solicitações pendentes? 9) Quanto tempo leva desde a solicitação até a conclusão da ligação? 10) Há áreas em Telêmaco Borba onde não é possível fazer novas ligações de água? Se sim, por quê? 11) Existe um plano para melhorar a infraestrutura e permitir novas ligações em regiões afetadas? 12) O que acontece se o imóvel está em uma área sem rede de abastecimento? A Prefeitura ou a Sanepar oferecem alguma solução alternativa?

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) Quantos médicos temos hoje atuando no UPA? 2) Qual a especialidade de cada profissional? 3) Qual a carga horária efetivamente exercida pelos profissionais? 4) Caso um(a) médico(a) não possa comparecer ao trabalho por motivos particulares, há outro profissional disponível para substituí-lo(a)? 5) Qual a carga horária exercida pelos profissionais? 6) Há médicos plantonistas disponíveis 24 horas? 7) Os prontuários médicos são elaborados de forma eletrônica ou manual? 8) Em caso de sistema eletrônico, qual a plataforma utilizada e há integração com outras unidades de saúde do município? 9) Qual o tempo médio de espera para atendimento na UPA nos últimos três meses? 10) Quantos atendimentos médicos foram realizados nos últimos três meses, mês a mês 11) Há falta recorrente de médicos em determinados turnos? Se sim, quais os dias e horários mais críticos? 12) Existe previsão de contratação de mais médicos para suprir a demanda? Se sim, quantos e para quando está prevista a contratação? 13) Quais exames podem ser realizados diretamente na UPA? Há algum equipamento quebrado ou inoperante? 14) Em caso de transferência de pacientes para outros hospitais, qual o procedimento adotado e qual a média de tempo de espera para a remoção? 15) Há um protocolo específico para priorização de atendimentos em casos de urgência e emergência?

“REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO PARQUINHO E DA ACADEMIA DO IDOSO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES PRÓXIMO AO CMEI CECÍLIA MEIRELES: 1) POR QUE FOI RETIRADO? 2) QUANDO RETORNARÃO OS BRINQUEDOS E A ACADEMIA DO IDOSO?.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO SOBRE DEMANDAS RELACIONADAS À SAÚDE COGNITIVO-PSICOLÓGICAS, EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS MENSALMENTE PELO SETOR? 2) EXISTE ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO? 3) HAVENDO A FALTA DE ATENDIMENTO, QUAL É O NÚMERO DE ALUNOS NÃO ATENDIDOS? 4) QUAL CRONOGRAMA E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS OU SERÃO INICIADAS PARA SOLUCIONAR ESTA DEMANDA?.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA QUE SEJA INTERLIGADO A RUA COLÔMBIA, BAIRRO MONTE CARLO, COM A RUA ÁGUA MARINHA DO BAIRRO ÁREA 10, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES UTILIZAM UM CARREIRO MUITO PERIGOSO? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O COMEÇO DAS OBRAS? SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA NÃO INTERLIGAÇÃO, VISTO QUE A RUA CONSTA NO MAPA.”

