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Emenda Nº 008/2026, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências", passando o artigo 5º a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - A adesão ao Diploma “Aluno Nota 10” será facultativa às escolas da rede pública municipal de ensino, podendo a unidade escolar que optar pela participação, organizar a forma de entrega da homenagem, sem obrigatoriedade de realização de cerimônia específica pela Secretaria Municipal de Educação.

Emenda Nº 007/2026, de iniciativa do Vereador Thiago Talevi Pereira da Silva, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e regulamenta a Feira do Produtor no Município de Telêmaco Borba e dá outras providências”, passando o §3º do artigo 5º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 5º... “Parágrafo 3º. O termo da Permissão de Uso terá vigência de 04 (quatro) anos, podendo ser renovado ou revogado a qualquer tempo por interesse público ou descumprimento das normas.”

Emenda Nº 006/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N° 005 de 16 de janeiro de 2026, que "Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 1.592, de 27 de abril de 2007, para criar o Cargo de Supervisor Administrativo da Procuradoria Geral, redefinir atribuições do Procurador Adjunto e dá outras providências", passando o Art. 6°-B da Lei Nº 1592 a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-B. Fica criado, na estrutura organizacional da PGM, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Supervisor Administrativo da Procuradoria-Geral, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, exigindo-se, para todo, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo, sendo enquadrado no símbolo CC-7.”

Emenda Nº 005/2026, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do Magistério Público da Educação”, passando o artigo 3º a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a complementar os vencimentos dos servidores que, após o reajuste geral anual da remuneração, perceberem valores abaixo do salário mínimo nacional."

Emenda Nº 004/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, acrescentando o Parágrafo Único ao artigo 8º, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8º... Parágrafo Único. Os cargos em comissão denominados Oficial de Gabinete, símbolo CC-7, serão de livre nomeação e exoneração, exigindo-se, para todos eles, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo."

Emenda Nº 003/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, passando o Parágrafo Único do art. 51-B da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Art. 51-B... Parágrafo Único. O cargo em comissão denominado Chefe da Seção Nutricional, será de livre nomeação e exoneração, exigindo-se a formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo, competindo-lhe:"

Emenda Nº 002/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta EMENDA ADITIVA ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997”, passando o §2º do art. 51-A da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Art. 51-A... §2º Os cargos em comissão denominados: Chefe de Programas do Bem-Estar Animal; Chefe de Programas Sociais e Chefe de Integração Comunitária, serão de livre nomeação e exoneração, exigindo-se, para todos eles, formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências de cada cargo.

Emenda Nº 001/2026, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que apresenta Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 14 de janeiro de 2026, que “Promove a readequação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Nº 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas à modernização organizacional, a otimização da gestão pública, racionalização de cargos em comissão e ao fortalecimento das políticas públicas municipais, e dá outras providências”, passando o Parágrafo Único do art. 12-G da Lei Nº 1.141 a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único. O ocupante do cargo deverá possuir formação mínima de ensino superior completo, observadas as especificidades e áreas de atuação, conforme competências do cargo, e ser ocupante de cargo de provimento efetivo do Município.” (NR)

"INDICAM À SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A READEQUAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN, Nº 1358, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO LOCAL."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, Nº 850, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS VIP ENGLISH SCHOOL."

"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, PODA DE ÁRVORE, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ANEXA AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PROGRESSO – ÁREA 6."

"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DAS SALAS DO CMEI CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO SÃO JOÃO."

"INDICAM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTORNO E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL."

"INDICA À SENHORA PREFEITA, E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE O CEMEP E A FEIRA DO PRODUTOR, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL."

"INDICA À SENHORA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR."

