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"REQUER DO SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: FICHA FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS REFERENTE AO ÚLTIMO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014." INICIATIVA DOS VEREADORES: RUBENS BENCK, HAMILTON APARECIDO MACHADO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, CARLOS ROBERTO RAMOS, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS

“QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO LOCAL, PASTA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PELO ‘PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DO JARDIM UNIÃO’, PARA QUE COMPAREÇA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECÍFICA, MUNIDO DE MATERIAL E DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAR, EXPOR E DEMONSTRAR COMO ESTÁ TODO O ANDAMENTO DO PROCESSO BEM COMO, RESPONDER E ESCLARECER DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ASSUNTO.”

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME ESTA CASA DE LEIS,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFENTE A INDICAÇÃO 703/13 DE INICIATIVA DA VEREADORA CÉLIA ANDRADE E FÁTIMA RIBEIRO REFENTE AO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA/ESTRADA FERNÃO DIAS SE JÁ EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA INICIO DA OBRA? SE EXISTIR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO?CASO RESPOSTA NEGATIVA QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA MELHORAR O ACESSO DOS PEDESTRES NA CITADA VIA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUANTAS INTERNAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DA AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR), O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DISPÕE MENSALMENTE? QUANTAS DESTAS AIH ESTÃO LIGADAS DIRETAMENTE AO HOSPITAL DR. FEITOSA? QUAL É O VALOR INDIVIDUAL DE CADA AIH? APRESENTAR RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DAS AIH, INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES ATENDIDAS NO HOSPITAL DR. FEITOSA.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: COM REFERÊNCIA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INFORMAR QUAIS REMÉDIOS EXISTEM NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FORNECER LISTAGEM DESTES MEDICAMENTOS. QUAIS OS REMÉDIOS FALTANTES, FORNECER LISTAGEM.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: SERÁ CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA ÁREA 3? CASO AFIRMATIVO, PODERIA NOS INFORMAR, APROXIMADAMENTE, QUANDO? CASO CONTRÁRIO, GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR A NECESSIDADE DE UMA UBS NESSE BAIRRO, BEM COMO INDICAR A CONSTRUÇÃO DESTA, SE POSSÍVEL NESTA GESTÃO.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DO DIRETOR DA 21ª REGIONAL DE SAÚDE: • REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS IAHS (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) QUE NOSSA REGIÃO DISPÕE MENSALMENTE. INDIVIDUALIZANDO A INFORMAÇÃO POR MUNICÍPIO. • DOS ATENDIMENTOS EXISTENTES, QUANTOS ESTÃO LIGADOS AO HOSPITAL DR. FEITOSA? • FORNECER O VALOR INDIVIDUAL DE CADA IAH.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL DR. FEITOSA, FAVOR NOS INFORMAR QUAIS AS CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL DR. FEITOSA, NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. QUAIS ESPECIALIDADES ATENDIDAS? QUAIS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM, BEM COMO DESCREVER TIPO DA CIRURGIA REALIZADA? INFORMAR RELAÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS NESTE CONTRATO E QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS INDIVIDUALMENTE.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO EM LICENÇA ESPECIAL SEM REMUNERAÇÃO, EM CADA SECRETARIA? FORNECER RELAÇÃO DOS NOMES E RESPECTIVA FUNÇÃO. EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SERVIDOR SUBSTITUTO DURANTE O PRAZO DA LICENÇA? COMO PROCEDER NESSES CASOS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFAZER A COBERTURA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO REFEITÓRIO E AS SALAS DE AULA NA ESCOLA GONÇALVES LEDO – PARQUE LIMEIRA – ÁREA 7? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO? 3) CASO NÃO ESTEJA NA PROGRAMAÇÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO E ESPECIFICAR QUAIS OS EMPECILHOS PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE SERVIÇO.”