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA MESA DIRETIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ QUANTO TEMPO O DINHEIRO DO FUNDO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA ESTÁ EM DEPÓSITO? 2) DURANTE ESTE TEMPO, QUANTO EM JUROS GEROU PARA O EXECUTIVO? 3) QUAL É O VALOR ATUAL HOJE EM DEPÓSITO? 4) HÁ INTERESSE POR PARTE DO SENHOR PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA MESA EM DEVOLVER ESTE VALOR PARA O EXECUTIVO INVESTIR NA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE COM A SITUAÇÃO ATUAL DA SAÚDE MUITOS VEM CLAMANDO POR MELHORIAS? 5) SE CONCORDA COM A DEVOLUÇÃO, PARA QUANDO PRETENDE APRESENTAR O REFERIDO PROJETO PARA APRECIAÇÃO DAS COMISSÕES E DOS NOBRES, PARA ASSIM SER VOTADO O MAIS BREVE POSSÍVEL E QUE SEJA FEITA A DEVOLUÇÃO? 6) CASO O SENHOR PRESIDENTE E A MESA NÃO CONCORDEM COM A DEVOLUÇÃO PARA SAÚDE, FAVOR JUSTIFICAR.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ARAUCÁRIAS DA PRAÇA DOS PINHEIROS QUE ESTÃO PODRES: 1) EXISTE ALGUM LAUDO AMBIENTAL CONSTATANDO O ESTADO DESSAS ÁRVORES? 2) SE SIM, QUANTAS ÁRVORES ESTÃO CONDENADAS? 3) EXISTE PREVISÃO PARA O CORTE DESSAS ÁRVORES PODRES QUE PODEM OFERECER RISCOS À POPULAÇÃO?”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) COM BASE NOS QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA POPULAÇÃO TELÊMACOBORBENSE, SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ESTAR), SOLICITO MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE ASSUNTO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NÚMERO DE CADA PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) A VENDA DE CAMAROTES ESTARIA LIGADO A QUAL PROCESSO LICITATÓRIO? 3) QUEM ERA O RESPONSÁVEL DE FATO PELAS VENDAS DESSES CAMAROTES E A QUAL EMPRESA ESTAVA VINCULADO? 4) A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ESTAVA VINCULADO À QUAL PROCESSO LICITATÓRIO? 5) OS VALORES EXPLORADOS CONSTAVAM DO EDITAL (ESTACIONAMENTO, PARQUE, CAMAROTE, BARRACAS)? QUAIS SERIAM OS PARÂMETROS UTILIZADOS? 6) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, RODEIO COUNTRY COM MONTARIA DE TOUROS, PROVA TRÊS TAMBORES E CONCURSO DA RAINHA DO RODEIO? ENCAMINHAR CÓPIAS DAS COTAÇÕES COM COMPROVANTES; 7) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAME LICITATÓRIO E QUAL FOI A VENCEDORA? ENCAMINHAR TODAS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA A EMPRESA VENCEDORA; 8) QUAL FOI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO TELÊMACO 2025? 9) QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA GRADE DE SHOWS? QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA CONTATAÇÃO DOS ARTISTAS? QUAL SETOR PERTENCEM? 10) QUEM JÁ HAVIA PARTICIPADO DAS COMISSÕES ORGANIZADORAS EM ANOS ANTERIORES? ENVIAR NOMES E EM QUE ANO PARTICIPARAM? QUAL SETOR PERTENCEM? 11) QUEM ERA OU QUAIS ERAM OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS TÉCNICAS NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO E A QUAL SETOR PERTENCEM? OU, QUAIS EMPRESAS FORAM RESPONSÁVEIS EM REALIZAR AS VISTORIAS? 12) QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE TODO O EVENTO? QUAL SETOR PERTENCEM? ELE ACOMPANHOU TODA A MONTAGEM DO EVENTO? HOUVE ALGUMA DISCORDÂNCIA? SE SIM, QUAL? DESCREVA; 13) QUEM DA COMISSÃO, JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO EVENTO? QUAIS FORAM OS PATROCINADORES E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS? ESPECIFICAR VALORES REFERENTES A PUBLICIDADE DOS PORTÕES, FAIXAS E DO TELÃO; 14) QUEM DA COMISSÃO ERA O RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM O FISCAL PARA ACOMPANHAR A VENDA DOS PONTOS DE BEBIDAS, SEJAM ELAS GELADAS (ÁGUA, REFRIGERANTES, CERVEJA EM LATA) OU QUENTES (PONTOS DE BATIDAS), PONTOS DE CHOPP, PONTO DE VENDA DE DOCES (COCADA, MAÇÃ DO AMOR, ALGODÃO DOCE, ETC.) JUNTO AO PARQUE; ENVIAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES ARRECADADOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 16) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL ERA O RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR A VENDA DOS 90 CAMAROTES? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM E OS VALORES ARRECADADOS COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 17) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COMO FISCAL ERA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO ESTACIONAMENTO? HOUVE ALGUMA OCORRÊNCIA OU DISCREPÂNCIA NOS VALORES COBRADOS? QUANTOS CARROS E MOTOS PAGARAM O ESTACIONAMENTO? HOUVE CORRETA APLICAÇÃO DO SEGURO? A APÓLICE CONTEMPLOU A EXIGÊNCIA DO EDITAL? QUAL O VALOR ARRECADADO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 18) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE AO FISCAL ACOMPANHARAM A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO? QUAIS OS VALORES PAGOS PELOS DONOS DOS BRINQUEDOS A EMPRESA CONTRATADA? FOI VALOR FIXO OU FORAM VALORES EM PERCENTUAL? QUAL O VALOR TOTAL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 19) TUDO O QUE FOI CONTRATADO E PAGO ESTAVA EM CONCORDÂNCIA COM A FISCALIZAÇÃO? SE NÃO RELATAR AS OCORRÊNCIAS; 20) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU O TRABALHO DA EQUIPE DE SEGURANÇA? O SERVIÇO FOI TERCEIRIZADO? QUAL O NOME DA EMPRESA? FORAM OBSERVADAS TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS? FORAM ACOMPANHADOS A LISTA DE ENTRADA E SAÍDA DOS SEGURANÇAS? SE SIM, FORNECER A LISTA DE PRESENÇA DIÁRIA DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS; QUAL OS VALORES PAGOS PARA A EMPRESA? 