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“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NA RUA EUCLIDES BONIFACIO LONDRES FRENTE AO NUMERO 1570 NO BNH, PRÓXIMO AO AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA FAZER RECAPE NA RUA: DAS PEDRAS NO BAIRRO: SÃO FRANCISCO?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ A REFORMA NO MATADOURO MUNICIPAL? FORAM CUMPRIDOS TODOS OS QUESITOS PREVISTOS NO CONTRATO DA REFORMA? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA? A EMPRESA CITADA JÁ RECEBEU O VALOR PREVISTO PARA A REFORMA? A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA? EXISTE ALGUMA OBRA NO MUNICÍPIO QUE AINDA ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO? QUAIS SÃO? QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS CITADAS?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS EMPRESAS OCUPAM OS BOXES DA RODOVIÁRIA ATUALMENTE? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ALGUMA NOVA EMPRESA COMECE A TRABALHAR NA RODOVIÁRIA? QUAL É A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DESSAS EMPRESAS? QUANDO VENCE O CONTRATO DESSAS EMPRESAS? QUAL É O VALOR DO ALUGUEL QUE ESSAS EMPRESAS PAGAM MENSALMENTE? TODAS AS EMPRESAS POSSUEM ALVARÁS? O CORPO DE BOMBEIROS LIBEROU O ALVARÁ PARA A RODOVIÁRIA E TAMBÉM PARA AS EMPRESAS QUE OCUPAM OS BOXES DO PRÉDIO? QUANDO FORAM EMITIDOS E QUAL A VALIDADE DOS ALVARÁS?"

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A INFORMAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REFERENTE AO PROCESSO DOS BAG’S QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO? EM QUAL DATA FOI PROTOCOLADO? O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ SOLICITOU MAIS INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROCESSO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CIRURGIAS FORAM FEITAS COM O DINHEIRO REPASSADO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA (DETALHANDO QUAIS CIRURGIAS FORAM FEITAS POR ESPECIALIDADE)? QUANTO DINHEIRO AINDA RESTA DO REPASSE DA CÂMARA? POR QUE FORAM CANCELADAS AS CIRURGIAS QUE JÁ ESTAVAM AGENDADAS? QUAL O VALOR DAS CIRURGIAS JÁ FEITAS? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROVANDO OS VALORES PAGOS.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A RESPEITO DO COMPROMISSO DO EXECUTIVO DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) NA ÁREA DE SAÚDE, EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES DE LABORATÓRIO E DE IMAGEM E ETC: 1) QUAIS FORAM OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS VALORES ACIMA, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES INDIVIDUALIZADAS POR PROCEDIMENTO? 2) QUAIS FORAM OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS PARA CADA PROCEDIMENTO? 3) QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA REALIZADAS (CARDIOLOGISTA, ANESTESISTA, PSICÓLOGO E ETC.)? 4) QUAIS FORAM OS LOCAIS ONDE CADA PACIENTE REALIZOU O PROCEDIMENTO? 5) QUAL O VALOR DOS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS? 6) FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO? QUAIS E ONDE? 7) QUAIS PROCEDIMENTOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO LOCAIS NÃO SE PROPUSERAM A REALIZAR? 8) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA EM QUAIS ESPECIALIDADES E EM QUE QUANTIDADE? FAVOR ENCAMINHAR DATA DE PROTOCOLO DE PEDIDOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 9) QUAIS FORAM OS NÚMEROS QUE EMBASARAM A NECESSIDADE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) SOLICITADA NO OFÍCIO 245/2012-SMS? ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇO”.

SÚMULA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR JOEL MALUCELLI; DESTE MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO AREÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME O ARTGO 27 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA”. "A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Regimento Interno e demais dispositivos aplicáveis, bem como tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PRESENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE 100% DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTE EM CAIXA, EXCETO OS VALORES PARA CUSTEIO DESTE EGRÉDIO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ‘ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA:” CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE SETEMBRO À 01 DE OUTUBRO DE 2010.”

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 À 21 DE NOVEMBRO DE 2010”.

SÚMULA:” AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 171, DA LEI Nº 969/1993, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 À 24 DE JANEIRO DE 2010 E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.”

SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA:” Altera os valores referentes às diárias para indenização de despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências”.

SÚMULA: “Altera as disposições do artigo 146, parágrafo 1º do regimento Interno e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 157/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".

SUMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SÚMULA: "DA ETICA E DO DECORO PARLAMENTAR".

SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/2003, DE 17 DE JUNHO DE 2003”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003".

SÚMULA:” CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”.

SÚMULA: ”CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AO GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.”

SÚMULA: “ CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À INDUSTRIA KLABIN S/A.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 152/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 155/2007, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999".

SÚMULA: “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DO REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNIÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999”.

SÚMULA: "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA A REUNIR-SE TEMPORARIAMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA - ACITEL".

SÚMULA: “Dispõe sobre o Sistema do Controle Interno do Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Telêmaco Borba”.

SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR TOMAZ ANTUNES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.

SÚMULA: “Dispõe sobre sustação dos efeitos constantes na lei nº 1543-06, conforme art. 27, inciso XVI da Lei Orgânica e artigos 172 e 173 do regimento Interno da Câmara de Vereadores.”

SÚMULA:” APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR NEHEMIAS CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”