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS: SERÁ COLOCADO LAMA ASFÁLTICA NA RUA IPIRANGA, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIÂNGULO? CASO AFIRMATIVO, PODERIA NOS INFORMAR QUANDO?CASO CONTRÁRIO, GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR QUE OS MORADORES DESSA LOCALIDADE SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NESSA RUA E COMO ESTAMOS DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, INDICAMOS A COLOCAÇÃO MESMA.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REMETIDO À ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COMO FUNCIONA O PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL? 2- QUAL O TEMPO PARA LIBERAÇÃO DE UM TERRENO? 3 - EXISTE ANÁLISE ECONÔMICA FINANCEIRA E DE CARÁTER SOCIAL PARA CADA EMPRESA, INDIVIDUALMENTE? 4 - SE EXISTE QUEM FAZ A ANÁLISE? QUAL A FORMAÇÃO? E QUAL DEPARTAMENTO DENTRO DA PREFEITURA ESSA PESSOA RESPONDE? 5- QUAL O CUSTO DESTA ÁREA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? CONTENDO FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE, E AS DEMAIS DESPESAS NORMAIS?" TELÊMACO BORBA, 08 DE ABRIL DE 2014.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)-SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ÁREA 2? 2)-CASO POSITIVO, QUAIS AS RUAS QUE SERÃO RECAPEADAS?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA – BELA VISTA? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO?"

REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS:  QUAL O NOME OFICIAL DA RUA ABAIXO DESCRITA, DO BAIRRO ÁREA 3?  AVENIDA OU RUA RIO IGUAÇU?  ESTA AVENIDA OU RUA, PERTENCE AO BAIRRO ÁREA 3, PORÉM QUANDO CONSULTADO DO CEP, CONSTA QUE PERTENCENDO AO BAIRRO ÁREA 6.  COMO ESTÁ REGISTRADO NOS DOCUMENTOS DA PREFEITURA? • CASO SEJA CONSTADO QUE ESTÁ REGISTRADO COMO PERTENCENDO À ÁREA 6, SOLICITAMOS CORRIGIR E ENVIAR OFÍCIO INFORMANDO O CORREIO, COPEL, SANEPAR. • CASO ESTEJA REGISTRADO CORRETAMENTE NA PREFEITURA, OU SEJA, PERTENCENDO À ÁREA 3, AINDA ASSIM, É NECESSÁRIO ENVIAR OFICIO AO CORREIO, COPEL E SANEPAR, PARA CORRIGIREM ESTE ERRO."

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO COM FULCRO NA LEI 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), OS DOCUMENTOS QUE ABAIXO SEGUEM RELACIONADOS, REFERENTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS ANIVERSÁRIOS DO QUADRAGÉSSIMO NONO E CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO: 1 – QUAIS AS EMPRESAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO?; 2 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME, SEU CNPJ E ENDEREÇO?; 3 – QUAIS OS CONJUNTOS, BANDAS E ARTISTAS CONTRATADOS, BEM COMO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA TAIS CONTRATAÇÕES E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES COBRADOS?; 4 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS; 5 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS BARRACÕES (TENDAS) NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME, SEUS CNPJ E ENDEREÇOS?; 7 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS. 8 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS DIVERSOS PONTOS COMERCIAIS NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS?; 9 – ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS RECOLHIMENTOS DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS."

REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM FULCRO NA LEI 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), OS DOCUMENTOS QUE ABAIXO SEGUEM RELACIONADOS, REFERENTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO QUADRAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO: 1 – QUAIS AS EMPRESAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO?; 2 – QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SEU CNPJ E ENDEREÇO?; 3 – QUAIS OS CONJUNTOS, BANDAS E ARTISTAS CONTRATADOS, BEM COMO QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA TAIS CONTRATAÇÕES, E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES COBRADOS?; 4 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS; 5 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS BARRACÕES (TENDAS) NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, SEU CNPJ E ENDEREÇO?; 7 – ENVIAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DO PROCESSO DE PAGAMENTO REALIZADO. 8 – HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA O ALUGUEL DOS DIVERSOS PONTOS COMERCIAIS NO LOCAL DO EVENTO?; 6 – QUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS, CNPJ E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS?; 9 – ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS RECOLHIMENTOS DOS VALORES AOS COFRES PÚBLICOS. (COMO JÁ DESTACAMOS EM REQUERIMENTO ANTERIORMENTE FORMULADO E COM O MESMO TEOR TEMOS A NECESSIDADE DE RECEBERMOS INFORMAÇÕES NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO QUADRAGÉSIMO OITAVO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO ARAÚJO. VOLTAMOS A DESTACAR AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, QUE REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE ALGUNS PRINCÍPIOS QUE DEVERÃO SER SEGUIDOS E ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DURANTE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, E COMO É SABIDO, DESTINA-SE A ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E A SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA IGUALDADE, DA PUBLICIDADE, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DO JULGAMENTO OBJETIVO E DOS QUE LHE SÃO CORRELATOS.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES ENCONTRAM-SE PARALISADAS?

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ILMO SENHOR CARLOS ROBERTO RAMOS QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO ILMO SENHOR. ROBERTO AMATUZZI FRANCO, DIRETOR DA 21ª REGIONAL DE SAÚDE DE TELÊMACO BORBA, A COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE ESCLARECIMENTOS: I-COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL, EXISTE PREVISÃO DE INICIO DE FUNCIONAMENTO? II- QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DA REGIONAL DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAIS EXAMES, CONSULTAS, EXISTE UMA COTA/MÊS ?