23) O CENTRO COMUNITÁRIO DO SOCOMIM FOI UTILIZADO DE ALOJAMENTO PARA A EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA? QUAL FOI A FORMA DE CESSÃO E QUEM AUTORIZOU? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 24) QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA FICARAM À DISPOSIÇÃO DA FESTA? QUAIS OS VALORES GASTOS COM HORA EXTRA E ALIMENTAÇÃO? HAVIA PREVISÃO? QUEM AUTORIZOU? 25) HAVIA A NECESSIDADE DE NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA, TER QUE APRESENTAR 01 CONTRATO COM A PBR BRASIL E 01 CONTRATO COM A EQUIPE ROSETA? QUAIS OS VALORES PAGOS A CADA UMA? APRESENTAR AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS; 26) HAVENDO A NECESSIDADE DE EXIGIR A PRESENÇA E CONTRATO DAS EMPRESAS NAS DATAS ESPECÍFICAS, ISSO PODE CARACTERIZAR UMA CARTA OU CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE? HAVENDO, QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL APROVOU? 27) A PBR, TEM POR FINALIDADE ENVIAR O VENCEDOR DE SUA ETAPA NO BRASIL, PARA DISPUTA NOS EUA? QUAL O NOME DO ATLETA? QUAL A DATA DA ETAPA NOS EUA? QUEM DISPUTARÁ? 28) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL, ACOMPANHOU OS TRABALHOS DA PBR BRASIL E EQUIPE ROZETA? APRESENTAR OS CONTRATOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS PRESTADOS; 29) QUEM DA COMISSÃO JUNTAMENTE COM O FISCAL ACOMPANHOU A APRESENTAÇÃO POR PARTE DAS 02 EMPRESAS, EQUIPE ROZETA E PBR BRASIL? FORNECER O CONTRATO DE TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA EXPO TELÊMACO, JUNTAMENTE COM O RECIBO DE QUITAÇÃO DA ETAPA, PAGA PELA EMPRESA JUNTAMENTE COM OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO INSS PAGO AOS ATLETAS.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO MINI CENTRO ESPORTIVO? 2) O QUE DE FATO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA CONTEMPLAM? 3) QUAL O VALOR INICIALMENTE ORÇADO? 5) QUAL O VALOR ORÇADO PARA CADA ÍTEM DA LICITAÇÃO? 5) HOUVE ADITIVO? SE SIM, QUAL O VALOR? 6) SE HOUVE ADITIVO AO CONTRATO, O QUE ELE CONTEMPLA? QUAL O VALOR DO ADITIVO? QUAL O VALOR DE CADA ÍTEM ADITIVADO? 6) EXISTE PRAZO PARA INAUGURAÇÃO?”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NA TRAVESSA ROMÊNIA NO JARDIM EUROPA, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 39 DE 2025 DESTE PARLAMENTAR: 1) POR QUE NÃO FOI REALIZADO REPARO NESTA IMPORTANTE VIA DE ACESSO DESTE BAIRRO? JUSTIFIQUE; 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA? INFORMAR; 3) EXISTE CIÊNCIA QUE NESTA RUA HÁ UMA CERCA NA DIVISA COM ESCOLA QUE ESTÁ CAINDO E APOIADA PELO POSTE DE ENERGIA? QUAIS E QUANDO SERÃO ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA?”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE DA EXPO TELÊMACO E FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS NO ANO DE 2024: 1) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO? ENCAMINHAR COPIAS DAS COTAÇÕES; 2) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS? ENCAMINHAR TODAS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA AS EMPRESAS VENCEDORAS; 3) QUAIS CANTORES E VALORES PAGOS EM CACHE PARA ESTES EVENTOS EM 2024? ENCAMINHAR COPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS; 4) QUAIS ITENS (PRODUTOS, MATÉRIAS, MÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ETC) E VALORES DETALHADOS CONTRATADOS PARA OS EVENTOS EM 2024? ENCAMINHAR DETALHANDO E SEPARANDO DE ACORDO COM CADA CERTAME LICITATÓRIO, BEM COMO COPIA DE DOCUMENTO QUE APRESENTE ESTES ITENS; 5) SOLICITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTOS, ONDE DEVE APRESENTAR DE FORMA DETALHADA OS SEGUINTE ITENS: 5.1) QUANTOS CARROS E VEÍCULOS PAGARAM ESTACIONAMENTO, QUAL VALOR ARRECADADO, EMPRESA RESPONSÁVEL CONTRATADA, CLASSIFICANDO ESSES NÚMEROS DIA A DIA; 5.2) QUANTOS CAMAROTES VENDIDOS E VALORES QUE FORAM ARRECADADOS DURANTE ESTES EVENTOS? QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA VENDA? 5.3) QUANTO QUIOSQUES FORAM UTILIZADOS E QUAIS FORAM OS CONTRATANTES E VALORES ARRECADADOS COM CESSÃO PARA VENDAS NOS EVENTOS (SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E TODA EXPLORAÇÃO NOS EVENTOS), ENCAMINHAR O VALOR DETALHADO POR CONTRATANTE; 5.4) QUAL VALOR DE INGRESSOS VENDIDOS E QUANTIDADE DE USUÁRIOS DO PARQUE? 5.5) QUAL VALOR ARRECADADO COM PUBLICIDADE E QUEM CADA CONTRATANTE? DETALHAR; 5.6) QUANTOS SEGURANÇAS FORAM CONTRATADOS E ESTIVERAM TRABALHANDO DURANTE TODOS OS DIAS DA EXPO? ENCAMINHAR RELAÇÃO, CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, E AS ESCALA DIÁRIAS COM DATAS; 6) QUAL FOI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES? ENCAMINHAR DECRETO DE FORMAÇÃO E TODAS ATAS DE TRABALHO DESTA COMISSÃO.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CMEI HELENA KOLODY: 1) EXISTE PREVISÃO PARA COBERTURA DO SOLÁRIO, CONFORME SOLICITADO PELA DIRETORA DAQUELE ESTABELECIMENTO? QUANDO ISSO OCORRERÁ? SE NÃO EXISTE PRAZO, QUAL O MOTIVO? 2) A DIVISÓRIA EM DRYWALL NA SALA DOS PROFESSORES, TAMBÉM SOLICITAÇÃO DA DIRETORA, SERÁ REALIZADA? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? 3) QUANDO SERÃO INSTALADOS OS BRIQUEDOS NO PARQUINHO? 4) QUANDO SERÁ REALIZADA A INSTALAÇÃO DA BANCADA COM DUCHA DE BANHO NA SALA DE LACTENTES? 5) EM RELAÇÃO ÀS GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES, QUANDO O PROBLEMA SERÁ DE FATO SANADO? 5) HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM TORNEIRA? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”

"REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? 2) QUANTAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CMEIS ATUAM NA SME? 3) QUANTOS COMPONENTES CADA EQUIPE POSSUI? 4) LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CMEIS DEVIDO A DEMORA OU MESMO NÃO REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE OCORRA UMA MELHORA NESSES SERVIÇOS? 5) EXISTE ALGUM PLANO DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CMEIS? SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SAMU DE TELÊMACO BORBA, NAS PESSOAS DOS COMPONENTES DA EQUIPE DA BRAVO 17 (SOCORRISTA LUIZ AUGUSTO MOTTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DANÚBIA DE OLIVEIRA) E ALFA 05 (SOCORRISTA BRUNO VINÍCIUS BARRETO, ENFERMEIRA LETÍCIA YARA ANTUNES, MÉDICO GEYSON ALVES) PELO EXCELENTE TRABALHADO DESEMPENHADO QUANDO DO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA EM 28 DE MARÇO DE 2025, A QUAL CULMINOU EM UM PARTO AINDA NO INTERIOR DA AMBULÂNCIA, DEMONSTRANDO TODA DESTREZA E PREPARO DESSES PROFISSIONAIS QUE TANTO NOS ORGULHAM.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN: 1) QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A MOROSIDADE NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 2) QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR NOVOS ATRASOS? 3) REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO PROJETO, INCLUINDO VALORES INVESTIDOS E EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO E DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS E AS QUE AINDA ESTÃO PENDENTES; 4) TODOS OS TRABALHADORES ESTÃO REGISTRADOS NA EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO? ENVIAR CÓPIA DOS REGISTROS E CONTROLE DIÁRIO DE CADA EMPREGADO.”

