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Emenda Nº 007/2026, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”, passando o §3º do artigo 5º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 5º... “Parágrafo 3º. O termo da Permissão de Uso terá vigência de 04 (quatro) anos, podendo ser renovado ou revogado a qualquer tempo por interesse público ou descumprimento das normas.”

Emenda Nº 006/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N° 005 de 16 de janeiro de 2026, que "Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 1.592, de 27 de abril de 2007, para criar o Cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral, redefinir atribuições do Procurador Adjunto e dá outras providências", passando o Art. 6°-B da Lei Nº 1592 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-B. Fica criado, na estrutura organizacional da PGM, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Supervisor Administrativo da Procuradoria-Geral, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, exigindo-se, para todo, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo, sendo enquadrado no símbolo CC-7.”

Emenda Nº 005/2026, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação”, passando o artigo 3º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a complementar os vencimentos dos servidores que, após o reajuste geral anual da remuneração, perceberem valores abaixo do salário mínimo nacional."

Emenda Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, acrescentando o Parágrafo Único ao artigo 8º, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º... Parágrafo Único. Os cargos em comissão denominados Oficial de Gabinete, símbolo CC-7, serão de livre nomeação e exoneração, exigindo-se, para todos eles, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo."

Emenda Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, passando o Parágrafo Único do art. 51-B da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Art. 51-B... Parágrafo Único. O cargo em comissão denominado Chefe da Seção Nutricional, será de livre nomeação e exoneração, exigindo-se a formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo, competindo-lhe:"

Emenda Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997”, passando o §2º do art. 51-A da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Art. 51-A... §2º Os cargos em comissão denominados: Chefe de Programas do Bem-Estar Animal; Chefe de Programas Sociais e Chefe de Integração Comunitária, serão de livre nomeação e exoneração, exigindo-se, para todos eles, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo.

Emenda Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências”, passando o Parágrafo Único do art. 12-G da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único. O ocupante do cargo deverá possuir formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências do cargo, e ser ocupante de cargo de provimento efetivo do Município.” (NR)

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE GOTEIRAS EM DIVERSOS PONTOS DA EDIFICAÇÃO.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.”

“INDICA A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O TÉRMINO DAS PINTURAS NAS RUAS DO BAIRRO CASA BELLA”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NO RECEBIMENTO DA CESTA DE NATAL CONCEDIDA ANUALMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, OU PRESENTES DURANTE OS EVENTOS”.

''INDICO A SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CHARQUEADA, Nº 504, NO BAIRRO PARQQUE LIMEIRA ÁREA 7.''

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, COM TEMAS COMO GESTÃO DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, MARKETING, VENDAS, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS EMPREENDEDORES E O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS COM SANITÁRIOS NA PRAÇA DOS PINHEIROS, GARANTINDO TAMBÉM A DEVIDA MANUTENÇÃO, SUPORTE E LIMPEZA PERIÓDICA, A FIM DE ATENDER ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA “TUDO AQUI EM AÇÃO”, SENDO PROMOVIDO A CADA MÊS EM UM BAIRRO DIFERENTE."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ESPAÇOS DE ESTUDO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE MESAS E ASSENTOS DE FORMA FIXA, SUSTENTAVEIS E DURÁVEIS, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA LEITURA E ESTUDOS."

"INDICO A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A DIVULGAÇÃO DE UM MAPA ONLINE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UBS DE CADA BAIRRO, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO CONSULTE PREVIAMENTE A DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS ANTES DE SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE."

"INDICO A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ONLINE DE VOLUNTÁRIOS MUNICIPAIS, DESTINADO A PESSOAS INTERESSADAS EM MINISTRAR AULAS E ATIVIDADES COMO MÚSICA, ARTESANATO, ATIVIDADES FÍSICAS, E OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS."

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA EMPRESTIMO A PESSOAS ACAMADAS”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, REFORMA GERAL E PINTURA EM BANCOS, BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL E NA ACADENMIA AO AR LIVRE DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

“INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPE ASFALTICO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA OLINDA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3”.

