2ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,PARECER AO Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 14 de janeiro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.215.000,00 (dois milhões duzentos e quinze mil reais)". (despesas com o pagamento das faturas de Iluminação Pública do Município)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARACER AO Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem nº 02 de 15 de janeiro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). (despesas com manutenção das atividades de ações de serviços de saúde).

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 001 de 14 de janeiro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.215.000,00 (dois milhões duzentos e quinze mil reais)". (despesas com o pagamento das faturas de Iluminação Pública do Município)

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem nº 02 de 15 de janeiro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). (despesas com manutenção das atividades de ações de serviços de saúde).

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO E SEJA FEITO A REFORMA NO ESCADÃO NA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO BOM JESUS".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE SEJA FEITO PONTO DE ÔNIBUS EM VÁRIOS PONTOS DA VILA RURAL".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NA ACADEMIA DO IDOSO QUE FICA EM FRENTE A UBS DO BAIRRO AREA 02.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA RUA AC NO BAIRRO BELA VISTA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DO BAIRRO ANA MERY.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDO NO BAIRRO MACOPA UM CENTRO COMUNITÁRIO, PARQUINHO INFANTIL,ACADEMIA DO IDOSO E UM CAMPO DE SOCIETY.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO PONTO DE ONIBUS NA RUA CARMO DA MATA NO BAIRRO VILA ROSA AO LADO DO NUMERO 165. "

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO UM RECAPAMENTO ASFALTICO NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO NUMERO 297 NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA GUINÉ NO BAIRRO AREA 1 EM FRENTE AO NUMERO 92."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MANTA EXISTENTE SOBE O PISO MODULAR DO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES NO BAIRRO VILA ESPERANÇA BEM COMO A FIXAÇÃO DO PISO PARA QUE NÃO OCORRA DESLOCAMENTO. "

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA COLOCADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA CAMPINAS AO LADO DO NÚMERO 787, ESQUINA COM A RUA SANTARÉM NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO A PODA DE ARVORES DE FRENTE DA UBS DA VILA ESPERANÇA SITUADA A RUA ILHÉUS N°277."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA NA CALÇADA AO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, PÉRICLES PACHECO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO (BNH)."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE NOVO MEIO DE SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, VIA APLICATIVO WHATSAPP E QUE O NÚMERO SEJA REPASSADO À COPEL PARA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CASA BELA, CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021 (LEI 2348)."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE E IMPLEMENTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS ATRAVÉS DE PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES QUE JÁ ESTÃO ADOTANDO ESSE SISTEMA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA A OPÇÃO DE PARCELAR E ATUALIZAR OS DÉBITOS ATRASADOS COM O MUNICÍPIO, COM TODO O SERVIÇO PODENDO SER REALIZADO DE MANEIRA ON LINE”.

“ INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO BAIRRO AREA 2.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO ARROIO LIMEIRA, EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DO ARROIO LIMEIRA NA RUA CIDADE NOVA COM A RUA CHILE PRÓXIMO AO Nº 34 E ANEXO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO SOCOMIM.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ÁREA 2.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE COBERTURA (TOLDO), REFORMA DE CALÇADAS, E LIMPEZA GERAL, NO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA MAUÁ, NO BAIRRO AREA 2.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA , EM FRENTE AO CMEI CORA CORALINA E UM REDUTOR VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NO LADO OPOSTO AO CMEI, NO MESMO CONTORNO, E REFORÇAR A LOMBADA DA VIA PRINCIPAL JÁ EXISTENTE, NA AV. EUCLIDES BONIFACIO LONDRES, BAIRRO N. S. DE FÁTIMA.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, TAPAR BURACO RUA ROMENIA, ESQUINA COM RUA DA CRUZ, BAIRRO JARDIM EUROPA E EFETUAR ROÇADA AO LADO NO MESMO LOCAL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA DOS FRANÇAS, EM FRENTE AO Nº 135, BAIRRO ÁREA 7.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DESENTUPIR TODOS OS BUEIROS DA RUA RIO DO OURO NO BAIRRO ÁREA 2.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO SÃO JOÃO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO – SOCOMIM (EM FRENTE AO COLÉGIO POSITIVO) QUE SE ENCONTRA COM DESNÍVEL”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DO UPA NO BAIRRO ÁREA 02“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MARMORÉ EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)“.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADO A SITUAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA TAPIRA NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO ESPINOSA, EM FRENTE AO Nº 423, NO JARDIM BANDEIRANTES”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA DOS ANTÚRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CRUZAMENTOS, RUA JASMIM, FLOR DAS LARANJEIRAS, RUAS DAS ROSAS E AVENIDA DAS FLORES, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS ESCADAS DA RUA CAMBOJA, SÃO GERALDO, NO Nº 53 E EM FRENTE AO 53”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTE HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO), BEM COMO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NO LADO FALTANTE DA PASSARELA QUE FAZ LIGAÇÃO DA PR160 COM O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NA RUA SANTA MARIANA”.

"INDICO AO SR PREFEITO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM INSTALADAS UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA PARA OS VEÍCULOS DA SAÚDE EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANGELIN, 27, EM FRENTE A UMA MARCENARIA , NO BAIRRO MONTE CARLO."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE MEDIANTE UM ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO, INSTALE UMA OU MAIS LOMBADAS NA RUA IPÊ ROXO, BAIRRO JD. MONTE CARLO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA MARGINAL DOS TRABALHADORES, ENTRE AS ROTATÓRIAS DO BAIRRO VILA ÓSORIO ATÉ A ROTATÓRIA DO PARQUE DA CIDADE, PRÓXIMO A EMPRESA BRASLUMBER”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O CONSERTO EM TRECHOS DA PISTA DE ROLAMENTO E DA CALÇADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO AO LADO DO Nº 459."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA CAMPINA ALTA, BAIRRO ÁREA 2, PRÓXIMO A ESCOLA ETELVINA ARZUA COSTA."

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DE UM BUEIRO ENTUPIDO, LOCALIZADO NA RUA SÃO GERÔNIMO ÁREA 3, EM FRENTE NUMERO 12."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MÃO UNICA NAS RUAS CARMO DA MATA E RUA SEIXAS NO BAIRRO VILA ROSA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MÃO UNICA NAS RUAS RESERVA E BARRO PRETO NO BAIRRO AREA 02".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA AREIA PRETA, , ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NUMERO 77, NO BAIRRO AREA 02 ”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NAS RUAS CIDADE NOVA E CRISTAL DA ROCHA, NO BAIRRO AREA 10".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NA RUA ESMERALDA, BAIRRO MONTE CARLO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO NA RUAS RECIFE E RUA HEITOR LOURENÇO NO BAIRRO MACOPA".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM “MIRANTE” NA LATERAL DO BONDE ÁEREO QUE LIGA O MUNICIPIO A ÁREA DE HARMONIA”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUARANI, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NUMERO 202, REFERENCIA EM FRENTE O FR- RODAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NUMERO 122, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.”

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA CONSTRUIDA CALÇADA, RUA DELFIN MOREIRA, REFERENCIA CASA Nº 156, DE FUNDO COM A ESCOLA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS ANTIGO, DA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO NÚMERO 103, PARQUE LIMEIRA ÁREA 06."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE TELEMACO BORBA."

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO ATUALMENTE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO? 2- QUAL A CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS? 3- EXISTE CONTROLE PARA O CUMPRIMENTO DE HORÁRIO DE CHEGADA E SAÍDA DOS MÉDICOS, TANTO NAS ÚNIDADES COMO NA UPA? 4- NA ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ÁREA 1, O MÉDICO (A) TEM FALTADO NOS ÚLTIMOS 20 DIAS? SE SIM, TEM JUSTIFICATIVA? É DESCONTADO AS HORAS OU DIAS PERDIDOS? 5- QUANDO O MÉDICO FALTA EM UMA DETERMINADA DATA, COMO SÃO ORGANIZADAS AS CONSULTAS QUE FORAM PRÉ AGENDADAS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE AO CONSELHO TUTELAR: 1-EXISTE ALGUM PROJETO DE INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO? 2-SE SIM; ALGUMA PREVISÃO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA TRANSFORMADO EM LEI? 3-SE NÃO; EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO ESTE PROJETO DE INCLUSÃO, PARA QUE OS CONSELHEIROS POSSAM TAMBÉM TER ESTE DIREITO? "

“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM EFETIVAMENTE PERTENCE O TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO (ANEXO) À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS? 2) PERTENCE AO ESTADO DO PARANÁ OU AO MUNICÍPIO? 3) CASO PERTENÇA AO MUNICÍPIO, FAVOR ENCAMINHAR A MATRÍCULA DO IMÓVEL. 4) CASO AINDA SEJA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ, EXISTE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM RECEBÊ-LO EM DOAÇÃO, PARA QUE ASSIM POSSA SER DADA UMA DESTINAÇÃO ADEQUADA AO TERRENO, CUMPRINDO ASSIM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE? 5) EXISTINDO ESSE INTERESSE, ALGUMA VEZ O PEDIDO DE DOAÇÃO FOI FORMALIZADO PERANTE OS ÓRGÃOS DO ESTADO? QUANDO ISSO OCORREU? HOUVE ALGUMA RESPOSTA DO ESTADO? 6) EXISTINDO INTERESSE, E AINDA NÃO TENDO SIDO FORMALIZADO NADA, QUANDO ISSO OCORRERÁ? "

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE A LEGALIZAÇÃO DA REFORMA FUNDIÁRIA PARA O BAIRRO ÁREA 2, GOSTARÍAMOS DE SABER SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTA?”