"INDICA À PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRELHAS DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA LATERAL DA APAE, SENDO DOIS BUEIROS POSICIONADOS UM EM FRENTE AO OUTRO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIAS A LIMPEZA E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ANGICO COM IMBUIA NO BAIRRO ÁREA 1."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DAS CESTAS DE BASQUETE LOCALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ POR ESTRUTURAS MAIS FIRMES E RESISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE ABRANJAM A QUADRA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE NA PARTE SUPERIOR."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), INCLUINDO AÇÕES PERIÓDICAS DE DEDETIZAÇÃO E PREVENÇÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CORREÇÃO DE DESLOCAMENTO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, EM FRENTE AO Nº 475, BAIRRO BELA VISTA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA RUA DOS INCAS, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA MANOEL GERÔNIMO DA SILVA, SUBSTITUINDO O ATUAL MODELO DE ESTACIONAMENTO PARALELO (RETO)."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PRA COLOCAÇÃO DE UM TÉCNICO ENFERMAGEM PARA ATUAR NO CCI (CENTRO CONVIVÊNCIA IDOSO) ATUANDO NA ATENÇÃO A SAÚDE DOS IDOSOS REALIZANDO MONITORMENTOS DE PRESSÃO ARTERIAL E OUTROS PROCEDIMENTOS POSSIVEIS."

"INDICA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITE, RECAPÊ ASFALTICO GERAL NO PATIO DA QUADRA ESPORTES DA ÁREA II."

"INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS OU OUTRO MEIO ADEQUADO) ÀS PESSOAS E GRUPOS QUE SE DESLOCAM PARA FORA DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RIO TROMBETAS EM FRENTE O NÚMERO 878 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 7."

"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA SABIÁ EM FRENTE AO NÚMERO 167 NO BAIRRO SÃO SILVESTRE."

"INDICA À SENHORA PREFEITA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA ELEVADA COM FAIXAS NA AVENIDA DAS FLORES EM FRENTE AO NÚMERO 110 NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

"INDICA À SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA RESERVA NA AREA II, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 281, VISTO HAVER TRANSITO INTENSO E A SEGURANÇA NAQUELE PONTO TORNA-SE PRECARIA."

"INDICA À PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES NA TRAVESSA SUIÇA, CUJOS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS AOS FIOS DE ELETRICIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO JARDIM EUROPA".

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA E A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS CENTROS COMUNITÁRIOS."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO EXISTENTE NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE À ESCOLA LEOPOLDO MERCER."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO ASFÁLTICO EM UM BURACO EXISTENTE NA VIA, BEM COMO A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA ALAGAMAR, NO BAIRRO MARINHA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA GERAÇÃO MOTOS E DA CONVENIÊNCIA DE BEBIDAS, A QUAL APRESENTA UMA SALIÊNCIA AFUNDADA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA, RITA MARA DE PAULA ARAÚJO, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O FECHAMENTO COM ALAMBRADO EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARINHA."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA LIMPEZA E A RETIRADA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE FOI PODADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À LOJA MAMAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUIANA, EM FRENTE AO Nº 03, NO BAIRRO VILA CRISTINA."

"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CMEI JOSÉ PAULA PAES, LOCALIZADO NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE COM DEFEITO OU EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO."

"INDICAM A SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA BASE DE CONCRETO REMANESCENTE DO ANTIGO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 520, NO BAIRRO SOCOMIM."

"INDICAM À SENHORA PREFEITA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA JURUTANHI, EM FRENTE AO Nº 886, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 6."

"INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM RECAPE ASFALTICO NA RUA HÉLIO MOURA JORGE, E TRAVESSA MOURA JORGE, AMBAS NO BAIRRO JARDIM ITALIA”

“INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA GUARITA DO ANTIGO PONTO DE TAXI NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO”

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADOTADA UMA MEDIDA DEFINITIVA PARA O CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA PRESENÇA DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS JANELAS DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PINTURA EXTERNA EM TODA A UNIDADE ESCOLAR. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO GERAL DA ESTRUTURA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO."

"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS ACABAMENTOS ADEQUADOS NAS VIAS DE LIGAÇÃO COM A AVENIDA HORÁCIO KLABIN, A FIM DE EVITAR QUE PERMANEÇAM DANOS DECORRENTES DA OBRA JÁ EXECUTADA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MUNÍCIPES."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NA TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MARY, INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM MAIOR DURABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A VIA VEM SE DETERIORANDO CONSTANTEMENTE."

"INDICA À SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA SOCIETY E DO CAMPO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDES DE COBERTURA EM AMBAS AS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NA PRAÇA BOLÍVAR CAETANO VAZ, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."

"INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ESCADAS MAIS SEGURAS PARA OS TRABALHADORES DA FEIRA DO BEM, DESTINADAS AO ACESSO AOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS."