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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.297, de 14 de novembro de 2019
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2220, DE 08 DE AGOSTO DE 2018".
Texto Original
Lei nº 2.296, de 14 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.900.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.295, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.294, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 816.635,00”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.293, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.500,00”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.292, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Texto Original
Lei Complementar nº 61, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Resolução nº 2, de 07 de novembro de 2019
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019."
Texto Original
Lei nº 2.291, de 01 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.290, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.289, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.288, de 16 de outubro de 2019
Ementa:
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.287, de 16 de outubro de 2019
Ementa:
“INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.284, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.907,86”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.283, de 14 de outubro de 2019
Ementa:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.281, de 11 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 2.280, de 11 de outubro de 2019
Ementa:
"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 2.282, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
"FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 09 DE AGOSTO DE 2019".
Texto Original
Lei Complementar nº 59, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
"CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.279, de 30 de setembro de 2019
Ementa:
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.278, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.460.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.277, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.276, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 58, de 23 de setembro de 2019
Ementa:
"ACRESCENTA A SUBSEÇÃO III , DENOMINADA 'DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO', AO TÍTULO III, CAPÍTULO III, SEÇÃO II DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO O ART. 107-A E DEMAIS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS".
Texto Original
Lei nº 2.275, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.039,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.274, de 16 de agosto de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE PRÉVIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.273, de 09 de agosto de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.165.04".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.272, de 09 de agosto de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.328.300,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.271, de 09 de agosto de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 09 de agosto de 2019
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TELÊMACO BORBA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei nº 2.270, de 24 de julho de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.508,79".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 2019
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 132, 133 E 136 NA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO, ORDENA E ADICIONA MAIS UM PARÁGRAFO AO ART. 135 DO MESMO ATO NORMATIVO".
Texto Original
Lei nº 2.269, de 01 de julho de 2019
Ementa:
“REFERENDA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.839 DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TIBAGI COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA ADEQUAR A ESTRADA VICINAL À DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.268, de 24 de junho de 2019
Ementa:
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA BÍBLIA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.267, de 24 de junho de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS COMUNS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.266, de 19 de junho de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.265, de 14 de junho de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.264, de 04 de junho de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.263, de 20 de maio de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA FEIRA DO BEM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 55, de 20 de maio de 2019
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.262, de 29 de abril de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.261, de 29 de abril de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.260, de 29 de abril de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 81.301,77".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.259, de 29 de abril de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.601.200,00".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.258, de 18 de abril de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.257, de 17 de abril de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 54, de 17 de abril de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ACRÉSCIMO DE CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
Texto Original