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE GRELHAS E TAMPAS DE BUEIROS NOS BUEIROS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO INÁCIO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO Nº 58, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GIGANTE DE PEDRA EM FRENTE AO NÚMERO 99 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES O SERVIÇO DE DESENTUPIR BUEIRO E TAMBÉM UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA SÃO JERÔNIMO EM FRENTE AO NÚMERO 116 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO E TAMBÉM UMA GRELHA NA RUA SÃO JERÔNIMO EM FRENTE AO NÚMERO 450, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3''.

''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCOÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA OLINDA EM FRENTE AO NÚMERO 33, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 3.''

“INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCADO EQUIPAMENTOS OU APARELHOS SEM CONDIÇÕES DE USO NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ACADEMIA DA SAUDE “ESPAÇO DE CONVIVENCIA” NO ALTO DAS OLIVEIRAS , VISTO ENCONTRAREM-SE EM PESSIMO ESTADO”.

“INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL QUE SEJAM ANALISADAS AS POSIÇÕES COLOCADAS POR CIDADÃOS QUE A MUITO TEMPO PEDEM PROVIDENCIAS NA RUA TULIPA NO BAIRRO SOCOMIM, VISTO JAMAIS TER SIDO SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DE UMIDADE E VERTENTES DE ÁGUA PELA RUA, PROBLEMA CONSIDERADO CRONICO E QUE ATRAPALHA INCLUSIVE AS TENTATIVAS DE CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS DE ALGUNS CIDADÃOS VISTO A NECESSIDADE URGENTE DE DRENO POR TODA A VIA, REPRESENTAMOS PORTANTO ESTES CIDADÃOS E SOLICITAMOS SOLUÇOES”.

“INDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL QUE SEJA TROCADA DEVIDO A PESSIMA CONDIÇÃO A QUE SE ENCONTRA A LIXEIRA EM FRENTE AO LABORATORIO OSCAR PEREIRA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 159”.

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR CMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DO LAGO DA PRAÇA PEDRO CORTEZ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRA AO SEU ENTORNO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DO COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA "PRACINHA" EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA MARINHA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL DO PROJETO DE LEI QUE PERMITE AOS ENTES FEDERATIVOS PAGAREM DIREITOS REMUNERATÓRIOS RELACIONADOS AO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, INICIEM-SE OS ESTUDOS PARA PAGAMENTO E RESTITUIÇÃO DOS DIREITOS PARALISADOS (C0NTAGEM DE TEMPO PARA LICENÇA PRÊMIO, PROGRESSÃO, ETC.), REITERANDO INDICAÇÃO APRESENTADA EM 2025."

“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇADA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMBOJA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, VIA QUE DÁ ACESSO DIRETO À RODOVIA.”

“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM FRENTE ÀS EMPRESAS SCANCOM E KEMIRA.”

“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA INSTALADO UM CONTAINER DE CHAPA DE AÇO (LIXEIRA DE GRANDE PORTE) NA AVENIDA MILÃO, Nº 300, BAIRRO CASA BELA, EM FRENTE À PIZZARIA MONTE SINAI.”

“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO N° 7, NO BAIRRO VILA OSÓRIO.”

“INDICA-SE À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO N° 7, NO BAIRRO VILA OSÓRIO.”

“INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA TRAVE DE FUTEBOL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARINHA.”

"INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CAMAS HOSPITALARES DANIFICADAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO, SEJA AVALIADA E, SE CABÍVEL, REALIZADA A REMOÇÃO DA MARCAÇÃO DE VAGA DESTINADA A CADEIRANTE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS FLORES, Nº 77, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”

“INDICAM À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM REFORÇO NA PINTURA DO ASFALTO DA RUA CAMPINA ALTA, NO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, HAJA VISTA QUE A SINALIZAÇÃO SE ENCONTRA BASTANTE DESGASTADA PELO TEMPO E PELO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.”

“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS ASSENTOS NA RODOVIARIA”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA PLANTIO DE ÁRVORES NO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.

“INDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE COLETORES ESPECÍFICOS DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE”.

''INDICO A SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN.''

''INDICO A SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CALÇADA E PODA DE ÁRVORE NA RUA DELFIM MOREIRA, NA LATERAL DA APAE.''

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MUDANÇA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTE SOBRE A CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA PADRE ANCHIETA E EM FRENTE AO ÚNICO PORTÃO DE ACESSO DE CARRO E PEDESTRES DA IGREJA PRESBITERIANA FILADELFIA, NA RUA ALECRIM, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1”.