requerem da senhora prefeita que, dentro do prazo que a lei lhe confere, as seguintes informações: “SOBRE DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA PARA A REABILITAÇÃO: 1 . QUANTAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA PRESTAM ATENDIMENTO TERCEIRIZADO NO MUNICÍPIO? 2. QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS MENSALMENTE NESSES SERVIÇOS? 3. NO QUE SE REFERE À EQUOTERAPIA: A) QUANTAS CRIANÇAS RECEBEM ATENDIMENTO ATUALMENTE? B) QUAIS SÃO AS CLÍNICAS QUE OFERECEM ESSE SERVIÇO EM TELÊMACO BORBA? C) QUANTAS CLÍNICAS DE EQUOTERAPIA EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS? 4. HÁ FILAS DE ESPERA PARA OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA? SE SIM, QUAL A DEMANDA REPRIMIDA PARA CADA SERVIÇO? 5. QUAIS SÃO AS CLÍNICAS CREDENCIADAS PARA A PRESTAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS E QUAL A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO? 6. QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA QUE ATENDEM CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA? 7. QUAL O VALOR MENSAL DESTINADO PARA O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA? ENVIAR RELATÓRIO FINANCEIRO E DE ATENDIMENTO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES.”

REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO INCENTIVO DE CUSTEIO MENSAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H”: 1) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TELÊMACO BORBA NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2) QUAIS OS VALORES QUE DEVEM SER REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TELÊMACO BORBA NESTE ANO DE 2025? SE JÁ HOUVE NESTE ANO REPASSES, QUAL VALOR E ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM REPASSE FINANCEIRO PELO GOVERNO FEDERAL NESTES ANOS MENCIONADOS ACIMA, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESDE QUANDO HOUVE A INTERRUPÇÃO, E QUAIS PROVIDENCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE VENHA OCORRER?; 4) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA TELÊMACO BORBA NOS ANOS DE 2022, 2023, 2024? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 5) QUAIS OS VALORES QUE DEVEM SER REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA TELÊMACO BORBA NESTE ANO DE 2025? SE JÁ HOUVE NESTE ANO REPASSES, QUAL VALOR? E ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) CASO NÃO TENHA OCORRIDO NENHUM REPASSE FINANCEIRO PELO GOVERNO ESTADUAL NESTES ANOS MENCIONADOS ACIMA, JUSTIFIQUE O MOTIVO DESDE QUANDO, E SE HOUVE A INTERRUPÇÃO, E QUAIS PROVIDENCIAS FORAM E ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE VENHA OCORRER?;

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO PITANGUI COM ITANHÉM NO BAIRRO SÃO JOÃO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 93 DE 2025 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 FOI INICIADO PELA SECRETARIA DE OBRAS REPAROS NESTE LOCAL, PORÉM FOI INTERROMPIDO A MAIS DE 50 DIAS SEM A DEVIDA CONCLUSÃO, QUAL O MOTIVO DESTA PARALISAÇÃO? 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ RETOMADO OS REPAROS E A CONCLUSÃO NO LOCAL? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, JUSTIFIQUE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO JORDÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE, EM ESPECIAL NA FRENTE DO NUMERO 39 ATÉ A ESQUINA DA RUA MAR VERMELHO CONFORME INDICAÇÃO Nº 38 DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR: 1) POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO ESTE REPARO? 2) EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO ESTE REPARO NO LOCAL? SE SIM, QUANDO? SE NÃO, JUSTIFIQUE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE DA REALIZAÇÃO DA EXPO TELÊMACO DOS ANOS DE 2022 E 2023: 1) QUAIS EMPRESAS FORNECERAM COTAÇÕES (ORÇAMENTOS) PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, RODEIO COUNTRY COM MONTARIA DE TOUROS, PROVA TRÊS TAMBORES E CONCURSO DA RAINHA DO RODEIO? ENCAMINHAR CÓPIAS DAS COTAÇÕES COM COMPROVANTES; 2) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS NOS RESPECTIVOS ANOS DO ITEM 01? ENCAMINHAR TODAS AS PROPOSTAS DETALHADAS E TAMBÉM CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA AS EMPRESAS VENCEDORAS; 3) QUAL FOI AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS DA EXPO TELÊMACO DOS ANOS DE 2022 E 2023? ENCAMINHAR DECRETO DE FORMAÇÃO E TODAS ATAS DE TRABALHO DESTAS COMISSÕES.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO RODEIO PARA EXPO TELÊMACO 2025”: 1) Havia uma comissão específica para a escolha da Rainha e princesas, ou foi utilizada a mesma comissão da Expo Telêmaco? Quem foram os membros da comissão e quais eram as atribuições de cada um para realização deste evento? Encaminhar copia das atas de trabalhos desta comissão; 2) Se houve uma contração de uma empresa especializada para realização desta escolha, Quem foram os responsáveis por realizar este processo? Qual o numero do processo licitatório? Quando foi realizado o certame, quando foi assinado o contrato e quando foi emitida a Nota de empenho para esta contratação? Encaminhar documentos comprobatórios; 3) No período de 13/01 a 31/01, durante as inscrições e seleções dos participantes, essas atividades foram conduzidas por empresa contratada ou pela Prefeitura? 4) Caso tenham sido realizadas pela empresa contratada, qual o nome do responsável ou dos responsáveis pela condução desse processo de escolha? 5) Caso a Prefeitura tenha realizado as inscrições e seleções, quais foram os nomes dos servidores responsáveis por essas atividades e suas atribuições? 6) Qual foi o cronograma executado para este evento? Com as datas, horários, locais estipulados para a realização desde as inscrições, seleções e escolha final? 7) Quem foi o responsável, vinculado à empresa contratada, pela coreografia das concorrentes? Caso tenha sido um servidor da Prefeitura, qual o nome do funcionário e quais foram os horários e locais onde ocorreram os ensaios? 8) É possível uma empresa que participou da licitação em 26/02/2025, ais depois de ultrapassados prazos legais para assinatura de contrato, até a emissão da nota de empenho, e estar habilitada legalmente durante o mês de março de 2025, ter conseguido organizar este evento de seleção? Se Sim de que forma? 9) Qual foi o valor total gasto na realização do evento da escolha da Rainha e princesas do Rodeio Expo 2025, incluindo pagamentos para a empresa contratada e eventuais custos da Prefeitura? 10) Houve patrocínio de empresas privadas para a realização do evento? Caso sim, quais empresas contribuíram e qual foi o valor de todos os patrocínios? Encaminhar cópias de documentos comprobatórios; 11) A empresa contratada teve exclusividade na organização do evento ou houve colaboração com outros setores da Prefeitura? 12) O evento gerou alguma arrecadação financeira para o município? Caso positivo, qual o valor arrecadado e qual será a sua destinação?

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS VENTILADORES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 1) QUAIS ESCOLAS E CMEIS SERÃO BENEFICIADOS COM ESSES VENTILADORES? 2) A VOLTAGEM DESSES VENTILADORES SÃO COMPATÍVEIS COM AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS E CMEIS? 3) SERÁ NECESSÁRIO FAZER ALGUM TIPO DE ADAPTAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS E CMEIS PARA A COLOCAÇÃO DOS VENTILADORES? 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES?”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE DATA PREVISTA PARA A MUNDANÇA DO CMEI CECÍLIA MEIRELES PARA O ANTIGO PRÉDIO DO CEMEP, LOCALIZADO NO JARDIM BANDEIRANTES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA O INÍCIO DAS OBRAS PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CEMEP? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS COMPUTADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA DOS COMPUTADORES? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERÁ? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES ATÉ PONTA GROSSA: 1) A MANUTENÇÃO MECÂNICA DO VEÍCULO ESTÁ EM ORDEM? 2) QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA REVISÃO? 3) ENVIAR RELATÓRIOS DA MANUTENÇÃO, BEM COMO COMPROVANTE DOS VALORES PAGOS.”

“REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR ANTONIO SIDERLEI SIQUEIRA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 129, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE DO "SAMU" PELO SERVIÇO PRESTADO NO 13 DE ABRIL, SITUAÇÃO DE FERIMENTO POR ARMA BRANCA, COM A VÍTIMA EM ESTADO GRAVE, DIANTE DE TODA A SITUAÇÃO A EQUIPE LOGROU ÊXITO NO LOCAL E ENCAMINHOU A VÍTIMA AT O HOSPITAL”.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MINI ARENAS: 1) QUANTAS E EM QUAIS LOCAIS FORAM INSTALADAS AS MINI ARENAS EM TELÊMACO BORBA? 2) TODAS AS MINI ARENAS INSTALADAS CONTINHAM 02 CONTAINERS, QUE SERVEM COMO VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS? 3) FOI RETIRADO ALGUM CONTAINER DAS MINI ARENAS? QUAIS LOCAIS E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESTES CONTAINERS? QUAL A MOTIVAÇÃO? 4) HAVENDO DOCUMENTOS QUE COMPRAVAM DESTINAÇÃO DESSES CONTAINERS, ENCAMINHAR CÓPIA; CASO NÃO HAJA, JUSTIQUE.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEIO FIOS: 1) QUAL EMPRESA TEM O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEIOS FIOS COM A PREFEITURA? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E RESUMO DE QUANTO JÁ FOI UTILIZADO E AINDA PODE SE UTILIZAR; 2) QUANTAS UNIDADES DE MEIOS FIOS FORAM UTILIZADOS NOS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA ROMÊNIA NO JARDIM EUROPA REALIZADO NESTE MÊS DE ABRIL DE 2025? 3) ESTES MEIOS FIOS MENCIONADOS NA TRAVESSA ROMÊNIA FORAM FORNECIDOS POR QUEM? ENCAMINHAR COMPROVANTES DA AQUISIÇÃO? O FORNECEDOR TEM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? 4) VERIFICAMOS QUE UM CAMINHÃO BRANCO COM PLACA CTZ-5268 ESTAVA DESCARREGANDO ESSES MEIOS FIOS NA TRAVESSA ROMÊNIA, O QUAL FORAM UTILIZADOS NESTE REPARO, ASSIM DE QUAL EMPRESA É ESTE CAMINHÃO? QUEM É O RESPONSÁVEL? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTA AQUISIÇÃO”.

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 TOLDOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO: 1) QUAL EMPRESA FORNECEU E INSTALOU ESTES 04 TOLDOS, SENDO NO SHOPPING POPULAR E ESPAÇO DA FEIRA DA LUA? 2) QUAL FOI O CONTRATO E PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE A ESTA CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA AQUISIÇÃO; 3) QUAL VALOR TOTAL GASTO NESTA AQUISIÇÃO? ENCAMINHAR NOTA FISCAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO ANO DE 2025: 1) SOLICITO O DECRETO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DA ORGANIZADORA EXPO TELÊMACO E TODAS AS ATAS DE TRABALHO DEVIDAMENTE ASSINADAS, BEM COMO QUAIS ERAM AS ATRIBUIÇÕES DE CADA MEMBRO? 2) QUEM DA COMISSÃO JUNTO AO FISCAL, ERA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS VENDAS REFERENTES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO? CONFORME NO EDITAL PREVIA A NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÕES DAS EMPRESAS JUNTAMENTE COM A LICENÇA SANITÁRIA, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS EMPRESAS E OS VALORES ARRECADADOS RESPECTIVAMENTE COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 3) QUAIS OS VALORES GASTOS PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA “FEIRINHA DA LUA NO EVENTO? QUANTAS PESSOAS OU INTEGRANTES DO PROGRAMA PARTICIPARAM DO EVENTO? ENVIAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS OU MEIS? 4) AS OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES UTILIZARAM O MESMO RECINTO PARA USO ESPECIFICO DA FEIRINHA, RECOLHERAM TNL OU OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PARA USAREM A ESTRUTURA? QUAIS AS EMPRESAS E QUAIS OS VALORES FORAM ARRECADADOS? A COMISSÃO ESTAVA DE ACORDO COM ESSA CESSÃO DE DIREITO? O FISCAL DO CONTRATO AUTORIZOU O USO DO ESPAÇO PARA EMPRESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO PROGRAMA? SE NÃO QUEM AUTORIZOU? OU QUEM FOI RESPONSÁVEL PELA CESSÃO? CASO HAJA UM CONTRATO DE CONVENIO OU COOPERAÇÃO, ENCAMINHA JUSTIFICATIVA LEGAL;

“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO PÁTIO DA RODOVIÁRIA PARA SER UTILIZADO PELA EMPRESA TERCEIRA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN? 2) HAVENDO UM CONTRATO OU PREVISÃO LEGAL DESTA CESSÃO, ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO E NÚMERO E DATA DO BOLETIM OFICIAL, SE HOUVE A DEVIDA PUBLICAÇÃO; 3) O LOCAL POSSUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO, ESTÁ SENDO COBRADO VALORES PELA UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO?.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES LEDO: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CMEI CORA CORALINA, SITUADO NA RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, 455, SÃO FRANCISCO: 1) POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 031/2025, QUESTIONAMOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO NA COBERTURA DAS SALAS DE AULA; NO ENTANTO, A RESPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 37/2025-REQ, AFIRMA QUE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO FORAM DEVIDAMENTE RESOLVIDOS; ENTRETANTO, AO REALIZARMOS NOVA VISTORIA NO LOCAL, CONSTATAMOS QUE OS PROBLEMAS PERSISTEM; DIANTE DISSO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS OBJETIVOS: QUAIS SERVIÇOS, DE FATO, FORAM EXECUTADOS? QUEM FORAM OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? HOUVE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO?.”

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÃO E GOTEIRAS NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS: 1) É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESSA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ARRASTANDO POR VÁRIOS ANOS? 2) EXISTE PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DESSES PROBLEMAS? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO SERIA? 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR.”

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA REALIZADA NA AV. DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA TAL OBRA? ENVIAR A CÓPIA DO CONTRATO. 2) O CONTRATO JÁ FOI FINALIZADO? SE SIM, QUANDO? CASO NÃO, QUANDO SERÁ? 3) ESTÁ EM CONTRATO A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AV. DAS FLORES, NA VIA DIREITA SENTIDO MONTE SINAI, EM FRENTE À FARMACIA? SE SIM, ATÉ O MOMENTO A VIA ENCONTRA-SE SEM O CALÇAMENTO, POR QUÊ? QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR ESSA ETAPA?.”

REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UM CONTRATO QUE FORMALIZOU LEGALMENTE A UTILIZAÇÃO PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 2) O LIXÃO DE TELÊMACO BORBA FOI DESATIVADO? SE SIM QUANDO E QUAL DOCUMENTO PUBLICO LEGAL QUE OFICIALIZOU O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES? ENCAMINHAR COPIA: 3) CASO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO O ANTIGO LIXÃO, QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE LOCAL? 4) CASO HAJA IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DO LOCAL QUAIS MEDIDAS E PROVIDENCIAS FORAM E ESTARÃO SENDO TOMADAS? 5) A PREFEITURA EM SEU CONTRATO COM A EMPRESA SOUZA SERVIÇOS TEM QUE FORNECEREM LOCAL PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE PERMITE ESSE DESCARTE EM LOCAL PUBLICO. 6) QUEM É O RESPONSÁVEL E O FISCAL DO CONTRATO COM SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS COM O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 7) QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS DESDE A DENUNCIAS DA UTILIZAÇÃO DA EMPRESA SOUZA SERVIÇOS NO DESCARTE DE RESÍDUOS NO O ANTIGO MATADOURO E AGORA NO ANTIGO LIXÃO DE TELÊMACO BORBA? 8) NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 NO HORÁRIO DE 14:20 VERIFICAMOS E REGISTRAMOS QUE O CAMINHÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PLACA ATU5C87 TRANSPORTAVA TORAS DE PINHEIRO RECÉM CORTADAS PELAS RUAS CIDADE ATÉ O ANTIGO LIXÃO. QUAL O LOCAL QUE FOI RETIRADO ESTE PINHEIRO? ENCAMINHAR DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O CORTE DESTE PINHEIRO.