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1. HÁ ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FAZER A LIGAÇÃO NO FINAL DA RUA CARAGUATÁ INTERLIGANDO A RUA UVARANAL E RUA CAPELINHA, ÁREA II.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? • QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. • EXISTE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS? • EXISTE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA? SE NÃO. EXISTE PROCESSO EM TRAMITAÇÃO PARA ADQUIRIR O TERRENO? SE EXISTE EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E APOSENTADOS REFERENTE AO ÚLTIMO MÊS DE MARÇO DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO RELATÓRIO DE RETENÇÃO DO INSS DE TODOS OS SERVIDORES E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO E PAGAMENTOS DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FEITOS ENTRE A PREFEITURA E DIVERSAS INSTITUIÇÕES, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE CADA CONTRATO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: RELATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS, INFORMANDO O NOME, CARGO EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, SE HOUVER QUAIS SERVIDORES ESTÃO LICENCIADOS DO CARGO ORIGINAL E QUAL O PERÍODO DESTA LICENÇA (INFORMAR DATA DA ENTRADA EM LICENÇA, PRAZO DE DURAÇÃO E A DATA FINAL; SE HOUVER RENOVAÇÕES DE LICENÇAS TAMBÉM INFORMAR A DATA DE ENTRADA EM LICENÇA, PRAZO DE DURAÇÃO E A DATA FINAL), DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS MOVIMENTAÇÕES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: CÓPIA DE TODOS OS REGISTROS DE IMÓVEIS LOCADOS; CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; INFORMAR A SITUAÇÃO DE PAGAMENTOS DE CADA CONTRATO ANEXANDO COMPROVANTE DOS PAGAMENTOS EFETUADOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: RELATÓRIO MÊS A MÊS, DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014, DAS TAXAS E IMPOSTOS, ESPECIFICANDO VALORES POR ITEM, INCLUSIVE A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO INDUSTRIAL, INFORMANDO NOME DE CADA EMPRESA, SUA SITUAÇÃO COM A TRIBUTAÇÃO, ATRASADOS, VALOR ACUMULADO DOS ATRASOS, SE HOUVE NEGOCIAÇÃO DE PAGAMENTO DOS ATRASADOS, VALORES, PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE O SEGUINTE: ENCAMINHAR UMA RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE DEVERÃO CUMPRIR A LEI Nº 1.617 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI DO IPTU PROGRESSIVO, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS ATÉ PRESENTE DATA E OS RESULTADOS DAS NOTIFICAÇÕES, CONFORME PREVÊ A CITADA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA/SAS Nº.055 DE FEVEREIRO DE 1999, DISPONDO SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE O ARTIGO 9º DA MESMA PORTARIA?TAMBÉM OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO Nº 034/99, DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁ, NO ITEM 2.3?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM EUROPA? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA? 3) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, JUSTIFICAR O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E, EM DETRIMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2014, O QUAL APRESENTOU DIFERENÇA ENTRE O SALÁRIO BASE E O SALÁRIO PAGO DE ALGUNS SERVIDORES, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, QUAL A NATUREZA DAS VERBAS PAGAS A MAIS DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ANDRÉ LUIZ BATTEZATI, ANTÔNIO MARCO DE ALMEIDA, SOELY VAZ DE LIMA GONÇALVES E LUZIANE IUCKSH, BEM COMO OS MOTIVOS DO AUMENTO NAS SUAS REMUNERAÇÕES. REQUER AINDA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS HOLERITES DE PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIDORES DOS MESES DE JANEIRO DE 2013 A MAIO DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFORMA DOS CHAMADOS “ESCADÕES”, SENDO UM LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA TAPEJARA – JARDIM MARGARIDA; OUTRO NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTONIO SOLEK – ANA MARY E UM TERCEIRO NO BAIRRO MACOPA? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) NOS DOIS LADOS DA RUA IRLANDA – JARDIM EUROPA (RUA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA E RIO ALEGRE)? 2) EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA:1. QUAIS PROSPECÇÕES PARA NOVAS EMPRESAS QUE FORAM REALIZADAS PELA SECRETARIA ATE O MOMENTO EM 2014?2. QUE TIPO DE EMPREENDIMENTOS TEM PROCURADO NOSSA CIDADE E CONQUISTAS REALIZADAS POR ESSA PROCURA?3. QUAIS AS NOVAS EMPRESAS A SEREM INSTALADAS NO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE PARA 2014 E 2015?4. PARA EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM INSTALAR EMPRESA NO MUNICÍPIO QUE INCENTIVO TEM SIDO OFERECIDO?5. EXISTE UMA EQUIPE DE APOIO LIDERADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA CONVENCIONAL, QUE ATENDE DIRETAMENTE OS EMPRESÁRIOS, DESTACANDO A LOGÍSTICA E ECONOMIA LOCAL, ALÉM DAS POTENCIALIDADES DA CIDADE? NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. _______________________________ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA VEREADOR

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA: 1) SE HOUVE PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FESTA DO TRABALHADOR REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE MAIO DO CORRENTE ANO? 2) SE SIM, QUE ESPECIFIQUE QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO? 3) QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE EVENTO? 4) QUAIS OS CONTRATOS FIRMADOS? 5) QUEM FORAM OS CONTRATADOS? 6) QUAL O VALOR GASTO? REQUEREREM, AINDA, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS QUE POR ACASO FORAM FIRMADOS, BEM COMO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS OBTIDAS COM O REFERIDO EVENTO.

