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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO TBTRAN INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO HOSPITAL DR. FEITOSA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE O CAMPO SEJA INAUGURADO? 2) SE NÃO, QUAL O MOTIVO QUE ESTÁ IMPEDINDO PARA QUE ESTA INAUGURAÇÃO ACONTEÇA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE NO BAIRRO TRIÂNGULO, UMA RUA COM DOIS NOMES, RUA SANTA PAULA E RUA PEDRO FALCÃO. 1) INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DEIXADO APENAS O NOME DE RUA SANTA PAULA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 01) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA NOVO HORIZONTE, NA VILA RURAL BAIRRO BRILHO DO SOL? 02) SE SIM, É POSSÍVEL ILUMINAR O LOCAL? 03) SE JÁ ESTIVER NA PROGRAMAÇÃO, PARA QUANDO PODEMOS AGUARDAR UMA SOLUÇÃO PARA O CASO? 04) SE NÃO, É POSSÍVEL ENVIAR TÉCNICO AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) COMO ENCONTRA-SE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES (PROFESSORES) AFETOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI 1866/12? 2) CASO TAL AVALIAÇÃO AINDA NÃO TENHA ACONTECIDO, QUAL O MOTIVO? 3) QUAL O PRAZO LEGAL PARA QUE ESTA AVALIAÇÃO OCORRA? 4) EXISTE PREVISÃO PARA QUE A AVALIAÇÃO EM QUESTÃO EFETIVAMENTE ACONTEÇA? 5) CASO A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO NÃO OCORRA DE MANEIRA TEMPESTIVA, OS PROFESSORES RECEBERÃO SUA PROGRESSÃO DE MANEIRA RETROATIVA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO Nº 022/2017 - PROTOCOLO Nº 1158/2017, TRATANDO-SE DE UM ABRIGO NO PONTO DE CIRCULAR, PRÓXIMO A LANCHONETE BODEGA NO BAIRRO BNH: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ABRIGO SER CONSTRUÍDO? 2) SE EXISTE, PODE-SE TER UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO FAZ PARTE DA PLANILHAS DA SECRETARIA DE OBRAS, PODE SER COLOCADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO AINDA ESTE ANO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOMOS INDAGADOS, MEDIANTE A UMA INDICAÇÃO QUE FIZEMOS A PEDIDO DA POPULAÇÃO, SOLICITANDO UMA PISTA DE CAMINHADA, NA RUA CHARQUEADA E RUA RIO BRANCO, QUE LIGA OS BAIRROS ÁREA DOIS, ÁREA SETE E SÃO JOÃO, INICIANDO JÁ NA MARGINAL. INDICAÇÃO DE NÚMERO 317/2018. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE POSSIBILIDADES OU PROJETO PARA TAL? SE SIM? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA RIO PARU, BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) O TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIEIRA, QUAL SEJA, RUA ACÁCIA 1002, BAIRRO JARDIM ALEGRE, QUAL É A METRAGEM? 2) REFERINDO AO TERRENO PERTENCE SOMENTE AO MUNICÍPIO, OU O ESTADO TAMBÉM TEM POSSE? 3) EM CASO POSITIVO, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO E, QUAL A METRAGEM QUE PERTENCE AO ESTADO? 4) SE EXISTE PARTE REMANESCENTE, TEM ALGUM PROJETO OU ALGUMA OBRA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO LOCAL? 5) SE SIM, TEM ALGUMA PREVISÃO?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL ONDE ESTAVA INSTALADO ATÉ ENTÃO O TIRO DE GUERRA? 2) SE A RESPONSABILIDADE É DO MUNICÍPIO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A SEGURANÇA DO PRÉDIO? 3) EXISTE UM LEVANTAMENTO DOS MÓVEIS, OBJETOS E EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM O LOCAL? SE SIM, QUEM EFETUOU O LEVANTAMENTO DESSES BENS? 4) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE ALGUNS DESSES BENS TERIAM SIDO “FURTADOS” DO LOCAL? SE SIM, COM QUAIS BENS ISSO TERIA OCORRIDO? QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS SOBRE O ACONTECIDO, E O QUE TEM SIDO FEITO PARA QUE ISSO NÃO OCORRA NOVAMENTE? 5) SE ISSO NÃO OCORREU, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA? 6) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA QUE COMPROVE OS EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E OBJETOS EXISTENTES NO LOCAL, INCLUSIVE COM O NÚMERO DE PATRIMÔNIO. 7) POR FIM, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADO O TIRO DE GUERRA? EXISTE PREVISÃO DE QUE O LOCAL SEJA OCUPADO PARA OUTRA ATIVIDADE? QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO PREVISTAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS NAQUELE AMBIENTE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS ALGUM PROJETO PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RIO ALEGRE 3? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO AINDA DESTE ANO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA E LIMPEZA E ROÇADA NO BAIRRO RIO ALEGRE? 2) SE SIM, HÁ UMA PREVISÃO, PARA QUE ISTO ACONTEÇA? 3) SE NÃO, EXISTE POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CALÇAMENTO NA TRAVESSA RIO GRANDE, BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE NÃO EXISTE PREVISÃO E NÃO ESTÁ NO PROGRAMA, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AS VIAS DE PASSAGEM EM FRENTE A FATEB: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MODIFICAR AQUELA PASSAGEM DE VEÍCULOS EM FRENTE A FACULDADE? 2) SABENDO QUE UM SEMÁFORO, PODERIA AUMENTAR OS CONGESTIONAMENTOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO ALI UMA ROTATÓRIA, NUMA TENTATIVA DE UM ALÍVIO PARA QUE O TRÂNSITO FLUA, MAIS NATURALMENTE?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 438, BAIRRO CENTRO? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO FINAL DA RUA RECIFE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO MACOPA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS : 1) CONFORME SOLICITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 1215/2017, 1216/2017 E 1217/2017 (BAIRRO SÃO FRANCISCO), EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA CAPINADEIRA A FOGO NO CALÇAMENTO DE PEDRAS POLIÉDRICAS? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA COMPORTAR OS CAMINHÕES DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS ATÉ A CONCLUSÃO DE UM ESTACIONAMENTO DEFINITIVO; 2) SE NÃO EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS DE NÃO REALIZÁ-LOS NO MOMENTO; 3) CASO EXISTA A PROGRAMAÇÃO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA DE EXECUÇÃO DO MESMO".

"REQUEREM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE NO ANO DE 2017 FOI APROVADO NESTA CASA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O CANIL MUNICIPAL E PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PERGUNTA-SE: 1) ONDE O VALOR DE R$ 160.000,00, ORIUNDO DA LEI 2172/2017, FOI EFETIVAMENTE INVESTIDO? 2) QUAIS FORAM AS MELHORIAS OCORRIDAS NO CANIL MUNICIPAL A PARTIR DA APROVAÇÃO DA REFERIDA LEI? FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS EFETUADAS; 3) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL? 4) COMO ATUALMENTE ENCONTRA-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO? QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM EFETUADOS EM 2017 E 2018? 5) DE QUE FORMA TEM SIDO EXECUTADO O TRABALHO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS? 6) EXISTE ALGUMA PARCERIA COM ALGUMA INSTITUIÇÃO PARA QUE ESSE SERVIÇO SEJA EXECUTADO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, QUAIS INSTITUIÇÕES TEM AUXILIADO A ADMINISTRAÇÃO NESSE QUESITO? EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ESSE TIPO DE SERVIÇO?".

"REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM DE FATO É O PROPRIETÁRIO DO(S) TERRENO(S) LOCALIZADO(S) ENTRE AS RUAS ANDIRÁ E BARRO PRETO, NO BAIRRO ÁREA 02, ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL EM PÉSSIMO ESTADO E UMA QUADRA ABANDONADA? 2) CASO O(S) TERRENO(S) AINDA PERTENÇA(M) AO ESTADO, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SEU DOMÍNIO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 3) ENQUANTO O(S) TERRENO(S) NÃO PASSAR(EM) AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, EXISTE POSSIBILIDADE DE AO MENOS A PREFEITURA EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) QUAIS SÃO OS REAIS PLANOS DO MUNICÍPIO PARA O(S) TERRENO(S) CITADO(S)? 5) O LOCAL SERÁ REVITALIZADO MANTENDO OS MESMOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ESPORTIVA, OU SERÃO EXECUTADAS OBRAS LIGADAS A OUTRAS ÁREAS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A JUNTA COMERCIAL EM TELÊMACO BORBA ESTÁ FUNCIONANDO DE MANEIRA REGULAR? 2) CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) NO QUE COMPETE A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL EM SUA PLENITUDE? 4) CASO NO MOMENTO ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO, HOUVE ALGUM PERÍODO DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018 EM QUE O ÓRGÃO FUNCIONOU DE MANEIRA PRECÁRIA? POR QUAL MOTIVO?”.

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA MARCADA EM DATA FUTURA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DE DIVERSOS ASSUNTOS REFERENTES A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, DA VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA (VINSA)".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA RECAPEAMENTO NAS RUAS RIO PIQUIRI, RIO TOCANTINS E RIO HAVAÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO? 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS OU NO ORÇAMENTO AINDA DESTE ANO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO: 1) A SINALIZAÇÃO VIÁRIA (EXEMPLO: PARE) É REALIZADA ATRAVÉS DE PINTURA OU ADESIVOS? 2) QUAL A MÉDIA DE DURAÇÃO DESSA SINALIZAÇÃO? DESCREVER PERÍODO DE DURAÇÃO. 3) QUAL O CUSTO INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DOS ADESIVOS INDIVIDUALMENTE? DESCREVER VALOR. QUANTO FOI GASTO PARA SINALIZAR AS VIAS PÚBLICAS COM O REFERIDO ADESIVO OU PINTURA DO MUNICÍPIO? RESPONDER DESCRITIVAMENTE OS VALORES. 3) QUANTAS RUAS FORAM ATENDIDAS COM OS ADESIVOS OU PINTURA? LISTAR NOMES DAS RUAS DIFERENCIANDO QUANDO FOR ADESIVO OU PINTURA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL? 2) QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE DE RECICLÁVEL? (DESCREVER A QUANTIDADE) 3) QUAL A ROTA DIÁRIA DE COLETA DO RECICLÁVEL? (DESCREVER O ITINERÁRIO POR DIA) 4) ENCAMINHAR O RELATÓRIO DO ÚLTIMO MÊS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE RECICLADOS COM A COLETA DIÁRIA DE CADA UM”. 5) ATUALMENTE TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO SÃO CONTEMPLADOS COM A COLETA DE LIXO RECICLÁVEIS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS BAIRROS QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS (DENOMINAR)?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 126/2017 REFERENTE A QUESTIONAMENTOS QUANTO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA ÁREA I) FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO ESTAVA NO ORÇAMENTO DE 2017 PORÉM CONSTARIA NO ORÇAMENTO DE 2018 SENDO INCLUÍDO JUNTO A REFORMA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. COM BASE NESTAS INFORMAÇÕES 1) A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM FLORESTAL (PARQUE LIMEIRA ÁREA I) CONSTA NO CRONOGRAMA DAS REFORMAS DAS QUADRAS DE 2018? 2) SE POSITIVO, EXISTE DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS? 3) SE NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SUBSTITUINDO O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTENTE NO BAIRRO CEM CASAS, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES DE FUTSAL, E SE EXISTE ALGUM PROJETO A ESSE RESPEITO OU ATÉ MESMO UM ESTUDO, PARA A CONSTRUÇÃO DESSE CAMPO; 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DESTE ANO OU ATÉ MESMO NO PRÓXIMO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME MEMORANDO Nº 087/2018 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO VER. ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, REFERENTE AO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO SÃO FRANCISCO: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES REPAROS SEJAM FEITOS? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO ÁREA DOIS? SE SIM, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? 2) CASO NÃO HAJA PROJETO, TERIA POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO AINDA ESTE ANO, PARA SER EXECUTADO EM 2019?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO 086/2017, JÁ HÁ 01 (UM) ANO, PERGUNTA-SE: 1) HOUVE O RECEBIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE PARCIAL, DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL CASA BELLA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO, BEM COMO DO LAUDO QUE O FUNDAMENTOU; 2) CASO TENHA SIDO RECEBIDO, AINDA QUE DE MANEIRA PARCIAL, JÁ HOUVE O PEDIDO DE CEP JUNTO AOS CORREIOS? SE SIM, QUANDO FOI FEITO O PEDIDO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) CASO NÃO TENHA OCORRIDO O RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO, QUAIS OS EMPECILHOS PARA QUE ISSO DE FATO ACONTEÇA? 4) ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU AS RESPOSTAS DO PRESENTE REQUERIMENTO".

"REQUER DO SR. PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UM ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO PARA OS MOTORISTAS NO TERRENO ENTRE O UPA E O CENTRO DA JUVENTUDE? 2) SE NÃO EXISTE, EXPLICAR OS MOTIVOS, OU INFORMAR SOBRE OUTRO TERRENO DISPONÍVEL PARA OS MESMOS; 3) CASO EXISTA, TEM ALGUMA PREVISÃO PARA QUE O LOCAL POSSA SER OCUPADO PELOS CAMINHONEIROS".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAMÃE MARTA MARGARIDA? 2) A EMPRESA CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CONTRIBUIU DE ALGUMA FORMA PARA A REFERIDA PARALISAÇÃO? 3) SE SIM, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 4) A EMPRESA FOI MULTADA? 5) SE SIM ENCAMINHAR DOCUMENTO; 6) HOUVE CULPA OU RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA PARALISAÇÃO DA OBRA? 7) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO? 8) REFERENTE AO CONTRATO Nº 108/2015, A AMPLIAÇÃO QUE FOI RESCINDIDA PELO MUNICÍPIO? QUAL É A EMPRESA QUE CONTINUARÁ A REFERIDA OBRA? INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA DAS MESMAS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONFORME INDICAÇÃO NÚMERO 248/2017 NA QUAL SOLICITAMOS RECAPE NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTAL (ÁREA I) CONSTAVAM ENTRE AS RUAS O RECAPE DAS RUAS GÂMBIA E IVAÍ, PORÉM TANTO ESTAS COMO TAMBÉM A RUA GUINÉ NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO RECAPE REALIZADO NO BAIRRO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018, SENDO ASSIM: 1) POR QUAL RAZÃO ESTAS RUAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS? 2) ELAS SE ENCONTRAM EM UMA PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO? 3) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 4) SE NEGATIVO, POR FAVOR JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE ACORDO COM A MENSAGEM DE LEI Nº 010/2018 QUE SOLICITAVA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFERIDA POR ESTA CASA DE LEIS, TEMOS ALGUMAS DÚVIDAS REFERENTE A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA S. O. SOUZA & SOUZA LTDA EPP. CONSIDERANDO QUE A LICITAÇÃO PARA REFERIDA OBRA FOI REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ATRAVÉS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2017 E O CONTRATO FIRMADO EM 18 DE JANEIRO DE 2018, SOB Nº 10/2018, ANTES MESMO DE TER SUA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSIDERANDO QUE A MENSAGEM DE LEI PARA INCLUSÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA FOI RECEBIDA POR ESTA CASA DE LEI NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018. SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) QUAL O MOTIVO DA REFERIDA OBRA NÃO CONSTAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018, CONSIDERANDO QUE FOI LICITADA EM 2017? 2) QUANDO INICIARAM AS OBRAS? (FAVOR ENVIAR ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA OBRA). 3) QUAL DOTAÇÃO FOI UTILIZADA PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 COM A EMPRESA O.S. SOUZA & SOUZA LTDA, VISTO QUE NÃO HAVIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE ANO? 4) OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO JÁ INICIARAM? EM CASO POSITIVO. QUANDO? JÁ FOI EMITIDO EMPENHO? (EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO). JÁ FOI EMITIDA NOTA FISCAL DA EMPRESA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS? (FAVOR ENVIAR CÓPIA DA NOTA) 5) O CONTRATO Nº 10/2018 AINDA É VÁLIDO, CONSIDERANDO QUE FOI FIRMADO SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2018? QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA PARA A SUA FORMALIZAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONSTA NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS CARAGUATÁ E JOSÉ LACERDA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, CONFORME INDICAÇÃO NÚMERO 86/2018? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA PARA O INÍCIO DO SERVIÇO? 3) SE NEGATIVO, QUAL A RAZÃO PARA QUE AS RUAS CITADAS RECEBAM ESTA MELHORIA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUAL A QUANTIDADE EM MÉDIA APROXIMADA DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORGÂNICO? OS SERVIÇOS ESTÃO OCORRENDO DE MANEIRA REGULAR? 3) QUANTOS CAMINHÕES SÃO DE EMPRESA CONTRATADA E QUANTOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO? 4) OS VEÍCULOS E SERVIDORES DISPONÍVEIS SÃO CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, ENTÃO QUANTOS SERVIDORES E VEÍCULOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO COM A QUALIDADE ALMEJADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO? 5) A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE EM TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E/OU RECICLÁVEL? 6) SE SIM, COMO ESTÃO OS ESTUDOS E O PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO? 7) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO? 8) A ADMINISTRAÇÃO TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO “TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO”? SE SIM, QUANDO SERIA REALIZADA A AUDIÊNCIA? SE NÃO, QUAL SERIA O MOTIVO PARA NÃO DISCUTIR DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO OS PRÓS E CONTRAS DE UMA TERCEIRIZAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) AS MODIFICAÇÕES DE SENTIDO NO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS. 2) HÁ POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DESSAS ALTERAÇÕES? JUSTIFICAR; 3) O SETOR RESPONSÁVEL PELAS ALTERAÇÕES DE SENTIDO DAS VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO JÁ FEZ UMA AVALIAÇÃO DESSAS MODIFICAÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO? 4) TERÁ CONTINUIDADE AS ALTERAÇÕES EM MAIS VIAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS VIAS TERÃO ESSAS MODIFICAÇÕES? DESCREVER NOME DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TFD: 1) ENCAMIHAR EXTRATO DE CONSULTAS E TRATAMENTOS SÓ DE TELÊMACO BORBA (CISG), TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR NO EXTRATO ENCAMINHAMENTOS DE TODOS OS PACIENTES, USUÁRIOS DO SISTEMA COM LOGIN E SENHA E AINDA SOLICITAR OS IP’S DA SMS, DESDE 01/01/2016 ATÉ A VIGENTE DATA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES: 1) JÁ EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS? 2) CASO A RESPOSTA SEJA SIM, EM QUE ESTÁGIO ESTÃO ESSES ESTUDOS? 3) QUAIS SERIAM AS PRINCIPAIS VANTAGENS PARA UM SERVIDOR ADERIR A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR? 4) EXISTE PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, PARA QUANDO ESTARIA PREVISTO? 5) CASO AINDA NÃO TENHAM SIDO INICIADOS OS ESTUDOS, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA QUE EXISTE INCLUSIVE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ISSO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO PARA OS MOTORISTAS DE CAMINHÃO QUE NÃO POSSUEM UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTACIONAREM SEUS VEÍCULOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SOCOMIM: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA REFORMA DA REFERIDA QUADRA? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO? 3) SE NÃO, INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDO NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS OU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 524/2018: 1) SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE SEJA FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VALE ALIMENTAÇÃO? 2) INFORMAR SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A DISCUSSÃO SOBRE ESSE ASSUNTO; 3) E SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS SERVIÇOS LICITADOS ATRAVÉS DO PREGÃO 10/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TEM COMO OBJETO REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CBUQ E ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL CONTEMPLAVA O BAIRRO VILA ROSA, OS SERVIÇOS JÁ FORAM REALIZADOS? EM CASO POSITIVO. QUAIS VIAS PÚBLICAS TIVERAM OS REPAROS (DESCREVER OS NOMES DAS RUAS)? 2) HÁ PREVISÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA ROSA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR NOME DAS RUAS QUE RECEBERÃO. 3) HÁ PREVISÃO DE NOVAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO SUPRACITADO? EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR NOME DAS VIAS PÚBLICAS”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME INDICAÇÃO NÚMERO 661/2017 NA QUAL SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE GRADE EM UMA EXTENSÃO MAIOR (LARGURA) COMO TAMBÉM ALTURA NO VIADUTO SÃO VICENTE DE PAULA: 1) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 2) SE SIM, QUAL DATA ESTÁ PREVISTA? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DA VITAMINA D (AD-TIL) PARA QUE SEJA DISPONÍVEL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA OS BEBÊS DE ATÉ UM ANO DE IDADE (POIS TALVEZ PELO CUSTO AS MÃES RESOLVEM NÃO DAR A VITAMINA); 2) SE NÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO; 3) SE SIM, INFORMAR A PREVISÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) INFORME A POSSIBILIDADE DE DEIXAR BANCOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO UPA E NO RESIDENCIAL ATLÂNTICO E SE O PROJETO DOS NOVOS PONTOS TEM BANCOS PARA MELHOR ACOMODAR AOS USUÁRIOS; 2) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE SERVIÇO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO HÁ PREVISÃO, JUSTIFIQUE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE: 1) EXISTE PROJETO DE RECAPE ASFÁLTICO PARA A RUA ÁGUA MARINHA, ENTRE OS BAIRROS ÁREA 04 E ÁREA 10? 2) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A RUA DO RECANTO, PRÓXIMO AO Nº 225, BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, ESTÁ NO PROJETO DE EXTENSÃO DE VÃO DE REDE DE ENERGIA? 2) SE SIM, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ESTE PROJETO SEJA REALIZADO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DO MUNICÍPIO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ESTÁ PREVISTA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LED NA VILA OSÓRIO? 2) E NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE? 3) SE EXISTE PREVISÃO PARA AS SUBSTITUIÇÕES, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E POR QUAL BAIRRO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 06) JÁ FOI CONCLUÍDA? 2) EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS? FAVOR INFORMAR UMA DATA PROVÁVEL DO FIM DAS OBRAS; 3) EM CASO POSITIVO DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS, OS MORADORES JÁ PODEM LIGAR A REDE DE ESGOTO EM SUAS RESIDÊNCIAS? 4) O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO JÁ FOI REALIZADO NA REFERIDA ÁREA? EM CASO NEGATIVO, TEM PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO? FAVOR INFORMAR UMA DATA".