“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA: 1) EXISTE UMA RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA; 2) EXISTE UMA PREVISÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? SE SIM ENCAMINHAR CÓPIA; 3) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO OCUPADOS NA PREFEITURA ATUALMENTE? 4) QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS ESTÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS? ENCAMINHAR RELAÇÃO, COM SETOR, FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO QUE OCUPAM, E QUAL CARGOS EFETIVO ESTÃO AFASTADOS; 5) EXISTE UMA PRETENSÃO OU PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR O NUMERO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA GESTÃO? SEM SIM, INFORMAR, SE NÃO JUSTIFIQUE O MOTIVO.

“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIOS JARDIM DA SAUDADE E SÃO MARCOS: 1) QUANTOS SERVIDORES TRABALHO ATUALMENTE NOS DOIS CEMITÉRIOS? INFORMAR QUAIS ESTÃO EM CADA CEMITÉRIO E SUA FUNÇÃO? 2) OS SERVIDORES DOS CEMITÉRIOS TÊM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? HAVENDO QUAL VALOR PERCENTUAL E QUAIS SERVIDORES POSSUEM? 3) SE CASO OS SERVIDORES NÃO POSSUEM O DIREITO OU PERDERAM RECENTEMENTE O VALOR ADICIONAL, INFORME E JUSTIFIQUE A PREVISÃO LEGAL QUE NÃO PERMITE TAL DIREITO; 4) QUAL PERIODICIDADE QUE SÃO EFETUADO LIMPEZA NAS CAIXAS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DESTES DOIS LOCAIS DE TRABALHO NOS ÚLTIMOS 6 MESES? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DEDETIZAÇÃO DESTES LOCAIS DURANTE ESTE PERIODO; 5) SOLICITO QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXECUTE UMA INSPEÇÃO E EMITA UM LAUDO DA HIGIENE SANITÁRIA NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS DOIS CEMITÉRIOS.

“REQUER DA A SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL CONHECIDA COMO PRODETEL II: 1) COMO ESTÁ ANDAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA NOVA EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL? ECAMINHAR CRONOGRAMA DE AÇÕES EXECUTADOS E QUE ESTÃO PENDETENTE; 2) ENCAMINHAR TODS AS LINCEÇA AMBIENTAIS OBITDAS NESTA AREA DE TERRENO PROXIMO A TRIGULO, BEM COMO DESTACAR A OBTENÇÃO E SUAS VALIDADES; 3) QUAL O IMPEDIMENTO QUE TEM TRAVADO A ENTREGA DA NOVA EXPANSÃO? ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS PENDÊNCIAS E DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, COM DATAS E SETORES DOS ÚLTIMOS 4 ANOS; 4) CASO NÃO HAJA AÇÃO OU INTERESSE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A ENTREGA DA NOVA EXPANSÃO INDUSTRIAL, JUSTIFIQUE O MOTIVO; 5) QUANTOS TERRENOS E QUAIS MEDIADAS ESTÃO PREVISTOS NESSA NOVA ESTA ETAPA DA EXPANSÃO? 6) QUAIS VALORES FORAM GASTOS, DESDE A COMPRA DOS TERRENOS, TERRAPLANAGEM, LAUDOS, PAVIMENTAÇÃO, SANESAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTROS GASTOS JÁ EXECUTADOS NESTES TERRENOS? ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADAS, VALORES, GASTOS E DATAS DESTAS EXECUÇÕES.

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS PONTOS DE TÁXI ATUALMENTE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS DESSES PONTOS DE TÁXI JÁ PASSARAM POR REFORMAS OU MELHORIAS ESTRUTURAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS? 3) QUAIS PONTOS AINDA NÃO FORAM REFORMADOS? HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS NESSES LOCAIS? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS REFORMAS.”

“REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O USO PUBLICITÁRIO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DA VINSA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA: 1) A PREFEITURA POSSUI DIREITO AO USO PUBLICITÁRIO DOS ESPAÇOS EXTERNOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA CIDADE? 2) EXISTE UM CRONOGRAMA PUBLICITÁRIO DEFINIDO PARA ESSE USO? 3) EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DO REFERIDO CRONOGRAMA; 4) POR QUE OS ÔNIBUS DA VINSA AINDA EXIBEM PUBLICIDADE REFERENTE À EXPO TELÊMACO, MESMO APÓS MAIS DE DOIS MESES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO? 5) CASO A PREFEITURA NÃO TENHA UM PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO, JUSTIFIQUE.”