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM FULCRO NA LEI 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES) E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), O DOCUMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA 062/2014 – PROTOCOLO 3915, CITADO NO MEMº Nº 065/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE VEIO ANEXO AO OFÍCIO Nº 047/2014-GP-REQ, DO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO Nº 047/2014 DE 14 DE ABRIL DE 2014.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS:1)- SE CONSTA NO PLANO DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA ESTE ANO ,REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS: RUA MANGUEIRA, RUA MOCIDADE ALEGRE, RUA ILHÉUS E RUA GRALHA, BAIRRO VILA CRISTINA? 2)- CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO? CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1)- QUE ESTUDOS FORAM FEITOS CONFORME PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO DE Nº 507/13, DE REVITALIZAR A GUARITA QUE ESTA LOCALIZADA NA AVENIDA HORÁCIO KLABIN AO LADO DO PORTÃO DE ENTRADA DA CONCHA ACÚSTICA ONDE POSSA CRIAR UM MÓDULO POLICIAL.”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO UMA CÓPIA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA E TIRO DE GUERRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE APRESENTE UM ÍNDICE MUNICIPAL DE PESSOAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO 2013 À MAIO DE 2014 DE DOENÇAS GRAVES, TAIS COMO: CÂNCER, SÍNDROME, DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS, TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, ESCLEROSE MÚLTIPLA, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, HANSENÍASE, PARALISIA IRREVERSÍVEL, CARDIOPATIA GRAVE, DOENÇA DE PARKINSON, ESPONDILOARTROSE ANGUILOSANTE, NEFROPATIA GRAVE, HEPATOPATIA GRAVE, ESTADOS AVANÇADOS DA DOENÇA DE PAGET (OSTEITE DEFORMANTE), CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, FIBROSE CÍSTICA (MUSCOVISCIDOS), SÍNDROMES DA TROMBOFILIA E DE CHARCOT-MARIC-TOOTH, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL COM COMPROMETIMENTO MOTOR OU NEUROLÓGICO, DOENÇA DE ALZHEIMER, PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E ESCLERODERMIA.

APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO QUE FIRMOU O CONVENIO ENTRA A PMTB E ÓRGÃOS FEDERAIS PARA A CONSECUÇÃO DA CP EM TELÊMACO BORBA

APRESENTAÇÃO DE ADITIVOS OU RENOVAÇÃO DESSE CONTRATO ORIGINÁRIO; SOLICITAR O ORGANOGRAMA DA CASA DE PARTO ; SOLICITAR, MÊS A MÊS DESDE A INAUGURAÇÃO DA CASA DE PARTO ; QUAIS OS VALORES REPASSADOS AO MUNÍCIPIO PARA MANUTENÇÃO DA CP , E A CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO AO CONVÊNIO DESDE QUE SE INICIO :

RELAÇÃO DE PEDIDO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAIS E A RESPECTIVA APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO PARA QUEM E QUANDO FORAM REALIZADO OS PAGAMENTOS DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS .

COPIA DO CONTRATO DOS 40 MIL MENSAL JUNTO HOSPITAL . DR FEITOSA A DIFERENÇA DAS SOBRAS MÊS A MÊS DESDE 01-01-2013 ATÉ OS DIA DE HOJE , VALOR ATUALIZADO DO CREDOR COM O MUNICÍPIO E SE A ALGUM DEPOSITO EM JUIZO.

RELACIONAR QUAL O INVENTÁRIO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CP ,COMO QUAIS VEÍCULOS SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO DA MESMA ,INCLUSIVE COM O GASTO DE COMBUSTÍVEL, MÊ A MÊS ,DESSES VEÍCULOS .

SOLICITAR INFORMAÇÃO SE HÁ CONTRAPRESTAÇÃO DA PMTB PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA CP E DE QUANTO É , MENSALMENTE, OU SE ESSE CUSTEIO É FEITO TAMBÉM COM CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E ESPAÇOS FÍSICO ,E QUANTO ISSO CUSTA (QUANTO REPRESENTA ESSE CUSTO ECONOMICAMENTE ) AOS COFRES MUNICÍPAIS ;

SOLICITAR RELAÇÃO DE MÉDICOS POR ESPECIALIDADE, BEM COMO ENFERMEIROS OBSTÉTRISCOS E TODOS OS OUTROS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS OU ALOCADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS Á CP.

RELACIONAR OS NOMES E QUAL A REMUNERAÇÃO DE CADA UM DESSES FUNCIONÁRIOS , SEJAM CONTRATADOS, CONCURSADOS OU COMISSIONADOS , NA CP

ESCLARECER SE TODOS O RECURSO DO CONVÊNIO É UTILIZADO NA FINALIDADE PROPOSTA , OU SE O CENTRO DE ESPECIALIDADE DO MUNICIPIO UTILIZA PARTE DO RECURSO: